19 de jul de 2017

Finanças do povo, apenas démarches...

• Empréstimos do BNDES recuam 17% no primeiro semestre. O BNDES e a nova taxa de juros de longo prazo. Crédito do BNDES à indústria retoma ao patamar da década de 90. Em meio à crise, desembolsos do banco tiveram uma queda de 17% na comparação anual. 
• Risco de calote do Fies vai entrar no Orçamento. Mudança resultou em 2016 em gasto adicional de R$ 7 bi; este ano, até maio, está em R$ 1,4 bi. 
• CUT boicota reunião com Temer e defende fim de imposto sindical. O presidente Michel Temer deve se reunir nesta semana com quatro centrais sindicais para discutir um mecanismo de financiamento alternativo à contribuição sindical, que acaba em novembro. A CUT, maior central sindical do país, não participará desse encontro. 
• Para se favorecer. Relator do Refis seria presidente de empresa que deve R$ 51 milhões à União; O próprio deputado relator dessa nova e generosa proposta deve R$ 51 milhões à União. Em seu parecer, Newton Cardoso Jr. (PMDB-MG) estendeu os descontos para quem deve até R$ 150 milhões - antes o limite era de R$ 15 milhões. Ele também reduziu o valor da entrada de 7,5% para 2,5%; Cardoso Jr. não quis conceder entrevista, mas disse via assessoria que todas as dívidas ligadas a ele estão sendo questionadas na Justiça. Não sou devedor. Minha atividade parlamentar não se confunde com a empresarial, disse. Ele alega que a proposta vai permitir a regularização de milhares de pessoas físicas e jurídicas num momento de grave crise econômica. Estamos prestando um grande serviço à Nação.
• Falsa reforma. Quando se observa o que está sendo feito com a urgente e imprescindível reforma política, constata-se, infelizmente, que há parlamentares indiferentes ao destino do País. 
• Brasileiros apoiam redução do Senado e Câmara. Cresce o apoio à PEC que diminui nº de deputados e senadores. Cerca de 1,4 milhão de pessoas já opinam favoravelmente à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 106/2015 que reduz o número de membros da Câmara dos Deputados de 513 para 386, e do Senado Federal de 3 para 2 por unidade da Federação (de 81 para 54 senadores). Segundo os números do E-Cidadania, no portal do Senado, apenas 8,2 mil pessoas (0,005% do total) são contra a PEC. Em 2003, Câmara e Senado empregavam 8.648 pessoas. O número de parlamentares não se alterou, mas dobrou o de servidores: 16.381; O custo anual da folha da Câmara, em 2016, foi de R$4,3 bilhões, dos quais pouco mais da metade (R$2,7 bi) se referem a servidores ativos; Funcionários do Senado custam ao contribuinte R$3,3 bilhões por ano. São R$1,6 bilhão para da ativa e R$1,7 bilhão para os inativos. (Claudio Humberto) 
• Petrobrás ignorou alerta de fraude em compra, diz CVM. Para a área técnica do órgão houve quebra do dever de diligência dos administradores em 2009. 
• Em meio à crise fiscal do País, parlamentares têm negociado a aprovação de um novo Refis, com perdão de até 99% das dívidas tributárias e previdenciárias. Mas os políticos estão longe de serem isentos para legislar sobre o assunto. Um levantamento feito pelo Estadão/Broadcast com base em dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional revela que deputados e senadores devem R$ 532,9 milhões à União. A quantia inclui dívidas inscritas nos CPFs dos parlamentares, débitos nos quais são corresponsáveis ou fiadores e endividamento de empresas de que são sócios ou diretores. 
• Quando o governo enviou a proposta de Refis ao Congresso, em janeiro, esperava arrecadar R$ 13,3 bilhões ainda este ano com o pagamento dos débitos. Mas os parlamentares alteraram a medida, ampliando o perdão e derrubando a expectativa de arrecadação para R$ 420 milhões. 
• O principal editorial do Estadão desta quarta-feira critica os parlamentares preocupados em legislar em proveito próprio ou de poderosos padrinhos. O assunto não é o Refis, mas propostas para a reforma política - como a emenda Lula e a ampliação do fundo partidário - que demonstram o descaso dos políticos com a opinião pública. 
• Receita com segunda etapa de repatriação decepciona o governo. A frustração com o programa vai complicar ainda mais a difícil tarefa de cumprir a meta neste ano. 
• Governo estuda crédito de até R$ 3 bi para quem recebe Bolsa Família. Segundo o ministro, programa será voltado para a inclusão de famílias no mercado de trabalho. 
