20 de jul de 2017

Rio, um terror. País, que sofrimento.

• Luiz Fernando Pezão deixa spa para participar de reunião com Temer. Governo do Rio tenta chegar a um consenso em Brasília sobre o plano de recuperação do Estado. 
• Quem poderá nos salvar no Rio? Força Nacional pode perder 66% do efetivo por falta de verbas. 
• Apesar da crise política, de sua baixa popularidade e a melhora na arrecadação, o governo deve anunciar nesta quinta-feira um aumento de impostos para cobrir um rombo de R$ 10 bilhões nas contas públicas para além da meta negativa em R$ 139 bilhões para fechar as contas de 2017. A Receita arrecadou R$ 648 bilhões entre janeiro e junho, o melhor resultado desde o primeiro semestre de 2015, mas pode não ser suficiente para garantir o rombo de R$ 139 bilhões previsto no orçamento deste ano. 
• Planalto já decidiu aumentar o PIS/Cofins, o que pode elevar em R$ 0,10 o preço do litro da gasolina. A equipe econômica comandada por Henrique Meirelles ainda avalia elevar outro imposto. Três alternativas estão em análise: IOF sobre operações de câmbio à vista, IOF sobre operações de crédito ou Cide-combustível. A opção não depende de aval do Congresso. 
• O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indicou que não vai se opor a uma possível alta da carga tributária. Consultei vários economistas e ninguém me deu outra solução, disse. O eventual sucessor caso Michel Temer saia tem defendido também a agenda de reformas propostas pela atual gestão. 
• Se, na economia, Temer e Maia estão alinhados, na política ainda há ruídos. Apesar de negar crise com o presidente na disputa por parlamentares dissidentes do PSB, o deputado afirmou que tem muita gente no entorno do presidente falando demais
• Em meio ao clima de desconfiança em Brasília, sala do Planalto ganhou um misturador de voz. O aparelho, instalado pelo Gabinete de Segurança Institucional, distorce gravações feitas com o presidente sem autorização. 
• Mais um diretor do BNDES entrega o cargo desde o início da gestão de Rabello. Ricardo Baldin é o terceiro executivo a deixar o banco por divergências com o novo presidente. 
• Em depoimento ao juiz Sérgio Moro, o lobista Jorge Luz admitiu ter intermediado propinas aos senadores Renan Calheiros (AL) e Jader Barbalho (PA) e ao deputado Aníbal Gomes (CE), todos do PMDB. Luz disse que usou uma conta na Suíça para realizar pagamentos ilícitos aos parlamentares. Bruno Luz, filho do lobista, também foi preso. Os dois, segundo denúncia da Lava Jato, representaram interesses de políticos em contratos superfaturados para compra de navios-sonda pela Petrobrás. 
• Moro determina bloqueio de R$ 606 mil e bens de Lula. Dois carros e três apartamentos foram sequestrados pela Justiça; Bloqueio ilegal afeta subsistência de Lula, dizem advogados. 
• Novo ataque ao Tesouro. Se os parlamentares aprovarem o projeto do novo Refis, votarão para conceder a si mesmos um benefício tão indecoroso quanto prejudicial à recuperação das contas públicas. Meirelles e Maia traçam estratégia para barrar mudanças no Refis. Os dois também conversaram sobre a MP que reonera a folha de pagamento para 50 setores. 
• Juiz desbloqueia R$ 800 milhões de Joesley e fecha ação sobre compra de dólares. JBS entregará 20 volumes com detalhes de delação. Documentos vão se juntar a outros 44 termos entregues no início do acordo.
• Com novo avião, governo reduzirá uso do Aerolula. Jornadas com ao menos 2 escalas serão em Boeing 767 alugado por R$ 71 mi. 
• Justiça Federal determina que empresário de ônibus do Rio continue preso. Presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira é acusado de integrar esquema de pagamento de propinas a conselheiros do TCE e ao ex-governador Cabral. 
• Combate: Janot rebate Dodge: Orçamento da Lava Jato está garantidíssimo.
• A delação de Valério: ilícitos que envolvem a República, diz juiz.
• Conselho de Medicina vê falhas em metade dos postos de saúde. Em resposta às críticas do ministro da Saúde - que disse que os médicos deveriam parar de fingir que trabalham -, entidade divulga levantamento e promete ir à Justiça contra as más condições de atendimento do SUS. 
• Passaportes devem voltar a ser emitidos nesta semana. Lei que libera crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para a retomada da emissão dos documentos de viagem foi publicada nesta quinta-feira no DOU. 
• Lobista do PMDB confessa a Moro propina de R$ 11,5 mi para Renan, Jader e Aníbal. Jorge Luz relatou ter usado a conta Headliner, em um banco na Suíça, para realizar os pagamentos ilícitos. Segundo Jorge Luz, dinheiro teria vindo de contratos de navios-sonda da Petrobras; senadores negam. 
• Qual negociação está mais adiantada, de Funaro ou de Palocci. Cardápio de maracutaias do doleiro vem interessando muito os investigadores. Os investigadores andam cada vez mais entusiasmados com o arsenal apresentado por Lúcio Bolonha Funaro à PGR. As conversas com o doleiro estão mais adiantadas até do que as de Antonio Palocci, cujas negociações começaram antes, com o Ministério Público Federal em Curitiba. E Eduardo Cunha? Este precisará entregar muito mais do que fez até agora para conseguir um acordo. (Gabriel Mascarenhas) 
• Ilha da família Lula é descoberta, R$ 4 milhões de reais. Será?
• Amistoso de 2010 entra no radar da Procuradoria. Teixeira pode ter usado sistema financeiro francês para desviar recursos do jogo entre Brasil e Argentina. 
• Ninho do urubu vira Lixão. Torcida pede saída de Zé Ricardo após empate do Fla.
• Nos EUA, ministro da Justiça defende Lava Jato e diz que operação é imparável. Torquato Jardim está em visita aos Estados Unidos, participando de diferentes eventos oficiais. Ele falou sobre a Lava Jato, armas roubadas e acordos entre países membros da OEA para melhor segurança de fronteiras. 
• Pioneiro na defesa dos direitos dos gays, Alexandre Ribondi critica a caretice dos movimentos LGBT. 

