• Pressionado por aliados e empresários, governo tenta reduzir alta de impostos. Presidente da Fiesp, Paulo Skaf pediu a Meirelles que se concentre no corte de gastos e venda de ativos.
• Senadores decidem nesta terça se votam o projeto sobre Terceirização.
• Dirceu critica Moro por mantê-lo preso apesar da presunção de inocência. Vamos entender que ele está certo, tá.
• Temer quer prazo de 6 meses para Estados mudarem a reforma da Previdência. Por temor de impasse, governo elabora alternativa à retirada de servidores; Caso não criem regras próprias, governos terão de se submeter à regra aprovada pelo Congresso; Previdência, desastre geral. Excluir Estados e municípios facilita a aprovação da PEC, mas não dispensa governantes do ajuste. Dizem que Temer deve sancionar terceirização da Câmara com vetos. Intenção é incorporar à reforma Trabalhista propostas mais benéficas ao trabalhador.
• Governo pretende anunciar aumento de impostos até 4ª feira. Equipe econômica anunciará contingenciamento para cobrir o rombo de R$ 58,2 bi no Orçamento.
• Combate à corrupção pode paralisar o Congresso e o governo em hora essencial. Quando se chega a um impasse é melhor pensar grande e agir grande, considerando o bem do País.
• Ministro da Agricultura afirma que carne brasileira não gera riscos à saúde. Tá, vou fingir que a Exa. está certo. Acho quase ou meio embuste a propalada Carne Fraca. Querem enganar quem? Existe algo de podre na .... Aparece na mídia dizendo que nada houve, retiram-se produtos dos supermercados, fecham-se fábricas... Mais um frigorífico terá que retirar carne de mercados. Ministro diz que análises de produtos mostram não haver risco para consumo. Então as carnes são ou não boas? A política metida mais uma vez nos meandros norte a sul. Não há o que se entender. Barafunda só! (AA)
• Chegou o momento de olhar para frente, diz FHC. Em entrevista, ex-presidente diz que ninguém se salvará na Lava Jato à custa de se passar uma borracha.
• Proposta para regularização de terras de estrangeiros divide governo e agrada a empresas.
• Odebrecht montava fraudes em contratos no exterior para gerar recursos da propina; Departamento de propinas da Odebrecht movimentava US$ 3,3 bi. Ex-funcionários revelaram detalhes do funcionamento da área em depoimento ao TSE.
• Tudo errado. Se as mães aprisionadas tivessem da advocacia gratuita o mesmo beneplácito faria ingressar, aos montes, petições iguais. Uma vergonha! STJ concede habeas corpus que concede prisão domiciliar a mulher de Cabral.
• 39ª fase da Lava Jato batizada de Paralelo. Sérgio Moro manda prender mais um no Rio. Um ex-gerente da Petrobras, Roberto Gonçalves. O gerente não foi encontrado no Rio e acabou preso em Boa Vista, Roraima.
• Relator indica argumentos contra chapa Dilma-Temer. Ministro do TSE insistiu com delatores em questões sobre caixa 2. Com entrega do relatório de Herman Benjamin, TSE chega à hora da verdade; O PSDB incrimina Dilma Rousseff e inocenta Michel Temer...
• A reforma da Previdência ganhou um apoiador e tanto. O prefeito de São Paulo, que está sendo visto com bons olhos por todo Brasil e seu nome até já aparece em boa colocação em pesquisas para presidência em 2018, defendeu a reforma dizendo que ela é mais do que necessária e ainda falou quem só está contra pessoas que não gostam de trabalhar. Já viu a turma da esquerda gostar de trabalhar? Pergunta ao Lula se ele gosta de trabalhar. Estou fazendo gestão, fazendo administração, com transparência, eficiência, competência, trabalho. Lula trabalhou oito anos na vida e tem aposentadoria, tríplex, fazendinha, sitiozinho.
