7 de abr de 2017

Quem crê senão sonhadores e políticos.

 photo recreio_zpshgk32v8i.jpg • Ceder ao Congresso não é recuar, afirma Temer sobre reforma da Previdência; com aval de Temer, relator da reforma da Previdência anuncia ajustes na proposta. Após encontro com Michel Temer, Arthur Maia disse que proposta receberá ajustes em cinco pontos; sem detalhar mudanças, deputado sinalizou com possível inclusão de trabalhador com menos de 50 anos na regra de transição. Concessões na regra de transição e mais 4 itens custarão R$ 115 bi, diz governo. 
• Estatais à míngua. Após expansão nos governos petistas, investimentos das estatais desabam; poder público busca padrão. 
 • Saques da poupança superam depósitos em R$ 4,996 bilhões em março.  
• Jucá apresenta emendas para atenuar fim do foro privilegiado. Líder do governo no Senado pretende manter o STF como instância responsável por investigações envolvendo presidente da República, ministros, deputados e senadores, além de cúpula das Forças Armadas. 
• Alexandre de Moraes é eleito ministro do TSE. Plenário do STF escolhe o novo integrante da corte para a cadeira de substituto do tribunal eleitoral. 
• Patrocinadores de evento de Gilmar têm ações no STF. Três empresas financiadoras de encontro jurídico em Portugal organizado por instituto que tem ministro como sócio possuem interesses em processos no Supremo. 
• Prefeitura quer criação de protocolo para ações policiais perto de escolas. Segundo o secretário Cesar Benjamin, a ideia é que a polícia garanta que não haverá operações no horário de entrada e saída nos colégios. 
• JBS cita Cabral em negociação sob suspeita. Presidente do grupo afirma que ex-governador negociou venda da Rica, cujo dono é acusado de lavar dinheiro de esquema de corrupção. 
• A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Águas Claras, que apura desvios de 40 milhões de reais em verbas destinadas à Confederação Brasileira de Desportes Aquáticos (CBDA). O presidente da entidade Coaracy Nunes está entre os presos. Segundo a PF, há suspeitas de que os valores públicos recebidos através de leis de incentivo ao esporte eram mal geridos ou desviados para proveito pessoal dos investigados. As denúncias de corrupção partiram de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo; Coaracy Nunes ficou até com dinheiro de premiação dos atletas. Presidente da CBDA é acusado de desviar mais 6,8 milhões. O Ministério Público Federal ajuizou mais uma ação contra a cúpula da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos, presidida por Coaracy Nunes. Esse segundo processo apurou desvios de mais 6,8 milhões de reais, dinheiro que deveria ter sido investido na preparação da equipe olímpica brasileira; Além de Coaracy Nunes, responderão ao processo o diretor financeiro da entidade, Sérgio Ribeiro, os donos da empresa de turismo Roxy e outros membros da confederação. 
• Correios decidem romper patrocínio com a CBDA. Empresa afirma que não prosseguirá ligando sua marca à entidade após escândalo de corrupção. 
• MPF pede condenação de mais um ex-tesoureiro do PT. Paulo Ferreira, sucessor de Delúbio Soares e antecessor de João Vaccari Neto, pode se tornar o terceiro caixa petista condenado pela Justiça. O pedido foi feito nas 230 páginas das alegações finais apresentadas pelos procuradores na ação penal em que ele é réu por desvios de dinheiro nas obras do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras, o Novo Cenpes, no Rio. 
• O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, autorizou que fatos potencialmente criminosos atribuídos na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a três senadores e quatro deputados federais sejam juntados a um inquérito que já tramita na corte, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), e também determinou que as citações a cinco ex-parlamentares sejam encaminhadas ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão abre a possibilidade de a PGR investigar os senadores Valdir Raupp (PMDB-TO), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados federais Walter Alves (PMDB-RN), Felipe Maia (DEM-RN), Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Luiz Sergio (PT-RJ), no âmbito de um procedimento de investigação já em andamento contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE), em que se apuram supostos crimes praticados em relação com a Transpetro e a Petrobras. 
• Supremo nega pedido de Eduardo Cunha para deixar a prisão preventiva. Réu por corrupção e lavagem, ele está na prisão desde outubro. 
• Juízes e membros do Ministério Público articulam para ficar fora da reforma da Previdência. Emenda apresentada pelo deputado Lincoln Portela exclui essas categorias das mudanças propostas pelo governo para a aposentadoria dos servidores públicos. Entidades ligadas a magistrados e procuradores defendem tratamento diferenciado. 
• Operação Carne Fraca. Fiscais encontram salmonela, estafilococos e ácido sórbico em alimentos. Outra fraude detectada foi excesso de água no frango da BRF. 
• Bolsonaro é acusado de racismo por frase em palestra na Hebraica. A B’nai B’rith, entidade judaica mundial de Direitos Humanos, soltou nota de repúdio pela xenofobia e o racismo de Bolsonaro; Por cuspe em Bolsonaro, Conselho de Ética decide punir Jean Wyllys com censura por escrito. 
• PF diz que Odebrecht deu prejuízo de R$ 5,6 bilhões à Petrobras. 
• Odebrecht diz que deu R$ 3 mi a membro do FI-FGTS. Fundo comprou R$ 1,5 bi em títulos relacionados à Usina Santo Antônio; Em Genebra, Odebrecht mantinha servidores que armazenavam e protegiam dados. 
• Base curricular prevê alfabetização em até dois anos. Mudanças no conteúdo ensinado nas escolas devem começar em 2019; a nova versão da base nacional comum curricular do MEC. A proposta prevê que todos os alunos sejam alfabetizados até o 2º ano do ensino fundamental -mais cedo do que a meta hoje prevista. 
• O Antagonista 
- Em entrevista ao jornal argentino Clarín, Sérgio Moro afirmou que a Lava Jato já atravessou a metade do rio. O problema é que vão surgindo provas de novos acontecimentos e, por isso, falo de uma corrupção sistêmica
- A força-tarefa da Lava Jato informa que, desde o início da operação há três anos, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região recebeu 645 recursos contra decisões do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. - Lula e o PT estão sendo devastados em Curitiba. Os leitores podem não se dar conta disso, porque os depoimentos dos delatores da Odebrecht foram mantidos em sigilo. 
- A tentativa de sequestro do Presidente Lula. A mulher de Delúbio Soares apresentou um documento durante o debate do 6° Congresso do PT. Ela disse: A direita nas ruas, com apoio político e financeiro da oposição, da mídia empresarial, de setores do empresariado e de ONGs internacionais ao lado dos panelaços, sob o manto da luta anticorrupção sustentaram o impedimento da presidenta Dilma. As sucessivas ações espetaculares da Lava Jato e a tentativa de sequestro do Presidente Lula no aeroporto de Congonhas configuraram o cenário do golpe
- Moro vai ouvir o homem dos 3,3 bilhões de dólares. Nesta sexta-feira, Hilberto Silva, chefe do departamento de propinas da Odebrecht, vai depor no processo contra Antonio Palocci em Curitiba. Além dele, Sergio Moro vai ouvir também o executivo Luiz Eduardo da Rocha Soares. Os depoimentos devem permanecer em sigilo à espera de Edson Fachin. Mas sabemos o que eles podem dizer a partir dos interrogatórios do TSE. Hilberto Silva era o principal responsável pelos pagamentos de propina a Lula, Antonio Palocci e Guido Mantega. Ele era igualmente o homem que atualizava as planilhas da Odebrecht, contabilizando 3,3 bilhões de dólares em repasses de 2006 a 2014. 
- Setor de Propina da Odebrecht movimentou US$ 3bilhões e 390 milhões. No seu depoimento a Herman Benjamin, do TSE, Hilberto Mascarenhas da Silva Filho fez um relato da evolução dos valores movimentados pelo setor de operações estruturadas da Odebrecht (o departamento da propina), de 2006 a 2014. 

• Em reação a ataque químico, EUA disparam mísseis em base da Síria. Mais de 59 Tomahawks foram lançados do Mediterrâneo em ataque-surpresa. EUA bombardeiam base do regime de Bashar Assad na Síria alvo em Homs, em resposta ao ataque. Assad sufocou indefesos, diz Trump após bombardeio na Síria. 
• Rússia acusa EUA de planejar ataque com antecedência. Rússia pede reunião de Conselho da ONU após ataque. Ação ordenada por Trump se baseia em pretexto inventado, afirma Putin. Rússia diz que apenas 23 dos 59 mísseis dos EUA atingiram base. Oposição síria celebra bombardeio americano a base militar. 
• Maduro intensifica repressão, mas diz que Caracas está tranquila. 
• Greve geral na Argentina aumenta pressão sobre Macri. Rede de transporte, aeroportos e escolas públicas não funcionaram na quinta. 
• Brasil sediará negociação de paz entre Colômbia e ELN. Bogotá convidou país e outros cinco Estados para participar do processo. 
• Impacto da zika na América Latina pode chegar a R$ 56 bilhões, diz ONU. Relatório da ONU, lançado nesta quinta-feira, prevê custos socioeconômicos para combater a epidemia e perdas tangíveis para o Produto Interno Bruto. 

O Lula sem meio campo.
Assumindo o papel de adversário da reforma previdenciária, o senador Renan Calheiros candidata-se a coveiro do governo Michel Temer, na medida em que o atual presidente da República, mesmo mantendo o mandato, nenhuma herança deixará para o sucessor. Se o próximo presidente vier a ser o Lula, hipótese ainda em suspenso, quem garante a virada na página do retrocesso econômico nacional? A pergunta será quem sucederá a Henrique Meirelles na Fazenda. Não se espere surpresas maiores no setor. O ex-presidente não rasga dinheiro, provavelmente escreverá outra carta aos brasileiros, tentando substituir por gente nova o time dos petistas históricos, desgastados e até presos.
Essa a dúvida fundamental para o novo período, se vier liderado pelo Primeiro Companheiro: até hoje não despontaram novos contingentes no PT. Quais seriam os substitutos da turma hoje dormindo na cadeia? Não há sinal de que o Lula esteja procurando no Congresso. Nem nas universidades ou no que restou da aliança com a Igreja. Sequer nos sindicatos.
A falta de equipe não será suprida pelas meninas do Senado, muito menos pelos salvados do incêndio. Quando eleito pela primeira vez, o torneiro-mecânico encontrou uma espécie de âncora empresarial no candidato a vice-presidente, logo empenhado na crítica permanente aos juros altos. Hoje, se existe, esse companheiro não apareceu. Há quem aposte em Ciro Gomes, mas ele é inconfiável.
Em suma, apesar de nítido apoio popular, o Lula carece de um time capaz de respaldá-lo. Não tem meio campo. Jamais poderá confiar em Renan Calheiros. (Carlos Chagas) 

Pior reforma política é a que não se fizer.
Democracias não podem ser tolerantes com os que furtam e enforcam. Mas é tolo, sob o pretexto de combatê-los, entregar as eleições a hordas de criminosos.
A pior reforma política é aquela que não for feita. E, não sei, não, parece haver certa desídia no Congresso, com receio dos Movimentos de Facebook. Qual é o centro da questão? Um só: dinheiro para as campanhas eleitorais.
Depois que o STF decidiu, com base em letra nenhuma, que a doação de empresas é inconstitucional, não resta, por óbvio, nem aqui nem em democracia nenhuma do mundo, alternativa ao financiamento público. As doações de pessoas físicas, a disputa de 2016 já comprovou, só servem de biombo para maracutaia e caixa dois.
E esse ainda é o menor dos males. O que realmente preocupa é a possibilidade de o crime organizado passar a dar as cartas no processo eleitoral. Sim, é fato: a certas máfias da política e do empresariado, cabe essa designação.
Padre Vieira já falava, no século 17, dos descalabros que a Lava Jato traz à luz ao citar São Basílio Magno no Sermão do Bom Ladrão: Não só são ladrões, diz o santo, os que cortam bolsas, ou espreitam os que se vão banhar para lhes colher a roupa; os ladrões que mais própria e dignamente merecem este título são aqueles a quem os reis encomendam os exércitos e legiões ou o governo das províncias, ou a administração das cidades, os quais já com mancha, já com forças roubam cidades e reinos: os outros furtam debaixo do seu risco, estes sem temor nem perigo: os outros se furtam, são enforcados, estes furtam e enforcam.
As democracias não podem ser tolerantes com os que furtam e enforcam. Mas seria uma estupidez, sob o pretexto de combatê-los, entregar as eleições a verdadeiras hordas de criminosos, que serão os únicos a ter dinheiro vivo para financiar campanhas caso não se crie, para 2018 ao menos, o fundo público. Ou, caros leitores, os que se opõem a essa proposta apontam uma saída ou, é inescapável concluir, são vigaristas intelectuais, quando menos.
E, entendo, o corolário do financiamento público, de uma obviedade ululante, é o voto em lista pré-ordenada -ou, de novo, digam como se poderia fazer a coisa. Insisto: o pacote da reforma tem de incluir os próximos pleitos. É preciso aprovar uma emenda constitucional para resgatar a doação de empresas na forma da lei e instituir o voto distrital misto. E isso tudo para 2022.
Sim, em essência, oponho-me a financiamento público e voto em lista. Para 2018, no entanto, não vislumbro outra via. Estamos num processo de remoção de escombros. A construção vem em seguida, mas pode ser planejada agora. Os políticos, no entanto, estão com receio de fazer a coisa certa porque há um alarido interneteiro em favor da errada.
Têm mais medo dos memes do que da influência do PCC na disputa./ TSE/ Um pequeno registro sobre a votação havida no TSE. Na semana passada, afirmei neste espaço: O julgamento tem de ser suspenso ainda na terça. (...) Em nome da lei. Não contra ela. E assim se fez.
Sustentei que Herman Benjamin, o relator, havia adotado procedimentos que violavam o devido processo legal e cerceavam o direito de defesa. E incitei os ministros a resistir ao fascismo da vulgaridade. Adivinhem: os fascistas da vulgaridade logo escoicearam os seus argumentos. Não houve uma só contestação técnica ao que escrevi. Aliás, Benjamin recuou e ajudou a compor um placar de sete a zero contra decisão de... Benjamin!
Não é surpreendente, e até por isso muito preocupante, que a imprensa, no geral, tenha dado tão pouco destaque às heterodoxias do relator. Infelizmente, no que diz respeito ao direito, há gente demais flertando com justiçamento e de menos com a Justiça. Até nos tribunais. (Reinaldo Azevedo) 

Alckmin diz preferir disputa contra Lula em 2018.
O tucano Geraldo Alckmin integra o ninho dos nomes que derretem nas pesquisas. Ainda não recebeu a visita do cobrador da Lava Jato. E seu pupilo João Doria já oscila entre a lealdade ao padrinho e a pose de alternativa presidencial. Entretanto, a despeito de tudo, o governador de São Paulo continua olhando para 2018 como se enxergasse um pote de ouro no horizonte. Enquanto pressiona o PSDB por uma definição, Alckmin prepara um Plano B. Ele até já elegeu um adversário predileto. Em privado, afirma que prefere polarizar a próxima sucessão com Lula, que o derrotou em 2006.
Alckmin avisou a Aécio Neves, seu rival e presidente do PSDB, que espera até dezembro por uma definição sobre o rito de escolha do presidenciável da legenda. Escaldado com as manobras que prorrogaram à sua revelia a permanência de Aécio no comando da máquina partidária, o governador paulista constrói uma porta de emergência. Esconde-se atrás dela um tesouro eletrônico na partilha do horário de propaganda eleitoral no rádio e televisão em 2018.
Sem alarde, Alckmin distribuiu secretarias estaduais e gentilezas a potenciais aliados. Esboça uma coligação que inclui legendas de porte médio (PSB e PTB), partidos pequenos (PPS e PV) e agremiações nanicas (PHS e PMB). Juntas, as siglas garantiriam a Alckmin uma vitrine eletrônica equiparável à que teria Lula se o PT fosse à disputa consorciado com PCdoB e PDT. É como se Alckmin desejasse informar ao tucanato que está arrumando as malas e já tem para onde ir. Mais: se o empurrarem pela porta de emergência, deixará para trás um ninho arruinado no maior colégio eleitoral do país.
Alckmin e seus aliados avaliam que, pelo andar da carruagem, não haverá tempo para a Lava Jato retirar Lula do baralho de 2018 por meio de uma condenação de segunda instância. Acreditam que é melhor enfrentar o pajé do PT do que ter de lidar com um poste que ele resolva carregar nos ombros -Ciro Gomes (PDT), por exemplo.
Os partidários de Alckmin sustentam que, nas pesquisas eleitorais realizadas a mais de um ano de distância das urnas, o número mais valioso não é o índice de intenção de votos do candidato, mas sua taxa de rejeição. E a de Lula, por ora, é a mais alta. O que os apoiadores do governador de São Paulo evitam mencionar é que, a exemplo de outras opções tucanas, Alckmin emerge das últimas sondagens eleitorais como uma espécie de sub-Bolsonaro. (Josias de Souza) 
Vivemos de esperanças e sonhos no dia a dia que se tornam tão opacos e ante a desistência por um país melhor se escoa em mãos inábeis. (AA)

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