11 de abr de 2017

Brasil no pique esconde.

 photo areforma_zpsnkppaeq3.jpg • Lula era o Amigo em planilha, diz Marcelo Odebrecht a Moro. Ex-presidente da construtora também afirma em depoimento que Italiano e Pós-Itália são Antonio Palocci e Guido Mantega. Marcelo Odebrecht relata R$ 13 mi em espécie a Lula. Empresário diz que ex-presidente tinha o apelido Amigo na empreiteira. 
• Ex-secretário de Cabral e mais dois são presos em operação da PF no Rio. Sérgio Côrtes, da Saúde, é suspeito de fraudar fornecimento de próteses a instituto de ortopedia. 
• Vazamento não deve levar a anulação, diz Carmen Lúcia. Para presidente do STF, divulgações de delações devem ser apuradas. 
• Fachin deve despachar sobre lista de Janot após a Páscoa. A expectativa entre advogados e congressistas é de que os despachos de Edson Fachin sobre a lista de Janot só saiam depois da Páscoa, garantindo aos políticos os últimos dias de sossego. 
• Reforma da Previdência será rejeitada na íntegra, prevê deputado governista. Um dos líderes parlamentares do neoconservadorismo brasileiro, Onyx Lorenzoni defende a cassação da chapa Dilma/Temer, diz que governo não terá força para aprovar reforma nenhuma, elogia Bolsonaro e chama Henrique Meirelles de incompetente. DEM desautoriza deputado Onyx Lorenzoni, que é acusado de traição por líder governista. 
Estamos fazendo um aperto de despesas fenomenal em 2018. Ministro negou que revisão da meta de déficit foi feita para abrir espaço para gastos maiores. 
• Reforma trabalhista trará mudanças em 100 pontos da CLT, diz relator. Proposta prevê salvaguardas para funcionários terceirizados e o fim da obrigatoriedade do imposto sindical; Relator da reforma trabalhista prevê fim de imposto sindical. Texto propõe alteração em mais de cem artigos da CLT e garantias a terceirizados. 
• Relator da reforma da Previdência na Câmara deve apresentar parecer sobre a proposta nesta 3ª feira. Deputado Arthur Maia diz ter encerrado negociações; ministro da Casa Civil, porém, nega questão fechada. 
• Um policial morto a cada dois dias. Até hoje, 114 policiais foram baleados no Brasil em 2017. Desses, 52 morreram. 
• Juiz da Lava Jato no Rio tem segurança pessoal reforçada. Marcelo Bretas, que teria sofrido ameaças, concentra os processos no Estado. 
• Moody's eleva nota de crédito da Petrobrás e ações fecham em alta. Decisão teve impacto positivo nos papéis da petroleira e reverteu sinal negativo do Ibovespa. 
• Base para uma inadiável discussão. Ganha corpo a percepção da necessidade de uma nova Constituição. Prolixa e detalhista, a Carta de 1988 envelheceu rapidamente. 
• Sem lideranças, surge tese da assembleia de notáveis para a reforma política. Qualquer reforma política sugerida hoje no Congresso já nasce sob uma suspeição. 
• FHC defende serenar ânimos e pede tolerância. Para ex-presidente, tentativa de jogar nós contra eles foi reforçada por petistas, mas agora se generalizou
• Serra recebeu 2 milhões de euros via caixa dois, diz ex-presidente da Odebrecht. 
• STF suspende benefício a deputados que se aposentaram com até oito anos de contribuição. 
• Deputados rejeitam pedido de juízes e procuradores para ficarem de fora da reforma da Previdência. 
• A usina hidrelétrica de Belo Monte segue gerando mais celeuma que energia. Nova decisão judicial veio paralisá-la. 
• O Antagonista: 
01. Marcelo Odebrecht, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, acaba de confirmar que Lula é o amigo das planilhas da propina da empreiteira.
02. Marcelo confirma compra de terreno do Instituto Lula. O delator confirmou também ao juiz Sérgio Moro que comprou, por meio de uma empresa laranja (DAG Construtora), o terreno que serviria de sede para o Instituto Lula. . Ele confirmou a Sérgio Moro uma doação de R$ 4 milhões ao Instituto Lula em 2014. 