• Tiro atravessa janela e atinge sala de executivo na sede da Petrobras, no Rio. Somente bunker´s no Rio. 
• 6 meses depois, acidente que matou Teori ainda é investigado e não tem prazo para acabar. 
• Temer nega a Maia que tenha vetado ingresso de dissidentes no DEM. 
• Michel Temer tem se envolvido pessoalmente na articulação para barrar denúncia por corrupção passiva e, nesta terça-feira, tomou café da manhã com quatro deputados do PSB. A intenção é evitar que eles migrem para o DEM, o que fortaleceria o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, seu eventual sucessor em caso de afastamento. O presidente do PSB, Carlos Siqueira, criticou o assédio de Temer: Salvar a pele talvez seja o objetivo maior dele (Temer), e não resolver os problemas do País. O líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, negou que o partido esteja tentando barrar filiações ao DEM. Desminto a tentativa de intriga, tuitou. Mas o mal-estar, como conta o colunista Marcelo de Moraes, já estava criado. 
• Raquel Dodge quer saber por que Janot reduziu orçamento da Lava Jato. Futura procuradora-geral interpelou o atual por escrito. 
• Depois de ter sua proposta de delação rejeitada pelo Ministério Público de Minas Gerais, o operador do mensalão Marcos Valério Fernandes fechou um acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal. Por citar políticos com foro privilegiado, como o senador Aécio Neves (PSDB), o acordo aguarda a homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). 
• Lava Jato. PF confirma corrupção do presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e Cedraz, seu antecessor. Filho de ministro, Tiago Cedraz é acusado de intermediar propina. 
• A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara definiu o rito da votação em plenário da denúncia contra Temer, em 2 de agosto. Como aconteceu na sessão de 17 de abril de 2016, em que foi autorizada a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff, os parlamentares serão chamados um por um ao microfone e terão até cinco minutos para discursar. 
• Sérgio Moro negou omissão, obscuridade ou contradição na sentença contra Lula na Lava Jato. Advogados do ex-presidente entraram com recurso contra a condenação a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Na resposta à defesa, o juiz da Lava Jato comparou o petista a Eduardo Cunha, que alegava não ser titular de contas no exterior, mas usufrutuário dos recursos. Antes de Moro se pronunciar, Lula criticou a Lava Jato e disse que o juiz não pode se comportar como um czar
• Parlamentares que vão votar perdão de dívidas devem R$ 533 milhões.
• Senador Cristovam reage a ataque fascista de petistas: deixa eles agredirem. Para lançar livro, senador precisou de proteção policial. 
• A Polícia Civil do Rio prendeu, em Nova Iguaçu, um jovem de 23 anos suspeito de ser um dos curadores do grupo Baleia-Azul. Matheus Silva participaria de rede que induz adolescentes à automutilação e ao suicídio. A operação, que também fez buscas e apreensões em 20 cidades de nove Estados, foi iniciada a partir de denúncias de pais de jovens supostamente envolvidos no jogo. 

• Ex-presidente da CBF pode ter mesmo destino de Eduardo Cunha. Com prisão pedida na Espanha e Estados Unidos, Teixeira pode ter o seu caso transferido ao Brasil. 
• Uruguai começa a vender maconha para consumo recreativo em farmácias. A partir dessa quarta, uruguaios podem encontrar nas lojas a erva legalizada, produzida por duas empresas privadas escolhidas pelo governo em licitação pública. Um pacote com 5 gramas custará cerca de R$ 21, preço similar ao praticado no mercado ilegal.
• Trump culpa aliados por não anular Obamacare.
• Deu no The New York Times: Elites querem aplicativos de chat confidenciais. Alarmados com a vigilância e com hackers, políticos e executivos recorrem a mensagens criptografadas. 
• Advogada russa que encontrou Trump Jr. aceita dar explicações nos EUA. 
• Maduro convoca Conselho de Defesa após ameaça de sanções dos EUA. • Microsoft oferece cursos online gratuitos e em português. 
• Escócia pode conseguir acordo com a União Europeia em meio ao Brexit. 
• Após nevasca que prendeu passageiros em Bariloche e sensação térmica de até -17º C no Sul, foi a vez de São Paulo sentir os efeitos da frente fria. Em apenas 24 horas, foi uma queda de 17º C. No aeroporto de Congonhas, os termômetros registraram 8º C. Meteorologistas preveem uma quarta-feira ainda mais fria nesta que deve ser a massa de ar polar mais forte do inverno. A temperatura deve voltar a subir a partir de quinta.

É tudo normal.
Emendas parlamentares explodem e agenda positiva cresce.
Quem se dispôs a acompanhar a agenda de Temer nos últimos dias, pode acusá-lo de tudo, menos de paralisia. Numa semana de vale-tudo, ele comandou uma suada articulação para derrubar o relatório do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - ou, como queiram, patrocinou um frenético troca-troca de integrantes da comissão -, garantindo sua sobrevida na Presidência, pelo menos até o começo de agosto. E esteve à frente de negociações de última hora para aprovar a reforma trabalhista, troféu a ser exibido a quem duvidava do avanço de suas propostas econômicas. Uma produtividade combinada com generosidade, como há tempos não se via.
O tamanho dessa equação aparece com nitidez nas estatísticas da liberação de emendas parlamentares, justamente aquele item que a equipe econômica incluiu entre os mais atingidos quando decretou o bloqueio de gastos para cumprir a meta fiscal do ano. Segundo levantamento do Siga Brasil, do Senado, até o dia 6 de julho foram empenhados cerca de R$ 2 bilhões em emendas de deputados federais e senadores, quase um terço do programado para o ano: para deputados, foi o correspondente a R$ 1,72 bilhão. Ainda não foi captado pelo Siga Brasil, mas a corrida dos últimos dias para premiar os amigos do Planalto teria resultado num valor espantoso, de quase R$ 2 bilhões só em 13 dias de julho. E tem mais: segundo reportagem publicada na edição de domingo do Estado, 39 dos 40 deputados que votaram a favor de Temer na CCJ receberam emendas no valor de R$ 266 milhões no período que vai de junho à segunda semana de julho. 
Para os políticos/empresários/lobistas que compareciam ao Planalto atrás de verbas e ouviam um sonoro não, acompanhado da ladainha do ajuste fiscal, a conclusão é uma só. Nada como um governo fragilizado para se tornar sensível aos pedidos dos aliados, sejam eles fiéis ou, mais ainda, candidatos à infidelidade. A essa boa vontade com os parlamentares, junta-se também a proatividade na distribuição e na promessa de verbas para vários setores. Na terça-feira passada, por exemplo, Temer participou do evento em que o Banco do Brasil destinou R$ 103 bilhões para o Plano Safra 2017/2018, no dia seguinte anunciou um programa de R$ 11,7 bilhões para obras de infraestrutura e, na quinta-feira, confirmou verba de R$ 1,7 bilhão para a Saúde, entre outras finalidades para ampliar compras de ambulâncias e reforçar o atendimento a famílias. A conversa agora é que, aproveitando a janela de oportunidades até a votação no plenário da Câmara, o governo recorrerá a uma agenda positiva: leia-se, vem mais dinheiro por aí.
É tudo normal, argumentam o governo e seus técnicos. Desde que o mundo é mundo, emendas parlamentares são moeda de troca nas votações decisivas. Além disso, essa verba já consta do Orçamento e tem de ser empenhada no exercício ao qual se refere. Quanto aos outros gastos, trata-se de uma ação para não deixar a máquina pública parar ou para melhorar o desempenho de setores prioritários. Até pode ser. Pesaria a favor desse comportamento, inclusive, a própria atividade econômica, que reage muito mais lentamente do que seria desejável e emite sinais de que ainda precisa de amparo para se reabilitar, como mostrou o IBC-Br do Banco Central de maio, de novo em queda, frustrando quem acreditava que a retomada já estava consolidada. 
Fica difícil, porém, justificar essa normalidade. Antes de mais nada, a evolução dos números deixa pouquíssimas dúvidas sobre a contaminação dos critérios utilizados na liberação de emendas parlamentares - por mais que elas se refiram a projetos importantes para determinadas áreas e/ou redutos eleitorais. E mesmo os tais programas setoriais talvez exigissem um pente finíssimo antes de sua concretização. Afinal de contas, não foram os próprios integrantes da equipe econômica que alertaram para a iminente necessidade de um corte nas despesas obrigatórias? Para a grande maioria da população, leiga em contabilidade mas interessada no destino dos recursos públicos, não está claro o essencial. Qual a dimensão da penúria do governo? E se o dinheiro é escasso, está bem aplicado? Ninguém é contra generosidade, mas inspira uma certa desconfiança o fato de ela se manifestar em plena crise de governabilidade. Mais transparência, senhores. (Cida Damasco, O Estado de S.Paulo) 

Uma síntese do Brasil de hoje...
