7 de jul de 2017

Ingovernabilidade é de há muito.

 photo NaniFarelo_zpsvopgs0jt.jpg • Depósitos sem previsão e revolta: a situação de 97 mil servidores do Rio. 
• Brasil registra a primeira deflação em 11 anos. IPCA ficou em -0,23% em junho, o menor índice para o mês desde o início do Plano Real. Alimentação, habitação e transporte lideraram queda nos preços. 
• Tasso diz que País caminha para a ingovernabilidade. A capacidade de Michel Temer continuar à frente da Presidência é colocada à prova a cada dia. Políticos antes leais ao presidente agora se afastam, sinalizando que a denúncia contra o peemedebista na Câmara pode ser um entrave mais complicado do que supunha o Planalto; O presidente interino do PSDB Tasso Jereissati acena a Rodrigo Maia, presidente da Câmara, natural substituto em caso de queda do peemedebista. O deputado do DEM, por sua vez, move-se com cautela incomum, como observa Vera Magalhães; Além disso, Renan Calheiros, ex-líder do PMDB no Senado, assume a postura de oposição: intensifica as articulações para a saída do presidente, como mostra o Estadão, e não poupa ataques, caso do vídeo divulgado nas redes sociais nessa quinta-feira, 5; Temer reage como pode. Antes de embarcar para a Alemanha, onde participa do encontro do G-20 hoje e amanhã, disse que pessoas tentam desarmonizar os Poderes do Estado. Lamentou as pedras no caminho, cujos nomes, segundo Eliane Cantanhêde, poderiam se resumir a um só: Maia, o sucessor engatilhado; Ao chegar à cidade de Hamburgo para as reuniões do G-20, Temer surpreendeu pelo otimismo ao afirmar que não existe crise econômica no Brasil. Aos repórteres que o aguardavam na entrada de hotel, o presidente garantiu que dados mostram que o País está crescendo no emprego, na indústria e no agronegócio.
• Enquanto Leandro Daiello parece ter caído no canto de Michel Temer, Rodrigo Janot dá aquela ajudinha marota a Lula. Em setembro, quando ele deixa a PGR, completará um ano que o MPF em Curitiba denunciou Lula no caso do triplex. Na ocasião, Janot pressionou a força-tarefa a denunciá-lo apenas por corrupção e lavagem de dinheiro, deixando a acusação de organização criminosa para o inquérito do quadrilhão - que tramita no STF. Lula será sentenciado nos próximos dias por Sérgio Moro no caso do triplex, enquanto Janot parece ter esquecido a denúncia contra Lula em alguma gaveta de Brasília.
• Pressa do governo. Líderes da base aliada são convocados para garantir quórum mínimo nesta sexta.
• Cunha cita Temer e ministros em prévia de delação. Proposta de acordo de ex-deputado menciona mais de 100 fatos. 
• Justiça mantém prisão de Geddel, e ex-ministro chora. Político disse ter crença inabalável de que não obstruiu Justiça. 
• Maia defende definição rápida sobre denúncia contra Temer. O Brasil não pode ficar parado, afirmou o presidente da Câmara. 
• O senador tucano Cássio Cunha Lima, noticia o Painel, disse a investidores que o governo caiu e dentro de 15 dias o país terá um novo presidente. Também afirmou que, com Michel Temer, as reformas não passarão e que, com Rodrigo Maia na presidência, haverá mais estabilidade. O governo acabou, só falta ser saído; o PSDB desembarcou, só falta cair fora do navio. 
• Suspensão de ações na PF e PRF podem ser reação ao limite de gastos. Fim da força-tarefa e passaportes são vistos como protesto da PF; Fim de grupo exclusivo da PF enfraquece a Lava-Jato, dizem procuradores. Policiais federais que atuavam em conjunto com procuradores da República passarão a integrar delegacia de combate à corrupção. 
• Com Temer na Europa, Eunício sanciona lei dos precatórios. Valores depositados há mais de dois anos e não sacados serão restituídos aos cofres públicos. 