• A Suprema Corte dos Estados Unidos deu uma vitória parcial ao presidente Donald Trump em veto a imigrantes. A Corte permitiu restrições ao programa de refugiados, mas manteve avós de cidadãos americanos oriundos de seis países muçulmanos como parentes próximos, excluindo-os do decreto do republicano. A medida impede a entrada de cidadãos de Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por 90 dias e a sentença do Supremo americano é temporária. 
• Arábia Saudita liberta jovem presa por usar minissaia em público.
• Trump molda Presidência dos EUA à sua rede social. Em 6 meses de governo, são mais de 820 tuítes que atacam mídia e desafetos. 
• Senador republicano John McCain tem um tumor no cérebro. 
• Legal, mas fraca. Essa foi a avaliação de alguns uruguaios que enfrentaram filas no frio para comprar maconha nas farmácias. A droga produzida por empresas escolhidas em licitação tem um nível de THC inferior ao da erva vendida ilegalmente. Maconha de Montevidéu é esgotada logo no primeiro dia de vendas autorizadas. Em uma das farmácias registradas no Instituto de Regulamento e Controle de Cannabis do Uruguai, o estoque da droga acabou em apenas algumas horas. 
• Maduro sob pressão. Eventuais sanções dos Estados Unidos e da União Europeia podem piorar cenário de turbulência na Venezuela.
• Cúpula do Mercosul mira crise na Venezuela. Países devem debater medidas mais duras contra regime venezuelano. 
• Oposição a Maduro propõe plano de governo. Programa prevê canal humanitário, expurgo policial e reforma econômico. 

Arrecadação melhora em junho, mas vem aí alta de impostos.
Quem acompanhou, nesta quarta-feira, a divulgação dos números mais recentes da arrecadação de impostos pode ter tido a impressão de que nesse campo, finalmente, as coisas começam a caminhar bem. Pura ilusão. O governo está prestes a reconhecer oficialmente que as metas de receitas para o ano não estão se mostrando factíveis e, para impedir um colapso dos gastos, será necessário recorrer a um indesejável aumento de impostos.
Vejamos as diferenças: A arrecadação de impostos e contribuições federais atingiu R$ 104 bilhões em junho e, descontando a inflação, obteve um aumento de 3% sobre o mesmo mês de 2016. De janeiro a junho, pelo mesmo critério, a alta foi bem mais modesta (0,77%), mas garantiu o melhor desempenho, para o semestre, desde 2015.
O funcionário da Receita Federal encarregado do anúncio tratou de comemorar o resultado, atribuindo-o à retomada da atividade econômica - e citou inclusive o reforço das receitas previdenciárias, como reflexo do alívio no mercado de trabalho.
No mesmo dia em que esses indicadores vieram a público, contudo, nos bastidores o governo discute medidas de urgência para tapar buracos do orçamento. Para equilibrar as contas? Não. Para garantir que o rombo fiscal não ultrapasse muito os R$ 139 bilhões prometidos no início do ano. Entre especialistas e, no mercado, as expectativas já estão bem acima desse patamar. E a avaliação geral é que, no meio da crise política que sacode o governo Temer, melhor seria até descumprir a meta do que revê-la oficialmente - o mesmo raciocínio que, no meio do semestre, levou o governo a decretar o bloqueio de gastos em vez de mudar a meta.
Mais especificamente, o que deverá ser anunciado é um aumento de tributos sobre combustíveis - a preferência agora recairia sobre PIS e Cofins, que ao contrário da Cide, não dependeriam de um aval do Congresso e poderiam ser elevados imediatamente.
Aumento de impostos, como se sabe, é uma conversa que não agrada a nenhum tipo de contribuinte, sejam pessoas físicas ou empresários. Mas novos cortes de gastos, num momento em que cresce o poder de barganha do Congresso e a máquina pública começa a emperrar por falta de dinheiro - nesse sentido, a crise na emissão de passaportes é exemplar -, poderiam complicar ainda mais a vida de Temer. Que, por enquanto, ganhou apenas o primeiro round na luta pela sobrevivência. (Cida Damasco) 

Quem vai pagar a conta das eleições se ninguém quer pagar por elas?
Segundo pesquisa do DataPoder360, 78% dos eleitores consultados não querem financiamento público de campanha política e 75% não querem fazer doações. A pesquisa, feita em 203 municípios entre os dias 9 e 10 de julho, revela, ainda que de forma parcial, um sentimento bastante forte na população hoje. Com uma grave crise fiscal e um serviço público de péssima qualidade, o contribuinte-eleitor não quer mais financiar campanhas com dinheiro público.
O desinteresse e a desconfiança do eleitor em relação à política e aos políticos fazem com que a cultura de doações espontâneas seja rejeitada. O resultado nos leva a uma reflexão: quem pagará, então, a conta das campanhas eleitorais? A resposta é complexa, mas o principal pagador será, sem dúvida, o contribuinte. Pelo simples fato de que, já na campanha municipal de 2016, os grandes financiadores foram os partidos, por meio de seus milionários fundos partidários, formados por verbas públicas.
Essa realidade vai continuar. De um lado, o retorno do financiamento privado de campanha parece improvável e moralmente rejeitável. Não queremos mais superdoadores como a Odebrecht e a JBS. O resultado foi trágico para a democracia. Também não queremos que as campanhas sejam financiadas por megafundos partidários que fariam os políticos virarem as costas para o eleitor e transformarem a campanha em uma “corrida do bilhão” com dinheiro público.
O país não está preparado para financiar campanhas, visto que não temos mecanismos para fiscalizá-las. As barbaridades cometidas na última campanha da ex-presidente Dilma Rousseff revelam a inexistência de controles adequados nesse campo. A situação que se apresenta é, portanto, paradoxal. Como resolvê-la se não há mais tempo para mudar as regras às vésperas de ano eleitoral? O prazo se encerra em menos de dois meses.
Devemos manter o uso de fundos partidários, desde que não sejam inflados para as campanhas de 2018. Os partidos devem ser, em momento de crise fiscal, os primeiros a dar o exemplo. Devem dedicar seus esforços para captar recursos do eleitor por meio de campanhas que os transformem em organismos vivos. O eleitor deve ser estimulado a participar, debater e propor. Os partidos devem ser os caminhos para essa participação.
Evidentemente, e considerando a qualidade dos partidos e dos políticos e o desinteresse do eleitor, nada de relevante deve acontecer sem a participação da sociedade civil organizada. Assim, o caminho será por aí, tendo em vista impedir que haja abuso de poder econômico entre os partidos por meio de fundos partidários inflados.
Uma campanha paupérrima interessa mais à cidadania do que uma campanha bilionária controlada por partidos sem a devida fiscalização das autoridades. Um fundo partidário multibilionário servirá para encastelar, ainda mais, a política atual e impedir a mais do que necessária renovação da política.
Desde já, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Polícia Federal deveriam criar um grupo de trabalho com a finalidade de evitar os desvios ocorridos em 2014. Medidas destinadas a inflar o Fundo Partidário devem ser barradas, e o STF, ficar atento. Mas, sobretudo, quem deve monitorar cada vez mais a política bem de perto é a sociedade civil, cuja falta de engajamento tem custado muito à cidadania. No final das contas, quem paga a conta é ela, em todos os sentidos - ético, econômico, social. (Murillo de Aragão)
Todos os dias deveríamos ler um bom poema, ouvir uma linda canção, contemplar um belo quadro e dizer algumas palavras bonitas. (Johann W. Von Goethe, 1749/1832)

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