Para sua análise e reflexão, repasso o texto abaixo, recebido de um amigo. Extremamente lúcido e verdadeiro, descrevendo com propriedade, as cinco grandes quadrilhas que tomaram de assalto o Estado brasileiro, nos últimos anos... (Márcio Dayrell Batitucci) 
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Queridos amigos, gostei imensamente do texto do Erick Bretas pela sua capacidade de sintetizar a triste história do nosso querido país! Como conseguir desarmar esta estrutura, este circo... eis a questão! Porque mesmo que se consiga retirar os atores principais, é muito fácil para outros erguer novamente a lona do circo! (Adhemar C. Valverde) 
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1. Por tudo isso: Nas próximas eleições, não vote em quem teve ou tem mandato. Foi ou é vereador. Foi ou é prefeito, deputado estadual, governador, deputado federal senador, presidente e vice.. Cuidado, também, com os parentes e laranjas desses bandidos.
2. É um absurdo esses moleques, esses criminosos, esses delinquentes, serem sempre reeleitos. 
3. O Brasil inteiro sabe que eles são ladrões, que não prestam, mas continua votando neles.
4. Por mais insensato que possa parecer, é preferível votar num desconhecido porque os conhecidos nós já sabemos quem eles são.
5. Renovar é preciso. Chega de escória. 
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Se você analisa as delações da JBS, as da Odebrecht e as das demais empreiteiras, a conclusão é mais ou menos a seguinte:
O Brasil foi dividido entre cinco grandes quadrilhas nas últimas duas décadas.
A maior e mais perigosa, diferentemente do que diz o Joesley, era a do PT. Era a mais estruturada, mais agressiva, mais eficiente e com planos de perpetuação no poder. Comandava a Petrobras, vários fundos de pensão e dividia o poder com as quadrilhas do PMDB nos bancos públicos. Sua maior aliada econômica foi a Odebrecht. O chefão supremo era Lula. Palocci e Mantega, os operadores econômicos. Era o Comando Vermelho da política - para se manter na presidência eram capazes de fazer o Diabo.
A segunda maior era a do PMDB da Câmara. Seus principais chefões eram Temer e Eduardo Cunha. Eliseu Padilha, Geddel Vieira Lima, Moreira Franco e Henrique Eduardo Alves eram os subchefes. Lúcio Funaro era o operador financeiro. Mandava no FI-FGTS, em diretorias da Caixa Econômica, em fundos de pensão e no Ministério da Agricultura. Por causa do controle desse último órgão, tinha tanta influência na JBS. Era o ADA dos políticos, ou seja, mais entranhada nos esquemas do poder tradicional e mais disposta a acordos e partilhas.
A terceira era o PMDB do Senado. Seu chefão era Renan Calheiros. Seu guru e presidente honorário, José Sarney. Edson Lobão, Jader Barbalho e Eunício Oliveira eram outras figuras de proa. Mandava nas empresas da área de energia e tinha influência nos fundos de pensão e empreiteiras que atuavam no setor. Vivia às turras com a quadrilha do PMDB na Câmara, que era maior e mais organizada.
A quarta era o PSDB paulista, cuja figura de maior expressão era o Serra. Tinha grande independência das quadrilhas do PT e PMDB porque o governo de São Paulo era terreno fértil em licitações e obras. A empresa mais próxima do grupo era a Andrade Gutierrez, mas também foi financiada por esquemas com Alstom e Odebrecht.
A quinta e última era o PSDB de Minas, ou para ser mais preciso, o PSDB do Aécio. Era uma quadrilha paroquial, com raio de ação mais restrito, mas ainda assim mandava em Furnas e usava a Cemig como operadora de esquemas nacionais, como o consórcio da hidrelétrica do Rio Madeira.
Em torno dessas big Five, flutuavam bandos menores, mas nem por isso menos agressivos em sua rapinagem, como o PR, que dava as cartas no setor de Transportes, o PSD do Kassab, que influenciava ministérios poderosos como o das Cidades, o PP, que compartilhava a Petrobras com o PT e o consórcio PRB - Igreja Universal, que tinha interesse na área de Esportes.
Havia também os bandos estritamente regionais que atuavam com maior ou menos grau de independência em relação aos nacionais. O PMDB do Rio e seu inacreditável comandante Sérgio Cabral, por exemplo, chegaram a ser mais poderosos que os grupos nacionais. Fernando Pimentel comandava uma subquadrilha petista em Minas. O PT baiano também tinha voo próprio. Elas se diferenciam das quadrilhas tucanas que estavam apenas circunstancialmente restritas aos territórios que comandavam, mas sempre tiveram aspirações e influência nacionais.
Por fim, vinham parlamentares e outros políticos do Centrão, que eram negociados de maneira transacional no varejo - uma emenda aqui, um caixa 2 ali, uma secretaria acolá...