03. Dilma não viu risco de contaminação. Marcelo Odebrecht repetiu ao juiz Sérgio Moro que tentou avisar o governo Dilma do risco de que a Lava Jato chegasse à conta de João Santana na Suíça. 
04. Sérgio Cabral é doentio. O esquema de Sérgio Cabral roubava 10% dos doentes cariocas. Diz o G1: O esquema envolveria pregões internacionais, com cobrança de propina de 10% nos contratos, nacionais e internacionais. O esquema de Sérgio Cabral saqueou 300 milhões de reais por ano da área de Saúde. Diz O Globo: O MPF e a PF acusam os três envolvidos de comandar um cartel de distribuidoras e fornecedoras de serviços que teria fraudado as licitações da secretaria de Saúde
05. O Estadão, em sua reportagem sobre o depoimento de Marcelo Odebrecht, destacou os 13 milhões de reais em dinheiro vivo que a empreiteira repassou para Lula. 
06. Marcelo Odebrecht entrega o amigo do pai. Claudio Dantas comenta as revelações de Marcelo Odebrecht ao juiz Sérgio Moro e defende a divulgação urgente das delações que estão com Edson Fachin.
Não metam o nariz na Venezuela. Delcy Rodríguez, ministra venezuelana das Relações Exteriores, mandou um recado para os países vizinhos, incluindo o Brasil, que têm criticado o governo de Nicolás Maduro. 
• Nicolás Maduro busca apoio em Cuba ao participar de reunião da cúpula da Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América. 
• Chile investiga se OAS deu caixa 2 a rival de Bachelet. Ministério Público investiga se campanha da presidente também foi beneficiada. 
• OMS cobra investigação de ataque com gás na Síria. Para representante de órgão, é preciso identificar autoria da ação. 
• Atirador mata duas pessoas em escola nos EUA. Professora era o alvo, diz polícia; criança de 8 anos também morreu. 
• Entidades globais se unem para frear avanço de protecionismo. Pressionados por discurso de Trump, FMI, OMC e Banco Mundial defendem abertura de mercados. 

O que Doria roubou de Lula.
Ontem o PT fez eleição interna para escolher dirigentes e delegados municipais. A participação foi um fiasco: 200 mil votantes ante 420 mil em 2013. A direção do partido diz que a queda se deve a mudanças na forma da eleição, mas a verdade expressa pelos números é que o entusiasmo dos petistas pelo PT é metade do que era antes da eclosão da Lava Jato, do impeachment de Dilma Rousseff e de o partido sofrer uma derrota acachapante nas urnas em 2016.
Outra notícia ruim para o PT é que uma pesquisa da Fundação Perseu Abramo, noticiada com exclusividade por O Antagonista, mostra que, na periferia de São Paulo, os trabalhadores que votaram em Lula e deixaram de votar em Dilma sonham em empreender e se consideram parceiros dos empresários que os empregam. Mais: eles comparam positivamente Lula a Silvio Santos, como alguém que subiu na vida dentro do sistema capitalista. Podemos concluir que ficou mais difícil vender o baú ideológico do PT, sem contar que Lula é empreendedor do dinheiro alheio, fato que tende a ficar cada vez mais claro à medida que avançam os processos e investigações da Lava Jato. Como era esperado, Marcelo Odebrecht confirmou hoje que o petista é mesmo o Amigo da planilha da propina.
Para completar o quadro, tem-se João Doria, que esmagou o PT nas eleições municipais. O Datafolha tentou esconder que 55% dos paulistanos entrevistados pelo instituto agora querem Doria na Presidência da República. Ele não é só o anti-Lula ou o anti-esquerda. É também o tucano anti-tucano. É, principalmente, o anti-Temer, como se verá daqui a alguns meses. Ele tem de suplantar muitas dificuldades para tornar-se candidato (Geraldo Alckmin e os seus operadores na imprensa paulista, por exemplo, trabalham para torpedeá-lo), porém o mais difícil ele conseguiu em tempo recorde: Doria roubou o anti-tudo-isso-que-está-aí de Lula.
