5 de jun de 2017

Continuação da limpeza.

 photo osratos_zpsipiz45yf.jpgPlano B vai de corte de desonerações a aumento de impostos e pode gerar receita de R$ 260 bilhões. Com dificuldade do governo em aprovar as reformas, especialistas apontam formas de elevar a arrecadação. Agravadas pela crise política do governo Temer, dúvidas a respeito da arrecadação elevam o risco de alta de impostos e contribuições. 
• Enquanto violência explode, número de detidos pela polícia no Rio despenca. Violência fechou escolas em 68 dos 75 dias letivos no Rio. 
• Advogado de Temer acusa Janot de agir com nítido viés político. Defesa de Temer faz ofensiva contra Janot após prisão de aliado. Procurador não comenta afirmação de que ele tenta constranger corte; Julgamento da chapa Dilma-Temer deve reduzir ritmo do Congresso na semana. Julgamento no TSE será retomado amanhã e deve ir até quinta. 
• Emílio Odebrecht e Pedro Corrêa falam hoje a Moro em ação contra Lula. Ex-presidente é acusado de receber terreno como propina; ele nega. 
• Senador afastado: Aécio ludibriou os brasileiros, diz Janot. Procurador-geral da República voltou a criticar o tucano por denúncias de crime. 
• Queda na arrecadação, leva Estados a fazerem malabarismo tributário. Governadores podem cobrar pedágio de incentivo fiscal e deduzir crédito consignado. 
• Investimento baixo dificulta retomada da economia. Entre janeiro e abril, gastos do governo federal com investimentos caíram ao menor nível desde 2009. 
• Citado pela JBS, ministro é aposta de Temer no TSE. Maia Filho não se manifesta, mas indica pedir vista ou votar contra relator. 
• Na corte eleitoral, só 1,2% dos processos é interrompido. Na década, pedidos de vista paralisaram 1 a cada 100 ações no TSE. 
• O irmão de Joesley e Wesley que resistiu à tormenta. Afastado dos negócios familiares desde 2013, o empresário passou ileso até agora pela Lava Jato. Mas, enquanto Joesley e Wesley vivem seu inferno astral, o irmão mais velho da dupla, passou ao largo das turbulências. Embora tenha comandado os negócios da família por 25 anos, entre 1980 e 2005, José Batista Júnior, mais conhecido como Júnior Friboi, não caiu na malha fina da Lava Jato até o momento nem teve de negociar sua liberdade com procuradores federais, como os irmãos. Tido como o menos esperto dos três, Júnior parece, ironicamente, ter se dado melhor que eles agora, apesar de ser difícil prever se conseguirá se manter ileso. Mais... Aqui
• STF decide pelo fim das consultorias jurídicas para Governos. Ministro Barroso derruba a farra com verbas milionárias para escritórios de advocacia. 
• Dono de uma das línguas mais temidas do País, o doleiro Lúcio Funaro está na sala de espera da delação, de acordo com definição de um criminalista que participa do caso, tentando livrar seu cliente da vida dura do cárcere no presídio da Papuda, em Brasília. A força-tarefa da Operação Lava Jato em princípio tem interesse em negociar acordo de colaboração por reconhecer o poder de fogo devastador de Funaro. Preso na Lava-Jato, Funaro aparece nos grampos de Joesley Batista como recebedor de mesada para não fazer delação premiada. Há a expectativa de que Lúcio Bolonha Funaro delate o ex-deputado Eduardo Cunha, de quem seria operador
• Inmetro: 40% dos postos de combustíveis fraudam o consumidor. Chip na bomba diminui o combustível abastecido. 
• Gilmar acusa Ministério Público de orientar PF a tentar incriminá-lo. Ministro diz que o diretor da PF confirmou orientação do MPF. 
• Itamaraty segura pedido de extradição de Joesley. Protocolo foi feito por deputado do DEM. 
Minerador repatria R$ 44 bilhões e dinheiro some no Brasil. Empresário já acionou advogados, banco desconversa e PF deve ser acionada. 

• O Antagonista: 
1. A Veja traz uma reportagem sobre as conversas que a deputada tucana Mara Gabrilli teve com Marcos Valério, no ano passado, sobre a chantagem que Ronan Maria Pinto fez com Lula: A primeira conversa de Valério com a deputada foi no dia 11 de outubro. Ela foi ao presídio atender às reivindicações de presos portadores de necessidades especiais e encontrou o publicitário em uma das celas. No ano passado, Mara, que é filha de um empresário que foi extorquido pela quadrilha que atuava na Prefeitura de Santo André, tinha entregado ao juiz Sérgio Moro um dossiê sobre o assassinato. No dia 3 de abril, Mara enviou um ofício ao procurador de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, narrando as conversas com o publicitário e pedindo andamento às investigações do crime. Ele (Valério) deixou muito claro que o senhor Ronan Maria Pinto ia entregar o senhor Luiz Inácio Lula da Silva para a polícia como mentor do assassinato do prefeito Celso Daniel, escreveu a deputada. Sempre lembrando que nenhum dos diretamente envolvidos nessa história é confiável.
2. Lula ainda não sabe por que querem prendê-lo. Lula locuta: Hoje fiquei sabendo que o Ministério Público pediu minha prisão, minha condenação, não sei o porquê. Em qualquer lugar do mundo, para você ser condenado e até indiciado, tem que ter prova. Aqui no Brasil, se não tem prova tem que prender mesmo, porque não precisa mais de prova. Eu tenho uma história neste país. E mais: Eu não sei se o procurador-geral da República, o Moro (sic), que tinha um amigo procurador que foi preso, e que ele até pediu desculpa na televisão, ficou chateado porque o procurador era amigo dele, queria fazer jantar para o procurador, o procurador fazia jantar para ele, não sei se a teoria do domínio do fato vale pra ele, se ele sabia que o cara era ladrão. E ainda: Não tenho desafiado a Justiça, o Ministério Público, até porque o Ministério Público é uma instituição que respeito, o que tenho é contra as meninices dos procuradores da Lava Jato. Boa noite.
3. O PT e seus integrantes lideram o ranking dos destinatários da propina da holding J&F Investimentos paga por meio de caixa 2 de campanhas eleitorais. O levantamento é do Estadão, com base nos relatos dos delatores da controladora da JBS. Dos cerca de R$ 1,4 bilhão que os Batista confessaram ter pago, R$ 616 milhões foram para os petistas, sempre segundo os delatores. Parabéns. 
4. Deltan Dallagnol resumiu a corrupção brasileira neste trecho de seu artigo na Folha: Grande parte da elite política e boa parte da elite econômica se uniram para lucrar e manter o poder por meio da corrupção. Fazer política e ser amigo do rei se tornou um excelente negócio no país. Além de enriquecerem juntos, os grandes corruptos sempre se protegeram, desde que o Brasil é Brasil, e não se deixaram punir. A explicação é simples: o mecanismo da punição é a lei. Os donos do poder garantem sua própria impunidade porque influenciam tanto o conteúdo da lei como quem a aplica. A corrupção sistêmica é incompatível com o desenvolvimento econômico e social. É o que dizem estudos internacionais citados por Deltan Dallagnol em seu artigo deste domingo na Folha. A corrupção suga, por meio de mais e mais impostos, a energia da produção brasileira e, por meio de mais e mais desvios, a qualidade do serviço público. Para Deltan, o Brasil está desiludido, mas o problema não está na descoberta da ilusão, é a realidade que está distorcida. Ao mesmo tempo, o país vive uma grande chance de se reconstruir sobre novas bases. A lei não precisa se ajoelhar diante dos barões; o país não tem que caminhar sobre uma ponte instável; a população não está condenada a ser governada pela cleptocracia.
5. Ao mesmo tempo que FHC cobra mais explicações da Lava Jato, Deltan Dallagnol explica o truque dos políticos para chantagear o Brasil. Segundo o procurador, em troca da estabilidade política, necessária para a economia prosperar, o país é chantageado a aceitar a corrupção dos donos do poder. A chave para a recuperação econômica é usada como moeda de troca, para garantir a impunidade dos grandes corruptos e a continuidade dos esquemas. Vende-se uma dupla ilusão. A estabilidade é falsa. Seus pilares estão corroídos, apodrecidos, prontos a desmoronar a cada próximo escândalo.
