Estamos padecendo a síndrome que acomete o Brasil a cada quatro anos. A
bolsa cai, o dólar sobe, os empreendedores pisam no freio e o PIB encolhe. Há
várias décadas venho denunciando que o sistema de governo e o sistema eleitoral
são concebidos para favorecer os interesses políticos colegiados dos senhores
congressistas. Quando isso é alcançado, que tudo mais vá para o inferno.
O tempo mais perdido da minha vida corresponde às muitas horas que
gastei assistindo sessões de Comissões Especiais de reforma política promovidas
pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Completamente inútil. Ao final de
todos os trabalhos, preservamos o sistema vigente, cuja mais notável
competência é a geração de crises periódicas.
Entende-se o motivo de nos mantermos amarrados ao pelourinho das
tragédias: parcela significativa do conjunto dos eleitos vê sua atividade com
os mesmos olhos que seus eleitores os veem. É uma questão de coerência: assim
como os eleitores escolhem um parlamentar para cuidar de seus interesses
pessoais, familiares, corporativos, etc., tais congressistas, simetricamente,
entendem seus próprios mandatos como delegação para zelarem por seus próprios
interesses pessoais, familiares, corporativos, etc.. Eleitor egoísta, que elege
alguém para zelar por si, vota em candidato egoísta igual a si. E se
desaponta.
Depois que ingressou na corrente sanguínea das instituições algum
preceito que serve às conveniências corporativas dos parlamentares, dali não
mais sai. É como despesa pública – uma vez transformada em rubrica
orçamentária, fica até o Juízo Final. É o que vai acontecer com a conta das
campanhas eleitorais. Uma vez transferida para a sociedade, pela extinção do
financiamento privado, nunca mais será cancelada.
A imensa maioria dos eleitores brasileiros ansiava por grande renovação
do Congresso Nacional na eleição do dia 7 de outubro. Contudo, a pressão
exercida por um grupo de entidades – entre as quais OAB e CNBB – levou o STF a
examinar a questão do financiamento privado e nossos supremos descobriram que ele
era “inconstitucional”. Não me pergunte por quê.
A consequência logo se fez sentir. Os congressistas que estavam
desistindo de suas reeleições voltaram à ativa. Paradoxalmente, nunca houve
tanto desejo de renovação e nunca tantos buscaram a reeleição. De uma hora para
outra, lhes foi proporcionada a prerrogativa de dispor sobre o montante e sobre
a distribuição do dinheiro para as campanhas! Nossos mateus, então, passaram a
cuidar dos seus, deixando à míngua de recursos os demais pretendentes às cadeiras
que ocupam. E para tornar ainda mais difícil a vida dos novatos, o TSE
regulamentou a atividade de campanha em proporções minimalistas. É quase
proibido fazer propaganda eleitoral. A péssima prática agora em vigor impediu
que candidatos novos pudessem buscar recursos entre empresas de sua região para
enfrentarem, em condições menos desiguais, os detentores de mandato.
Contrastando com o dito popular, há males que vem para piorar as coisas.
E essa modalidade de financiamento passa a ser um novo mal vitalício do nosso
sistema político porque os parlamentos não revogam preceitos que beneficiem
seus membros. Agradeçam ao STF essa conta financeira e o embaraço à
manifestação democrática da vontade nacional nas urnas brasileiras. (Percival Puggina , arquiteto,
empresário e escritor )
Pensamos sempre que os seres poderiam ser mais ao menos justos ao lidar com o semelhante. Vã filosofia. O espetáculo continua e o mundo não irá se acertar. (Pinto Filho)
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