11 de ago de 2017

Não basta ser e não parecer...

amigos_sponholz 
 • Fachin rejeita inclusão de Temer no inquérito do quadrilhão. Ministro do STF negou pedido de Janot e determinou que a PF conclua em 15 dias investigação sobre PMDB.
• Com dificuldades para fechar as contas (e rejeição a medidas controversas, como se viu no episódio sobre alíquota do IR), o governo analisa o congelamento dos reajustes dos servidores do Executivo, previstos para o ano que vem.
• Também está sendo negociada a fixação de um limite de R$ 5 mil para salários de início de carreira e corte de gastos em benefícios como auxílio moradia, auxílio reclusão e ajuda de custo.
• A medida traria economia de R$ 9 bilhões, mas a pressão, contudo, deve ser grande: várias carreiras já começam a discutir paralisações. Além disso, o adiamento precisa passar no Congresso. E há promessa de briga na Justiça.
• PMDB suspende políticos que votaram a favor da denúncia da PGR contra Temer. Suspensão de todas as atividades vale, inicialmente, por 60 dias.
• Temer e DEM articulam para tirar João Doria do PSDB em 2018.
• Centrão ameaça não barrar nova denúncia. Grupo quer que governo redistribua cargos na administração federal que estão nas mãos dos chamados infiéis na votação da denúncia contra o presidente Temer.
• Adesão ao Refis faz lucro da Petrobras cair no 2º tri. Estatal teve lucro de R$ 316 mi, 14,6% menor que no mesmo período de 2016. Petroleira justificou queda em função das menores margens de derivados e diminuição do volume vendido; Presidente da Petrobras pede que consumidores pesquisem preços nos postos.
• Cresce oposição a modelo que altera eleição parlamentar. Aprovado em comissão da Câmara, distritão é criticado por políticos e analistas.
• A pauta se apequena. Demandas fisiológicas dos partidos aliados do governo podem colocar reformas de que o país precisa em risco. Distritão favorece políticos com mandato e figuras conhecidas.
• Incrível, extraordinário... Conselho de Ética aceita denúncia contra Lindbergh Farias.
• Governo fala em redução de despesas para fechar contas. Projeção para deficit no Orçamento de 2017 deve aumentar para R$ 159 bi.
• Laboratório trata brasileiro como cobaia, diz governo. União vê indício de judicialização de droga para que verba do SUS pague estudos.
• Justiça penhora verba do PSDB por dívida de José Serra. Marqueteiro diz ter R$ 21,5 mi a receber por serviços a campanha de tucano.
• Anúncio sobre mudança na meta fiscal fica para 2ª. Divergências sobre timing atrasou divulgação; rombo deve passar de R$ 139 bi para R$ 159 bi em 2017.
• Presidente do TRF4 (RS): recurso de Lula terá análise desapaixonada.
• Promotoria denuncia assassino confesso de Mayara por latrocínio.
• País carece de fiscalização honesta. Prefeituras deixaram rombo de R$ 6,3 bi para gestão seguinte em 2016. Cidades gastaram mais do que arrecadaram ou deixaram de apresentar informações financeiras.
• Incorporadoras registram mais um trimestre de perdas. Encolhimento das operações impede diluição das despesas; Gafisa teve maior prejuízo, de R$ 180 mi.
• Bancos cortam suas previsões para empréstimos. Com PIB em ritmo fraco, BB e Bradesco preveem retrair carteira de crédito.

Se atacar Guam, Kim enfrentará algo nunca visto, avisa Trump. 
• Kim Jong-un anuncia teste visando base dos EUA. Coreia do Norte detalha plano para lançar 4 mísseis na direção de Guam.
• Oposição precisará de aval chavista para disputar eleição. Permissão será dada por comissão da verdade da Constituinte de Maduro. 

