4 de abr de 2017

Cordas ao pescoço.

 photo magicanani_zpsw9c4eptp.jpg • Julgamento de Temer e Dilma no TSE começa com embates. Tribunal vai decidir a partir desta terça se cassará mandato do presidente; muita calma nesta hora. Temer está confiante no julgamento do TSE e sabe que vai acabar bem, diz ministro e não vê instabilidade com o julgamento da chapa; Cautela necessária. TSE é muito cauteloso em processos de cassação, diz Gilmar Mendes. Será levada em conta repercussão do caso da chapa Dilma-Temer e diz que não há prazo para conclusão. 
• Justiça determina bloqueio de R$ 129 milhões do governo do Rio de Janeiro. Decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, para garantir o pagamento dos salários aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado. 
• Em delação premiada, o advogado Jonas Lopes Neto disse ter ouvido o subsecretário estadual de Comunicação do Rio, Marcelo Santos Amorim, afirmar que usou R$ 900 mil arrecadados em esquema de corrupção para pagar despesas pessoais do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB). A informação foi divulgada nesta segunda-feira, 3, pela TV Globo. Segundo a emissora, o dinheiro foi entregue por empresas da área de alimentação que mantinham contratos com o Estado do Rio. 
• Relator da reforma da Previdência deve mudar regra de transição. Idade mínima para aposentaria, no entanto, deve permanecer em 65 anos no parecer do deputado.
• Nova eleição geraria mais confusão, diz FHC. PSDB entrou com ação contra chapa, mas isentou Temer na reta final. 
• Renan Calheiros tenta angariar apoio contra governo. Peemedebista chamou colegas para tentar sair do isolamento. 
• Ministro Edson Fachin pediu informações complementares para deferir a abertura de alguns inquéritos. 
• Estudo mostra que PF perdeu com Carne Fraca. Levantamento mostra que 62% da repercussão foi negativa para PF. Vendas no Brasil estão perto do normal. Mesmo com Carne Fraca, balança comercial tem melhor março em 29 anos. Superávit foi de US$ 7,1 bi no mês passado, o maior valor para o período em toda a série histórica. 
• 7,7 milhões terão acesso ao FGTS semana que vem. Segundo lote de contas inativas será liberado no dia 10 para quem faz aniversário em março, abril ou maio. 
• Plataforma da Petrobras está parada à espera de licença de operação do Ibama. Isto pode, Ibama? Desde 16 de março, a plataforma P-66 está parada à espera de licença de operação do Ibama no campo de Lula, o maior do país, no pré-sal da Bacia de Santos. O prejuízo gira em torno de US$ 1,5 milhão por dia. (Ancelmo Gois)
• Quatro bancos detêm cerca de 80% do mercado de crédito. BB, Itaú, Bradesco e Caixa Econômica Federal são as principais companhias nesse mercado, diz BC. 
• MEC nega ter acabado com o programa Ciência Sem Fronteiras. Jornal O Globo havia afirmado que a pasta tinha acabado com programa para graduação, porém o ministério informou que isso ocorreu em 2014. 
• Deputado estadual Zé Roberto do PT é conduzido sob vara para depor na Polícia Federal. Prejuízo estimado pela Operação Rota 26 é de R$ 1,5 milhão. 
• Marcelo Odebrecht criou ficção em delação, diz Dilma. Ex-presidente diz que empresário foi submetido a uma variante de tortura
• Barreiras contra produtos do país disparam em 2016. Foram aplicadas 15 medidas contra a indústria brasileira, recorde desde 2010. 
• Vendas de veículos sobem em março depois de 26 meses seguidos de queda. Avanço foi de 5,5%; no primeiro trimestre, no entanto, o mercado ainda enfrenta queda de 1,9%. 
• Câmara fala em gasto público estapafúrdio no pleito de 2018, como forma de pressionar por voto em lista.
• Crise na fronteira: Governo do Amazonas suspende volta de imigrantes à Venezuela. MPF amazonense argumentou que não há garantias de que o grupo cruzaria a fronteira, pois o destino final seria o município de Pacaraima, em Roraima. 
• O ex-médico Roger Abdelmassih, condenado à prisão em 2010 por abusar sexualmente de 37 pacientes e de uma funcionária, sofreu mais uma condenação por outro tipo de crime cometido de maneira sistemática em sua clínica: sonegação de impostos. 

Por favor, enrolem.
O TSE deve dar início hoje ao julgamento da chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico. Para além do eterno flá-flu entre partidários e adversários do grupo que está no poder, há duas formas de analisar esse juízo, que correspondem grosseiramente a duas formas de encarar a própria Justiça.
Para a primeira corrente, que podemos chamar de principista, os juízes devem apenas considerar as provas nos autos e fechar os olhos para possíveis efeitos adversos de sua decisão. Se não há dúvida de que a chapa vencedora em 2014 se beneficiou de recursos ilegais, ela deve ser cassada. Nesse quesito, não faz sentido separar as contas de Dilma e Temer, já que ambos teriam sido eleitos valendo-se de vantagem indevida.
Se ficar provado que os então candidatos tinham conhecimento da origem ilícita do dinheiro, podem ser declarados inelegíveis por oito anos. Aqui, cabe a separação, já que cada um pode ter tido acesso a essa informação independentemente do outro - embora pareça um insulto à inteligência de ambos pensar que eles pudessem crer que o jogo era limpo.
A outra linha, pragmática, que é a mais aceita pela doutrina contemporânea, sustenta que os juízes precisam levar em conta também as consequências de suas decisões. Aqui, a senha é por favor, enrolem. Se o julgamento se prolongar pelos próximos meses, como provavelmente ocorrerá -basta um ou dois pedidos de vista e um par de embargos de declaração-, chegará um ponto em que tirar Temer se tornará contraproducente. Fazê-lo só criaria marola e levaria a uma eleição indireta pelo Congresso, que escolheria alguém muito parecido com Temer, senão o próprio, para tocar o país pelo pouco tempo restante até o pleito de 2018.
No mais, não interessa nem ao PT tirar Temer agora. O ideal para Lula é opor-se à reforma da Previdência, mas torcer para que ela passe, ou o país se tornará ingovernável a partir da metade do próximo mandato. (Hélio Schwartsman)

