5 de abr de 2017

Qual a cocada da vez.

 photo delatando_zpsehuilxf7.jpg • Petrobrás começa o desmanche dos terceirizados de TI. Parece que os dinheiros roubados ficaram a ver navios e não retornam ao Caixa. Se interrogaram e prenderam, por que não voltar os roubos aos cofres da BR. Pagam terceirizados, aposentados e pensionistas. Ora senhor Pedro Parente, assim fica fácil destruir a empresa. (AA) 
• Globo pede desculpas a figurinista que acusa José Mayer de assédio sexual.
• TSE adia julgamento de chapa e dá fôlego ao governo Temer. Ministros deram mais prazo às defesas e decidiram ouvir novas testemunhas.
• Governo teme mais as delações do que processo de cassação no TSE. A suspensão do julgamento da chapa Dilma-Temer pelo TSE era aguardada e não altera o cronograma político-econômico das próximas semanas em Brasília. Os repórteres Marina Dias e Julio Wiziack conversaram com assessores da equipe econômica sobre o tema. O governo já não vislumbrava impacto do julgamento na economia neste momento. A preocupação é outra. O que aflige Henrique Meirelles é o fim do sigilo das delações da Odebrecht, esperado para depois da Páscoa. O temor do ministro da Fazenda é que os parlamentares atingidos pelas acusações interrompam as reformas no Congresso, inclusive a da Previdência, para se dedicarem exclusivamente à votação de medidas para salvarem a própria pele, como a anistia ao caixa dois; Fala de Dilma antes de julgamento no TSE foi vista como desastre. Advogados temem que petista solte o verbo sobre o caso que pode levar à perda de direitos políticos.
• Feira delatou manobras de Janete para obstruir Lava Jato. Dilma Rousseff disse que gosta muito de João Santana. Ela vai mudar de ideia rapidamente. O Antagonista foi informado de que Feira e Dona Xepa não delataram apenas os pagamentos ilegais para as campanhas de 2010 e 2014. Eles delataram também as manobras de Janete para obstruir a Lava Jato.
• A entrevista de Dilma Rousseff, publicada ontem pela Folha de S. Paulo, enterrou-a ainda mais. Um jurista petista disse ao Estadão: É um desastre completo essa entrevista agora! Dois ministros do TSE concordaram com ele. Diz a reportagem: Quando diz que seu comitê financeiro custeou quase todas as despesas de Michel Temer, de jatinhos ao pagamento de salário de assessores, e foi responsável pelo grosso da arrecadação, Dilma praticamente corroborou a tese de que Temer não teve a chamada responsabilidade objetiva por eventuais irregularidades no caixa
• Dez anos de propinas para Lula e Dilma. O publicitário João Santana e a mulher dele Mônica Moura denunciaram, em acordo de delação premiada, movimentação irregular de dinheiro em todas as campanhas eleitorais que participaram no Brasil e em outros países da América Latina de 2006 até serem presos em fevereiro do ano passado, disse O Globo. 
• Não, não e não! Reviravolta no Maracanã: Pezão quer fazer nova licitação para substituir Odebrecht. 
• Legalização: Nenhum país está preparado, diz FHC ao defender regulação das drogas. 
• Contas de luz devem permanecer com bandeira vermelha, mais cara, até o final deste ano. Diretor-geral da Aneel afirmou que é improvável que as tarifas voltem à bandeira verde até o fim do ano. 
• Confiança do consumidor cai em março após dois meses de alta. Índice da CNI recuou 2,3% ante fevereiro; comparado a março de 2016, avanço é de 4,5%. 
• FGTS poderá ser usado como garantia em empréstimo consignado. Trabalhador vai poder usar 10% do saldo do FGTS e toda a multa rescisória para obter o dinheiro. 
• STF homologa delação de João Santana. Marqueteiro prometeu detalhar despesas de Dilma que ele teria pago. 
• Força-tarefa devassa 20 mil projetos culturais da Lei Rouanet. Devassa mira 20 mil projetos, incluindo da mulher de Martins. 
• Governo começa a preparar terreno para intervenção na Oi. Diante da continuidade do conflito entre operadora e credores, Planalto se prepara para o pior cenário. 
• Relator da reforma política propõe fim do cargo de vice e voto em lista. 
• Sérgio Moro determinou medidas de segurança excepcionais para o depoimento de Lula no dia 3 de maio, em Curitiba. 
• Odebrecht deu R$ 2 mi em caixa 2 de Alves, diz delator. Fernando Reis afirma que repasse teria sido acertado em reunião com Cunha. 
• Operação Carne Fraca. Fiscal apontado como chefe de esquema negocia delação, preso em março, Daniel Gonçalves decide colaborar com procuradores. A repórter Bela Megale descobriu que o fiscal Daniel Gonçalves Filho, preso na operação Carne Fraca, trocou de advogado para fazer delação premiada. Se o acordo vingar, ele será o primeiro delator do caso. 
• Indústria indica estabilidade após forte recessão. Produção cresceu 0,1% de janeiro a fevereiro e continua em nível inferior a 2016. 
• Exportadores vão pedir indenização bilionária contra cartel do câmbio. Associação calcula em R$ 70 bi perda por conta da atuação de instituições financeiras influenciando cotação. 
• A contaminação dos Tcs. Nomeação de ministros de contas e conselheiros está contaminada por injunções políticas. 
• Câmara aprova regras que aproximam Uber de táxis. Para aplicativo, texto aprovado não é regulamentação, mas uma proibição
• Pílula reprovada. Pílula do câncer, infelizmente, ingressa no rol dos compostos que falharam em testes de laboratório. 

Começar tudo de novo? 
Fazer o quê, diante desse festival de corrupção envolvendo o Rio de Janeiro? Do ex-governador Sérgio Cabral aos cinco entre sete Conselheiros do Tribunal de Contas também presos por meterem a mão nos dinheiros públicos, não sobra nem o Pezão. Para não falar no presidente da Assembleia Legislativa.
Melhor seria dissolver o Estado do Rio, cassando os direitos políticos de seus representantes no Executivo e no Legislativo, sem esquecer de uma faxina em regra no Judiciário. Mas fixar atenções apenas neles? O que dizer de outros Estados, igualmente atingidos pelas mesmas práticas celeradas em suas instituições e em seus poderes?
A Federação morreu. Para cada unidade que a nação se volte, a conclusão será a mesma: lama de Norte a Sul.
Adiantaria muito pouco estabelecer um Estado Unitário, abolindo-se a República Federativa do Brasil. Getúlio Vargas, em 1937, falhou quando mandou queimar as bandeiras e as partituras dos hinos estaduais. Os generais-presidentes fracassaram da mesma forma, ao nomear governadores sem representatividade nem poder. Suprimir os Estados Federados redundaria em nada. Reimplantar a Monarquia também não dá.
Fazer o quê, então, para substituir a corrupção e o roubo?
Fica uma alternativa: começar tudo de novo, com um adendo: ampliar o número de cadeias e criar a prisão perpétua. (Carlos Chagas) 

Campanha contra terceirização é artimanha dos sindicatos.
O presidente Temer sancionou a Lei da Terceirização, finalmente aprovada pelo Congresso depois de 20 anos de discussão. Mostrou, mais uma vez, a sua disposição de resistir à gritaria de inverdades proclamadas pelos sindicatos.
Estes estão cada vez mais preocupados com o clamor que se forma na própria classe trabalhadora em torno da acomodação e da ineficiência que revelam, produzidas pela proteção legal da sua unicidade geográfica e sustentada no despautério de um imposto sindical, cobrado até dos que não são sindicalizados.
Além do mais, eles são a única instituição que, por lei, não precisa prestar contas à sociedade do uso dos recursos que dela retira!
Talvez seja bom lembrar ao leitor que, sem que ele seja consultado, é subtraído, anualmente, um dia do valor do seu salário: o imposto sindical, automaticamente descontado, quer ele seja ou não filiado ao sindicato. E não é só isso: o sindicato ainda cobra a suspeita assistência negocial que diz prestar aos trabalhadores...
Sindicatos independentes, sustentados pela contribuição espontânea de seus membros foram fundamentais para civilizar o capitalismo selvagem do século 19. Aceleraram a formação de partidos para participarem do poder político, que determina a distribuição do produzido.
No Brasil, cumpriram o mesmo papel, enquanto comandados por imigrantes anarquistas. Foram, depois, apropriados por Getúlio Vargas, que, como ninguém, soube manipulá-los.
Tiveram um instante de vitalidade quando Lula criou um partido com a contribuição voluntária de seus membros. Tinha no seu programa a eliminação da unicidade geográfica e do imposto sindical, exatamente o que Lula não fez quando esteve no governo.
É preciso lembrar que foi também um sindicato independente que domesticou o regime comunista na Polônia!
Nenhuma das objeções à terceirização se sustenta, a começar pela maior de todas as patranhas: ela retiraria direitos dos trabalhadores.
Ora, eles estão fixados na Constituição e nenhuma lei pode revogá-los! Inverdades menores (os terceirizados ganham menos, sofrem maiores acidentes etc.) são sustentadas por evidente viés estatístico (as categorias são diferentes na qualificação para o trabalho e nos seus riscos).
É preciso reconhecer que não se trata de uma panaceia: a terceirização tem mais condições de aumentar a produtividade do que o emprego.
Sua aplicação, entretanto, precisa de cuidados quando, como agora, estamos em período recessivo. Contribuirá para acelerar o desenvolvimento e o emprego quando eles chegarem. (Antonio Delfim Netto) 

Governo começa a preparar terreno para cenário de intervenção na Oi.
Diante da continuidade do conflito entre operadora e seus credores, Planalto se prepara para o pior cenário relativo à empresa.
Queremos aprovar o plano de recuperação com os credores no segundo trimestre, diz presidente da Oi.
Projeto quer universalizar internet no Brasil, mas especialistas temem que teles não invistam.
MP que permitirá intervenção deve ser publicada amanhã.
O governo federal começa a traçar nesta semana uma estratégia para evitar que se instale um cenário de catástrofe, com risco sistêmico no setor de telecomunicações, caso a Oi, a quarta maior operadora do País, entre em colapso. Além da medida provisória que vai permitir a intervenção na tele, prevista para ser publicada amanhã (leia mais abaixo), o governo vai conversar com as demais operadoras - Claro, TIM e Telefônica/Vivo - para mapear a atuação de cada uma e entender como elas poderiam socorrer o setor. A ideia é preparar o terreno para um desfecho drástico: uma eventual falência da Oi.
A Oi é a operadora que tem a maior abrangência de rede no País, atuando sozinha em 2 mil dos 5,5 mil municípios brasileiros. Considerando as 3,5 mil cidades onde não é a única operadora, a tele fornece parte da infraestrutura a concorrentes. O governo precisa ter um levantamento da dependência de rede nas mãos para saber o que fazer em um caso de intervenção ou mesmo falência da Oi, disse uma fonte ligada ao governo.
Em Brasília, o melhor dos cenários seria o fechamento de um acordo entre os acionistas da Oi - liderados pelo empresário Nelson Tanure e Pharol (que reúne os sócios da Portugal Telecom) - e os credores da companhia. As dívidas financeiras da Oi somam cerca de R$ 50 bilhões, sendo R$ 32 bilhões nas mãos dos detentores de títulos da dívida (bondholders).
No entanto, o cenário favorito do governo pode não ser, hoje, o mais viável. Conforme publicou o Estado no sábado, os credores estão mais favoráveis à intervenção, uma vez que os atuais acionistas não querem ter sua fatia na companhia diluída. Essa saída tem sido proposta por investidores - entre eles o empresário egípcio Naguib Sawiris, representado pelo banco Moelis, e o fundo Elliott. Haveria ainda a possibilidade de uma terceira oferta, do fundo Cerberus, representado no Brasil pela RK Partners, que ainda não foi divulgada.
Uma assembleia entre credores e acionistas deve ocorrer neste mês. O Estado apurou que credores estão buscando alinhamento para negociar em bloco com os acionistas.
Fatiamento. O governo tem resistido a um possível fatiamento da Oi entre as demais operadoras com atuação nacional, mas não descarta totalmente a opção. O ideal seria uma das operadoras comprar a Oi. Muito se falou da TIM, mas oficialmente eles negam o interesse. No mundo ideal, a melhor saída seria essa aquisição ou a entrada de um investidor. Mas não é o que temos nas mãos, disse a fonte do governo.
Segundo um executivo de uma grande operadora, só será possível discutir um eventual fatiamento da Oi após a aprovação da MP que inclui as concessões e autorizações dentro da mesma regra. Após a publicação da MP, a intervenção tem de ser aprovada. Caso o interventor decida vender a companhia, isso precisaria ser feito de forma transparente, por meio de um leilão, por exemplo, explicou o executivo.
Embora esse fatiamento ainda seja só uma hipótese, o governo descarta uma divisão por serviços. Se fizermos assim, ninguém vai querer ficar com a telefonia fixa, disse outra fonte.
Na semana passada, o governo conversou com os bancos públicos. BB e Caixa estariam dispostos a esticar prazos de pagamento em uma eventual intervenção. Juntos, os bancos públicos - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - concentram cerca de R$ 10 bilhões.
Comprometida. Procurada, a Oi informou, em um comunicado, que sua administração está comprometida em garantir a sustentabilidade da companhia e os resultados positivos que têm sido obtidos demonstram a viabilidade da empresa.
A Oi vem desempenhando suas atividades normalmente e tem apresentado boa performance (...), além de melhoria nos indicadores de qualidade e nos índices de satisfação dos clientes, diz a nota. A Oi, no comunicado, diz torcer pelo acordo entre acionistas e credores.
Também procuradas pela reportagem, Anatel, Caixa, Vivo, TIM e Moelis não comentaram o assunto. A operadora Claro, o BB e o BNDES não retornaram os pedidos de entrevista. (Mônica Scaramuzzo)
Se você pensa subir na vida, estude e lute por seus direitos. Não se deixe iludir por politicalha e servir de cobaia. Pense! (AA)

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