6. FHC dá o tom do governo-tampão: avanço das reformas (com moderação) e da Lava Jato (sem excessos); O artigo de FHC publicado neste domingo no Estadão e no Globo é uma plataforma de governo-tampão para o caso de vacância da Presidência da República antes das eleições de 2018. O ex-presidente tucano prega o avanço das reformas e da Lava Jato, sem excessos prejudiciais a grupos mais fragilizados da sociedade no primeiro caso ou simplesmente arbitrários no segundo. A ideia de FHC é mexer um pouco de cada lado, sem incitar a reação popular com uma reforma drástica ou uma operação Mela Jato. É preciso dar continuidade às reformas em curso no Congresso e às investigações do Ministério Público, da Polícia Federal e do Judiciário. As reformas são essenciais para que a economia prospere. As investigações, para a moralidade pública.
7. FHC defende a continuidade da Lava Jato, mas sem supostos excessos: Nada de arranjos e medidas casuísticas para beneficiar parlamentares e poderosos. Tampouco, por outro lado, se devem aceitar atos arbitrários que permitam a um Poder anular as prerrogativas de outro. O ex-presidente tucano prega clareza de posição quanto às investigações e aos processos criminais em curso, mas recorre ao velho expediente de propor mais explicação e reflexão sobre os pontos que prefere não condenar abertamente. Por exemplo: Prisões preventivas, quando necessárias, devem ter seus motivos mais bem explicados à sociedade e maior reflexão cabe sobre até que ponto se justifica a concessão de prêmios eventualmente excessivos a quem delate crimes de corrupção. É de justiça que se precisa, não de vingança nem de benesses. FHC quer mais Powerpoint? 
8. Em seu artigo deste domingo, FHC defende o avanço da Reforma da Previdência, com as concessões que julga necessárias a determinados grupos de trabalhadores: Na reforma previdenciária, diante da continuada queda da taxa da fecundidade (já abaixo de dois filhos por mulher) e do aumento da expectativa de vida depois de se aposentar, impõe-se estabelecer idade mínima para a aposentadoria. Isso é o mínimo para começar a resolver o problema das contas da Previdência. Essa regra deve ser tão mais geral quanto possível, excetuando-se apenas os grupos mais fragilizados da sociedade, a exemplo dos trabalhadores rurais, ou as categorias profissionais que realizam tarefas que, por motivos de saúde, justifiquem idades menores para a aposentadoria.
9. No mesmo editorial em que recomenda o afastamento de Michel Temer com a cassação da chapa pelo TSE, a Folha ainda diz que prefere a antecipação das eleições diretas - mas O Antagonista acha que é só para não perder o debate sobre o tema e a simpatia da esquerda. Isto porque o jornal demonstra, ao menos, o senso de realidade faltante entre manifestantes petistas, ao reconhecer que, diante dos imensos obstáculos, o caminho aberto (pela Constituição, diga-se) para o exercício da soberania popular é mesmo a eleição direta de 2018. Leiam, por favor, mais este trecho: A Folha já declarou simpatia pelas emendas constitucionais que convertem a eleição indireta em direta nos casos de vacância verificada até seis meses ou um ano antes de o mandato expirar. Não seria casuísmo, dado que mudanças constitucionais são comuns na vida política brasileira. Além disso, trata-se de universalizar, não de restringir, prerrogativas, devolvendo-se acesso a um direito democrático exercido pelo povo -a quem, diz a Constituição, o poder pertence. Não há como negar, entretanto, que seriam imensos os obstáculos à aprovação de diretas já. Desde logo, gigantesca pressão da sociedade, expressa em manifestações de rua comparáveis às de junho de 2013 ou março de 2016, teria de compelir três quintos dos parlamentares a aprovar a medida, talvez no bojo da reforma política em análise na Câmara. O processo deveria, ademais, ocorrer em tempo recorde, que mesmo assim consumiria meses. Por outro lado, é indiscutível que a Constituição exige do Congresso a escolha do sucessor em 30 dias, desfecho a ser acatado como legítimo. O governo Temer vem implantando um audacioso elenco de reformas estruturais que estão no rumo certo. Sua capacidade de seguir adiante com esse programa parece seriamente prejudicada. Em algum momento, decerto nas eleições gerais de 2018, o caminho adotado será submetido ao escrutínio popular. Por ora, o mais importante, com ou sem Temer, é que governo e Congresso persistam nesse rumo, único capaz de nos livrar da recessão e preparar um futuro mais próspero e promissor.
