28 de jun de 2017

Só no estrebuchar...

 photo oabrao_zpsrhwzpdd0.jpg • Setor público tem superávit primário de R$ 12,9 bilhões em abril. Resultado é o maior para o mês desde 2015, mas acumulado de 12 meses traz déficit de R$ 145 bi. 
• Rio espera aderir ao programa de recuperação em dez dias. Estado planeja aprovar outros três projetos na Alerj antes de procurar o governo federal; Pezão terá Dia D em votação na sexta. 
• Em pronunciamento ontem, Temer seguiu com a estratégia de partir para o ataque contra seus acusadores. Para a PGR, sinalização de que o presidente está sem argumentos. O Planalto vê missão de convencer parlamentares cumprida; Temer: Onde estão as provas concretas?. Em pronunciamento, o presidente Michel Temer afirmou que jamais participou de acertos para cometer ilícitos. Ele garantiu que sua disposição não diminuirá com ataques irresponsáveis; Temer insinua que Janot recebeu com acordo. Após ser denunciado por corrupção passiva, presidente faz pronunciamento no qual ataca o procurador-geral da República e a acusação formal: Reinventaram o Código Penal, diz; Temer parte para o ataque contra Janot e rebate denúncia: Ataque injurioso, infamante; A defesa de Temer ganha tempo, e aposta na tese de fragilidade da acusação baseada no áudio da JBS. O perito Ricardo Molina chegou a desqualificar o trabalho da PF, dizendo que a gravação continua imprestável
• Janot rebate Temer: denúncia tem provas fartas. Procurador-geral da República cita contratos, depoimentos, gravações ambientais, imagens, vídeos e certidões que não deixam dúvida da materialidade do crime; Mas membros do MP não gostaram da insinuação de que Janot teria recebido dinheiro para conceder benefício a Joesley. A PGR disse que ele não participou das negociações de acordo de colaboração premiada dos executivos da J&F; Janot, por sua vez, afirma que provas são fartas e que não há dúvidas sobre a materialidade da autoria do crime. E manda recado para os procuradores, sinalizando a responsabilidade quanto à indicação de seu sucessor; Após denunciar Temer, Janot envia mensagem aos procuradores e diz que ninguém está acima da lei; Marcelo Miller, também mencionado, acusado de intermediar propina, não descarta processar o peemedebista. Só que ele é alvo de procedimento do MPF, que deve investigar sua transição do MP para advogado do grupo em questão. 
• PF conclui que não há adulteração na gravação de Joesley com Temer e recupera trechos da conversa. 
• Janot volta a confrontar governo e vai ao Supremo contra a lei da terceirização. Procurador-geral da República questiona a constitucionalidade da regra sancionada em março pelo presidente Michel Temer, que permite terceirização irrestrita nas empresas e prorroga para até nove meses a validade de contratos temporários. 
• Senador Randolfe protocola requerimento para desarquivar processo contra Aécio no Conselho de Ética. Senadores de oposição conseguiram reunir as cinco assinaturas necessárias para protocolar um recurso contra a decisão do presidente do Conselho de Ética, João Alberto Souza (PMDB-MA), de arquivar o pedido de cassação do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) 
• Supremo decide hoje sobre acordos de delação. Julgamento deve recomeçar com voto de Gilmar Mendes, que fez duras críticas à atuação do MP. 
• O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um novo inquérito contra o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e a quebra do sigilo bancário do parlamentar. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou indícios da participação do peemedebista em crimes contra o sistema financeiro, lavagem dinheiro e tráfico de influência. 
• Meirelles diz apostar em continuidade do governo. Ministro defendeu reformas e afirmou que há tendência ao pessimismo exagerado em alguns momentos; Calmaria econômica. Surpreende, até aqui, o modesto impacto da crise política na economia, em particular no mercado financeiro.
• Nicolao Dino é eleito primeiro colocado na lista tríplice. Próximo a Janot, Dino recebeu 621 votos, mas escolha de Temer deve ficar entre Raquel Dodge e Mario Bonsaglia. 
• O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou uma sentença do juiz federal Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de 15 anos e 4 meses de prisão. O petista era acusado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa; Juízes do TRF-4 entendem que delações são insuficientes para condenação. 
• Denúncia dá força a nova onda de pressão no PSDB. Grupo concentrado na Câmara dos Deputados ganha argumentos para continuar disputa com a cúpula do partido pelo desembarque. 
• PSB troca membros na CCJ para garantir aceitação da denúncia de Janot contra Temer. 
• PF suspende emissão de passaportes por tempo indeterminado. Sem dinheiro, PF suspende emissão de passaporte às vésperas das férias escolares. 
• O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ) conseguiu autorização judicial para trabalhar durante o dia como parlamentar, votar projetos de leis, participar de reuniões de comissões temáticas e ajudar a decidir a vida dos brasileiros elaborando a legislação para todos os segmentos sociais e, à noite, voltar para o presídio da Papuda, em Brasília, onde está preso desde o dia 6 de junho. O deputado foi condenado a 7 anos e dois meses por falsificação de documento público quando era prefeito do município de Três Rios, no Rio de Janeiro, em 2002. 
Não há lugar mais seguro que o Brasil, diz Ricardo Teixeira. Cartola é réu nos EUA, investigado na Espanha e citado em relatório da Fifa. 
• Cientistas criam vacina contra gripe em forma de adesivo. Produto tem microagulhas que se dissolvem na pele; ideia é reduzir custos. 

• Novo ataque cibernético global atinge empresas nos EUA, Europa e Brasil. O Petrwrap prejudicou ao menos 350 atendimentos ao atingir o sistema do Hospital do Câncer de Barretos. Ameaça é similar, embora de maior alcance, ao WannaCru, que infectou no fim de maio mais de 300 mil computadores em 150 países; Ciberataque, o 2º em 2 meses, atinge europeus e EUA. Ucrânia foi a mais afetada; ação também afetou multinacionais no Brasil. 
• Google é multado em R$ 8,9 bilhões na União Europeia. Segundo UE, mecanismo de busca favorece seu serviço de comparar preços. 
• Farc encerram conflito armado na Colômbia. Como previsto no acordo de paz assinado em 2016, grupo está se desarmando para se reintegrar à vida civil e política. 
• Policial sobrevoa Supremo da Venezuela e exige saída de Maduro; Após protesto com helicóptero policial, Maduro ameaça iniciar luta armada para defender o governo. 
Os EUA acusam a Síria de preparar novo ataque químico e lançam ultimato. Casa Branca afirma que Damasco pagará alto preço se usar novamente armas químicas, uma ameaça que Moscou considerou inaceitável

Se 172 deputados salvarem Temer, quem salvará esses 172 deputados?
O próprio ainda presidente, tenta se mostrar forte e inarredável, reúne grupos no Planalto ou no Jaburu, pela manhã, à tarde e à noite, exibe farsa, arrogância e bazófia. E termina sempre com o que pretende se transforme em realidade ou marca registrada: Ficarei até o fim do meu mandato em 2018.
Aí, aponta a mão de forma circular, eu e meus ministros. Como não têm o que fazer, não faltam. O mais assíduo e contumaz é Meirelles, o único que sempre fala, coisas deste tipo: Estamos em plena recuperação. Ou então, superamos a recessão. Finalmente não esquece o desespero do desemprego de 14 milhões, que atinge todo o país: Já começaram as contratações com carteira assinada. E as televisões mostram filas colossais para 26 vagas anunciadas.
Outra frase predileta de Temer: Não temos Plano B, meu mandato não corre risco. Se baseia no fato de que o Brasil é um dos raros países que precisa desse número mínimo de deputados para investigar um presidente. Apenas investigação, que na segunda à noite explodiu, quase derrubando o Planalto.
Vamos dar apenas o exemplo dos Estados Unidos, uma república parecida com a nossa. No caso brasileiro, quem trata nos Estados Unidos, é o Procurador Geral. Mas ele não é absoluto. Ele pede a Câmara o impeachment ou uma investigação sobre o presidente. A câmara, que tem 446 deputados, precisa da maioria mais um, desses 446, para atender ao pedido do Procurador. Portanto, são necessários 224 deputados. Aqui, como já dissemos, apenas 172. 
Apesar desse número ínfimo, ficaram em pânico quando o Procurador Geral falou que vai fazer a acusação em 3 ou 4 vezes. O que significaria 3 ou 4 votações, o que poderia mudar de uma hora para outra. Aliás, a situação do ainda presidente, é rigorosamente insustentável. Haja o que houver, o mandato de Temer já acabou, até mesmo os 172 deputados que supostamente votarão a favor dele, sabem disso. 
Justificando o que coloquei no título desta matéria, é bom lembrar do Marechal Floriano. Vice Presidente e chefe do Exército, em outubro de 1891, apenas 8 meses depois de promulgada a Constituição, derrubou o Presidente Deodoro, tão entre aspas quanto ele.
A Constituição, como a de hoje, e todas as outras, estabelece e estabelecia: se o Presidente por qualquer motivo não pudesse exercer mais o cargo, até a metade do mandato era substituído pelo vice, obrigado a realizar eleição em 30 dias. Se a primeira metade do mandato já estivesse ultrapassada (o que aconteceu com o Presidente Afonso Pena, que eleito em 1906, morreu em 1909, deixando apenas 16 meses para o vice Nilo Peçanha) o vice assumia e completava. 
O Marechal Floriano, arrogante e chefe das Forças Militares, assumiu o mandato e continuou como se fosse o dono da Constituição. Rui Barbosa, disse então ao Presidente do Senado (Prudente de Moraes, depois Presidente da República): Vou entrar com Habeas Corpus no Supremo para tirar o Floriano do cargo. Floriano soube, e arrogante como sempre, mandou um recado: Se o Supremo conceder HC pra me tirar do poder, quem é que vai conceder HC aos Ministros do Supremo e ao próprio Rui Barbosa?.
Como se vê, a história se repete 126 anos depois, em farsa, como repetem alguns historiadores.
Em 15 minutos, Temer assustador.
Começou a falar ás 2,45, terminou exatamente 15 minutos depois. Para o monte de besteiras e tolices que juntou, não precisava mais. Começou pedindo ao povo brasileiro (não fez por menos) que prestasse atenção: Estou sendo acusado por corrupção passiva. E repetiu, acentuando a leviandade da acusação.
Esqueceu que o Procurador Geral deixou bem claro: Vou fazer a denúncia em 3 ou 4 vezes, para que haja várias votações.
A seguir afirmou, estou sendo acusado sem provas por ilação. Aí como se estivesse falando para espectadores de Walt Disney, disse, vou contar uma história, sem nomes, não tenho provas não acuso por ilação. O que contou, passa perto de quem o acusa, não falou mais. Terminou nessa palhaçada, estou tranquilo, não atingirão a Presidência ou a mim pessoalmente. E foi embora, carregado por duas dezenas de áulicos e acumpliciados. Para o repórter acabou o assunto.
Duas coisas que não cabe ao repórter responder. 1 - Agradeço a Deus que me colocou neste lugar. Não perdeu a oportunidade de endeusar Eduardo Cunha. 2 - Dois desafios do ex-amigo FHC. Há 4 meses, o ex-presidente, publicamente pediu a Temer, que por grandeza renunciasse. Na sexta feira, numa conferencia luxuosa voltou a pedir, que por grandeza Temer convocasse ou antecipasse eleições diretas.
A palavra está com FHC. 
Serginho Cabralzinho filhinho.
Como não podia deixar de acontecer, a fase não é nada boa para ele. Parecia restrito a uma carreira de deputado estadual, inesperadamente se elege senador, surpreendentemente duas vezes governador, seu nome começa a ser cogitado nos dois mais altos degraus políticos eleitorais.
Mas no meio do caminho havia muito dinheiro, essa fortuna misteriosamente foi incorporado patrimônio de Serginho. De uma vez, 342 milhões. Até o poderoso Eike Batista, colaborou com 60 ou 70 milhões. Agora, tudo virou. Quando foi depor em Curitiba, achei que estava deprimido. Parecia. O mais normal nas circunstâncias. Na sua cela, encontraram excesso de ampola, apreenderam todas. Só falta agora, a advogada ingênua que é a sua mulher advogada, seja condenada. 
O futuro Procurador Geral.
m votação interna, foram escolhidos os 3 a serem indicados. Os 2 mais votados foram Nicolao Dino, muito ligado a Janot. E Rachel Dodge, apoiada por Renan Calheiros, Sarney e Serraglio, ex-ministro da Justiça. O que prova a divisão.
A tradição dos últimos tempos é a nomeação do mais votado, mas não é obrigação. Mesmo porque Temer não votará de jeito algum, num homem como Nicolao Dino. Falam, que nem se restringirá à lista. Tudo é possível e imaginável, num presidente que acaba de fazer o mais vergonhoso discurso, baixaria pura e indecente. (Helio Fernandes) 

Temer pintado para a guerra.
Sempre tão frio, contido, formal, o presidente Michel Temer foi mercurial na sua declaração pela TV e partiu diretamente para cima do procurador geral da República, Rodrigo Janot. Classificando a denúncia contra ele de ilações, Temer fez uma comparação: se a mala de dinheiro de Rocha Loures foi para ele (como acusa a PGR), por que os milhões que o ex-braço direito de Janot, Marcelo Miller, teria ganhado para advogar na delação da JBS não seriam também de Janot?
É uma estratégia arriscada, mas tem um alvo certo: a Câmara dos Deputados, que vai ser chamada a autorizar ou não o prosseguimento do processo contra o presidente no Supremo. A intenção do Planalto, somando aí ministros, marqueteiro e assessoria jurídica, é criar um confronto entre Janot e Temer na Câmara, onde o procurador é considerado algoz dos políticos e o presidente viveu grande parte de sua vida pública, inclusive presidindo a Casa por três vezes.
Incisivo e cercado por políticos da base aliada - para demonstrar apoio político e condições de sobrevivência -, Temer centrou sua fala justamente na tese de que a denúncia não passa de ilação, infâmia política, precedente perigosíssimo, trabalho trôpego, trama de novela, denúncia de ficção, embriaguez da denúncia e, finalmente, atentado contra o País.
No jargão jornalístico, Temer criou assim várias opções de lide, ou seja, de títulos e manchetes para os jornalistas que se espremiam no mesmo salão onde Dilma Rousseff também tentou, um dia, salvar o próprio pescoço. Sem sucesso.
Por fim, o presidente deixou claríssimo que não pretende renunciar ao mandato, nem vai seguir a sugestão de Fernando Henrique Cardoso, endossada por Lula, de antecipação das eleições. Não fugirei das batalhas nem da guerra que vem pela frente. O Temer do pronunciamento estava pintado para a guerra. (Eliane Cantanhêde) 

STF, PGR E PÓS-VERDADE.
A República investigada e a metralhadora de Joesley era a manchete de importante jornal brasileiro. Em Salvador, o advogado Antonio Pessoa Cardoso, diante da declaração premiada de Joesley Batista, foi certeiro: Não se pode aceitar como delator, criminosos confessos que obtém a permissão de autoridades para esmiuçar a vida de seus semelhantes e fabricar provas com gravações e outras artimanhas com o fito exclusivo de livrar-se de processos e da cadeia. A prova preparada com o objetivo de obter o perdão não condiz com o sistema da delação. A sensação de tornar-se herói no mar de lama que vivemos permite o uso de todos os recursos.
No mesmo diapasão, o colunista Alcelmo Gois, em O Globo (15-6-2017), adverte: Para justificar as regalias recebidas, Joesley diz ter denunciado 1.893 agentes políticos contra 70 dedurados por Marcelo Odebrecht, 50 por Ricardo Pessoa, 32 por Otávio Azevedo e 31 por Sérgio Machado. Ora, se ele corrompeu mais gente merece punição maior, certo?. Na Folha de S.Paulo (19-06-2017), o jornalista Vinicius Mota, registra: Quando não há limites para a delação, o conjunto de incentivos que deveria levar ao bem maior para a sociedade entra em parafuso. A esperteza de criminosos confessos, entretanto, vão alargando as fronteiras do instituto no Brasil. Se delinquir, delate. O empresário Flávio Rocha, presidente do Grupo Riachuelo, vai mais longe alertando sobre a cumplicidade de Janot com o Friboi Joesley.
Já o editor de livros Carlos Andreazza (O Globo, 20-6-2017), recorre à história: Escolhido por Dilma Rousseff e reconduzido ao cargo por ela, Janot é hoje o homem mais poderoso do Brasil, trabalhador incansável por fazer justiça, guerreiro cujo entusiasmo por acusar poderosos é outro desde que o PT saiu do Planalto. Eis aí um patriota a quem o impeachment liberou. As citações demonstram que os benefícios exagerados concedidos pela PGR e, agora, homologados parcialmente pelo STF, não é matéria consensual na sociedade. Alguns ministros da corte votaram pelo respeito legal ao princípio das delações, mas destacaram que no caso JBS, se sólidas provas factuais não se sustentarem, a anulação dos benefícios pessoais obtidos poderá acontecer.
A rigor, na vida republicana brasileira, a corrupção sistêmica alastrou-se pelas artérias da nação. E tem na sua estrutura de poder, em todos os níveis, o principal responsável. É muito mais ampla do que os fatos até agora investigados vem comprovando. A aliança de corruptores e corruptos no Brasil não mais é fato recente, mas na dimensão transoceânica que vicejou na última década e meia, é inédita. O dinheiro público foi drenado e assaltado em velocidade de fórmula 1. Grupos oportunistas apelidados de campeões nacionais do desenvolvimento deitaram e rolaram. Quem se lembra de Eike Batista, que queria ser o homem mais rico do mundo? Suas empresas viraram pó e atualmente cumpre prisão domiciliar.
Os outros Batista, os irmãos Joesley e Wesley, montaram a maior empresa do mundo em proteína animal, com dinheiro público. De média empresa em 2003, a JBS em 2006 já faturava R$ 4 bilhões. Graças ao financiamento público em escala incontrolável e sociedade com o BNDES, que detém 22% do seu capital e a Caixa Econômica, com 5%, totaliza 27% de dinheiro do contribuinte na empresa. O que impediu a transferência da sede JBS para a Irlanda. Os seus controladores são donos de 44% das suas ações e os acionistas minoritários ficam com 29%. A sua dívida bruta é de R$ 58,6 bilhões com vencimento de 31% nos próximos 12 meses.
Para a sua expansão internacional comprou, nos EUA, o grupo Swift, por 2,7 bilhões de dólares, com recursos integrais do BNDES. Na compra do grupo Alpargatas, no valor de R$ 2,3 bilhões, o dinheiro foi da Caixa Econômica Federal. Na fábrica de celulose Eldorado, os recursos foram do Fundo de Investimento do FGTS (patrimônio dos trabalhadores) e dos Fundos de Pensão Petros (Petrobrás); Previ (Banco do Brasil); e Funcef (Caixa Econômica). A dívida total da Eldorado é de R$ 8,5 bilhões. O Banco Original do JBS tem dívida de R$ 3,5 bilhões junto ao FGC (Fundo Garantidor de Crédito). E o seu patrimônio líquido é de R$ 2,7 bilhões. Nas linhas de crédito para o exterior que oxigena os negócios o Banco do Brasil garante R$ 5 bilhões; a Caixa Econômica, R$ 10 bilhões; o Santander R$ 4,5 bilhões; o Bradesco, R$ 3,2 bilhões; e o Itaú, R$ 1,5 bilhões.
Foi vivendo essa realidade de sufoco financeiro, além de 5 operações da Polícia Federal de combate à corrupção, que Joesley Batista procurou a PGR, em Brasília, para fazer a declaração premiada. O presidente da República, Michel Temer, conhecedor e partícipe dessa realidade como vice-presidente de Dilma Rousseff, recebeu na calada da noite o empresário malfeitor no Palácio do Jaburu, sendo gravado em conversas imorais e antirrepublicanas. Na outra ponta, o candidato presidencial do PSDB, Aécio Neves, igualmente gravado buscando vantagens financeiras. Levando o Brasil a viver a presente crise. A PGR e o STF, vivendo em tempo de pós-verdade, apesar dos ilícitos do empresário marginal, garantiu ao réu anistia ampla, geral e irrestrita. Inacreditável. (Hélio Duque, doutor em Ciências, área econômica, foi Deputado Federal) 
A resposta delicada acalma o furor, mas a palavra dura aumenta a raiva. (Salomão)

Nenhum comentário: