5 de mai de 2016

Las brujas ligeireirinhas e país mostra dedinho...

• Lava Jato: PGR denuncia Lula ao STF. Denúncia é decorrência de procedimento oculto em tramitação no STF. De acordo com a PGR, Lula atuou na compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, a fim de evitar sua delação premiada; Juíza remete pedido de prisão preventiva de Lula a Moro. Remessa foi feita na última quinta-feira (28). Na ação, o MP-SP ofereceu denúncia e pediu a prisão preventiva de Lula sob a acusação de que o ex-presidente é o proprietário oculto de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral paulista.
• Governo pede anulação do impeachment de Dilma após afastamento de Cunha.
• STF manda para Moro Pasadena japonesa.
• Lava Jato: Janot pede ao STF para incluir Lula e mais 29 em inquérito. Procurador-geral pede inclusão políticos e ex-políticos no principal inquérito da operação. Cúpula do PT e do PMDB, ministros e ex-ministros estão no rol de suspeitos de participação no esquema de corrupção na Petrobras.
• Aliado de Cunha ganha eleição para presidir CCJ. Osmar Serraglio chamou atenção ao pedir anistia para Eduardo Cunha no Conselho de Ética. Para ele, Cunha deveria ser anistiado por cumprir papel fundamental no processo de impedimento da presidente Dilma.
• Dilma: povo saberá conviver com instabilidade política nas Olimpíadas. Em cerimônia de recebimento da tocha olímpica, presidente afirma que o país vive momento verdadeiramente crítico, mas que a população saberá conviver com as dificuldades políticas durante os jogos olímpicos.
• Propostas sociais do PMDB incluem revisão de programas e privatizações. Privatizações, mais ênfase em exportações e relançamento de programas como o Minha Casa, Minha Vida e o Pronatec são algumas das medidas que o vice-presidente pretende tomar caso o Senado afaste Dilma da Presidência.
• PSB diz que apoio a governo Temer não depende de cargos. Presidente do partido e líderes na Câmara e no Senado se reuniram com o vice-presidente hoje e entregaram documento com dez propostas a serem consideradas pelo peemedebista em seu possível governo.
• Petrobras conclui venda de ativos na Argentina e no Chile por US$ 1,382 bi.
• Penalidades são pequenas em relação ao dano causado nos fundos de pensão, aponta TCU.
• Temer: Aguardo respeitosamente a decisão do Senado. Em entrevista veiculada no Jornal Nacional, vice-presidente minimizou o fato de vir a governar, em caso de impeachment, com alguns alvos da Lava Jato. Sobre Cunha na Presidência, desconversou: Só avaliarei se eu assumir o posto.
• Impeachment é manobra de inconformados com eleição, diz ex-presidente da OAB. Um dos autores do pedido de impeachment, em 1992, contra o então presidente Collor, Marcello Lavenère afirma ainda que imprensa golpista estimulou o processo de deposição.
• Atraso de repasse ao Plano Safra não é pedalada, diz professor da Uerj. Eu audiência na comissão do impeachment no Senado, Ricardo Lodi Ribeiro apontou a inexistência de crime de responsabilidade e lembra que Congresso avalizou transferências.
• Não seria melhor na Saúde! Salvaria almas e curaria enfermos!; Bispo licenciado da Universal aceita o Ministério da Ciência e Tecnologia. Presidente do PRB, Marcos Pereira aceitou convite de Michel Temer para comandar o Ministério de Ciência e Tecnologia em seu governo. Partido, que rompeu com Dilma, tem 22 deputados e um senador no Congresso.
• Aprovada urgência para votar projetos de reajuste do STF e do MPU. Um dos textos - o Projeto de Lei 2646/15, do Supremo Tribunal Federal - aumenta os subsídios dos ministros do STF para R$ 39,2 mil a partir de 1º de janeiro de 2016. Ainda não há data para a votação dos projetos na Câmara.