Distritão? Distrital misto? Veja os principais modelos de votação.
Comissão da Câmara sobre reforma política aprova mudança do sistema de eleição para deputado que prioriza os votos individuais em vez da votação em partidos.
Camara aprova texto-base da reforma política
A Câmara dos Deputados está discutindo, a toque de caixa, uma reforma política que, entre outros pontos, muda o sistema de escolha dos representantes no Parlamento. Na madrugada desta quinta-feira, por iniciativa do PMDB, PSDB, PP, PSD e DEM, a comissão especial que trata do assunto aprovou o sistema conhecido como distritão.
O modelo é alvo da oposição de boa parte da Câmara por permitir a eleição apenas dos candidatos mais votados, sem levar em conta o chamado coeficiente partidário - um número obtido a partir da votação de cada legenda em relação ao total de votos válidos. Com isso, o sistema tenderia a perpetuar no poder os caciques de determinadas regiões.
O modelo original, proposto pelo relator Vicente Cândido (PT-SP), era o distrital misto, que combina voto majoritário (os candidatos com mais votos em um distrito são eleitos de acordo com o número de vagas) e o voto proporcional - o eleitor vota em partidos e estes preenchem as vagas que conquistaram no Parlamento com os primeiros nomes em uma lista elaborada pela própria legenda. Há ainda outros modelos no mundo além desses dois que estão em discussão na Câmara. Conheça os sistemas mais usados e a principal polêmica suscitada por cada um:
Proporcional com lista aberta
Modelo vigente no Brasil, o sistema é fundamentado no chamado coeficiente eleitoral, que é apontado pela divisão do total de votos válidos pelas cadeiras disponíveis no Parlamento. Com base nesse coeficiente, um partido ganha, de acordo com sua votação, um determinado número de cadeiras, que são preenchidas por quem recebeu mais votos dentro da legenda.
Polêmica: Uma das críticas que se faz ao modelo é a distorção causada pelos chamados puxadores de votos. O fenômeno ficou conhecido como efeito Tiririca nas eleições de 2010, em referência ao palhaço eleito deputado federal. Com 1,3 milhão de votos, ele garantiu coeficiente ao PR para eleger mais três parlamentares, entre eles Valdemar da Costa Neto, à época réu no Mensalão.
Distritão
Aprovado na comissão especial da Câmara por ação do PMDB, PSDB, DEM, PP e PSD para vigorar já nas eleições de 2018, o sistema se baseia na eleição majoritária para deputados federais em distritos eleitorais previamente definidos. Ou seja, ganha a eleição quem receber mais votos no distrito, independente da votação obtida pelo seu partido. A diferença para os outros tipos de voto distrital é que o espaço circunscrito pelo sistema é o Estado inteiro - por isso, distritão.
Polêmica: A principal crítica é que o modelo perpetua os caciques de cada região, ao permitir a condução ao Parlamento apenas dos que têm mais votação e dificulta a formação de bancadas. Por exemplo: um partido pode obter no geral a votação mais expressiva (somando todos os seus candidatos) em um determinado Estado, mas não eleger ninguém por não ter tido nenhum candidato individualmente entre os mais votados.
Distrital misto
Conhecido como modelo alemão, por ter se consolidado no país após a 2ª Guerra Mundial, o sistema combina o proporcional com o distrital. Desta forma, o eleitor vota duas vezes: uma no partido e outra, no candidato de seu distrito (que pode ser menor que uma cidade, por exemplo). Os candidatos mais votados são eleitos. Já os partidos, de acordo com suas votações, obtém um determinado número de vagas, que são preenchidas com base em uma lista ordenada feita pela própria legenda.
Polêmica: Opositores dizem que a medida permite a perpetuação dos caciques, que devem ocupar as primeiras posições nas listas de seus partidos, por conta de sua influência política nos bastidores das legendas, impedindo a renovação.
Distrital puro
Adotado principalmente em países anglo-saxões, como Estados Unidos, Grã-Bretanha, Canadá e Austrália. Os deputados e vereadores de cada distrito são escolhidos por eleições majoritárias, assim como acontece nos pleitos para prefeito, governador, presidente e senador - o eleitor vota em candidatos, e os mais votados vão para o Parlamento.
Polêmica: Reduz a influência dos partidos. Também asfixaria minorias, como defensores de homossexuais, de determinada crença religiosa, de uma categoria profissional específica ou de bandeiras ambientais, por exemplo. Considerando que dificilmente estas pessoas serão a maioria em uma determinada região, esse tipo de ativista pode não ser eleito em nenhum distrito. Por outro lado, o eleito poderia se comprometer só com temas locais, tornando-se uma espécie de vereador federal - no Parlamento, no entanto, teria que se posicionar sobre temas nacionais. (Veja) 

