Brasil dos asilados...

• Ibope mostra Lula com maior potencial de votos para 2018. Já o índice dos três principais tucanos teve queda; levantamento foi feito antes de vir a público a lista de Fachin. 

• A falta de ética continua! Crivella enviou à Câmara, terça, projeto que prevê desconto a quem pagar impostos atrasados no Rio, como o IPTU. Quem deve ter ficado feliz com a proposta é o... secretário de Transportes, Fernando Mac Dowell, que, como saiu em O Globo, deve uns R$ 215 mil de IPTU à prefeitura. 

• Para Temer, reforma da Previdência vale a pena mesmo com mudanças. Modificações já reduziram em mais de R$ 200 bi a estimativa inicial de economia do governo. 

• Demanda por voos nacionais cresce 5,9% após 19 meses de queda. Tarifa aérea média doméstica real entre janeiro e dezembro de 2016 foi de R$ 349,14. 

• Alckmin diz não temer ficar inelegível para 2018. Governador de SP disse, ainda, que a realização de prévias está no estatuto do PSDB. 

• Delações agravam situação de Lula em relação a sítio. Segundo depoimentos da Odebrecht, imóvel foi reformado para uso do ex-presidente; engenheiro diz ter comprado cofre para guardar dinheiro destinado à obra. 

• Brasil volta a perder postos de emprego com carteira assinada em março. 

• STF julgará ações de impacto na Lava Jato. Corte analisa em maio extensão do foro, constitucionalidade da condução coercitiva e autorização prévia de Assembleias para processar governador. 

• Temer enquadra siglas infiéis para aprovar reformas. Sob pena de ficarem insustentáveis no cargo, ministros são cobrados para garantir votos nas mudanças na aposentadoria e trabalhistas. 

• Senador Roberto Requião critica obstrução e marca votação sobre abuso de autoridade. Após leitura de texto, parlamentares pedem vista em sessão sob alegação de que precisam mais tempo para analisar proposta. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), marcou a votação do projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade para próxima quarta-feira, 26. Ele disse que não vai mais admitir obstrução, nem nenhum outro tipo de chicana regimental para protelar a apreciação do texto. 

• Dinheiro nosso! A pedido do PT, Odebrecht bancou esquerda latina. Doações a candidatos no Peru e El Salvador foram a mando de Lula. 

• Lula pediu destruição de provas de propina, diz sócio da OAS. Empresário presta depoimento a Moro; ex-presidente afirma que é mentira; Ex-presidente da OAS, o empreiteiro José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, afirma que Brahma é o codinome de Lula. Empreiteiro da OAS não deixa dúvidas: tríplex é mesmo de Lula e diz que Lula o mandou destruir provas. 

• # Para ganhar fôlego, segundo o Valor, a Odebrecht venderá a Odebrecht Ambiental para a canadense Brookfield por 2,8 bilhões de reais. A empresa também espera vender ativos no Peru. De acordo com o jornal, além de todas as dificuldades, a Odebrecht vai incorporar o caixa 2 aos seus balanços. Com isso, terá de pagar impostos e multas que totalizam 4 bilhões de reais. É o preço da desonestidade.

• # O PT pretende manter a tática do enfrentamento contra a Lava Jato, segundo O Globo. A reportagem diz que o partido chegou até a marcar uma reunião de sua Executiva em Curitiba, no dia 3 de maio, dia do depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro no processo sobre o triplex do Guarujá. 

Destruir provas dá cadeia. Moro prenderá Lula?

Em depoimento devastador, Léo Pinheiro confirmou velhas suspeitas e atravessou no caminho de Lula uma acusação nova. O ex-presidente da OAS disse a Sergio Moro que Lula lhe pediu para destruir provas das propinas que pagou ao PT por intermédio do então tesoureiro João Vaccari. Pela lei, isso dá cadeia. Que o diga Marcelo Odebrecht. A pergunta do momento é: o juiz da Lava Jato terá disposição para colocar Lula preventivamente atrás das grades antes de uma condenação confirmada na segunda instância do Judiciário?

De toda a turma do canteiro de obras, lugar de movimentos pesados e muita lama, Léo Pinheiro era o que tinha mais intimidade com Lula. Gostavam de jogar conversa fora juntos. Num dos encontros, contou o empreiteiro a Moro, Lula textualmente me fez a seguinte pergunta: Léo, o senhor fez algum pagamento a João Vaccari no exterior?. Eu disse: Não, presidente, nunca fiz pagamento a essas contas que nós temos com Vaccari no exterior.

Segundo Léo, Lula engatou outra pergunta: Como você está procedendo os pagamentos para o PT?. E ele: Através do João Vaccari. Estou fazendo os pagamentos através de orientações do Vaccari, de caixa dois, de doações diversas que nós fizemos a diretórios e tal. Sobreveio, então, a ordem do morubixaba do PT: Você tem algum registro de algum encontro de contas feitas com João Vaccari…? Se tiver, destrua.

Prevista no terceiro capítulo do Código de Processo Penal, a prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do processo -durante o inquérito policial ou no curso da ação penal. Diz o artigo 312: A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.

No caso específico, a prisão de Lula se justificaria, em tese, por conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei. Um réu que encomenda a destruição de provas não está senão criando obstáculos para impedir que a lei se cumpra. Se quisesse, Moro poderia invocar o artigo 312 do Código de Processo Penal contra Lula, aprisionando-o por tempo indeterminado.

Entretanto, se estiver com os miolos no lugar, Moro perceberá que há um limite depois do qual o rigor deixa de ser uma virtude na rotina de um magistrado. No momento, é desnecessária e arriscada a detenção de Lula. É desnecessária porque, se há um esforço para atrapalhar a produção de provas, não está funcionando. É arriscada porque a ordem pode ser revogada por um tribunal superior mediante recurso. Melhor reunir as evidências e produzir uma sentença sólida. (Josias de Souza)

O País passado a limpo?

A ebulição permanente das delações dos funcionários da Odebrecht vem ofuscando a decisão a ser adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral diante da possibilidade de cassação da chapa Dilma-Temer, em 2014. Porque está de pé a hipótese da cassação dos vitoriosos daquele ano nas eleições presidenciais. Seria uma desarrumação completa do cenário político nacional. Dilma Rousseff já foi alvejada com o impeachment, mas Michel Temer ocupa a presidência da República. Se vier a ser cassado, não terá outra alternativa senão deixar o palácio do Planalto, ainda que possa recorrer da sentença ao Supremo Tribunal Federal. Discute-se se esse recurso terá ou não efeito suspensivo, quer dizer, o atual presidente recorrerá no exercício de suas prerrogativas ou manterá o cargo até a decisão da mais alta corte nacional de justiça. De qualquer forma, seu equilíbrio ficará instável.

No atual período de crise política, será péssimo para as instituições já combalidas.

Diante de sua cassação, Michel Temer já declarou que disposições de Judiciário não se discutem. Cumprem-se. Nesse caso, quem ocuparia seu lugar, na ausência de um vice-presidente?

Assumiria o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Até quando? Pela lógica, até que o Congresso elegesse um sucessor para terminar o atual mandato, até 31 de dezembro de 2018. Seria o quarto personagem a ocupar a chefia do governo, imaginando-se vantagem para Rodrigo Maia, mas certeza, ninguém tem. Deputados e senadores disporiam da prerrogativa de indicar quem quisessem.

Por tudo isso, admite-se que o bom senso venha a prevalecer, ou seja, que o Tribunal Superior Eleitoral não sacrifique uma chapa já desgastada, preservando Michel Temer. Só que garantir, ninguém pode.

Registra-se uma outra opção: que diante do sacrifício de Temer, o Congresso aprove emenda constitucional estabelecendo eleições gerais no país, logo depois da cassação da dupla Dilma-Temer. Até mesmo com mandatos de quatro ou cinco anos para o novo presidente, deputados, senadores e, de tabela, porque não governadores e parlamentares estaduais. Uma limpeza geral, forma de o país as instituições serem passados a limpo. A rodada encontra-se em aberto. Quem quiser que arrisque um palpite. (Carlos Chagas)