10. A Folha de S. Paulo recomenda em editorial deste domingo a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer no julgamento que começa na terça-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o consequente afastamento do atual presidente da República. Leiam, por favor, este trecho: Dos fabulosos R$ 300 milhões declarados, ao menos R$ 50 milhões são apontados como contrapartida pela prestação criminosa de favores. Embora não exista prova de que Temer tenha participado desse esquema, a legislação eleitoral é clara ao vincular o vice ao presidente. Resta fora de dúvida que tanto Dilma Rousseff como Michel Temer se beneficiaram de ilicitudes que abalam a própria validade do pleito. Ao mesmo tempo, desde a divulgação da delação premiada do delinquente confesso Joesley Batista, há duas semanas, a credibilidade do presidente se viu comprometida de forma dramática e, tudo indica, irremediável. É verdade que a gravação da conversa do delator com o presidente é inconclusiva: contém trechos ambíguos ou inaudíveis e está sob suspeita de edição. Mas é preciso demasiada credulidade para considerar inocente aquele tipo de diálogo, naquela circunstância; parece óbvio que o teor ali é indecoroso. Todo julgamento que implica um presidente da República tem um aspecto jurídico e outro político. A iminência do juízo no TSE surge como fórmula legal para remover um chefe de Estado cuja situação se afigura indefensável, até porque sujeita à aparição de revelações que convertam as fortes suspeitas em certezas. É com desalento que esta Folha, portanto, considera recomendável a cassação da chapa e o afastamento do presidente. O Antagonista, sem desalento, considera que a Folha demonstra senso de realidade nesta recomendação. Mas reforçamos que a Constituição precisa ser seguida à risca. A eleição para o sucessor tem de ser indireta e as eleições de 2018, mantidas no calendário normal. É o que temos.

TSE decide nesta semana que tribunal quer ser.
O Tribunal Superior Eleitoral retomará nesta terça-feira (6) o julgamento sobre as irregularidades na campanha da chapa Dilma-Temer.
Há no processo uma montanha de evidências de que o comitê vitorioso na disputa presidencial de 2014 utilizou verba roubada da Petrobras para se financiar.
A despeito disso, o TSE flerta com a possibilidade de instalar no seu plenário um forno de assar pizzas.
Neste julgamento, o TSE não decidirá apenas contra ou a favor de Temer e Dilma. Decidirá que tribunal deseja ser perante a história. (Josias de Souza)

Cassar chapa que abusou do poder é forte sinalização para o futuro.
Michel Temer perdeu seu melhor argumento para enfrentar a profusão de provas de abuso de poder praticado pela chapa na qual se elegeu vice em 2014. Sua continuidade no Palácio do Planalto deixou de afiançar estabilidade.
Mesmo diante da sólida peça acusatória, não seria disparate absolver o presidente a menos de 18 meses das eleições diretas em nome de evitar trepidações na condução do governo e de escapar de um indigesto pleito indireto. Cortes superiores devem considerar o impacto de suas decisões no equilíbrio institucional.
Decerto um juízo de absolvição faria exalar odores duradouros de cinismo. Separar presidente e vice numa chapa que a Constituição e o voto popular uniram, admitir formalismos apelatórios para afastar testemunhos e provas importantes ou optar pelo mal menor não é algo que se cometa sem produzir cicatrizes.
Mas eis que o presidente aceita receber, sem cercar-se de mínimas precauções protocolares, um empresário encrencado com a Polícia Federal. É gravado numa conversa ladina e, do pouco que se decifra do áudio, indica a seu interlocutor os serviços de um deputado até então obscuro, que logo depois é flagrado em sprint com uma mala de dinheiro.
Por mais que haja muito a explicar e a corrigir na ação da Procuradoria, o episódio deixou o presidente da República pendurado na brocha, como se diz no interior. É óbvio que a única saída para o ex-deputado Loures é jogar a culpa em Temer. A questão é saber quando, não se, o fará.
Aliviou-se de repente o fardo sobre o Tribunal Superior Eleitoral de ter de mobilizar interpretações heterodoxas ou criar precedente a fim de preservar a estabilidade política. Temer tornou-se fator de desequilíbrio.
Essa reviravolta da história pode ter sido boa para o Brasil. Não há nada mais indicado, como sinalização para o futuro, que a cassação de uma chapa presidencial que abusou sistematicamente do poder econômico. (Vinicius Mota) 

Um bandido para chamar de meu, é o lema dos petistas.
O fundamentalista Rui Falcão chamou de heróis do povo os presidiários Zé Dirceu e João Vaccari Neto, dois petistas notórios da organização criminosa chefiada por Dilma e Lula, segundo as investigações da Lava Jato. Quero prestar solidariedade aos nossos companheiros perseguidos e injustiçados, não só ao Zé Dirceu, mas também a João Vaccari Neto. Pois é, cada um tem o herói que merece, que pode levar para casa e acabar de criar. Mas, por favor, não fale em nome do povo e não meta o povo no meio dessa corja ensandecida que se especializou em roubar o dinheiro desse mesmo povo, que a petezada ainda faz de joguete para os seus interesses eleitorais.
Falcão vai deixou a presidência do PT. Falou pelo partido no 6º Congresso Nacional em Brasília. Aproveitou para reutilizar antigas e manjadas palavras de ordem quando acusa a Lava Jato de ser um mecanismo de exceção para beneficiar empresários corruptos. O mundo mudou, mas Falcão recorre ao seu baú para resgatar palavras que ainda continuam no dicionário ideológico dos fundamentalistas que não avançaram no tempo. Olha que preciosidade de Falcão: É preciso nos voltarmos contra os mecanismos de exceção, que também estão na Lava Jato. A pretexto de combater a corrupção, beneficiam corruptos que vão para o exterior e colocam nossos companheiros na prisão. Entendeu bem o discurso do Falcão? Parece que está no mundo da lua, ouvindo os discos de vinil da Celly Campelo (Banho de Lua) e de Renato e seus Blue Caps (Feche os Olhos).
Mas os elogios aos mártires petistas não se reservaram apenas ao discurso biruta do fundamentalista-chefe da receita lulista. Ele foi mais longe. Dedicou o painel do PT que enfeitou o congresso aos presidiários do partido. Lá estavam, lado a lado, Zé Dirceu e Vaccari disputando espaço entre as fotos de Lula e Dilma. Sabe por que Falcão continua a prestigiar o ex-tesoureiro do partido? Porque ele ainda não abriu o bico. Prefere amargar sozinho os dias dentro do presídio a entregar os chefes da organização criminosa.
Falcão não mencionou o nome de Palocci em nenhum momento. Treme quando ouve falar no ex-ministro da Fazenda. Tem a certeza de que a deleção do homem que conduziu as finanças ilegais das campanhas de Lula e Dilma derruba a casa deles e esvazia a presunção de Lula de que é mais honesto do que Cristo, como disse em uma de suas bravatas regada a goles de uma boa cana.
O presidente do PT deixa o cargo e um rastro de corrupção nunca visto dentro de um partido político. Durante o tempo em que lá permaneceu foi fiel aos companheiros militantes, principalmente aqueles como Zé Dirceu e Vaccari que continuam em silêncio para proteger os outros integrantes da gang da organização criminosa. Por isso foram homenageados como heróis do povo. Se tivessem dedurado, teriam sido execrados como foram outros membros do partido que não suportaram a pressão dos interrogatórios e o abandono a que foram relegados pelos líderes quando foram presos.
É assim mesmo. Enquanto os presidiários petistas acharem que Lula ainda tem chances de se eleger vão continuar de bico fechado. Se a casa desmoronar, será um Deus nos acuda. A percepção de que os alicerces ruíram já foi detectada por Palocci que não quer mofar na cadeia enquanto seus asseclas gozam de liberdade vigiada. Por isso começou a entregar o Lula, empresários e banqueiros que criaram um pacto indissolúvel para dilapidar o patrimônio dos brasileiros com empréstimos fraudulentos e manipulados nos bancos estatais.
Fora da presidência do partido, Falcão não perde por esperar até Palocci abrir o bico. Aí sim, o povo, mais uma vez, vai conhecer os seus verdadeiros heróis - os investigadores da Lava Jato. (Jorge Oliveira) 
Devemos sempre mudar, renovar, rejuvenescer a nós mesmos; se não, ficamos empedernidos.

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