1º dia do resto da história do país; julgamento deve ser suspenso.
Julgamento no TSE começa nesta terça; é bem possível que tribunal decida conceder mais cinco dias para a defesa de Dilma.
O TSE começa hoje a julgar o processo mais importante de sua história porque já cassou e absolveu prefeitos e governadores, mas é a primeira vez que um presidente pode perder o mandato em razão de uma causa que corre na corte.
E isso acontecerá se uma maioria, entre os sete ministros, decidir cassar a chapa que elegeu Dilma Rousseff-Michel Temer. Como já lembrei aqui, a elegibilidade ou inelegibilidade da dupla independe da cassação. Nesse caso, será preciso ver se ambos tiveram responsabilidade pessoal no abuso de poder político e de poder econômico. É evidente que Temer não tinha como controlar o caixa do PT, certo? Sim, a coisa começa hoje, mas vai longe.
Vamos ver. A expectativa é que haja um pedido de vista já nesta terça. Tendo a achar que não vai acontecer. Creio, isto sim, é que a defesa de Dilma terá mais cinco dias. Por quê? Quem deu truque, nesse caso, é o relator Herman Benjamin. Na prática, quatro ações estão sendo julgadas numa só. Uma delas previa cinco dias de prazo para a defesa apresentar suas alegações finais. Herman decidiu dar 48 horas apenas. Entendo que isso viola o devido processo legal.
Há mais: Benjamin não conseguiu as provas do que lhe disseram os delatores da Odebrecht - afinal, elas estão com Edson Fachin, em sigilo. Então pediu que a empresa lhe fornecesse outras. E, assim, três mil páginas chegaram às suas mãos. Ele se negou a compartilhá-las com a defesa.
Entendo que o julgamento será suspenso por pelo menos cinco dias, antes de qualquer pedido de vista, que poderá vir numa outra etapa. Se isso acontecer, só se volta ao caso no fim de abril em razão de uma viagem do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, ao exterior. Já estava programada havia muito tempo.
A propósito: Mendes esteve em São Paulo nesta segunda. Deu uma aula na filial paulista do IDP (Instituto de Direito Público), do qual é orientador técnico. É claro que os jornalistas decidiram lhe perguntar o que pensava de uma fala de FHC à rádio CBN. Segundo o ex-presidente, a eventual eleição indireta caso a chapa seja cassada geraria mais confusão.
Bem, Mendes, felizmente pra mim - porque ele sabe o que diz e tem a expertise -, falou rigorosamente o que sustentei aqui: se a chapa Dilma-Temer for cassada, não se trata de escolher isso ou aquilo. O mandamento constitucional é um só: eleição indireta.
Defesa de Temer
A defesa de Temer vai insistir, claro!, na separação das campanhas, evidenciando que o agora presidente não tinha como interferir nas escolhas do PT. E também pedirá ao tribunal que desconsidere as acusações feitas por depoentes da Odebrecht. Por quê? O próprio TSE já havia decidido o escopo das ações que agora chegam a julgamento. E elas não previam, por óbvio, as delações da Odebrecht, das quais Benjamin só ficou sabendo por causa dos vazamentos ilegais.
Aí, meus caros, não tem jeito: ou se faz assim, ou um processo vira uma bolha assassina, não é? Imaginem se o relator de um caso decidir ir agregando elementos novos e convocando depoimentos a partir de vazamentos seletivos. Parece-me mais uma violação do devido processo legal.
Mas vamos dar tempo ao tempo. A economia brasileira exibe alguns sinais bastante virtuosas. Há uma retomada do crescimento em curso. Os números apontam para isso. O resultado do julgamento do TSE vai definir se esse voo será interrompido, com novo mergulho na melancolia, ou se ainda podemos apostar em algum futuro. (Reinaldo Azevedo) 

A confusão continua geral.
Caso o Tribunal Superior Eleitoral considere indivisíveis os gastos da campanha presidencial de 2014, condenando Dilma Rousseff e Michel Temer, a ex-presidente perderá os direitos políticos e o atual terá seu mandato cassado. Nessa hipótese, aliás provável, se confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, assumirá o palácio do Planalto o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Discute-se apenas se caberá a ele cumprir o mandato até 2018 ou se convocará novas eleições imediatas para o término do período.
As duas possibilidades favorecerão o deputado fluminense, ainda que na teoria a Câmara possa escolher quem quiser. Michel Temer já se pronunciou acentuando estar disposto a cumprir aquilo que o Judiciário estabelecer. Mas lutará pela preservação de seu mandato até a última instância, recorrendo ao Supremo e esgotando todos os prazos.
A confusão será geral, atropelando as instituições e fazendo naufragar qualquer perspectiva de recuperação da economia. Melhor seria, caso o TSE decidisse a partir de hoje contra Dilma e contra Temer, que o Congresso mandasse realizar eleições gerais, não apenas para presidente da República, no mais breve prazo possível. Tudo seria passado a limpo, a começar pelos mandatos parlamentares, mas como reagiriam deputados e senadores capazes de não se reeleger? Pelo menos defenderiam seus mandatos até o último dia de 2018, imaginando recuperar o tempo perdido.
A conclusão é de que melhor faria a Justiça Eleitoral se deixasse tudo como está, ou seja, com Temer no exercício de suas prerrogativas. O diabo está em que parece provável o voto dos sete ministros do TSE, em maioria inclinados a rejeitar a divisão da malfada chapa vitoriosa em 2014. Quer dizer, pela cassação do atual presidente Michel Temer. Para cada lado que se olhe, mais confusão. (Carlos Chagas) 
Credos, religiões e semelhantes podem acalmar e até curar. Mas o indivíduo é tanto capaz sozinho de se fazer regenerar. Se você quer, você pode! (AA)

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