Os perigos do Novo Ministério. (1) 
Acaba de sair pelo ralo, como absurda e inexequível, a antecipação para outubro das eleições presidenciais marcadas para 2018. Apesar de apoiada pela presidente Dilma e parte do PT, a sugestão mergulhou nas profundezas. Com o impeachment de Madame cada vez mais perto, não caberia a Michel Temer outra alternativa senão terminar de compor o seu ministério. É onde mora o perigo, porque apesar de umas poucas estrelas de certa grandeza, do tipo José Serra e Henrique Meirelles, o plantel deixa a desejar.
Temer optou por distribuir pelos partidos que o apoiam a totalidade do grupo com que enfrentará os próximos dois anos. Tem produto para todo gosto na prateleira, inclusive gente investigada na Justiça. Pelo jeito, a estratégia do novo presidente é a mesma da Dilma, ou seja, garantir apoio no Congresso, importando menos a qualidade e a competência dos ministros, mais os votos que trarão na Câmara e no Senado.
Surpresas sempre poderão acontecer, como revelações de alguns com os quais não se contava. Mas decepções também entrarão na pauta.
Fortes obstáculos
O próximo ministério enfrentará fortes obstáculos deixados pela já quase antecessora. Em especial na economia, a cargo de Henrique Meirelles, com José Serra de olho. Mas as pastas sociais também darão trabalho. Assim como as relativas à infraestrutura.
Será preciso que Michel Temer preste atenção no PT, senão em Dilma, escanteada, ao menos no Lula. Assim como nas centrais sindicais.
A chamada recuperação nacional não acontecerá por milagre. Torna-se necessário ter muita força para passar o apagador no quadro negro. Em especial, cuidados para fiquem de fora todos os políticos hoje objeto de processos por suposta participação em atos de corrupção. Tem gente de primeiro time na relação, que o Procurador Geral da República e a Operação Lava Jato não se cansam de investigar.  (Carlos Chagas)


No fim, um mau negócio. (2) 
Não sobrou ninguém. O trator de Rodrigo Janot passou em cima do Lula, porque uma organização criminosa como a Lava Jato não funcionaria sem ele. Dilma é denunciada por obstruir o Judiciário ao indicar um ministro do Superior Tribunal de Justiça e, mais, por nomear o Lula para a chefia da Casa Civil. José Eduardo Cardozo, ex-ministro da Justiça e atual Advogado Geral da União, por tentar obter a liberdade de empreiteiros presos na Operação Lava Jato. Incluem-se na quadrilha Eduardo Cunha, presidente da Câmara, ao receber propinas variadas; Renan Calheiros, presidente do Senado, pelos mesmos motivos.
E mais Aloizio Mercadante, ministro da Educação, Edinho Silva, ministro da Comunicação Social, Jader Barbalho, Romero Jucá e Waldir Raupp, senadores, além de Jacques Wagner e Ricardo Berzoini, ministros, Giles Azevedo, Antonio Palocci, Erenice Guerra, Paulo Okamoto e José Sérgio Gabrielli, ex-ministros. Sem esquecer Delcidio Amaral.
Ao todo o Procurador Geral da República denunciou 29 personagens dos governos Lula e Dilma, todos às voltas com processos conduzidos pelo ministro Teori Savaski, do Supremo Tribunal Federal. Somados aos antigos dirigentes e líderes do PT, una já presos, outro quase, eles compõem uma quadrilha para ninguém botar defeito. Recomenda-se a quem quiser saber o nome de todos, recorrer aos arquivos da Judiciário e da Procuradoria, bem como à memória e às coleções de jornais.
Se alguém buscava razões para o país estar em frangalhos, eis a principal: o número de bandidos, vigaristas e ladrões incrustados nos dois governos dos companheiros.
Anulam-se os efeitos dos benefícios que puderam ser prestados por eles em favor dos menos favorecidos. Aliás, boa parte está desfeita. Evaporou.
Fora os que já se encontram na cadeia, por obra de investigações e sentenças anteriores, essa nova relação conduz a iguais previsões.
Fazer o quê? Pelo menos imaginar que o exemplo frutifique e que cabe se tornando um mau negócio botar a mão nos dinheiros públicos... (Carlos Chagas) 

Quatro mitos sobre o governo lula em que você sempre acreditou.
Da sala de interrogatório da Polícia Federal em Congonhas ao palanque na Avenida Paulista, a versão oficial de Lula para estar entre os investigados na maior operação de combate à corrupção da história brasileira não muda uma vírgula. Segundo ela, o ex-presidente e seu partido seriam vítimas de uma perseguição seletiva (apesar da operação envolver 117 presos e 50 políticos investigados de 6 diferentes partidos), destinada a acabar com o PT e prendê-lo. O motivo? Para Lula, trata-se de uma vingança por seu mandato ter tirado 36 milhões de pessoas da pobreza extrema e permitido aos mais pobres viajar de avião. Só há um problema com essa versão: ela é falsa, do começo ao fim.
O comentário de Lula soa como um escárnio em meio a uma crise que todos os dias leva 17 mil brasileiros à extrema pobreza, e que ao final, terá reduzido dez milhões de pessoas a esta condição. Afinal, ainda que fosse verdade que o ex-presidente tivesse garantido a ascensão social de milhões de brasileiros, não teriam eles motivos de reclamar, agora que a política de Dilma coloca o país em uma situação onde teremos zero por cento de crescimento na renda entre 2010 e 2020? Ter gerado algo positivo no passado torna Lula ou Dilma imunes a críticas? E ainda, se a ascensão social dos brasileiros entre os anos 2002 e 2010 deveu-se a Lula e suas políticas, por que elas deram tão errado com Dilma?
Como explicou o ex-presidente em seu depoimento à Polícia Federal, seu instituto existe para espalhar suas políticas para outros países - daí a importância das dezenas de milhões por ele arrecadado. Afinal, como Lula espera ter algo a ensinar aos outros presidentes quando ele mesmo foi incapaz de ensinar algo à sua sucessora?
A resposta para todas estas perguntas provavelmente é mais simples do que você imagina: o crescimento da economia brasileira sob o governo Lula é muito mais circunstancial do que ação de um líder ou um partido. O fracasso do governo Dilma em replicar o crescimento testemunhado no período ocorre pois não há receita original, uma vez que este crescimento não foi originado pelo presidente Lula e sua equipe.
Aqui, preparamos uma lista com esse e outros mitos que você sempre acreditou a respeito do seu governo.
1. O mito dos 36 milhões de miseráveis a menos.
Foi em 2012 que o governo, por meio da Secretaria de Assuntos Estratégicos, teve aquela que seria a mais conhecida pérola dos milagres alegadamente realizados por Lula: a de ter tirado 36 milhões de pessoas da pobreza. De acordo com a SAE, e um estudo do IPEA, a classe média brasileira possui renda entre R$ 291 e R$ 1.019. Com este critério, mais da metade dos brasileiros passaram a ser considerados classe média pelo governo.
O número mágico, porém, tem uma explicação ainda mais esdrúxula. Em 2012, 36 milhões de pessoas eram beneficiárias totais do Bolsa Família e outros programas sociais. Para o governo, portanto, se estes 36 milhões não tivessem como receber os benefícios, seriam pobres ou extremamente pobres.
Em seu depoimento à Polícia Federal, Lula reafirmou o número. Espantado, o delegado questionou. Então, o senhor está dizendo que antes do seu governo, 1 em cada 4 brasileiros era miserável? Lula concordou.
Para o IPEA, porém, o número não passa de uma fantasia. Em 2002 havia no Brasil 14,9 milhões de miseráveis, e em 2012, 6,5 milhões. Uma queda, portanto, de 8,4 milhões. Para o mesmo IPEA, em 1992 havia 19,1 milhões. A queda na pobreza, portanto, acelerou-se no governo Lula, puxada pela economia - mas não há de fato nada que indique um milagre ou alguma excepcionalidade na ação do ex-presidente.
Os números do IPEA, órgão ligado ao próprio Palácio do Planalto, não deixam dúvida - o governo inflou o número.
2. O mito do crescimento.
Brasil, Um País do futuro é o título do livro de Stefan Zweig que faz a cabeça dos nacionalistas brasileiros. A ideia de que o Brasil é uma nação destinada a destacar-se mundialmente sempre foi muito tentadora - e o crescimento de 11.000% da nossa economia ao longo do século vinte parecia tornar isso mera questão de tempo. Apesar de todo este crescimento, porém, ainda convivemos durante todo este período com uma característica marcante: o rentismo.
Historicamente, obter favores do governo sempre foi mais conveniente do que empreender no Brasil - e viver às custas da ineficiência do governo, mais conveniente ainda. Nenhum setor entendeu isto tão bem quanto o financeiro. Até 1994, quando o Plano Real resolveu a questão da hiperinflação no país, a inflação era responsável por gerar mais de 2/3 das receitas do setor bancário brasileiro e um lucro estimado em 2% do PIB pelos economistas Simonsen e Cysne, no chamado imposto inflacionário. Atualmente, este valor equivaleria a R$ 123 bilhões em lucro caso não fosse extinto pelo Plano Real. Dezenas de bilhões em lucro sem produzir nenhum bem ou serviço.
Acabar com a inflação foi, portanto, um passo fundamental para obrigar que os bancos atuassem como devem, fornecendo crédito e serviços. Em 2002, oito anos após o plano Real, a receita era mais do que inversa: cerca de 95% do faturamento do setor se devia a serviços ou empréstimos. Com as finanças públicas e os próprios bancos saneados, o setor bancário estava próximo para o próximo passo - a explosão de crédito.
Nenhum governo se beneficiou tanto deste período de crescimento do crédito quanto o governo Lula, e exceto por uma simplificação burocrática no crédito imobiliário (criada pelo economista liberal Marcos Lisboa quando ainda estava no governo), a participação de Lula para destravar o crédito no Brasil é nula, ou muito próxima disso.
O crescimento do crédito é em boa parte o responsável pela sensação de riqueza que tomou conta do país. Poder financiar bens de consumo em 12 ou 24 vezes, algo que era inimaginável nos anos 80 ou 90, tornou-se comum, fazendo com que, apesar do pouco aumento na renda (cerca de 48% na média em 8 anos), a população estivesse consumindo muito mais do que antes.
Fatores externos como o aumento médio de 723% nos preços de commodities (aqueles bens negociados mundialmente como café, soja, minério de ferro, etc), colaboraram também para irrigar o país com recursos externos. Somados ao investimento estrangeiro no país, a década de 2000 significou a entrada de US$ 183 bilhões no país - recursos com os quais o governo bancou inúmeros bens e serviços.
O natural esgotamento da capacidade das famílias brasileiras de se endividar foi um dos principais responsáveis para que o governo levasse os bancos públicos a ampliar a oferta de crédito. Receosos de que as famílias não mais iriam ter condições ou interesse em ampliar seu endividamento, os bancos privados pisaram no freio, mas o governo insistiu na fórmula. Em 2013, cerca de 51% do crédito no país teve a mesma origem: os bancos públicos. Como resultado, famílias, governo e empresas encontram-se hoje endividados e sem condições de consumir ou produzir, diante da incerteza do governo.
Em que pese, o crescimento do Brasil sob o governo Lula em momento algum pode ser considerado um milagre. Como em outros períodos da história brasileira, o país cresceu exatamente o mesmo que a economia mundial, e foi o segundo país que menos cresceu no continente, à frente apenas do México.
3. O mito dos programas sociais.
Administrando um orçamento que saiu de R$ 513 bilhões em 2003 para R$ 1,16 trilhão em 2010, o ex-presidente Lula certamente teve todas as condições possíveis para ampliar investimentos sociais como aqueles determinados pela constituição de 1988.
Não bastou para Lula porém vangloriar-se do que fez e de onde gastou os recursos que tinha. Sem discutir a eficiência do gasto, uma vez que a educação brasileira ou o sistema de saúde brasileiro (que segundo o próprio, beirava a perfeição) não tiveram melhora relativa em relação aos demais países mundiais (como aqueles pesquisados pelo PISA), o ex-presidente alega ter feito muito além do que a própria história mostra como verdade.