• O PT tem de ser punido. Os depoimentos da Odebrecht ao TSE, publicados por este site na semana passada, foram avassaladores. A campanha petista foi abastecida com 50 milhões de reais em propinas por uma medida provisória, outros 100 milhões de reais depositados na conta corrente clandestina administrada pelo ministro da Fazenda, pagamentos diários em espécie para o marqueteiro do PT, depósitos no exterior para esse mesmo marqueteiro e compra de partidos aliados com dinheiro de caixa dois. Isso tudo documentado com as planilhas do departamento de propinas da empreiteira. Em seu relatório, o ministro Herman Benjamin pode condenar Dilma Rousseff e Michel Temer. Mais importante do que isso, porém, é punir exemplarmente o PT, que saqueou a democracia montando a maior fraude eleitoral de todos os tempos. (O Antagonista)
• Moleque ainda ressoa pelo país. Ignorando a legislação, que proíbe campanha antecipada, até porque se considera inimputável, o ex-presidente Lula vem realizado comícios Brasil fora com objetivo eleitoral. Além de pavimentar seu retorno à Presidência, a estratégia de Lula é manter petistas e simpatizantes mobilizados, como forma de inibir eventual decisão da Justiça de mandar prendê-lo pelos crimes dos quais é acusado na Lava Jato.
• O fim do imposto sindical? Michel Temer vai apoiar o fim do imposto sindical, diz o Estadão. A medida será incluída no texto da Reforma Trabalhista em discussão na Câmara. Se ele realmente fizesse isso, ganharia pontos com o resto da sociedade. Mas O Antagonista acredita que ele queira apenas negociar a compra do apoio dos pelegos.
• A aposentadoria dos bispos. A Igreja atacou a reforma previdenciária. E o Estadão, justamente, atacou a Igreja. Leia um trecho de seu editorial: Não só políticos e sindicalistas apoiam a irresponsabilidade fiscal e o irrealismo financeiro. Políticas desse tipo podem até mesmo ser abençoadas por autoridades da Igreja. Em declaração contra a proposta de reforma da Previdência, classificada como destruidora de direitos, a CNBB propõe, entre outras soluções, auditar a dívida pública, taxar rendimentos das instituições financeiras, rever a desoneração da exportação de commodities, identificar e cobrar os devedores da Previdência. Essa proposta mistura tolices do século passado, como a ideia da auditoria da dívida pública, bobagens econômicas, como a taxação das exportações de commodities (os concorrentes do Brasil agradeceriam), e obviedades, como ir atrás dos devedores. Não se faz justiça com ignorância. Isso os senhores bispos deveriam saber.
• A aposta de Temer no TSE. O julgamento de Dilma Rousseff e Michel Temer no TSE deve ser interrompido por um pedido de vista. Segundo Andréia Sadi, essa é a aposta do governo...
• Projeto quer universalizar internet no Brasil, mas especialistas temem que teles não invistam. Ausência de especificação sobre as novas metas que serão impostas às empresas de telecomunicação levanta dúvidas quanto à eficácia e utilidade do projeto.
• João Dória Júnior questiona saúde mental do ex-ministro Ciro Gomes. Prefeito desconfia que o ex-ministro pode ter perdido o juízo.
• TSE se prepara para cassar a chapa Dilma-Temer. Claudio Dantas comenta a decisão do ministro Herman Benjamin de pedir a Gilmar Mendes para marcar o julgamento da ação que poderá cassar a chapa Dilma-Temer...
• Mais uma do Pimenta, o comunista destrambelhado: quer impedir a prisão do mais honesto. Agora, xingar um Procurador da República de moleque pode, né?
A última tragédia.
Qualquer diferença entre valores ditos fundamentais verificados na vida de cada um merece a unidade de todos. Traduzindo: nenhuma identidade pode ser admitida como definitiva na existência do todo. Em outras palavras, as certezas precisam ser afastadas das conclusões adotadas pelas antecedências. Ninguém pode dizer que chegou ao fim naquilo que não começou. Nem no começo daquilo que não terminou.
Essas confusas tragédias da vida de cada um, que conduzem à inexistência de todos, revelam o vazio jamais conquistado pelo conjunto. Trata-se do nunca, do zero absoluto que nos envolve. Quem, no meio da ignorância definitiva que nos assola, ousará concluir pela presença de alguma coisa permanente e eterna?
Em suma, jamais chegaremos ao final de um dia definitivo e completado pelo que seria a última tragédia. Melhor aguardar a última tragédia. (Carlos Chagas)
Cármen Lúcia exclui foro privilegiado da pauta.
A ministra Cármen Lúcia fechou a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal para o mês de abril. Ela baniu do plenário os temas polêmicos. Deixou de fora, por exemplo, o processo que levaria os ministros da Suprema Corte a se manifestar sobre a redução do alcance da prerrogativa de foro de deputados, senadores e ministros. Com isso, foi enviada às calendas gregas a discussão sobre a hipótese de manter no Supremo apenas os processos relacionados a acusações por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. Por esse entendimento, os processos da Lava Jato desceriam para a primeira instância.
