16 de fev de 2018

O que nos falta para sermos humanos...


- A Uber é gigante, presente em praticamente todas as cidades mais importantes do mundo, mas a empresa está longe de transformar essa presença e força de marca em lucro. A companhia revelou a investidores um prejuízo gigantesco na casa dos US$ 4,5 bilhões durante o ano de 2017, refletindo a estratégia agressiva de expansão da empresa.
- Hackers atacaram sistema de internet da abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno.
- O TRF-4 negou pedido de Antonio Palocci para ser ouvido novamente no âmbito da Lava Jato.
- Desastre a vista: A Folha de S. Paulo diz que Raul Jungmann e José Beltrame estão entre os cotados para o futuro Ministério da Segurança de Michel.
- @blogdojefferson: Leonardo Boff, nas redes sociais, criticou a “servidão” dos jornalistas da Globo. Quem é Boff pra falar de servidão? Um homem que vive de puxar o saco de Lula e do PT e que fecha os olhos para todos os pecados do petismo não pode querer atirar pedra na vidraça alheia.
- @percivalpuggina: O maior problema do Brasil não é o Lula fazendo o que faz. É haver milhões de pessoas convencidas de que ele, por ser o Lula, tem o direito de fazer.
- O Antagonista apurou que Cármen Lúcia está irritada com Edson Fachin, por causa de sua decisão de enviar o HC de Lula para julgamento no plenário do STF...

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Vergonha Nacional
Além da explícita “vergonha nacional” que temos visto diariamente em nosso País, em decorrência das inomináveis, repetidas e recorrentes atitudes dos Poderes Executivo e Legislativo,  estamos agora com mais um ator que,  parece,  está entrando nesse esquema  da incompreensível  esculhambação  de suas ações e de seus valores!

Infelizmente, algo impensável,  trata-se  do  Poder Judiciário, em suas instâncias  e  estágios diversos.  São várias, dezenas  de decisões que chocam o País,  por sua irracionalidade,  sua injustiça, sua “seletividade” ( dependo  do  perfil e  do  $tatu$  dos envolvidos! )  e que vão, desde  a  soltura  de  criminosos condenados  em processos formais conduzidos pela própria Justiça,  até  a  escandalosa  “seletividade”  aplicada  a sra. criminosa esposa do sr. criminoso Sérgio Cabral,  “libertada”  para  ficar em casa, em plena Avenida Vieira Souto,  cuidando de um filho menor, enquanto milhares de outra mães  continuam trancafiadas, cumprindo  penas muito menores  e carreando nas costas  número muito maior de filhos, vivendo em condição de extrema precariedade.

Nesse carnaval, acaba de acontecer mais uma dessas  “excrescências judiciais” - uma verdadeira  “vergonha nacional”,  o caso da pobre mãe Jéssica  de 24  anos, presa em flagrante com 96  grs, de maconha e que, quase  deu à luz  em uma prisão-espelunca de S. Paulo,  exclusiva para homens,  mas para lá foi trancafiada, logo após o parto, por decisão da sr. Juíz  Claudio Salvetti D'Angelo e da promotora  Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins.

A Justiça brasileira, o Órgão que deveria ser o exemplo maior  da  correção,  da imparcialidade e  da aplicação daquela  máxima ( falsa! ) de que  “todos são iguais perante a Lei”  ou de que  “A Lei é para todos”,  está se tornando um verdadeiro  tribunal  da  exceção,  do privilégio e do acobertamento  dos poderosos de plantão!  Inclusive  do  corporativismo  dos  próprios Juízes,  em sua cega postura de querer manter  seus  privilégios e suas  ilegalidades ( como aposentadorias diferenciadas e  o auxílio moradia para quem já possui imóvel próprio! ),  acobertados  pelas várias “Associações”  da Justiça,  pela   OAB  e  por todos que compõem essa casta  especial de privilegiados!

São casos como esse  da  sra.  Jéssica e do bebê  Henrico,  tratados  como  “animais”  pela Justiça brasileira, no momento maior da vida  e da criação,  que  dão margem a que  apareçam e se instalem  no Poder, indivíduos desclassificados, populistas e criminosos  como o sr. Lulla  e  outros  desse quilate!   A “injustiça”  da  Justiça,  faz  nasceram  os  “falsos justiceiros”  que iludem o povo e lhe dão esperança de que possa ser verdade  o  sonho de que realmente, nós os humanos,  somos iguais e que  o sol  brilha  e  aquece todos nós, de modo  absolutamente igual e semelhante...

Com  esse processo de  degradação  avançando sobre a Justiça brasileira,  nossas últimas esperanças de  ainda  vivermos  um País  melhor,  vão se esvaindo..... (Márcio Dayrell Batitucci)

Recém-nascido fica 3 dias em cela de delegacia de SP com a mãe, presa por tráfico
Jéssica Monteiro, 24, com o filho recém-nascido, na carceragem do 8ºDP em SP Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins.

Um bebê de três dias foi mantido em uma cela de dois metros quadrados com a mãe, presa desde o último sábado (10) por suspeita de tráfico de drogas, na carceragem de uma delegacia na região central de São Paulo.

A presa, Jéssica Monteiro, 24, mãe também de uma criança de 3 anos, deu à luz no domingo (12) de Carnaval, um dia depois de uma audiência de custódia converter em prisão preventiva (por tempo indeterminado) a prisão em flagrante ocorrida na véspera. Ela foi flagrada pela Polícia Militar com 27 papelotes de maconha. De domingo até esta quarta-feira (14), ela ficou na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, região central de São Paulo, com o recém-nascido, Henrico.

Jéssica foi autuada no Bom Retiro, também no centro, na pensão onde vive com o marido, Oziel Gomes da Silva, 48. Segundo o boletim de ocorrência lavrado pela Polícia Civil, o rapaz foi flagrado com quatro papelotes de maconha, no bolso, em um bar vizinho. Ao chegarem até Jéssica acompanhados de Silva, conforme o B.O., os PMs notaram "atitude suspeita" da abordada e localizaram, com ela, 27 papelotes de maconha.

Com Silva, ao todo, os policiais descobriram mais 37 trouxas de maconha e 40 mini-tubos de cocaína. No total, foram apreendidos com o casal 8,6 gramas de cocaína e 96,4 gramas de maconha.

Além da delegada Rosana Fernandes, que pediu à Justiça a prisão do casal, também o Ministério Público fez o pedido, por intermédio da promotora.

Juiz aponta "acentuada periculosidade" do casal.

Jéssica entrou em trabalho de parto no domingo, pouco antes de ter o caso submetido à audiência de custódia. Sob escolta, foi levada até o Hospital Municipal Inácio Proença de Gouveia e representada, perante o juiz Claudio Salvetti D'Angelo, pelo advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane.

No termo da audiência de custódia, o juiz assinalou que foram "cumpridas as formalidades legais e respeitadas as garantias constitucionais" para manutenção da prisão de ambos os presos.

"Há prova de materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, bem como da finalidade de traficância", escreveu o magistrado, que classificou o quadro como de "grande quantidade de entorpecentes e [os presos em flagrante] em situação de possível traficância".

O juiz não avaliou os casos individualmente, ainda que Jéssica estivesse ausente prestes a entrar em trabalho de parto. D'Angelo apontou drogas como apreendidas com a dupla como "fonte de desestabilização de relações familiares e sociais" e definiu: "é evidente que a grande quantidade e diversidade de entorpecente encontrada supõe a evidenciar serem o averiguados portadores de personalidade dotada de acentuada periculosidade".

O advogado de Jéssica questionou o que chamou de "desproporcionalidade da justiça" em relação à jovem. Sem advogado constituído para o caso, o marido dela foi representado na audiência por uma defensora pública.

"Jéssica é usuária de maconha, não é traficante. Acharam maconha no quintal da pensão e atribuíram a ela. Mas ela é ré primária, sem nenhuma outra passagem pela polícia, e eu comuniquei à custódia, quando ela foi presa, que estava quase em trabalho de parto", disse o advogado de Jéssica.

"Participei da audiência sem ela, pleiteei o relaxamento da prisão, em um primeiro momento, e a concessão da prisão domiciliar, em um segundo, e isso foi ignorado. A promotora, que também está grávida, ter negado isso, me pareceu muito emblemático dessa desproporcionalidade com que o caso foi tratado", criticou.

Procurada sobre o assunto durante o dia, a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informou, na noite desta quarta-feira (14), que a presa "está em processo de transferência para Pavilhão Materno - Infantil, específico para mães e recém-nascidos". "A rotina diária das mães nestas unidades é voltada para o exercício da maternagem. Elas também possuem área de amamentação, creche, destinadas aos bebês a partir dos quatro meses", informou a pasta, segundo a qual a transferência seria concluída ainda hoje.

O pedido para encaminhamento de mãe e filho a um local de custódia mais adequado foi solicitado à Justiça pelo delegado José Willy Giaconi Júnior, do 8º DP.

Conselho vê "violações de direitos humanos" e comunicará TJ.

Integrante do Condepe (Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana), o advogado Ariel de Castro Alves esteve hoje na delegacia e conversou com Jéssica.

Ao UOL, Alves classificou as condições para a mãe e o bebê como de "flagrantes violações de direitos humanos".

"Faremos um relatório sobre o caso para ser encaminhado à corregedoria do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo)", disse. "Por ela não ter sido custodiada em local adequado para ficar com a criança e sobre a não aplicação de prisão domiciliar, o que desrespeita a Lei de Execuções Penais, o ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente] e o Estatuto da Primeira Infância", enumerou.

"A jovem foi presa com pequena quantidade de drogas, é primária, tem bons antecedentes, tem um filho de 3 anos e o bebê recém nascido: requisitos suficientes para o direito à prisão domiciliar e a responder pelo crime em liberdade provisória", complementou o advogado.

MP defende prisão.

Por nota, o Ministério Público Estadual informou que se manifestou pela prisão cautelar de Jéssica "tendo em vista a presença dos requisitos legais necessários para tanto".

"O flagrante estava formalmente em ordem e se faziam presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. No mais, não há vedação legal para a prisão de pessoa gestante e há regulamentação própria para convivência do infante com a mãe, sendo que sua execução deve ficar a cargo do Poder Executivo", afirmou o MP. (Janaina Garcia, UOL)
O sorriso que floresce sobre a dor abranda os corações mais endurecidos. (Jacinto Benavente)

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