Gestão Temer opera em ritmo de trem fantasma.
A mensagem importante é que essa recessão já terminou, alardeou o ministro Henrique Meirelles em fevereiro. Michel Temer repete desde então, com a regularidade de um mantra, que seu governo colocou o país nos trilhos. Muitos brasileiros, ao ouvir o presidente falando, acalentam o sonho de viver no Brasil que Sua Excelência descreve, seja ele onde for. Entretanto, o que se vê sobre os trilhos é um governo com aparência de trem fantasma.
Ao assumir, Temer prometeu pacificar o país e tirar as contas do vermelho. Hoje, com 5% de aprovação, arrisca-se a tomar vaia sempre que leva os sapatos para fora dos palácios brasilienses. E anuncia para a próxima semana a reaparição de uma velha alma penada sobre os trilhos: o descumprimento de uma meta fiscal. O rombo de R$ 139 bilhões que Meirelles dizia ser exequível para 2017 vai virar uma cratera de R$ 159 bilhões, que se repetirá em 2018.
Caótico e com os cofres no osso, o governo planeja enviar ao freezer os reajustes salariais que concedeu aos servidores públicos no ano passado. Dizia-se na época que os aumentos -coisa de R$ 58 bilhões até 2019- já estavam computados na meta de déficit. A farra foi aprovada na Câmara numa madrugada de junho de 2016, sob aplausos de Temer. De uma tacada, passaram 14 projetos de lei. Continham bondades destinadas a 38 carreiras do Estado.
O então deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB-RS), hoje prefeito de Porto Alegre, subiu à tribuna para pronunciar um discurso premonitório. Foi registrado aqui. Vale a pena recordar:
Estamos estendendo gratificações de desempenho para servidores inativos, disse Marchezan naquela madrugada. Incorporamos aos quadros da Defensoria Pública servidores cedidos que vão entrar numa nova carreira, sem concurso, ganhando até 400% a mais. Isso é inconstitucional. Criamos mais de 11,5 mil empregos. E o presidente Michel Temer havia prometido fechar 4 mil cargos comissionados.
O deputado acrescentou: Dizem aqui que não posso ser mais realista que o rei. Se o governo encaminha tudo isso, devemos votar a favor. Quero lembrar que acabamos de depor uma rainha porque ela administrou as contas públicas contrariamente ao interesse popular. Tiramos na expectativa de que o novo governo administraria para o interesse popular. Espero que esse novo rei mude sua forma de reinar, para que ele não siga no mesmo caminho da rainha deposta. Espero também que as operações da Lava Jato anunciadas para os próximos dias não tenham nenhuma relação com esse açodamento de votar esse rombo de algumas centenas de bilhões de reais.
Temer costuma dizer que se dará por satisfeito se chegar ao final do seu mandato como um presidente reformista. Não deseja senão entregar ao sucessor um país nos trilhos. Mas o autogrampo do delator Joesley Batista tornou impossível o que era difícil. Para salvar o mandato, Temer ampliou o balcão e entregou cargos, cofres e a alma ao centrão. Recolocou nos trilhos o grupo fantasmagórico idealizado pelo presidiário Eduardo Cunha.
Junto com a denúncia que o acusa de corrupção, Temer enterrou no plenário da Câmara o futuro do resto do seu governo, que será ruim enquanto dure. Tratada como a mãe de todas as reformas, a mexida na Previdência, tal qual o governo a concebera, foi para o beleléu. Médico e líder do PSD, o deputado Marcos Montes (MG), proferiu o diagnóstico: O governo saiu da UTI. Está no quarto. A data da votação [da emenda constitucional da Previdência] vai depender da recuperação do paciente. Pode ser no final do ano, pode ser em 2019, no próximo governo.
Sem o ajuste na Previdência, Temer sucederá Dilma também no posto de presidente do rombo insanável. A hipótese de o governo entregar o que prometeu é nula. Acenara-se com um crescimento econômico de até 2% neste ano. Se chegar a 0,2% será um milagre.
O brasileiro percorre o trajeto do trem fantasma rezando para não dar de cara com um aumento de impostos. Nessa matéria, o governo desmente à noite o que admitira pela manhã. E a plateia não acredita nele durante todas as horas do dia.
Nesta quinta-feira, após discutir com ministros e congressistas a revisão para o alto da meta de rombo fiscal, a ser anunciada na semana que vem, Temer deixou no ar a hipótese de adotar medidas rigorosas. Emendou: […] O governo não mente para o povo brasileiro. Muitas vezes toma medidas rigorosas, mas indispensáveis para a higidez das finanças públicas do nosso país.
Que língua extraordinária é o português! Higidez virou um outro vocábulo para esculhambação. Há no percurso do trem fantasma 14 milhões de desempregados. A saúde pública continua sendo uma calamidade. O ensino público, um acinte. O fisiologismo ri da Lava Jato. Mas o Brasil da fábula de Temer está nos trilhos.
Todo brasileiro tem o direito de reivindicar um gole do que Michel Temer anda bebendo. Tudo leva a crer que a água do Jaburu conduz ao delório. (Josias de Souza)
O mundo pertence aos otimistas, os pessimistas são meros espectadores! (Dwight Eisenhower)

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