27 de ago. de 2017

Parece tudo tranquilo...

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• Segurados do INSS têm até dia 31 para sacar atrasados de ações judiciais. 
• O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), implantou na manhã deste sábado o Programa de Motopatrulhamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio), com a entrega de 100 das 250 motos Honda 300 cilindradas doadas pelo grupo Multiplan. 
• Lá se vão mais bens do Rio. Banco chinês entra na disputa para emprestar R$ 3,5 bilhões ao governo Pezão. 
• Preso federal custa R$ 2.270 por mês aos cofres públicos. 
• Economia, bah! Governo contrata em 6 meses mais servidores do que estima desligar. União quer fazer PDV para 5 mil e contratou 7.089 servidores de fevereiro a julho. 
• Fiscalização endurece, e punições a membros do MP triplicam em um ano. Recuperação lenta do emprego esquece os menos instruídos. Retomada do mercado de trabalho no país favorece homens e mais escolarizados. 
• Advogado acusa amigo de Moro de intervir em acordo. Investigado diz ter recusado oferta para melhorar delação na Lava Jato. 
• Ministério Público entra com ação contra plano de aposentadoria de deputados. • Sanear o Estado. Programa de privatizações tem objetivos louváveis, mas diretrizes ainda obscuras, 
• Ex-secretário de Cabral devolve US$ 4,3 milhões à Justiça. Preso desde abril, Sérgio Côrtes transferiu dinheiro que estava nas Bahamas. 
• Bolsonaro quer militarizar ensino e pôr general no MEC. Hoje, Brasil tem 0,1% de unidades de ensino básico controladas por militares. 
• Tempo de contribuição poderá ser menor. Plano para destravar Previdência muda regra que exige contribuir por 25 anos. 
• Dono de barco que naufragou no Pará será indiciado por 23 mortes. Resgate no rio do Xingu tem susto e drama de familiares. No Pará, equipe busca por vítimas de naufrágio, que deixou 23 mortos. Fiscalização frágil no PA permitia navegação ilegal de embarcação. 
• Após naufrágio na BA, medo marca travessia feita por cerca de 17 mil. 
• Rogério Onofre, ex-presidente do Detro de entrega e volta à cadeia. 
• Brasileiro tem pela 1ª vez renda menor do que chinês. Entenda como país perdeu espaço global e por que cenário não é otimista. 

• Após 13 anos, Brasil deixa o Haiti entre paz frágil e miséria. Para haitianos, missão da ONU ajudou na proteção, mas usou força excessiva. 
Não tenho medo. Milhares vão às ruas de Barcelona contra o terrorismo. 
• Com inflação alta, venezuelano precisa pagar por dinheiro. Escassez de papel moeda se intensificou com proibições do governo Maduro. 
• As oportunidades comerciais criadas pelo Brexit para o Brasil e a América Latina 
• Brexit. Para analistas, divórcio com União Europeia poderia levar a reaproximação do Reino Unido com países da região. 
• Mineradoras canadenses souberam de extinção de reserva na Amazônia 5 meses antes do anúncio oficial. 
• Busca por desaparecidos após avalanche na Suíça é definitivamente suspensa.
• EI reivindica ataque a militares em Bruxelas, segundo LeSoir.

Recomeça a andar no STF ação sobre encarceramento na segunda instância.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, recolocou em movimento a ação sobre a prisão de condenados na segunda instância do Judiciário. Ele informou ao blog que requisitou informações ao Congresso Nacional e à Advocacia-Geral da União. Ouvirá também a Procuradoria-Geral da República. Na sequência, requisitará à presidente da Suprema Corte, Cármen Lúcia, a inclusão do julgamento na pauta do tribunal.
A deliberação anterior teve caráter liminar. Tenho a obrigação de submeter o julgamento final ao plenário, disse Marco Aurélio. Ele reconhece que a tendência é de que seja revertida a decisão tomada em 2016, quando o Supremo autorizou, por 6 votos a 5, o encarceramento de condenados após decisões na segunda instância da Justiça, não mais depois do trânsito em julgado, quando se esgotam todas as possibilidades de recorrer.
Deve-se a perspectiva de reviravolta a um novo posicionamento do ministro Gilmar Mendes. Na última quarta-feira, ele mandou soltar um homem condenado em segunda instância por crime fiscal. Autorizou-o a recorrer em liberdade.
No ano passado, Gilmar votara com a maioria do Supremo, a favor do encarceramento antecipado. No despacho de quatro dias atrás, sinalizou a intenção de dar meia-volta, retardando as prisões pelo menos até o julgamento de recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a terceira instância.
Os membros da força-tarefa da Lava Jato consideram a prisão na segunda instância como um marco no combate à corrupção no Brasil. A novidade funcionou como um estímulo para que corruptos e corruptores colaborassem com a Justiça, para diminuir suas penas.
Neste sábado, o juiz Sergio Moro manifestou-se sobre o tema num evento em São Paulo. Na sua avaliação, um eventual recuo do Supremo seria desastroso. Há uma crença que talvez tenha chegado ao fim o tempo da impunidade dos barões da corrupção, disse o magistrado da Lava Jato.
Moro prosseguiu: Mas para que esse tempo realmente chegue ao fim, nós precisamos não só de bons casos concretos, mas nós precisamos também de alterações mais gerais no nosso sistema jurídico.
Arrematou: Para que o Brasil, no entanto, possa eliminar esses quadros de corrupção sistêmica, é preciso dar passos firmes em reformas e uma delas, essencial, é não retroceder.
Com o pedido de Marco Aurélio para a inclusão do tema na pauta, será a terceira vez que o assunto chegará ao plenário do Supremo. No primeiro julgamento, ocorrido em fevereiro de 2016, os ministros decidiram, pelo placar de 7 a 4, que um determinado condenado em segunda instância tinha o direito de recorrer da sentença, mas na prisão.
Foram protocolados no Supremo dois recursos contra essa decisão. Um da Ordem dos Advogados do Brasil. Outro do Partido Ecológico Nacional, que tem como advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um defensor de encrencados na Lava Jato do porte de José Sarney, Romero Jucá e Edison Lobão.
Em essência, os recursos da OAB e do PEN pedem ao Supremo que reconheça a constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. Sustentam que esse artigo veda a prisão antes do encerramento definitivo do processo, o chamado trânsito em julgado. Coube a Marco Aurélio Mello a atribuição de relator.
Na conversa com o blog, Marco Aurélio explicou que as ações incluíram um pedido de liminar para suspender a decisão de fevereiro de 2016. Adepto histórico do direito dos réus de recorrer em liberdade, o relator preferiu não decidir sozinho -monocraticamente, como se diz.
Marco Aurélio levou a encrenca ao plenário. A sessão ocorreu em outubro de 2016. Nela, o relator votou a favor da concessão da liminar. Foi vencido. Pela segunda vez, prevaleceu no plenário do Supremo a posição favorável ao acionamento da tranca já na segunda instância. No entanto, o placar foi mais magro: 6 a 5. Se Gilmar virar a casaca, o placar será o mesmo. Só que o resultado se inverte.
Segundo Marco Aurélio, o processo estava parado em seu gabinete por conta de um equívoco. Erradamente, meu gabinete estava aguardando a redação do acórdão do ministro Edson Fachin, disse o ministro ao blog. Mas isso não é obstáculo para a tramitação do processo. Já assinei nesta semana os ofícios pedindo ao Congresso e à Advocacia-Geral da União que se manifestem. a Procuradoria também se manifestará.
Estamos instruindo o processo, acrescentou o ministro. Em seguida, levarei o caso a julgamento. É minha obrigação fazer isso. Pedirei a inclusão na pauta. Cabe à presidente [Cármen Lúcia] definir a data.
Resta agora saber se Cármen Lúcia atenderá à solicitação de Marco Aurélio. Há seis dias, num evento em São Paulo, a presidente do Supremo ouviu de Sergio Moro palavras de preocupação em relação à hipótese de recuo na prisão em segunda instância. A ministra o tranquilizou: Não há nada pautado sobre isso. Não há nada cogitado. Agora há. (Josias de Souza) 