Se eu fosse petista, também estaria desanimado. (Mario Sabino) 

De novo, a Constituinte.
Três juristas de reconhecida competência lançaram manifesto à nação, propondo a convocação de uma assembleia constituinte de verdade, ou seja, originária e exclusiva. Flavio Bierrembach, José Carlos Dias e Modesto Carvalhosa culpam a Constituição de 1988 de obsoleta, intervencionista, oligarca, cartorial, corporativista e anti-isonômica, sustentando que ela concedeu supersalários, foro privilegiado e outros benefícios a um pequeno grupo de agentes públicos e políticos, enquanto o resto da população não tem meios para superar a ineficiência do Estado e exercer seus direitos básicos.
Lembram a transformação da burocracia num obstáculo perverso ao exercício da cidadania, que não corresponde mais à realidade do Brasil e representa um conjunto de interesses e modelos que já em 1988 estavam em franca deterioração no mundo civilizado. Denunciam uma relação tóxica, um compromisso de interesses entre as forças que disputavam o poder, após a ditadura. Estabeleceram um absurdo regime político que se nutre de um sistema pseudopartidário, excessivamente fragmentado e capturado por interesses de corporações e de facções político-criminosas. São responsáveis pela corrupção, o tráfico de influências e os rombos nas contas públicas.
Até hoje o Congresso aprovou 95 emendas à Constituição, sendo que tramitam perto de mil novos projetos de emendas constitucionais, paliativos lentos que apenas retardam as verdadeiras reformas estruturais.
Os juristas apresentam um elenco de mudanças que seria precedido por um plebiscito convocado por um terço dos deputados e senadores. Uma Assembleia Constituinte seria formada pelos próprios congressistas ou, de acordo com a vontade popular, por pessoas que não tenham cargos políticos. (Carlos Chagas)

Polícia Civil do Distrito Federal avança sobre célula do PCC com operação Legião.
A operação é coordenada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) com apoio de 80 policiais do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e da Divisão de Operações Especiais (DOE).
A Polícia Civil do Distrito Federal cumpre na manhã dessa segunda-feira (10), 54 mandados de prisão contra supostos integrantes de uma célula da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) que atuariam no Distrito Federal e entorno. Dos mandados executados, 43 são contra alvos que já se encontram no sistema prisional e, por isso, são realizadas busca e apreensão em suas celas.
Batizada de Legião, a ação dos policiais civis é realizada no Complexo Penitenciário da Papuda e no Centro de Progressão Provisória (CPP) no Distrito Federal e nos presídios de Luziânia Águas Lindas, Planaltina de Goiás e Novo Gama, todos no estado Goiás.
A operação é coordenada pela Delegacia de Combate ao Crime Organizado (Deco) com apoio de 80 policiais do Departamento de Polícia Especializada (DPE) e da Divisão de Operações Especiais (DOE).
Assim como a facção que atua nos presídios de São Paulo, o grupo alvo da Legião teria uma organização hierarquizada e seria coordenado por um detento de um presídio da cidade paranaense de Foz do Iguaçu. (Fausto Macedo e Fabio Serapião) 

Se muda o número de deputados federais por estado, o total de estaduais tem que ser alterado.
Seguiu para o plenário do Senado projeto que reorganiza a distribuição dos 513 deputados federais - sem prejuízo desse número - pelos estados de acordo com dois critérios: o já existente mínimo de oito e máximo de 70 parlamentares, que tanto desagrada alguns paulistas que pouco conhecem a lógica do demos constraining ou que alegam que o Senado faria bem esse papel, a despeito das ocorrências históricas que obviamente poderiam ser corrigidas e; a correção dos limites dos estados seguindo os resultados do Censo do IBGE. Esse segundo ponto causou grande confusão entre Legislativo e Judiciário faz alguns anos. A discussão parece que esquentou de vez quando se percebeu que a medida, à época imposta (interpretada) pela justiça, levaria a algo maior que simplesmente reorganizar deputados federais por estado. Explico.
O total de deputados estaduais em cada unidade federativa é definido de acordo com o volume de deputados federais de cada estado. A conta é simples: estados que têm até 12 federais multiplicam esse número por três e chegam ao montante de estaduais. Assim, Acre, Tocantins, Roraima, Rio Grande do Norte e Distrito Federal, por exemplo, que têm oito deputados federais cada um, têm também 24 deputados estaduais (8×3). Estados com mais de doze federais terão 36 estaduais mais o total de federais subtraído de doze. Fácil verificar com um exemplo prático: São Paulo tem 70 federais, terá então: (36) + (70-12) = 94 estaduais. De acordo com reportagem do R7, cujo conteúdo também saiu no Estadão impresso:
O Pará passaria a ter quatro deputados a mais; Amazonas e Minas Gerais ganhariam duas cadeiras cada; e o ganho de Bahia, Ceará, Santa Catarina e Rio Grande do Norte seria de um Deputado por Estado. Em contrapartida, sete Estados teriam redução do número de deputados eleitos. Rio de Janeiro perderia três cadeiras; Rio Grande do Sul, Paraíba e Piauí, duas cadeiras cada; enquanto Paraná, Pernambuco e Alagoas ficariam com um deputado a menos.
De acordo com tal divisão, parece bastante óbvio que as assembleias legislativas tivessem seus totais revistos. E isso faria com que o país perdesse quatro deputados estaduais no total. Ou seja: de 1.059, incluindo os 24 distritais do Distrito Federal, teríamos 1.055 – porque estados com mais de doze federais, no saldo geral, estão ganhando mais que estados com menos de uma dúzia, ou seja, os montantes multiplicados por três estão cedendo espaço para quem já multiplica por um. A Paraíba e o Piauí, por exemplo, ao perderem dois federais cada, teriam que desalojar seis estaduais de suas assembleias cada, e Minas Gerais, que ganha duas cadeiras na Câmara dos Deputados, só adicionaria dois deputados novos à sua assembleia - no geral o saldo nacional findará negativo. A polêmica criada pela justiça faz alguns poucos anos era mais intensa nesse sentido, e o total de estaduais baixava para 1.049 (-10). A despeito da mágica divisora de agora, trazida pelo relatório do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), a pergunta que fica é: a cada nova revisão prometida pelo projeto que tramita no Congresso os totais de estaduais serão revistos? Pelo bem de uma regra que é matematicamente clara, e a despeito de perdas e ganhos locais, espera-se que sim. (Humberto Dantas) 

50 anos do meu desterro em Fernando de Noronha.
De 1964 a 1985, minha vida foi tormentosa. Prisões, perseguições, processos de toda ordem. Mas acredito que nem os generais ambiciosos, torturadores, arbitrários, atrabiliários, autoritários admitissem que poderiam chegar tão longe.
Em novembro de 1966, eu era candidato a deputado federal pelo MDB. Como as pesquisas me davam votação extraordinária, começaram as tentativas dos usurpadores, para que eu retirasse a candidatura. Nos comícios diários, muita gente me perguntava a razão de eu querer trocar o jornalismo pela política. E eu respondia invariavelmente: Não quero trocar e sim aumentar meu arsenal de combate.
Como a minha forma de expressão é a palavra escrita, mas também a palavra falada, vou usar as duas, diariamente. Um artigo no jornal um discurso na Câmara. Como naturalmente eu era vigiadíssimo, sabiam de tudo. E colocaram o general Golbery grande articulador, com a missão de impedir a minha candidatura. Naturalmente não conseguiu falar comigo. (Isso nem o presidente Castelo Branco obteve. Só eu e o grande Sobral Pinto recusamos convite para conversar).
A cassação
Golbery foi procurando meus maiores amigos, sem sucesso. Esteve várias vezes com o padrinho de um dos meus filhos, Procurador da República. Com a mudança da capital, não quis ir para Brasília. ficou como Procurador Geral na Guanabara. Golbery insistia com ele: Diz ao seu compadre que isso não vai demorar para sempre, ele é moço, terá outras oportunidades. De recusa em recusa, chegamos ao fim da campanha em 12 de novembro, quando o Diário Oficial publicaria minha cassação. Mas na véspera, todos já sabiam.
O candidato a senador na chapa do MDB, o combatente Mario Martins me telefonou, queriam ir à minha casa, com companheiros de candidatura. Foram. Ele Marcio Moreira Alves, Hermano Alves e outros. A proposta: o encerramento da campanha estava marcado para o dia seguinte, 9 da manhã na PUC. Queriam que eu fosse o único orador, falasse por todos. Aceitei, claro.
Às 9 da manhã parava na PUC, o reitor, Padre Laercio estava me esperando, falou: Jornalista, na minha sala estão 2 coronéis, disseram que o senhor não pode falar, está cassado. Respondi que não recebo ordens do Exército e sim da Cúria, que deixou a decisão por minha conta. Por mim o senhor está autorizado a falar.
Respondi: Padre Laercio se o senhor me autoriza, estamos perdendo tempo, já devíamos estar no palanque. Multidão esperando, fiz o discurso mais violento da minha vida.
O desterro como vingança
72 horas depois da cassação a resposta dos ditadores de plantão. Fui preso, proibido de escrever (ainda não havia censura oficial, que só começaria em 15 de junho de 1968), não poderia dirigir jornal, nem ter o nome como diretor do jornal. Mas não estavam satisfeitos. Aproveitaram uma oportunidade, me intimaram a ir à Policia Federal. Fui com 2 amigos e advogados, os notáveis Evaristinho e Jorge Tavares.
As horas iam se passando e nada. Só ás 9 da noite, o chefe da Policia Federal recebeu a notícia: eu estava desterrado para Fernando de Noronha, ideia do coronel Passarinho. E num requinte de sadismo, eu passaria a noite na Polícia do Exército. De 15 em 15 minutos oficiais fardados, berravam na porta da minha cela, aqui é melhor do que Fernando de Noronha.
A viagem tortura
Pela manhã me levaram para o aeroporto, me jogaram dentro de um avião de transporte americano, usado pelos paraquedistas. Só eu e o piloto, um simpático Major da Aeronáutica, me falou: Daqui a Fernando de Noronha, 9 horas e meia de voo, não sei se temos combustível para isso. Mas o Ministro da Justiça, (o carrasco Gama e Silva) deu ordens para não pararmos nem para reabastecimento.
Foi tétrico o transporte. Não havia nada para comer, só um pouco de água. 6 ou 7 horas depois, o Major deu sinais de preocupação. E me explicou: Dentro de 1 hora vamos entrar numa área, terror até para os pilotos mais experientes (Era aquela zona onde anos depois cairia um avião da Air France, matando mais de 400 pessoas).
Compreensivelmente assustado o piloto me disse: Vou passar um rádio para o Brigadeiro Parreiras Horta, comandante desta área, pedindo autorização para mudar de rota. Quando disse ao brigadeiro onde estava e a ordem do Ministro da Justiça, recebeu instruções aos berros: Saia daí, vire para a esquerda, em 10 minutos, você sai daí, entra no caminho de Natal, toda a tranquilidade. E acrescentou: Você recebe ordens minhas e não do Ministro da Justiça. Vocês dormem em Natal, amanhã tomam o caminho de Fernando de Noronha.
Tudo o que está aqui é rigorosamente inédito. Os 30 dias do desterro estão contados num livro, intitulado, Recordações de Fernando de Noronha. Gosto muito do livro, mas os generis detestavam. Quando Carlos Lacerda me visitou na ilha maldita viu que eu estava escrevendo, falou: Esse livro é meu (Nova Fronteira). Outros editores tiveram a mesma ideia, mas a ditadura teve outra melhor: proibiu. Uma editora católica de Nova Iguaçu imprimiu 600 exemplares, que distribuí entre amigos. Uma tristeza. (Helio Fernandes)  
Examinemo-nos por bastante tempo antes de condenar os outros. (Moliére)

Nenhum comentário: