Permito-me comentar o texto
abaixo, postado no Estadão, pelo sr. Mauro Rodrigues da Cunha, Conselheiro da Petrobras no período de 2013 a 2015.
O Brasil inteiro tomou
conhecimento e acompanhou o descalabro operado pelo mais poderoso e
efetivo esquema institucional de corrupção e de crimes já acontecido no
País e implantado na Petrobras, nas
Gestões PTistas-sindicais apóstatas, desde a gestão do sindicalista sr. José
Eduardo Dutra, em 2003, perpassando pela gestão do também sindicalista sr. José
Sérgio Gabrielli e pelas gestões seguintes, até a gestão do sr. Bendine...
Até hoje, o País não entende muito
bem como foi possível ser
implantado e ser mantido esse esquema de corrupção e de
crimes institucionais, por tantos anos, em uma Empresa com a Estatura e a Organização
da Petrobras!
O ex-conselheiro, sr. Mauro R.
Cunha, vem à público, em seu, “em princípio”, oportuno depoimento,
lançar algumas luzes sobre o que efetivamente aconteceu nesse período...
Inicialmente relata e atesta o sr.
Mauro, a existência de
uma “rigorosa política de controles”,
onde qualquer atividade era meticulosamente documentada e controlada, pelos
vários Órgãos envolvidos!
O Sistema “Colegiado” de Gestão da Empresa,
implantado pelo sr. Reichstul, antes da era PTista-sindical apóstata, impedia a
criação de feudos e a existência de
decisões isoladas de um Diretor. Tudo era examinado em detalhes por todos,
com os suportes das áreas técnicas de controle
da Companhia (Jurídica, Financeira, Controladoria, Contábil, Contratos,
Fiscalização, etc.... )...
Posso atestar pessoalmente, em
minha passagem de 25 anos pela Empresa, até 1990, inclusive em funções
Executivas, que, realmente, o que mais existia na Empresa, eram Controles! ...
Irrita-se o sr. Mauro, com a fala do Sr. Fernando Haddad, durante a
campanha, quando teria afirmado:
“...faltou controle interno nas estatais, nos governos do PT...” .
Não entendi a irritação!...
O próprio sr. Mauro, em
trechos de seu depoimento, afirma:
“...Um dos primeiros passos da
destruição da governança da Petrobrás foi a eliminação prática desses
comitês...” E mais: “...os controles
internos existiam, mas foram
deliberadamente desmontados pelas lideranças de então...”
E acrescenta o sr. Mauro: “... perguntei a um diretor como ele aprovava
matérias dos seus colegas, em valores bilionários, sem se aprofundar nos temas.
Ele respondeu: Conselheiro, esta empresa investe 300 milhões de dólares por
dia… Se formos olhar cada matéria em detalhe, vamos paralisar a companhia...”.
E, então: Parou? Parou por quê? Diante da constatação
das irregularidades e diante da
resposta do Diretor,
o assunto foi encerrado? Foi levado à frente à outros órgãos Externos?
Está aí o que aconteceu com a Petrobras: os
controles foram deliberadamente desativados e desmontados
pelas Gestões criminosas PTistas-sindicais apóstatas! E os responsáveis diretos por esses controles, se omitiram e se calaram!
Portanto: o sr. Haddad estava correto em sua afirmativa : “controles desativados
e desmontados” equivalem exatamente a “controles inexistentes”!
Segundo me lembro, disse um dos criminosos
diretores PTistas-sindicais apóstatas da Petrobras, em sua delação, algo
semelhante a: “...é impossível operacionalizar, sozinho, esse
volume de desvios; são milhares de envolvidos...”!
Não sei se a palavra correta é “envolvidos”!
Mas, certamente, são milhares de “coniventes” ou de “omissos”, como bem observa o sr. Mauro:
“... nenhum funcionário teria coragem de
utilizar os canais para fazer uma denúncia sobre corrupção; relatórios internos
que demonstravam a inviabilidade de alguns investimentos, eram ignorados; demonstrações contábeis mentirosas
feitas com a cumplicidade de quem deveria zelar por sua integridade. Cegueira
deliberada em todas as áreas.
E, também, corretamente, observa o
sr. Mauro a omissão e o
descaso dos Órgãos externos: eles foram alertados, foram avisados,
inclusive por muitos de nós, petroleiros:
a antiga SPC, a própria Previc, a CMV, Ministério Público, Tribunal de Contas,
etc... etc....
Não sei se nosso País ainda verá atrás
das grades, todos aqueles que participaram
diretamente do assalto á Petrobras
e todos aqueles que
se omitiram ou
foram coniventes com
esses mal-feitos!...
Mas, esse, certamente, esse é o desejo
de todo o povo brasileiro, que foi
lesado e roubado por um bando de criminosos
!..... (Márcio Dayrell Batitucci)
ooo0ooo
Um dos candidatos a presidente do
Brasil, alardeia que os roubos acontecidos na Petrobrás foram por falta de
controles internos.
M e n t i r a - leiam a verdade.
Mauro Rodrigues da Cunha
(Membro do conselho de
administração da Petrobrás de abril de 2013 a abril de 2015 )
Acho que como muitos brasileiros
posso ser desculpado por estar irritado com a política. O período eleitoral
parece ter sido desenhado para ser um desfile de platitudes, promessas e
inconsistências. Mesmo consciente desse cenário, minha irritação atingiu o
ápice ao ler declarações de um candidato de que nossas empresas estatais
tiveram problemas porque “faltou controle interno”.
Tive o privilégio de servir no
Conselho de Administração da Petrobrás entre 2013 e 2015. Quando assumi o cargo
ainda não havia sido deflagrada a Operação Lava Jato e quando saí a empresa
reconhecia perdas de mais que R$ 50 bilhões em seu balanço – que nem assim
contou com meu voto favorável.
Ao assumir, a primeira coisa que
chamou a minha atenção foi a pletora de políticas e controles internos na
companhia. Não havia uma só atividade citada nos manuais de boas práticas de
governança que não estivesse documentada e controlada. Se há alguma coisa que
não faltava na Petrobrás era controle interno. Mas a Petrobrás só tinha boa
governança para inglês ver. A partir da gestão de José Sergio Gabrielli teve
início um processo de desmonte deliberado dos gatilhos de governança, na
prática tornando inócuos os controles existentes.
A companhia tinha um conselho de
administração bovino. Todos os membros indicados pelo governo votavam em
uníssono a favor das propostas do controlador. O comitê de auditoria, quando
começou a fazer perguntas incômodas, foi obliterado para ser mais cordial,
eliminando os independentes.
O modelo da diretoria executiva
colegiada foi concebido na gestão Reichstul, com o objetivo de impedir a
criação de feudos na companhia. Numa empresa de complexidade crescente, a
instrução das matérias era de extrema importância. Para tanto existiam os
chamados comitês de negócios, compostos por gerentes executivos de todas as
diretorias relevantes. Assim, se eu sou o diretor da área A, posso votar o
assunto da área B porque ele terá sido examinado por um grupo de executivos
experientes, inclusive da minha área.
Um dos primeiros passos da
destruição da governança da Petrobrás foi a eliminação prática desses comitês.
Como consequência, os diretores começaram a aprovar as matérias dos seus
colegas na base da confiança, criando de fato os feudos que o desenho da
governança tentava impedir.
Quando entendi o sistema indaguei
a um diretor como ele aprovava matérias dos seus colegas em valores bilionários
sem se aprofundar nos temas. Ele respondeu: “Conselheiro, esta empresa investe
300 milhões de dólares por dia… Se formos olhar cada matéria em detalhe, vamos
paralisar a companhia”. Paralisado fiquei eu. As atas da diretoria eram
desprovidas de registros úteis para evidenciar qualquer debate relevante.
Outra ação proposital dizia
respeito à política de alçadas. O estatuto da Petrobrás estabelecia que os
limites de alçada deveriam ser determinados anualmente pelo conselho. Logo ao
assumir verifiquei que a última deliberação a respeito havia sido dez anos
antes!
O estatuto mandava determinar
anualmente os valores dos incisos relevantes, “especialmente” cinco deles . Não
constava na lista do “especialmente” o inciso que tratava de transações com
partes relacionadas. E a administração considerava que, como não estavam na
lista do “especialmente”, não havia necessidade de determinar limites! Em
outras palavras, para incorporar uma subsidiária inoperante (e, portanto,
imaterial), convocava-se o conselho. Mas para o leilão de Libra, que envolvia
investimentos de bilhões, o conselho não era chamado.
No desenho da política de
alçadas, estabeleceram valores para quase todas as linhas, exceto aquelas
incluídas no Plano de Negócios e Gestão (PNG). Esse plano era apresentado
anualmente ao conselho, após um belo PowerPoint. Como resultado, aprovava-se um
plano de investimentos de US$ 50 bilhões por ano. E a diretoria ainda tinha o
poder de remanejar verbas. Isto é, tratava-se de um cheque em branco de US$ 50
bilhões para a diretoria – e a partir desse momento o conselho não tinha mais
ingerência alguma sobre a alocação de capital.
Tampouco era possível ao conselho
enxergar os desastres que se avizinhavam nos grandes investimentos. Não havia
reportes do seu andamento ao conselho. Apenas no final de 2014, depois de muito
esforço, o conselho recebeu pela primeira vez um book sobre o andamento
físico-financeiro dos investimentos. Mas aí já era tarde demais…
A lista de problemas continua, e
seguramente não caberia neste espaço. Sempre com a mesma temática: controles
formalmente existentes, mas operados de maneira proposital para não serem
eficientes. Um líder sindical comandando a área de recursos humanos, desenhando
acordos que produziam perdas bilionárias na justiça. Um ouvidor-geral que fora
assessor de um importante ministro (hoje condenado pela Justiça), assegurando
que nenhum funcionário teria coragem de utilizar o canal para fazer uma
denúncia sobre corrupção. Relatórios internos que demonstravam a inviabilidade
de alguns investimentos, ignorados. Demonstrações contábeis mentirosas feitas
com a cumplicidade de quem deveria zelar por sua integridade. Cegueira
deliberada em todas as áreas.
Fiz menção a esses problemas em
depoimento à CPI da Petrobrás, em 2015. Alguns dos assuntos dormitam nos procedimentos
internos do Tribunal de Contas da União e da Comissão de Valores Mobiliários,
sem que tenha havido responsabilização adequada até hoje.
Por tudo isso, sr. candidato, é
importante que se diga que não faltaram controles internos à Petrobrás. Eles existiam
e foram deliberadamente desmontados pelas lideranças de então. Ignorar esse
fato é má-fé – ou praticamente confessar que, na hipótese de retorno daquelas
lideranças, o pesadelo voltará. (Mauro Rodrigues da Cunha)
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[i] Haddad diz que faltou
controle interno nas estatais nos governos do PT - Por Jornal Hoje 13/10/2018
13h44 - https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/10/13/haddad-diz-que-faltou-controle-nas-estatais-nos-governos-do-pt-e-que-diretores-ficaram-soltos.ghtml
"Se quiser aprender a amar,
comece pelos animais; eles são mais sensíveis." (George Gurdjieff)
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