Jovens políticos emergem na América Latina.
A América Latina ostenta um time de presidentes cujas idades lhes garantiria a aposentadoria pela lei de seus países: o peruano Pedro Pablo Kuczynski tem 78 anos; o uruguaio Tabaré Vázquez, 77; o brasileiro Michel Temer, 76; o colombiano Juan Manuel Santos e a chilena Michelle Bachelet têm ambos 65.
Enquanto essa geração começa a se despedir do poder, porém, a região vê surgir lideranças à esquerda e à direita que, à beira dos 40 anos, se apresenta como protagonista de uma nova política.
Alguns disputarão as próximas eleições presidenciais em seus países. Outros preparam terreno para seu voo próprio por trás de candidaturas de líderes mais velhos.
Têm em comum, além do vigor natural da idade, a preocupação em não se mostrarem como extremistas.
Preferem ser rotulados como centro-esquerda ou centro-direita, têm boa retórica, soam informais, fazem questão de participar de eventos em que exista contato direto com o eleitorado e manejam uma boa estratégia de marketing nas redes sociais.
Um dos exemplos é Santiago Peña, 38, candidato à Presidência do Paraguai pelo partido Colorado.
O mundo está mudando, e as sociedades têm buscado candidatos jovens, que demonstrem, além de energia, capacidade de liderança. É o caso de Emmanuel Macron, na França, ou de Justin Trudeau, no Canadá, disse, em entrevista à Folha.
Até aqui, vivíamos uma realidade em que os presidentes chegavam ao cargo no fim da vida, quando é mais difícil promover mudanças, pois a pessoa se torna mais conservadora e sonha menos.
Há países cuja lei impede os jovens de se candidatarem ao principal cargo do Executivo. Além do Brasil, o Chile também impõe uma idade mínima de 35 anos.
Até hoje, isso não era problema, pois a maioria dos políticos lançava-se mais tarde. Mas a situação mudou com as manifestações estudantis de 2011, que criaram uma geração s com vocação política, como os hoje deputados Camila Vallejo, 29, Gabriel Boric, 31, e Giorgio Jackson, 30.
Destes, Boric seria o mais presidenciável, pois é o segundo político chileno com maior aprovação popular -45%, só perdendo para o direitista Sebastián Piñera, favorito do próximo pleito.
Com a impossibilidade de concorrer à Presidência, os membros do grupo formaram a Frente Ampla, conjunto de partidos e agrupações políticas de esquerda que convidou uma jornalista afinada a seus ideais, Beatriz Sánchez, 46, para disputar o pleito em novembro com o ex-presidente Piñera, 67, e o governista Alejandro Guillier, 64.
Nossa aparição no cenário certamente trará a necessidade de discutir a idade mínima, disse Jackson à Folha.
Na Colômbia, destaca-se à direita o senador Iván Duque, 41. Apadrinhado pelo ex-presidente Álvaro Uribe, foi uma das principais vozes na campanha pelo não no plebiscito sobre a paz com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).
Eu acredito em campanhas que instruam, que expliquem nossos argumentos diretamente ao eleitorado, diz. Duque ainda enfrentará uma disputa interna, mas sai favorecido porque o favorito da lista de Uribe, Óscar Iván Zuluaga, foi acusado de ter recebido caixa 2 da empreiteira brasileira Odebrecht.
No México, que não tem reeleição e escolhe o presidente em 2018, a oposição vem se reorganizando para tentar desbancar o PRI (Partido Revolucionário Institucional) de Enrique Peña Nieto.
O direitista PAN (Partido da Ação Nacional) tem tentado mudar sua imagem diante da avaliação negativa da gestão de Felipe Calderón (2006-12), cuja guerra ao narcotráfico deixou milhares de mortos.
A primeira ação foi escolher como presidente do partido Ricardo Anaya, 38, ex-líder da Câmara de Deputados, e incumbi-lo de apresentar uma agenda mais moderna.
Com uma série de atos e uma campanha nas redes sociais, Anaya vem tratando de temas antes periféricos para o PAN, como políticas de gênero e para a juventude. Caberá a ele a decisão final sobre o candidato da legenda.
A política velha e os velhos políticos seguem vendo os jovens como instrumento para alcançar seus propósitos; o PAN de hoje pensa o contrário. Para nós, os partidos e a política devem servir aos jovens, disse Anaya.
Na Argentina, os jovens surgem tanto nas forças estabelecidas como nas novas.
No lado do governo, o presidente Mauricio Macri já se transformou em padrinho de novos líderes que podem disputar sua sucessão caso os índices de aprovação da gestão sigam positivos. São nomes como o do todo-poderoso chefe de gabinete, Marcos Peña, 40, e da governadora da Província de Buenos Aires, Maria Eugenia Vidal, 43.
Do lado do kirchnerismo, há lideranças do La Cámpora, como Juan Cabandié, 39.
Outra novidade é o avanço da jovem Frente de Izquierda, que obteve um desempenho 30% melhor nas últimas primárias em relação à eleição de 2015, fazendo a crítica tanto às políticas de ajuste de Macri quanto à corrupção do kirchnerismo. Seus nomes mais conhecidos são o ex-candidato a presidente Nicolás Del Caño, 37, e a ex-deputada Myriam Bregman, 45.
Há uma demanda dos trabalhadores de indústrias, dos jovens operários, que já não são mais respondidas pelos sindicatos tradicionais. Aí está uma fonte de nosso avanço, disse Bregman à Folha. (Sylvia Colombo, de Buenos Aires) 
Os grandes navegadores devem sua reputação aos temporais e tempestades. (Epicuro)

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