Para Lula, sua gestão criou 16 universidades. Uma breve pesquisa revela que se tratam na realidade de seis, ou quatro se você não considerar que alterar o nome de Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas para Universidade Federal de Alfenas não é de fato criar uma universidade (sim, Lula alega ter criado uma universidade aí, onde desde 1914 existia uma outra instituição já estabelecida).
Prática comum de políticos brasileiros, alterar o nome de programas para tratá-los como novos ou seus, tornou-se regra durante sua gestão. Atribuir para si programas de décadas de existência, como o FIES, também virou lei. Substituir nomes como o Luz no campo (criado em 2000) para Luz para todos (que Lula alegou em um programa eleitoral de 2010 ter sido uma ideia genial apresentada por Dilma), virou praxe. Alterar ou reagrupar programas sociais como o Bolsa Família, que substitui inúmeros outros programas anteriores, foi a sacada da reengenharia criada pelo mito Lula.
Uma breve análise dos programas sociais de Lula - incluindo aí o Bolsa Empresário, que distribui R$ 36 bilhões em subsídios para as mil maiores empresas do país, via BDNES - mostra que os maiores sucessos encontram-se exatamente onde o governo não é responsável por nada além de repassar a verba. Enquanto as universidades federais tiveram queda no número de formandos (entre 2008 e 2013), nas universidades privadas o número explodiu. Enquanto o Bolsa Família foi um sucesso, o Fome Zero foi um fracasso retumbante.
Em resumo, Lula acertou onde não fez nada além de repassar os recursos (Bolsa Família, Prouni, Fies, Minha Casa Minha Vida), e colecionou fracassos onde a gestão (sob responsabilidade da gerente Dilma Rousseff), era requerida, como nos três Programas de Aceleração do Crescimento.
4. O mito da queda na desigualdade.
Fazer o pobre andar de avião é motivo suficiente para causar revolta na classe média, segundo Lula e seus seguidores. A concepção é absurda, mas não tanto quanto a ideia geral de que o sucesso obtido pelos brasileiros em ampliar sua renda ou consumo deva ser considerado mérito direto do governo. Se uma pessoa acessa a universidade, se esforça para passar no vestibular e concluir o curso, o mérito deveria ser da própria pessoa ou do presidente em questão? A pergunta parece sem sentido, mas as coisas tendem a ficar mais absurdas ainda quando vemos o real peso do governo em diminuir a desigualdade no país.
Segundo um estudo do IPEA, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, órgão do governo, a queda na desigualdade brasileira, iniciada em 2001, possui como principal causa, não a ação direta de programas sociais, mas o acesso ao mercado de trabalho. Para pesquisadores como Ricardo Paes de Barros, o acesso ao emprego explica mais da metade da queda no índice de Gini, que atesta a desigualdade de um país. Programas sociais foram responsáveis por menos de 1/5 na queda. E se você ainda tem alguma dúvida sobre a veracidade da afirmação de Lula de que criou 10 milhões de empregos, é recomendável que volte ao ponto 2.
Para outro estudo do Ipea, a ação do governo é diretamente responsável por 1/3 da desigualdade de renda no país. Apenas dois indicadores, a aposentadoria e os salários dos funcionários públicos, são responsáveis por todo este peso (ainda seria possível incluir o acesso desigual às universidades públicas, onde 59% dos alunos estão entre os 20% mais ricos da população, ou os subsídios estatais via BNDES). Neste sentido, as ações do governo em nada contribuíram para resolver o problema.
Na parte que efetivamente cabe ao governo atuar, Lula nada fez para alterar o quadro de desigualdade - pelo contrário, continuou fornecendo favores a empresários, e com o que sobrou, garantiu o pagamento do Bolsa Família, programa originalmente criticado por economistas do PT, como Maria da Conceição Tavares (e pelo próprio Lula). O caráter privatizante do Bolsa Família (uma vez que apenas entrega o dinheiro, não entrega comida ou serviços estatais) jamais foi bem visto por Lula e seus conselheiros econômicos até a ideia arrebatar milhões de votos.
Toda a queda na desigualdade, porém, está ameaçada agora - uma vez que a recessão joga de volta à pobreza milhões de brasileiros, destrói empregos e gera estagnação na renda, além da perda do poder de compra com a inflação.
Não há dúvida de que a década de 2000 tenha representado um período positivo para a economia brasileira. Apesar de não resolvermos os problemas relativos à nossa produtividade, que foi mascarada pela política de aumento do salário mínimo (que subiu três vezes mais do que a renda média, o que na prática significa dizer que quem ganhava 3 salários mínimos em 2002 passou a ganhar 1 em 2010), a economia brasileira cresceu menos que as demais no continente - mas se desenvolveu, mostrando como, ainda que seja pouco e não tenhamos nos preparado, um pequeno choque externo é capaz de animar nossa economia e dar novos ares a milhões de brasileiros, antes excluídos do mercado de consumo.
Tudo isso, no entanto, como a atual década perdida não deixa dúvida, apesar do PT. (Felippe Hermes) 

A bondade venceu o ódio.
A irreligiosidade, a imoralidade, a mentira, a falta de cordura, o espírito de vingança, a ausência de amor à Pátria (cujos interesses foram substituídos pelos da ideologia do partido), o ódio entre classes e raças - tudo isso promovido durante 13 anos pela gestão petista -, refletiram-se em alguma medida nas fisionomias, nos gestos e nas palavras de certos parlamentares que defendiam o governo contra o pretenso “golpe”, levando ao resultado de 367 votos contra 137.
Tenho lido, um pouco por toda parte, críticas ao voto dos deputados pró-impeachment que no último domingo, 17 de abril, o fizeram em nome de Deus, da Pátria, da família e dos filhos, entre outras menções.
Não morro de vergonha, antes pelo contrário, orgulho-me de dizer que, como brasileiro e como católico, estou do lado deles, embora saiba que muitos não são católicos, nem levam uma vida familiar consentânea com os sentimentos ali expressos. 
Mas estou com eles porque, com uma simplicidade e um modo de ser autenticamente brasileiros - a preeminência destes valores sobre os demais, tendo sido esta uma das principais razões por que votavam, em consequência, pelo impedimento da presidente Dilma.
No entanto, aqueles que os criticam não têm a mesma censura em relação aos vitupérios de muitos deputados contrários ao impeachment, inclusive os de um sacerdote e de algumas viragos que vomitaram ódio revolucionário de causar estupor.
Houve quem evocasse os sanguinários Lamarca, Marighella e outros comunistas de análogo jaez, a causa da Reforma Agrária socialista e os agitadores Sem-Terra.
Porém, com isso, sem o perceberem, eles assustaram não só a opinião pública, mas também os parlamentares que ainda pudessem estar indecisos naquele momento. 
Que contraste com as evocações religiosas e familiares dos deputados pró-impeachment!
A índole do brasileira é cordata.
Não gostamos de encrenca nem de carranca. Muito menos de ser enganados.
Constituímos uma grande família, estabelecida num vasto território posto sob a égide do Cruzeiro do Sul e abençoado pelo Cristo Redentor. 
A irreligiosidade, a imoralidade, a mentira, a falta de cordura, o espírito de vingança, a ausência de amor à Pátria (cujos interesses foram substituídos pelos da ideologia do partido), o ódio entre classes e raças - tudo isso promovido durante 13 anos pela gestão petista -, refletiram-se em alguma medida nas fisionomias, nos gestos e nas palavras de certos parlamentares que defendiam o governo contra o pretenso golpe, levando ao resultado de 367 votos contra 137.
Lembrados de todas essas coisas negativas contrárias aos nossos sentimentos, aos nossos costumes e às nossas tradições, os lulopetistas se esqueceram do principal: que somos um povo bondoso e temente a Deus, amante da ordem e da paz, e que apesar de estarmos dispostos a dar até a última gota do nosso sangue para que nossa bandeira jamais seja vermelha, queremos despedir a presidente não com o ódio de que somos objeto, não com ameaças tipo “exército de Stédile”, mas com uma fórmula bem brasileira - tchau, querida -, uma das poucas expressões limpas que encheu de significado um diálogo sórdido entre Lula e Dilma. (Hélio Dias Viana, IPCO) A persistência é o caminho do êxito. (Charles Chaplin)

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