Digo tudo isso não para reduzir a importância do PT e o protagonismo do Lula nos crimes que foram cometidos contra o Brasil. Lula tem de ser preso e o PT tem que ser reduzido ao tamanho de um PSTU.
Mas ninguém pode dizer que é contra a corrupção se tolerar as quadrilhas do PMDB ou do PSDB em nome da estabilidade, das reformas ou de qualquer outra tábua de salvação que esses bandidos jogam para si mesmos.
E que ninguém superestime as rivalidades existentes entre esses cinco grandes grupos. Em nome da própria sobrevivência, eles são capazes de qualquer tipo de acordo ou acomodação e farão de tudo para obstruir a Lava Jato. (Erick Bretas) 

Um herói sem caráter nenhum.
Quando alguém pede um autógrafo num exemplar de meu livro O que Sei de Lula(Topbooks, Rio de Janeiro, 2011), minha definição favorita para o protagonista que perfilei em suas 522 páginas é Macunaíma de palanques e palácios. É necessária, contudo, uma pequena inversão na frase com que Mário de Andrade definiu magistralmente seu personagem-símbolo da brasilidade, um herói sem nenhum caráter. Lula talvez mereça uma definição com uma troca de lugar do pronome indefinido na frase: um herói sem caráter nenhum.
Conheci-o em 1975, quando acompanhei sua ascensão à condição de maior dirigente sindical da História ao preparar, negociar e dirigir as greves que ajudaram a extinguir a longa noite da ditadura tecnocrático-militar. Quase meio século depois, contudo, o empreiteiro Norberto Odebrecht, herdeiro e herdado da construtora encalacrada na corrupção da Lava Jato, contou que lhe pagou propinas para evitar greves. Ou seja, o maior líder operário teria sido também o maior traíra da história do movimento obreiro, tendo chegado ao ponto de tirar proveito pessoal de sua condição de condutor de massas.
As greves espetaculares dos metalúrgicos do ABC, lideradas por ele de um palanque armado no centro do Estádio de Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, contestaram a estrutura legal do peleguismo varguista, que perdurou na ditadura. As paralisações das montadoras de automóveis e fábricas da cadeia automotiva roeram os pés de barro do regime autoritário, que ruiu sobre as próprias bases. Mas ele mesmo foi informante dos militares, como contei na abertura de meu livro citado. E também do diretor do Dops paulista, o delegado Romeu Tuma, conforme relatou o filho deste, o também delegado que foi secretário de Justiça do Ministério da Justiça da primeira gestão presidencial de Lula, Romeu Tuma Jr. Nunca, em momento algum, as informações dadas nas páginas seja de O que Sei de Lula, seja de Assassinato de Reputações, também editado pela Topbooks, foram contestadas em entrevista, artigo ou processo judicial.
No entanto, essas bombas de hidrogênio sobre a imagem de qualquer político de esquerda no mundo inteiro não produziram o efeito de um traque junino na mitologia em torno do entregador de lavanderia e torneiro mecânico que chegou ao mais elevado posto da República. Neste, aliás, produziu a catástrofe de efeito ainda mais deletério: o maior escândalo de corrupção da História e, em consequência dele, uma crise política, que está passando pela segunda tentativa de afastamento do presidente da República, e econômica, que levou 14 milhões de trabalhadores à tragédia do desemprego. No entanto, o ex-presidente mantém a fama, a condição de mito e o poder que isso transfere. É o político mais celebrado na memória do povo e o mais temido pelas elites dirigentes, às quais sempre serviu, embora tendo sempre vendido o peixe de que é seu inimigo favorito.
O retirante nascido no agreste pernambucano e criado nas franjas industriais da Grande São Paulo, de onde emergiu para a fama, foi o pai dos pobres, que nunca se esquecem dele, e a mãe dos burgueses, que preferem vê-lo a distância segura, mas sabem que na hora H poderão contar com sua eterna gratidão. Por isso, o chefe da organização criminosa que limpou todos os cofres da República é o chefão da conspiração daqueles que participaram com ele desse assalto. Agora condenado, vale mais para ele do que para qualquer outra eventual vítima da limpeza da Operação Lava Jato aquele slogan do anúncio de vodca: Eu sou você amanhã. Por isso é o rei do paparico, embora suas qualidades pessoais e de gestor não possam ser comparadas ao cardápio do restaurante do Porto que leva esse nome. (José Nêumanne, jornalista, poeta e escritor) 
Meu filho, coma o mel, porque ele faz bem; o favo de mel é gostoso na boca. Saiba que também a sabedoria é assim: se você encontrar, terá futuro, e sua esperança não fracassará! (Provérbios 24-26)

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