O Impostômetro cresce sem parar

Demência

Casos podem dobrar em 2030, segundo OMS

• Genebra - O número de pessoas com demência deve praticamente dobrar para 65,7 milhões em 2030 com o envelhecimento da população mundial, de acordo com relatório da Organização Mundial de Saúde.

• Em 2050 o número de doentes pode ser 3 vezes maior que o atual, em 35,6 milhões, informou a organização da ONU.

• O relatório divulgado pela OMS e pela Alzheimer's Disease International estima que o custo do tratamento e dos cuidados médicos para pessoas com essa condição é de US$ 604 bilhões por ano.

• A demência é causada por uma variedade de doenças no cérebro que afetam a memória, o pensamento, o comportamento e a habilidade de realizar atividades cotidianas.

• O Alzheimer é a causa mais comum da demência e corresponde a cerca de 70% dos casos.

• Mais da metade dos doentes (58%) vivem em países de renda média e baixa, mas esse número pode aumentar para 70% em 2050.

• O relatório informou que seriam necessários diagnósticos muito mais eficazes, já que, até mesmo em países ricos, apenas de 20% a 50% de casos de demência são rotineiramente reconhecidos.

• "Uma vez que a prevalência da doença vai explodir neste século porque todos vamos viver mais - o risco de demência é de 1 em cada 8 para aqueles com mais de 65 e uma proporção assustadora de 1 em 2,5 para os maiores de 85 - seu impacto vai se tornar maior ao longo das décadas," de acordo com Shekhar Saxena, chefe do departamento de saúde mental da OMS.

• Precisamos aumentar nossa capacidade de detectar a demência precocemente para oferecer as condições sociais e de saúde necessárias, disse Oleg Chestnov, diretor geral assistente de Doenças Não Transmissíveis e Doença Mental da OMS.

• Muito pode ser feito para reduzir o problema da demência. Os profissionais de saúde, com frequência, não são treinados adequadamente para reconhecer a demência.

• Apenas oito países em todo o mundo - Austrália, Grã-Bretanha, Dinamarca, França, Japão, Coreia do Sul, Holanda e Noruega - atualmente têm programas nacionais para a demência, de acordo com o relatório "Demência: uma prioridade da saúde pública".

• Alemanha e Suécia estabeleceram listas de recomendações.

• O estudo também destaca um falta de informação e conhecimento geral sobre a doença, que alimenta o estigma e leva as pessoas, às vezes, a adiar a busca por apoio.

• Agora é vital enfrentar os baixos níveis de conscientização e entendimento públicos e reduzir drasticamente o estigma associado com a demência, disse Marc Wortmann, diretor executivo da Alzheimer's Disease International.

• Precisamos agir, precisamos deter essa epidemia.

• Neste relatório, a OMS recomenda que as autoridades procurem minimizar o estigma que tem sido, há muito tempo, associado à demência e melhorar os cuidados gerais para as vítimas, junto com o apoio para os enfermeiros.

• Não é possível atualmente tratar a demência, mas o avanço da doença em alguns casos pode ser desacelerado. (Agence France-Presse)

Conversa de Aposentados

• Os dois chegaram à pracinha pontualmente às 10, como sempre faziam de segunda a sexta-feira. Eram o Antenor e o Germano. Por pura preguiça de aposentado, tratavam-se por A e G. O amigo Horácio, o dono do tabuleiro de xadrez, estava atrasado naquela manhã. Então A e G decidiram por a conversa em dia.

A: Tu viu a última da Presidente Dilma?

G: Do que tu fala? Da nomeação do neto do Brizola para o Ministério do Trabalho?

A: E tu acha que me interesso por bobagens. Falo da nova lei sancionada por ela, a que obriga as escolas a escreverem nos diplomas termos masculino e feminino para designar a profissão do formado. De agora em diante, nada da impessoalidade dos termos neutros, nada de substantivos que designam numa só forma os dois gêneros. Acabou essa história de todos, homens e mulheres, serem chamados de docente, mestre, tenente, gerente, servente. Se o formando for mulher, as escolas terão que escrever no diploma docenta, mestra, tenenta, gerenta, serventa. Agora sim, agora que o Brasil sai de vez da sua condição periférica para o mundo dos países desenvolvidos e que respeitam os direitos humanos.

G: Loucura! Tu não está confundindo as bolas, não?

A: Loucura nada, é exigência da nova Lei 12.065. Aliás, cometi um ato politicamente incorreto. Logo no começo da nossa conversa, chamei a Presidenta Dilma de Presidente. Parece que ela faz questão de ser tratada como Presidenta, talvez porque veja nisso uma forma de homenagear todas as mulheres deste país. Ela é também a primeira mulher a ser eleita Presidente, isto é, Presidenta do Brasil.

G: Pois as mulheres merecem essa homenagem. Além disso, no Brasil manda quem pode e obedece quem tem juízo.

A: Cuidado com o que tu fala. Alguém pode estar ouvindo e entender isso como um sarcasmo. Os maledicentes da oposição acham que é justamente o que ela tem feito desde que assumiu o posto do Lula. Não é o que eu acho, quero deixar isso bem claro. Tenho só uma dúvida: Quando o homem voltar à Presidência, ou melhor, ao Presidêncio, deverá ser chamado de Presidente? Ou será diplomado como Presidento, segundo a nova Lei?

G: Sei lá! Por falar nisso, também me ocorre uma dúvida. Os congressistos e congressistas e a Presidente, isto é, a Presidenta, têm poderes constitucionais para mexer na velha e boa gramática? Eu achava que isso dependesse de acordos entre as Academias de Letra dos chamados países lusófonos, como aconteceu recentemente com a reforma ortográfica.

A: Isso é implicância tua. Oficialmente, nada mudou. É só um ato simbólico para realçar à nova condição da mulher. Talvez seja o manifesto mais significativo a favor da libertação feminina desde o episódio da queima de sutiãs, em Atlantic City, em 1968.

G: Sim, mas a tal Lei não obriga o uso de termos flexionados para as profissões? Lei é lei, tem que ser cumprida. O seu valor não é nada simbólico, é absolutamente prático. E é aí que a coisa pega. A Lei, para não ser inconstitucional, terá que garantir direitos iguais para os dois sexos. E isso vai gerar um confusão federal, sem trocadilho. Por exemplo, economistas homens também poderão exigir que no diploma seja escrito economisto. O mesmo direito terão os dentistos, os arquivistos, os pianistos, os cientistos etc... E isso vai gerar um grande auê nas universidades e escolas técnicas, que estarão em palpos de aranha para emitir novos diplomas.

A: E se...

G: Olha, colego, vamos deixar essa conversa-fiada pra depois. Agora temos coisa mais importante pra fazer. Horácio, o aeronauto reformado, está chegando com o Venâncio, o contabilisto aposentado, trazendo o tabuleiro de xadrez. Por conta das cotas raciais ele sempre vem com quantidades rigorosamente iguais de peças brancas e pretas. Tomara que também as traga em porções pares para os dois sexos: reis, rainhas, peões, peoas, bispos, episcopisas, cavalos e éguas. Caso contrário, não haverá jogo, porque aquele polício ali está de olho em nós, louco para nos flagrar descumprindo a lei. (RJ_Ricardo Leite)

O Congresso acabou

• O Congresso Nacional, aos poucos, vai deixando de existir como efetivo Poder da República, engolido pelos outros dois, Executivo e Judiciário.

• O primeiro golpe foi dado ainda na Constituinte, 24 anos atrás, com a adoção do instituto das medidas provisórias, que transfere ao Executivo a prerrogativa soberana de legislar.

• O Congresso, desde então, age como cartório do Planalto, chancelando decisões que não são suas – e que entram em vigor antes que dela tome conhecimento.

• A medida provisória foi aprovada na suposição de que o país adotaria o parlamentarismo. Na reta final da Constituinte, o governo Sarney investiu na manutenção do presidencialismo, preservando as MPs, concebidas para os regimes de Gabinete, em que o Legislativo é também Executivo.

• Argumenta-se que, ao tempo do regime militar, com os decretos leis, não era diferente. Em termos. Além de não terem tido a abrangência das MPs, os decretos leis cumpriam seu papel de expedientes ditatoriais, circunstância em que o Legislativo tinha mesmo papel meramente figurativo.

• Na democracia, porém, isso é inadmissível, na medida em que é, por excelência, o regime da soberania dos três Poderes.

• E aí está o paradoxo: o Congresso, hoje, consegue ter menos poderes que ao tempo da ditadura, quando era fustigado apenas pelo Executivo e tinha no Judiciário instância de socorro.

• Hoje, o Judiciário disputa com o Executivo a usurpação de prerrogativas do Legislativo. O ativismo de toga não apenas transferiu para si a missão de legislar, como atribui tal circunstância ao próprio Congresso, acusando-o de negligente.

• Pode-se acusar – e acusa-se – o Congresso de muita coisa, com justa razão. Mas confunde-se resistência parlamentar a determinados temas com negligência ou inoperância, quando, muito pelo contrário, é ato político deliberado.

• Temas como casamento gay (na verdade, união civil), aborto de bebês anencéfalos ou cotas raciais, para ficar apenas nos mais recentes e polêmicos – e que dependiam de mudanças na lei -, não são aprovados pela maciça maioria da população, como o demonstram sucessivas pesquisas de opinião pública.

• O Congresso é instituição que depende do voto popular e, por isso mesmo, jamais se coloca contra a opinião pública. Pode-se argumentar que o nível moral do Congresso não é lá essas coisas. Mesmo assim, pode ser recomposto, pelo voto, a cada quatro anos, sem esquecer o fato de que, com frequência, corta na própria carne, cassando seus próprios membros.

• É, apesar de todos os pesares, um poder transparente, devassado diariamente pela mídia. Agora mesmo, a CPI do Cachoeira colocará no banco dos réus - como o fizeram, entre outras, a CPI do PC Farias, a dos Anões do Orçamento e as do Mensalão -, alguns de seus integrantes, sendo previsíveis novas cassações, com a oportuna liquidação de carreiras aviltadas.

• O Judiciário não foi eleito por ninguém. Três quartos de sua atual composição decorreram da vontade solitária do então presidente Lula, que incluiu entre estes seu próprio advogado (e do PT), Antonio Dias Toffoli, e um amigo pessoal, Ricardo Lewandowski.

• O atual presidente, Carlos Ayres Brito, é fundador do PT em Sergipe, e hospedava Lula quando este ia ao estado.

• Há quem ache tudo isso irrelevante e argumente que o mesmo se deu com os presidentes anteriores. Não havia, porém, um dado que ressalta das recentes decisões: o engajamento com uma agenda partidária – no caso, a do PT.

• Basta conferir a convergência entre as já mencionadas decisões do STF e o discurso e as propostas do partido hegemônico.

• Além de decidir contra a letra da lei – e a própria Constituição (no caso da descriminação do aborto e da união civil homossexual) -, o STF agiu em consonância com a militância de grupos sociais, que sabiam que suas teses não teriam vez no Congresso, em decorrência da forte rejeição popular.

• Daí o termo ativismo judiciário. O STF passou a ser instância para driblar o Congresso, ação facilitada pelo monumental desgaste moral a que a instituição parlamentar se presta.

• No entanto, uma coisa nada tem a ver com a outra. A judicialização do processo político estabelece um padrão autoritário em plena democracia, tornando-a não mais que uma fachada.

• Quando a Constituição é um detalhe, tem-se, na prática, o triunfo do direito achado na rua, que relativiza as leis a partir de argumentos ideológicos, que ignoram o processo legislativo e se nutrem de truques e subjetivismos.

• Em reação a isso, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por unanimidade, na quarta-feira, 25/04, proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que permite ao Congresso sustar atos normativos dos outros Poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

• É, sem dúvida, uma retaliação, que pode ter efeitos colaterais igualmente danosos à democracia, já que ameaça resoluções de tribunais, atos de conselhos, e decisões do Supremo com repercussão geral e até súmulas vinculantes.

• A tanto chegou a democracia brasileira, oscilando entre a cruz e a espada. Haja insegurança jurídica. (Ruy Fabiano)

Comentário:

• A tênue democracia brasileira está dando seus últimos suspiros! Nosso Sistema atual, onde os Poderes se metem sistematicamente a fazer o papel, uns dos outros, está longe de poder ser chamado de uma democracia...

• É um arremedo de interdependência e do equilíbrio dos três Poderes, condição sine-qua-non para o florescimento e o amadurecimento de qualquer democracia...

• E, em nosso caso, existe um fator que piora tudo: as interferências de um Poder no outro, seguem uma perigosa trilha político-partidária, primeiro passo para o partido único e para as ditaduras!

• De tanto fazerem papel de bobos, a parte mais fraca desse elo - os políticos do Congresso - aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça, na quarta-feira, dia 25/04, proposta de emenda constitucional, de autoria do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que permite ao Congresso sustar atos normativos dos outros Poderes que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

• Finalmente, alguém se tocou!

• Vamos torcer para que os abusos que hoje estão sendo cometidos, possam ser impedidos e que os três Poderes caminhem novamente em direção ao necessário equilíbrio democrático! (Márcio Dayrell Batitucci)