11 de mai de 2017

O país busca a verdade também.

 photo adica_zps1ofhmyi5.jpg • O ex-presidente Lula chegou a Curitiba por volta das 10h. Detalhe foi de jatinho particular, provavelmente emprestado de Walfrido Mares Guia; Terminou por volta de 19 horas o interrogatório de Lula ao juiz federal Sérgio Moro, da Lava Jato. Durante cerca de 5 horas, o petista respondeu perguntas sobre o triplex no Guarujá, cuja propriedade a força-tarefa do MPF atribui a ele. A denúncia sustenta que o ex-presidente recebeu R$ 3,7 mi em benefício próprio - de um valor de R$ 87 mi de corrupção - da empreiteira OAS, entre 2006 e 2012; Lula se contradiz sobre relação de Vaccari com Renato Duque; Após depor, Lula diz que quer ser julgado pelo povo brasileiro. Se um dia eu tiver que mentir, eu prefiro que um ônibus me atropele em qualquer rua deste País, afirmou o ex-presidente durante discurso em Curitiba.
• O depoimento do ex-presidente Lula ao juiz federal Sérgio Moro na ação que apura a venda e a propriedade do tríplex no Guarujá durou quase cinco horas. Durante boa parte do tempo, o petista se limitou a refutar ser dono do imóvel e chegou a falar em venda da cota da Bancoop sem o consentimento dele e de dona Marisa; Lula confirmou ter ido ao apartamento e listado vários problemas ao então presidente da OAS Léo Pinheiro, mas não sabe por que não comunicou que não havia interesse no imóvel. Lula, por diversas vezes, atribui à falecida mulher as iniciativas com relação ao tríplex. Segundo ele, dona Marisa tinha uma coisa muito importante: não gostava de praia. Em um trecho do depoimento, Lula é peremptório: A propriedade do tríplex é de dona Marisa
• Em 48 horas, número de inscritos no Enem já passa de 1,6 milhão. 
• Mais de 300 agentes da Força Nacional chegam ao Rio. 
• Câmara conclui votação do projeto de recuperação fiscal dos Estados; projeto segue para o Senado. Deputados aprovaram destaque que amplia o prazo para a renegociação da dívida com a União. 
• Meirelles espera aprovação das reformas ainda no 1º semestre. Ministro diz mudanças na CLT e na Previdência são importantes para o crescimento da economia. 
• Fachin rejeita pedido para abrir impeachment contra Gilmar Mendes. Juristas contestavam a decisão do então presidente do Senado Renan Calheiros em arquivar o pedido de impeachment contra o ministro do STF. 
• Moro afirma a Fachin que liberdade de Palocci coloca em risco a ordem pública. Moro pede a Fachin que ex-ministro de Lula continue preso. 
• Marco Aurélio Mello, do STF, declarou-se impedido de ser relator ou mesmo votar em processos que envolvem clientes do escritório Sérgio Bermudes Advogados, como Eike Batista, por ter uma sobrinha trabalhando na banca. O ofício vai na linha do que foi alegado pela PGR ao pedir que Gilmar Mendes seja impedido de julgar habeas corpus do empresário, devido à presença de sua esposa no quadro de advogados do escritório que tem Eike como cliente, ainda que eles não estivessem atuando no caso em questão. 
• TCU aponta que rombo nas contas públicas de 2017 pode chegar até R$ 283 bilhões. 
• A Petrobrás incluiu em sua bilionária carteira de desinvestimentos a refinaria de Pasadena, nos EUA, e a Petrobrás Oil & Gas B.V., que detém ativos na África. O objetivo é obter US$ 21 bi em parcerias e repasses no biênio 2017/2018, mesma meta anterior à inclusão de Pasadena e dos ativos da África no plano. A empresa não informou se alguma unidade que estava à venda deixou de integrar tal portfólio. As ações preferenciais da Petrobrás subiam quase 4 por cento às 12h, enquanto o petróleo Brent avançava 2,6 por cento. 
• O ministro da Saúde, Ricardo Barros, diz esperar que o governo cubano retome o envio de profissionais para o programa Mais Médicos, interrompido há um mês. Em um gesto para ganhar confiança de Cuba, a pasta determinou o descredenciamento do programa de 49 municípios que incentivaram profissionais a entrar na Justiça para garantir permanência no Brasil. Em abril, a ilha suspendeu o envio de 710 médicos, em uma reação ao aumento expressivo de liminares concedidas. 
• Ré por corrupção e lavagem de dinheiro em esquema do marido, o ex-governador Sérgio Cabral do Rio (PMDB), a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, que está em prisão domiciliar, pode ser mandada de volta à cadeia por ter movimentado sua conta bancária no Itaú, bloqueada a mando da Justiça quando estava presa. Em depoimento, ela disse que enquanto esteve encarcerada teve R$ 1,2 milhão creditado na sua conta, valor oriundo de um investimento em previdência privada em benefício de um de seus filhos. Ela disse que a medida foi considerada legal pelo gerente do banco.
• Operadoras não podem cobrar multa rescisória no cancelamento de planos de saúde. 
• Petrobras vai vender Refinaria de Pasadena e ativos na África. Compra é investigada pela PF dentro da Lava Jato.
• Desigualdade no Brasil. Negros têm IDH que brancos tinham em 2000, mostra pesquisa.

• Presidente sul-coreano toma posse. Moon Jae-In assume liderança com o desafio de melhorar as relações com a vizinha Coreia do Norte. 
• Oposição declara nula Constituinte de Maduro. Assembleia Nacional, dominada por rivais do presidente, registrou ato. 
• Investiga interferência na eleição. Antes da demissão, chefe do FBI pediu recursos para apurar Rússia. 
• Milícias sírias dizem ter retomado a cidade de Tabqa do Estado Islâmico. Forças Democráticas Sírias são apoiadas pelos EUA. 
• Erdogan pede que EUA cancelem envio de armas a curdos. Grupos que receberão ajuda são considerados terroristas pelo governo turco. 

Os invasores de corpos.
Um dos diversos benefícios trazidos pela Operação Lava Jato foi o verdadeiro strike que vem sendo operado na elite (sic) política brasileira. 
Está claro que não ficará pedra sobre pedra nos principais partidos políticos, principalmente no PMDB e nos dicotômicos PSDB e PT.
Ao contrário do que se ouve no chororô dos políticos flagrados pela Polícia Federal, a operação é redentora para a sociedade e promove uma assepsia, uma verdadeira limpeza no mundo político. 
A Lava Jato mostra ao país inteiro que temos uma mobília velha e bolorenta tomando conta da política e da coisa pública, vivendo há anos nababescamente às custas de desvios de dinheiro do contribuinte e - agora - agarrando-se desesperadamente ao poder. 
A Lava Jato está sendo de fato uma dádiva para o Brasil.
E não perderemos absolutamente nada se não sobrar nenhum - eu disse nenhum - político dessa geração e dessas últimas legislaturas, que só fizeram aprofundar os nossos problemas, jogando por décadas a sujeira para debaixo do tapete - mas obviamente sem esquecer de transferir os fundos desviados para alguma conta numerada da Suíça.
Pois bem, apesar desse strike promovido por uma geração de policiais federais, procuradores da República e por juízes federais da primeira instância, as forças políticas de sempre, os cardeais, as velhas raposas felpudas, tentam agora um arranjo de forças, buscam se salvar rearrumando o tabuleiro do poder, apresentando novas figuras.
Aliás, sempre que um grande escândalo atingiu a classe política, nunca se procedeu à uma verdadeira transformação, à uma reforma profunda, à uma efetiva correção de rumo. O que sempre se viu foi um espetáculo barato de prestidigitação, uma pantomima superficial traduzida em medidas paliativas, para inglês ver, e a consequente salvação de todos os caciques políticos com a sobrevivência de seus esquemas e suas práticas centenárias nefastas.
Por isso temos sido testemunhas, nos últimos vinte e cinco anos, de uma sequência de escândalos envolvendo senadores, presidentes, tesoureiros, governadores, deputados, prefeitos, empreiteiros, banqueiros e por aí vai.
Nada chegou tão perto de passar o Brasil a limpo como a Operação Lava Jato.
As forças sempre reagiram, se rearrumaram e buscaram proteção, como último escudo, nos tribunais superiores, onde o poder plantou magistrados que mais parecem zagueiros que - aparentemente - só fazem defender os interesses dos grupos que os nomearam. 
E assim nada ocorre, nada é construído e intentado para de fato estancar esses esquemas, para punir com cadeia, com cana dura, esses atores, todos poderosíssimos.
E o que ocorre agora é exatamente uma patética tentativa de salvarem suas plataformas de poder, em outras palavras, suas boquinhas. Apresentam como o novo figuras que, como diria Cazuza, poderiam estar num museu de grandes novidades
Devemos ficar bem atentos aos nomes que estão sendo introduzidos, pelos decadentes e desacreditados matusaléns da política, como grandes novidades
Vamos googlar com atenção os nomes dessas novidades para sabermos com quem eles andaram nos últimos anos, quem foram por eles cortejados e de quem falaram bem nos últimos tempos.
São pessoas de boa aparência, de fora do mundo político, com um sorriso plastificado e que forçam passar como novidade. Mas não passam de meros hospedeiros da velha política. 
Essa situação me lembra aqueles antigos clichês de filmes de ficção científica dos anos cinquenta, em que monstros asquerosos tomavam a forma de humanos para poderem dominar a Terra. 
Não vai colar porque não resistem a cinco minutos de Google. (Jorge Pontes, Delegado de Polícia Federal e foi Diretor da Interpol do Brasil) 

Lula: o depoimento do século.
Apesar dos mais diversos assuntos sendo discutidos, o primeiro encontro Lula-Moro, não abandonava as manchetes. A expectativa é de que seria explosivo, conturbado, perturbado, com ou sem hostilidade. Vem sendo perturbado, há mais de 15 dias, e ontem mesmo, na hora marcada para começar, ainda existiam as maiores dúvidas e incertezas. Principalmente da parte do ex-presidente.
Para melhor entendimento, vou dividir o que aconteceu, em duas partes. O que aconteceu até começar o depoimento. E a partir das 2 da tarde, quando, faltando 15 minutos, o ex-presidente chegou ao Edifício da Justiça, com batedores. Ele tem direito, como ex-presidente da República.
Lula não queria depor.
É público e vastamente conhecido, que Lula usou de todos os recursos, para escapar ou fugir de ter que enfrentar ou confrontar o juiz de Curitiba. O processo tem 8 meses, e só ontem Lula teve que ir fazer esse tão alongado e esperado depoimento.
Basta este esclarecimento: Lula saiu de São Paulo ás 10 da manhã, e estava ainda com 3 recursos no STJ, todos pedindo o adiamento do depoimento. Foi perdendo um por um, o último foi negado, ás 13 horas e 10 minutos. Os advogados de Lula não escondiam: tudo era estratégia. Em parte para ganhar tempo, jogar a decisão, no mínimo para o fim deste 2017, ou início de 2018.
Havia no ar uma relevância singular. Ia ser ouvido, não apenas um ex-presidente, mas um cidadão que Pretende voltar à presidência em 2018. E que nas pesquisas, divide as opiniões, meio a meio. Tem o maior número de eleitores que antecipam o voto nele. E um número igualmente grande que rejeita votar nele.
Candidato mesmo na prisão.
Esse é outro elemento que transforma o depoimento de ontem, e mais tarde o julgamento, num fato raro e inédito: ele já lançou sua candidatura para 2018, mesmo condenado, uma vez. Daí a trabalheira dos advogados, para prolongar o processo. Não querem que seja condenado a segunda vez.
Os advogados estão confundindo tudo, e assim chegam a conclusões erradas. Ele pode ser candidato com uma condenação, se estiver em liberdade. Mas mesmo se for condenado apenas uma vez, e estiver preso, sua suposta candidatura não será registrada. Quem quiser pode argumentar, protestar, garantir. Com apenas uma condenação, ele não poderá ser preso. Agora, suposição. Na hora é preciso avaliar e examinar a realidade.
A Constituição de 1791, permitia duas coisas, que tiveram importância. 1 - O cidadão ser candidato a presidente da República, mesmo estando no exterior. Em 1919, Epitácio Pessoa se elegeu estando em Paris, derrotou Rui Barbosa. 2 - O candidato a qualquer cargo, podia disputar estando na cadeia. 1916 Mauricio de Lacerda, pai do Carlos, preso político, foi candidato a deputado Federal, se elegeu. Esse depoimento, que está começando, pode ser muito mais importante do que se imagina. (Helio Fernandes) 

Sobre democracia e oportunidade.
A sociedade brasileira não deseja a reforma da Previdência. É o que mostra a pesquisa Datafolha, com 71% dos entrevistados contra a reforma. A dificuldade de comunicação do governo certamente atrapalha, pois apenas 18% das pessoas afirmam estar bem informadas sobre o tema.
Se a sociedade estivesse mais bem informada sobre a importância da reforma para o equilíbrio fiscal e macroeconômico, e para a capacidade do governo de fazer políticas públicas, o apoio seria maior. Mas, provavelmente, insuficiente.
Cientistas sociais apontam para a baixa motivação dos cidadãos para se informar e deliberar sobre questões públicas em democracias de massa. A decisão é racional. Se a opinião individual pouco pesa no todo, o indivíduo acaba elegendo outras prioridades. Além disso, segundo especialistas, a informação não flui como se imagina, porque as pessoas buscam interagir com outras que têm ponto de vista parecido. Prover informação ajuda, mas não resolve. Ainda mais em se tratando de tema tão complexo.
Sem deliberação, que consiste no processo de ponderação de argumentos conflitantes, as opiniões não representam consentimento, mas impressão superficial. Além disso, uma sociedade desinformada é mais vulnerável a manipulações. Grupos organizados buscam moldar a opinião pública. A manipulação se dá, via de regra, com ideias simplistas, de rápido apelo, porém equivocadas e parciais.
É o caso agora. Há muitas informações equivocadas sobre a proposta de reforma da Previdência. Por exemplo, que os pobres serão os mais afetados e que políticos e servidores públicos serão poupados. Há uso seletivo de fatos verdadeiros (como a elevada dívida previdenciária das empresas), mas incompletos (dos R$ 433 bilhões inscritos na dívida ativa, apenas R$ 130 bilhões têm potencial de recuperação), descontextualizados (seu pagamento não resolveria o crescente déficit previdenciário, hoje em R$ 189 bilhões, por conta do envelhecimento da população) e sem comparar situações alternativas (não aprovar a reforma coloca em risco o sistema, com sérias consequências para a economia).
Em função da dificuldade de deliberação nas democracias de massa, o mundo caminhou para a democracia representativa, em oposição à democracia direta, com referendos e plebiscitos, que é mais vulnerável a manipulações e instabilidades. A cada informação nova, as opiniões podem mudar: a cicuta em um dia e estátuas no próximo, como apontado por James Madison, um dos principais responsáveis pelas regras que estabeleceram a democracia americana.
Não é correto, portanto, afirmar que a reforma da Previdência é antidemocrática por ela não ser aprovada pela sociedade. Na democracia representativa, cabe ao parlamento zelar pelo interesse público, para benefício desta e das próximas gerações. Reformas duras são feitas a contragosto.
Nessa linha, na experiência internacional, o que faz um governo enfrentar temas impopulares é a falta de opções. Não faria sentido politicamente defender políticas amargas sem serem de fato necessárias.
O Brasil está atrasado. O País se distingue da experiência internacional não só pela maior velocidade de envelhecimento da população, mas pelo fato de não ter feito ajustes na Previdência; o último foi de Lula nas regras do funcionalismo, em 2003.
Não há reforma perfeita. Há distorções e injustiças no sistema previdenciário que não serão totalmente eliminadas. A elite dos aposentados no setor público será preservada, os funcionários na ativa que ingressaram antes de 2003 serão pouco afetados e as regras dos militares não serão alteradas. São regras que precisarão ser revistas tempestivamente. Apesar disso, dada a gravidade do quadro fiscal e da Previdência Social, não convém adiar mais a reforma, ainda que ela seja incompleta do ponto de vista de justiça do sistema. O custo e o risco para o equilíbrio econômico seriam insuportáveis. Dois erros não fazem um acerto. (Zeina Latif)

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