Cabe a Cármen Lúcia, como presidente do Supremo, definir a pauta de julgamentos. Ela excluiu também o processo sobre a blindagem legislativa que retarda a conversão do governador mineiro Fernando Pimentel (PT) em réu na Operação Acrônimo. Fez isso num instante em que parecia consolidada no Supremo uma maioria em torno da tese segundo a qual Pimentel pode ser processado criminalmente sem a necessidade de autorização prévia da Assembleia Legislativa mineira. Uma decisão nesse caso seria importante, pois viraria um parâmetro para os processos que serão abertos no Superior Tribunal de Justiça, o STJ, contra mais de uma dezena de governadores encrencados na colaboração judicial da Odebrecht.
Curiosamente, Cármen Lúcia se absteve também de pautar processo que tem conexão direta com o julgamento que põe em risco o mandato de Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral. Trata-se de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Na peça, ele se insurge contra modificações promovidas no Código Eleitoral pela Lei 13.165, de 2015, batizada de minirreforma eleitoral. Entre outros pontos, Janot questiona a constitucionalidade do trecho da nova lei que trata das regras de substituição de chefes de Executivo cassados. Prevê que, se o tempo restante de mandato do político que perder o mandato for superior a seis meses, o substituto será escolhido em eleição direta. Se o prazo for inferior, a eleição será indireta.
Janot realça em sua ação que o artigo 81 da Constituição contém um rito específico para os casos de vacância das poltronas de presidente e de vice-presidente. Anota que, quando a cassação ocorrer no primeiro biênio do mandato, o substituto será eleito diretamente pelo povo. Se a cassação vier nos últimos dois anos do mandato, um risco que Michel Temer corre no momento, a escolha do novo presidente será indireta, sob a responsabilidade do Congresso.
Flertando com o óbvio, Janot sustentou em sua petição que uma lei infraconstitucional não pode ser usada para reescrever a Constituição. Essa não é matéria ao alcance de mudança por legislação ordinária, sob pena de ofensa à supremacia constitucional. A lei poderia, quando muito, oferecer detalhamento sobre o procedimento de realização de eleições, mas não trazer prazo diverso do previsto constitucionalmente para que ocorram eleições indiretas.
Ao excluir a ação de Janot da pauta do Supremo, Cármen Lúcia deu Bom Dia à imprevidência. Na improvável hipótese de prevalecer no TSE a cassação de Temer, haverá uma densa polêmica sobra a forma de escolha de um substituto. (Josias de Souza)
A delação decepção do Odebrecht.
Havia enorme expectativa a respeito do seu depoimento. Afinal ele era o responsável por tudo, pagava e mandava pagar, negava e afirmava. Sempre deixou bem claro: Não faço delação, não sou dedo duro, não entrego ninguém. Ficou 2 anos preso, inflexível nessa posição. Parecia uma rocha em termos de convicção.
Até que um dia, seu avô, fundador da empresa, que o escolheu presidente, preterindo o próprio filho, considerou que as coisas entraram num ritmo altamente perigoso, resolveu intervir. Foi a Curitiba, conversou com a equipe da Lava-Jato, seduziu-os com uma proposta que jamais imaginaram. Detalhou ponto por ponto, o depoimento que faria.
Falou horas sem ser interrompido. E foram três dias de revelações, não dava para completar. O neto não sabia que ele estava. No terceiro dia, terminou, estava tudo gravado a pedido dele. Falou, este é o início, quando eu for depor oficialmente, estará tudo esclarecido e encerrado. Fez apenas um pedido, prontamente atendido: Tenho que conversar sozinho com o meu neto, preciso convencê-lo, sei como será difícil.
A traição do neto
Conversaram mais ou menos 15 dias ficou tudo acertado. O depoimento do fundador da Odebrecht deu outro rumo ás investigações, apareceram fatos que nem supunham. Foi publicada a confissão da Odebrecht, com uma dose colossal de insinceridade, de constrangimento, mas com o fundador da empresa tentando passar a impressão de que estava salvando a pátria.
Mas os fatos, rigorosamente verdadeiros. Todos foram libertados, menos Marcelo Odebrecht. O que estou contando é rigorosamente inédito e exclusivo, fora detalhes sem importância ou complementares. Mas nem este repórter conhece a razão de Marcelo ainda estar preso, e não haver o menor indício de quando será libertado.
E o surpreendente, é que ele não parece surpreendido ou aborrecido por ainda estar preso. Aparece várias vezes em depoimentos, como testemunha de alguém, sem constrangimento ou o menor sinal de mal humor. E é difícil acreditar ou admitir, que ele tenha feito acordo para libertar 77 ex-executivos, e só ele continuar numa prisão humilhante e deprimente.
Marcelo: o depoimento para a lava-jato, o outro para o TSE.
O depoimento dos 77, embora ainda esteja fechado na sala cofre do Supremo, é considerado tão conclusivo, incisivo e definitivo, que normalmente é chamado de fim do mundo. E é assim considerado por deputados, senadores, ministros, corruptos e corruptores, que consideram que estão inapelavelmente nesses depoimentos. Por isso tentam todos os recursos para burlarem a Constituição, e escaparem dos crimes que cometeram.
Já o depoimento do Odebrecht perante o Ministro Herman Benjamin, relator do processo da cassação da chapa Dilma-Temer, foi um procedimento excepcional de contradição e de mistificação. Jogou toda a culpa em cima de Dona Dilma. E deu exemplos. 1- Ela tinha conhecimento de toda a movimentação financeira da campanha. 2- Estive várias vezes com ela. Esta parte já foi publicada por interesses escusos, e ela já respondeu.
A defesa de Michel Temer por Marcelo Odebrecht, é o exercício de mentira explicita. Mesmo contrariando depoimentos de ex-diretores importantes da empresa. Depoimento fartamente revelado exaustivamente por televisões com audiência recorde. Estou falando do Claudio Melo filho, que contou com os maiores detalhes a participação de Michel Temer.
Textual do ex-diretor de Negociações. Revelou que almoçou no Jaburu com Marcelo, Eliseu Padilha e o então vice, Michel Temer. Contou tudo do ponto de vista de quem participou. Temer pediu 10 milhões. No carro, Marcelo me perguntou se Temer valia 10 milhões, respondi. Como vice não sei, mas como presidente do PMDB vale, Marcelo mandou pagar.
Para inocentar ou livrar Temer, falando para o TSE, Marcelo usou uma de suas conhecidas reflexões. Temos uma liturgia, que é não falar em dinheiro, com presidentes ou vices, Temer já havia ido embora.
Claudio Melo refutou com ironia o próprio antigo chefe, dizendo: Numa mesa de 4 pessoas, não percebi que haviam ficado apenas 3. Isso tudo mostra o estado de espírito do presidente indireto, com a possibilidade de ser incluído na Lava-Jato, e ainda por cima, cassado pelo TSE.
Juros
Amanhã é a última quarta-feira do mês. Não é de hoje, e sim de muito tempo: nesse dia os governos gostam de cuidar dos juros. FHC elevou-os a 40%, entregou a Lula em 25. Dona Dilma reduziu-os a 7%, impensadamente deixou que voltassem a 14.
Como provisório, Temer esqueceu dos juros, incluindo a dívida pública. Amanhã, obrigatoriamente, tem que cair 1%. E pode até ser reduzido em 1,25, ficando em 11%. Se existe a improvável e inaceitável possibilidade desse governo chegar ao fim, os juros em novembro deste 2017 terão que estar em 3 ou 4%. No máximo. Início de 2015: eu já bradava por juros a 10%. 2 anos depois ainda não chegamos lá.
A catástrofe Temer
Vem apresentando há quase 10 meses à prioridade da reforma previdenciária. Falava que era rigorosamente necessária. O resultado é o que está aí. Não oficialmente, o Planalto deixou entrever, que hoje, terça, seria anunciado aumento de impostos. Mas nem o governo sabia o que ia fazer.
A comunidade, que recolhe o maior tributo do mundo, sabe que isso vai aumentar. Sem o menor retorno de serviços. Irresponsabilidade total.
PS- A JBS anunciou, que depois da suspensão do bloqueio vai reorganizar o setor de carnes, o mais importante da empresa.
PS 2- Quando recebi o comunicado, acreditei que a tumultuada JBS, iria explicar o roubo que praticou contra os 4 maiores fundos estatais: Caixa Econômica, Correios, Banco do Brasil e Petrobrás. Ganharam bilhões. (Helio Fernandes)
E só eu sei o quanto doeu ver a melhor coisa do mundo indo embora. (Tati Bernardi)
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