Sair do STF?! Fake News!!! Não pretendo sair do STF tão cedo, ao contrário do que muita gente diz, Gilmar Mendes, ministro do STF, rebatendo boatos de que deixaria a Corte. 
• A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana o projeto de lei que proíbe a limitação de consumo nos planos de banda larga de internet fixa. A proibição de limites por parte das empresas, conforme o projeto, não vale para serviços de internet móvel, utilizados em tablets e smartphones. Atualmente, o serviço de banda larga fixa é cobrado de acordo com a velocidade de navegação contratada, sem teto de uso da internet. Já o sistema que limita a quantidade de dados baixados, ou seja, que fixa uma franquia, funciona na internet móvel. 
• A partir de 10 de julho, novo sistema permitirá que boleto vencido seja pago em qualquer banco. Medida vai reduzir fraudes na emissão de boletos de condomínios, escolas e seguradoras, diz Febraban. 
• Novo presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro diz que Brasil está neurótico diante de tantas investigações e que é preciso destravar o crédito sem perder o rigor nos critérios de concessão. Prega mudança de atitude com adoção de medidas que vão acelerar o processo especialmente para micro, pequenas e médias empresas. 
• Fies sustentável. A exemplo de outros programas tornados vitrines da gestão Dilma, Fies cresceu de forma desordenada; Novo Fies terá juro zero para 100 mil e prestações no formato de consignado. Modelo para 2018 está dividido em três modalidades, com 310 mil vagas; 1/3 delas é para que tem renda familiar per capita de até 3 salários e a correção seguirá apenas a inflação. Pagamento começará quando o beneficiário obtiver emprego formal. 
• Real propriedade. STJ nega a Lula fim de investigação sobre acervo encontrado em seu poder. Ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), barra tentativa de Lula de não dar conta de tesouro; PT diz que recorrerá a órgãos internacionais por candidatura de Lula 2018. 
• Assim a guerra fiscal continua. Projeto de regularização dos benefícios fiscais com base no ICMS que tramita no Senado tem defeitos perigosos. 
• Poupança capta R$ 6 bi e tem melhor junho em 4 anos; saques do FGTS podem explicar resultado. Este é o segundo mês seguido que o balanço da aplicação fica no azul, com mais depósitos que saques. 
• Crise política freia fusões e aquisições de empresas. Delação da JBS inibe negócios que estavam encaminhados no 2º trimestre. 
• Ações da Eletrobras sobem com plano de reforma do setor. Proposta melhora as condições para a venda de ativos da estatal. 
• Itaú não enviou à Justiça 10 mi bloqueados de Adriana Ancelmo. 

• Crise reduz voz do Brasil na cúpula do G20 na Alemanha. Hesitação de Temer sobre presença em evento desidrata agenda do brasileiro. 
• Manifestantes fazem novo protesto em Hamburgo contra G20; Com protestos em Hamburgo, líderes mundiais dão início à cúpula do G-20. Trump e Putin já se encontraram pela primeira vez e marcaram reunião para esta manhã. Paralelamente ao evento principal, a discussão será acompanhada com atenção em meio a divergências e um tenso relacionamento em razão do apoio a Irã e Síria e anexação da Crimeia; Moscou veta iniciativa dos EUA contra Coreia do Norte. Polícia reprime protesto antes de reunião do G20 em Hamburgo. Encontro do G20 sintetiza mundo e seus conflitos. Cúpula reúne líderes recém-eleitos com governantes da geração anterior. Na pauta, migrações, terrorismo, ambiente e comércio. 
• Trump e Putin: Reunião entre os presidentes dos EUA e da Rússia será hoje à tarde. 
• Embargo é para preservar Qatar, afirma saudita. Para diplomata, sanções evitam que qatarianos sofram com atos impensados
• Sexo oral e relações sem camisinha estão disseminando supergonorreia, diz OMS. 
• Vulcão mais ativo. Terremotos podem reabrir porta do inferno na Etiópia. 

Cunha põe, Cunha tira? 
Após noite na carceragem da Polícia Federal, Eduardo Cunha chega ao IML de Curitiba.
Alguém tem dúvida que se não fosse minha atuação, [não] teria processo de impeachment?. A pergunta foi feita por Eduardo Cunha na sessão em que a Câmara cassaria seu mandato. A resposta era óbvia. Sem a ajuda do correntista suíço, Michel Temer nunca teria chegado à Presidência da República.
Cunha acionou a máquina que instalou o vice decorativo no comando do país. Pouco mais de um ano depois, ele pode virar peça-chave em outra derrubada de presidente. Preso em Curitiba, o ex-presidente da Câmara negocia um acordo de delação.
A promessa, informou a colunista Mônica Bergamo, é detonar os velhos parceiros do PMDB da Câmara. No centro da mira, está o presidente Temer. Ao lado dele, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.
O correntista suíço está na cadeia há quase nove meses. Ele já se queixava de abandono, mas resistia a entregar os comparsas. Começou a mudar de ideia em março, ao receber a primeira condenação. Pegou 15 anos pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
Sem um habeas corpus do Supremo, a paciência do ex-deputado foi acabando. O copo transbordou com a notícia de que o doleiro Lúcio Funaro decidiu falar. Cunha percebeu que o bonde da delação estava passando e agora corre para garantir seu lugar.
Apesar da negativa do advogado presidencial, o governo entrou na UTI com a prisão de Geddel Vieira Lima. Uma delação do correntista suíço equivaleria a desligar os aparelhos e encomendar a alma do paciente.
No século passado, Carlos Lacerda (1914-77) ganhou a alcunha de derrubador de presidentes. Cunha se candidata a herdar o título, mesmo sem as qualidades do udenista.
A negociação deve fermentar o debate sobre as delações. Um personagem com a folha corrida do ex-deputado, envolvido em escândalos desde o governo Collor, merece ter a pena reduzida em troca de informações à Justiça? Se a lógica for chegar ao topo da quadrilha, é possível que sim. (Bernardo Mello Franco) 

Ainda podemos falar em Globalização?
Considerações finais: Em nova era de nacionalismos e populismos, ainda podemos falar em Globalização?
Devo dizer da alegria de participar, mais uma vez, deste prestigioso evento, ocorrido anualmente na Universidade de Coimbra, uma das maiores universidades de Portugal e da Europa, das mais antigas do mundo e declarada Patrimônio Mundial pela UNESCO. Afirmo a honra multiplicada em razão de o Seminário ser realizado em homenagem ao Ministro Teori Zavascki, falecido recentemente, que nos deixou um legado de seriedade e compromisso ético no exercício da função judicante.
O evento é sempre atual, voltado aos problemas contemporâneos no mundo. Neste ano, o tema não poderia ser mais urgente: a Pós-Globalização cara a cara com a Democracia. Ou poderíamos falar na “desconstrução da Globalização”? A organização do Seminário está de parabéns pela estrutura temática: falar das relações e tensões entre o movimento rotulado de Pós-Globalização e Democracia envolve o exame de fenômenos, a saber: nacionalismo, protecionismo, populismo e crise de representação política.
Farei a avaliação final desses campos, considerada a inter-relação entre os acontecimentos, todos rumando por caminhos perigosos em detrimento da paz mundial. A apresentação não possui a pretensão de revisar o que foi dito até aqui - de forma brilhante e inspiradora pelos expositores. O objetivo é trazer reflexões, como espectador preocupado com as transformações.
Sabe-se que o conceito de globalização surgiu na década de 70 do século passado, nos Estados Unidos, como instrumento a orientar estratégias de comércio internacional para empresas nacionais. A ideia surgiu como comércio global, proposta de ordem econômica mundial sem fronteiras. Ganhou fôlego quando Gorbachev liderou a abertura do regime soviético - a perestroika, no campo econômico, e a glasnost, no campo político. Autores passaram a falar em mundialização do capital.
A globalização não se encerrou em um viés econômico. A integração mostrou-se social, cultural e política. O mundo sem fronteiras não é apenas o do comércio e das transações mobiliárias, mas também o da cultura, o das decisões políticas, o do convívio social. Globalização pressupõe tolerância, solidariedade, convivência pacífica de povos cultural, religiosa e linguisticamente diferentes. Esse foi o cenário no qual surgiram movimentos de integração como a União Europeia e o Mercosul. Mas a ordem mundial está sob severa ameaça.
Pós-Globalização é uma nova fase do fenômeno da globalização ou, muito ao contrário, um processo de desconstituição da globalização mundial? Acredito, a mais não poder, que estamos diante de eventos tendentes à desconstrução da globalização. Assistimos ao ressurgimento de fortes sentimentos de nacionalismo, à crescente tomada de medidas de protecionismo econômico, à ascensão de populismos de matrizes de direita e de esquerda, tudo isso em quadra de crise permanente de representação política, de descrédito da instituição representativa por excelência: o Parlamento. Longe de ser um novo rótulo, há, de fato, forte tendência de enfraquecimento ou mesmo de superação dos elementos que compuseram os processos de globalização.
As graves e recentes crises econômicas e a ameaça do terrorismo representam os principais fatores dessas transformações significantes. Alguns insucessos e os desafios concorrenciais de uma economia globalizada têm feito parecer que neoprotecionismos possam ser o melhor remédio. O fator China explica bem o contexto. Quanto ao terrorismo, revela-se com novo perfil: a Europa, multiétnica e multiconfessional, passa a sofrer com um terror caseiro ou interno, ou seja, praticado por nacionais de origens familiares diversas, normalmente jovens seduzidos pela propaganda radical dos grupos extremistas. Trata-se de desafio a conduzir à vigília máxima, não apenas das fronteiras.
Esses aspectos têm contribuído para a revelação de um mundo pós-globalização. Um mundo de maior tutela das identidades nacionais, de regresso a fortes nacionalismos, tendo, como consequência, a crescente intolerância com os imigrantes; um mundo de protecionismo econômico, com o fechamento das fronteiras comerciais. Um mundo de populismos políticos, de maior distância entre os povos e culturas. Observem esses elementos separadamente.
Nacionalismo, fenômeno típico do século XIX e de graves repercussões no século XX, é a ascensão do sentimento de pertencimento a uma cultura, a uma região, a uma língua e a um povo específicos. Forjou-se como ideologia política na França de Napoleão Bonaparte e na jovem nação dos Estados Unidos da América. Elemento do nacionalismo foi a formação de exércitos nacionais compostos por membros indistintos da sociedade, o povo, que, mobilizados e estimulados em torno de sentimento comum de identificação cultural, passaram a lutar em defesa das fronteiras, da cultura, da identidade própria, mas também da expansão de territórios. A ideologia nacionalista alcançou a unificação das nações italiana e alemã, mas se exacerbou, culminando na Primeira Guerra Mundial e na ascensão de regimes totalitários - nazismo e fascismo, responsáveis pela eclosão da Segunda Grande Guerra. Produziu as maiores tragédias do século passado, sempre revestindo o monopólio do patriotismo.
Ao que assistimos agora? À volta de experiências históricas, comportamentos e ideários dirigidos à construção de identidade única e coletiva no interior dos Estados? Identidade essa que deve ter como contrapartida comportamento hostil em relação àqueles que não pertencem à mesma nação, que não compartilham as mesmas características culturais? O encurtamento da distância entre os povos, produzido pela integração própria do movimento de globalização, está sendo substituído pela rivalidade, hostilidade e intolerância? Estamos voltando àqueles momentos dos séculos XIX e XX?
Fenômenos políticos recentes, aliados à descrença de parte dos cidadãos nos valores democráticos, apontam para respostas nada animadoras; na realidade, muito preocupantes.
A vitória de Trump e os primeiros movimentos da política econômica desse governo indicam o fechamento das fronteiras físicas e do comércio internacional, o descompromisso com pactos realizados em prol do mundo global. As políticas neoprotecionistas, defendidas também por emergentes partidos de extrema direita da Europa, representam, considerada a relevância dos Estados Unidos, tendência de desconstituição do processo de globalização. Em vez da abertura das fronteiras, a preocupação maior volta a ser a defesa de interesses exclusivamente nacionais, materializada em práticas protecionistas. Alfim, o protecionismo, como medida nacionalista, ameaça a marcha da globalização.
Historicamente, movimentos nacionalistas colocaram-se contra os migratórios e - o que é pior - contra a convivência, no mesmo espaço, entre povos de identidades diversas. O exemplo mais dramático - para dizer o mínimo - foi a perseguição nazista aos judeus. A prática de Hitler nos ensina como discursos inflamados de sentimento nacionalista, de resgate do orgulho de uma nação, podem ser dirigidos à obtenção de apoio popular para a tomada de medidas de intolerância. A fala nacionalista conclama os cidadãos a sentirem-se parte de uma comunidade que deve se unir contra um inimigo comum. É com esse sentido que nacionalismo e populismo se conectam.
Populismo pauta-se no discurso nós contra eles. É uma ideologia ou mesmo estratégia eleitoral marcada pela afirmação de existirem sempre dois grupos antagônicos, possuidores de interesses inconciliáveis. O populista apresenta-se como aquele que conduzirá um dos grupos a superar o outro, enfatizando a soberania nacional como manifestação popular.
Como instrumento de poder, de persuasão popular, o populismo pode ser de esquerda ou de direita. Veiculando discurso de ataque à elite política corrupta, Donald Trump é exemplo de populismo de direita que chegou ao poder. A Frente Nacional na França, o partido Lei e Justiça na Polônia e o movimento Brexit também são manifestações ou resultados de populismos de direita. A América Latina é pródiga em movimentos populistas de esquerda: Chaves/Maduro na Venezuela; Fidel em Cuba; Perón na Argentina; Vargas no Brasil. O discurso nós contra eles é elemento comum entre os populismos de diferentes matrizes ideológicas e pautou boa parte da popularidade do ex-presidente Lula.
Os populismos de direita e de esquerda atuam de forma diversa, com propósitos e fundamentos diferentes, mas têm contribuído igualmente para a desintegração dos processos de globalização: o de direita defende o protecionismo econômico e o fechamento das fronteiras aos imigrantes e refugiados em favor de mais segurança e postos de trabalho aos nacionais; o de esquerda ataca a democracia liberal ao desacreditar instituições importantes, especialmente a independência judicial, e busca a estatização da economia e os monopólios estatais. Surge, atualmente, entre os populistas, um movimento antessistema, que tem como nota a oposição aos elementos da democracia.
A Europa tem assistido à ascensão de populistas da direita radical, com discursos autoritários e nacionalistas. Exacerbam a polarização com a diferenciação entre nós e eles e o ataque ao que seria uma elite política corrupta, que favorece países estrangeiros e imigrantes, traindo o próprio povo. Aliás, temo muito pelo Brasil, uma vez que reações à corrupção têm pavimentado o caminho ao levante de populistas de extrema direita. Cogita-se do deputado federal Jair Bolsonaro como forte candidato à Presidência da República, graças aos discursos contra minorias e contra a corrupção na política.
Sob o ângulo democrático, o populismo tem apenas aparência de democracia. Pode estar na percepção de um líder carismático, sedutor, a defender ideários nacionalistas, atraindo corações e mentes da maior parte da população. Contudo não pode ser apontado como ideologia política que favoreça a democracia liberal, na medida em que pressupõe o abandono da crença no Parlamento como o espaço democrático e pluralista por excelência. É o déficit de representatividade dos agentes legislativos, revelado na perda de confiança do povo nos Parlamentos, um dos fatores que favorece a ascensão de atores populistas. Ao se opor à visão pluralista, o populismo também ataca as barreiras institucionais e a liberdade de imprensa. O passo ao autoritarismo pode ser curto, rápido e desastroso.
Em boa síntese: nacionalismo, protecionismo, populismo e crise de representação política estão mesclados. Influenciam-se reciprocamente e dão cores fortes ao movimento de Pós-Globalização e ao crescente descrédito da Democracia como regime político plural. Economia e mercados integrados, tolerância e solidariedade, pluralismo representativo e democracia liberal têm dado espaço a neoprotecionismos, ao fechamento de fronteiras em desfavor da ajuda a imigrantes e refugiados, a populismos e à emergência de líderes tão carismáticos quanto autoritários.
Encerro dizendo que esse movimento, ruim em si mesmo, representa ameaça a um direito fundamental de envergadura maior; direito fundamental que é condição de todos os outros direitos fundamentais, senão a síntese de todos esses direitos: o direito à paz. É a paz mundial que está ameaçada. A Resolução nº 39, da ONU, proclama que os povos de nosso planeta têm o direito sagrado à paz e que proteger esse direito e fomentar a sua realização é obrigação fundamental de todo Estado. Como nos ensina o Mestre Paulo Bonavides, o direito à paz pressupõe o fim das ideologias e está assentado sobre princípios. É a paz kantiana, a paz perpétua, cosmopolita, de caráter universal, de feição agregativa, de solidariedade, que se dá no plano harmonizador de todas as etnias, culturas e crenças; a paz ditada pela dignidade de homens livres e iguais.
É preciso amor, esperança e fé na humanidade, presente a memória das atrocidades que nacionalismos e populismos já produziram. É preciso acreditar na paz dos povos como objetivo maior a ser perseguido pelos dirigentes, pelos espíritos esclarecidos, pelas almas elevadas. (Marco Aurélio Melo é ministro do Supremo Tribunal Federal. Palestra proferida Seminário de Verão Pós-Globalização e Democracia, na Universidade de Coimbra, Portugal, em 5 de julho de 2017)

A dieta do Joesley.
Uma importante parte do diálogo entre Michel Temer e Joesley Batista na noite de 7 de março, nos subterrâneos do Palácio do Jaburu, em Brasília, foi ignorada pela maioria dos observadores. Talvez com razão -a lista de crimes confessada com naturalidade por Joesley e apenas escutada e assentida por Temer era tão cabeluda que tudo mais ficou menor. Mas está na gravação feita pelo próprio Joesley -pode conferir.
O diálogo se passa logo na chegada de Joesley ao Jaburu. Temer o recebe, mede com os olhos a circunferência abdominal do amigo, compara-a com a última vez que o viu e o cumprimenta: Mas você está bem de corpo, não é, Joesley?. Tô bem, emagreci, responde Joesley. Você emagreceu, reconhece Temer, com uma ponta de inveja. Emagreci, confirma Joesley. Preciso fazer isso, admite, tibiamente, Temer. Eu tô me alimentando bem. Não é comendo pouco, não. Tô comendo bastante. Mas, coisa mais saudável, explica Joesley. Entendi, informa Temer, resignado. E Joesley, eufórico: Menos, menos doce. Menos industrializado.
Bem, aí está o segredo da dieta de Joesley. Ele parou com os doces e os industrializados. Significa que, de repente e por ordens médicas, Joesley cortou de sua mesa os achocolatados, milk-shakes, requeijões, cream-cheeses, manteigas, ricotas, iogurtes, coalhadas, pudins, cremes de leite, chantilis, todos os queijos tipo qualquer coisa e, na verdade, qualquer produto com essas características, light ou não, desnatado ou não, que venha nos sabores chocolate, morango e banana e responsável por uma súbita geração de brasileiros obesos.
Donde todos os produtos da Vigor, Itambé, Itambezinho, Danúbio, Doriana, Leco, Precioso, Goody, Grego e Fit evaporaram-se da sua geladeira.
Por acaso, todas, marcas de sua propriedade. Ele sabe o que lhe convém. (Ruy Castro)
Ninguém tachou de má a caixa de Pandora por lhe ter ficado a esperança no fundo. Em algum lugar há de ela ficar. (Machado de Assis)

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