30 de mar de 2017

O que mais falta ao Rio.

 photo tero_zpsuiho2euo.jpg • Governo anuncia corte de R$ 42,1 bilhões em despesas e fim de desoneração para 50 setores. Contingenciamento poderá ser menor, diz Meirelles; receita com reoneração deve ser de R$ 4,8 bilhões; Revés econômico. Governo eleva tributos para cobrir rombo no Orçamento, o que torna necessário debate para reduzir efeitos do ajuste. 
• Às vésperas da mudança no cartão de crédito, juros do rotativo caem. Juro cai para 481,5% em fevereiro; parcelado, porém, passou de 161,9% ao ano para 163,5%. 
• Aneel explica comportamento de sobe e desce da conta de luz. A tarifa de energia é composta de vários itens que têm variações e, com elas, varia também preço fina. 
• O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou seu relatório ao PLC 30/15, que regulamenta o trabalho terceirizado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) recebeu o parecer e encaminhou a proposta às comissões permanentes para debate e deliberação. No parecer, ele avançou sobre temas incômodos aos trabalhadores. Como na questão da atividade-meio e fim, que no seu relatório regulamenta a terceirização na atividade-meio e a proíbe na atividade-fim. A questão da relação solidária x subsidiária, que manteve o texto aprovado pela Câmara, que garante a relação solidária. No aspecto da representação sindical Paim manteve o texto aprovado na Câmara. Isto é, garante isonomia de direitos entre o contratado diretamente e o terceirizado. Proíbe a subcontratação ou quarteirização, com ressalvas para o segmento da construção civil ou setores que possuem legislação específica sobre o assunto. Pelo relatório que vai à discussão, fica proibida a contração de pessoa física como se jurídica fosse. O texto aprovado pela Câmara permitiu isto, com quarentena. Isto é, o empregador poderia demitir o trabalhador e dois anos depois contratá-lo como pessoa jurídica (pejotização). (Diap) 
• Multa máxima no setor de origem animal passa a ser de R$ 500 mil. Blairo Maggi assinou novo regulamento de inspeção sanitária, com regras mais rígidas; Operação Carne Fraca foi irresponsável, diz Kátia Abreu. Para ex-ministra da Agricultura, ação foi um desastre de comunicação; Carne Fraca: advogados dos EUA fazem filas atrás de clientes para processarem JBS e BRF; 14 países mantém suspensão total à carne brasileira. 
• A defesa do governador Luiz Fernando Pezão e do vice Francisco Dornelles não conseguiu impedir a cassação da chapa de seus mandatos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na noite desta quarta-feira. A votação terminou em 3 a 2. Os dois já haviam sido cassados pelo plenário do tribunal no início de fevereiro, por abuso de poder econômico e político. O TRE decidiu pela cassação por considerar que o governo fluminense concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida para doações posteriores à campanha de Pezão e Dornelles, na eleição de 2014. Agora, os advogados vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do TRE só terá efeito após posição da instância superior. Caso sejam cassados em definitivo, uma nova eleição deverá ser marcada, conforme decisão do tribunal regional. 
• Construtora Delta continuará com os bens bloqueados. Pessoas ligadas ao alto escalão da empreiteira são acusadas de terem desviado cerca de R$ 370 milhões dos cofres públicos, segundo o MPF. 
• Operação Quinto do Ouro. Presidente do TCE-RJ está em prisão domiciliar e outros presos em Bangu.
• Oi poderá sofrer intervenção já na semana que vem. Plano de recuperação da companhia foi considerado ruim pelo governo. 
• Deputado é considerado o primeiro-ministro do Rio. Jorge Picciani viu carreira decolar após aliança com Cabral e tornou-se interlocutor dos governos Lula, Dilma e Temer. Operação mira no Tribunal de Contas do Rio e em Picciani. Investigação apura esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio e da Assembleia Legislativa. 
• Irá falar hoje na Câmara dos Deputados do Rio? A Operação Quinta de Ouro da Policia Federal atingiu pessoas que podem ter total responsabilidade na falência do Estado do Rio de Janeiro. Mais de 150 agentes federais cumpriram mais de 40 mandados de prisão para apurar irregularidades nas contas estaduais que levaram um estado muito rico à mais completa falência. O Tribunal de Contas Estadual-TCE foi duramente atingido com a prisão de seu presidente Aloysio Neves, de cinco conselheiros e de alguns funcionários. O presidente da ALERJ, Jorge Picciani-PMDB foi conduzido debaixo de vara, ou seja, condução sob coerção para a sede da Policia Federal na Zona Portuária. Funcionários estaduais preparam uma grande manifestação com direito a fogos e bolo comemorativo da prisão de Picciani, que até hoje detinha ampla maioria nas votações do "Pacote de Maldades" um duro golpe não só no funcionalismo estadual, mas em toda população. O presidente do TCE-RJ Aloysio Neves é jornalista, já atuou como colunista social da Revista l'Officiel e foi assessor direto do governador Sergio Cabral, quando Cabral era presidente da ALERJ. 
• Alerj beneficiou Fetranspor com créditos de R$ 90 milhões do RioCard. 
• Apupada por vizinhos e povo com cartazes, Adriana Ancelmo sai de Bangu para cumprir prisão domiciliar. Presa preventivamente desde dezembro, a mulher do ex-governador do Rio foi levada para seu apartamento no Leblon. 
• Petrobras dá prejuízo e ainda emprega 230 mil. Empresa tem prejuízo de R$14,8 bilhões e recorde de empregados. 
• Só agora? BNDES vai exigir termo anticorrupção na concessão de novos empréstimos. 
• 30 anos da Constituinte: a Carta em discussão. Há três décadas, o Congresso Nacional se reunia para formular o documento atual. 
• Em resposta ao Supremo, Planalto deve se manifestar contra aborto. O Planalto deve enviar para a ministra Rosa Weber, do STF, documento contrário à liberação do aborto nos três primeiros meses de gestação. A previsão é de que defenda a manutenção da lei atual. A AGU, também demandada pelo STF a se manifestar sobre o aborto, vai primeiro ouvir o Ministério da Saúde. Já o Senado, instado a se pronunciar, sairá pela tangente. Vai informar ao Supremo quais projetos de lei sobre o polêmico tema estão tramitando. 
• Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias. 
• Ex-tesoureiro petista assinou recibos de R$ 7,5 mi de doações a Temer. Defesa de Dilma mostra notas firmadas por Edinho Silva para embasar tese de contabilidade conjunta. 
• Gilmar dedica 4 sessões para julgamento da chapa Dilma-Temer, que começa na próxima terça-feira. Além de sessão extraordinária na terça-feira de manhã, ministro reservou as tradicionais sessões ordinárias de terça-feira à noite e de quinta-feira pela manhã para a discussão do processo; Relator deve manter Dilma e Temer elegíveis. Herman Benjamin, do TSE, indica ser contra proibir chapa de disputar eleição; Temer vai antecipar nomeação de Admar Gonzaga no TSE. Presidente foi aconselhado a indicar novo ministro antes de terça-feira, 4, início do julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer.
• Os fatos e o bom senso. Eventual cassação do mandato de Temer deixaria o País praticamente paralisado; nada de bom viria dessa manifestação de normalidade institucional
• Governo Temer sofre segunda derrota na Câmara em dois dias. Na terça-feira, os governistas viram uma emenda apresentada pelo PT ser aprovada contra sua vontade; na quarta, foi rejeitada PEC que autoriza universidades públicas e institutos federais a cobrar por cursos de extensão e pós. 
• Candidatura de Doria em 2018 ganha força dentro do PSDB. Ala ligada a Aécio Neves considera prefeito de SP para eleição presidencial; PSDB apresentará proposta com lista fechada em 2018 e sistema distrital misto em 2022. O modelo de lista fechada, porém, tem sido criticado pelo presidente de honra do PSDB Fernando Henrique Cardoso. 

Cármen Lúcia para presidente? 
Houve tempo em que todo jornalista e todo político tinha na estante um exemplar do Almanaque do Exército, com a relação dos generais de Exército, Divisão e Brigada, além dos coronéis mais antigos. Daí sairiam os candidatos a presidente da República, com seus nomes na memória de quantos se dedicavam a prever o futuro. Hoje não se conhece sequer os comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica. Em compensação, lembram-se de trás para a frente os ministros do Supremo Tribunal Federal, ainda que nem se cogite da candidatura de um dos onze doutos juristas ocupando o palácio do Planalto.
Certo? Mais ou menos, porque se o Tribunal Superior Eleitoral considerar cassados Dilma Rousseff e Michel Temer, caberá ao Congresso eleger um novo presidente da República para governar até 31 de dezembro de 2018. Dificilmente deputados e senadores deixarão de selecionar um deles para chefiar o governo.
Mesmo assim, a escolha estará em aberto, sendo possível, mas não provável, a eleição pelo Congresso de um magistrado para dirigir o Executivo. Passa-se ao próximo capítulo, ou seja, qual dos onze ministros?
Um, ou melhor, uma, poderá ocupar a pole-position: quem se destaca é a presidente Carmem Lúcia. Apartidária, preocupada com o funcionamento das instituições, incorruptível, que dispensa motoristas e dirige o próprio carro, ela teria condições de passar o Brasil a limpo.
Fica tudo na dependência de fatores ainda desconhecidos, mas a sugestão, mesmo inusitada, começa a germinar na Praça dos Três Poderes. (Carlos Chagas)

A incógnita chamada TSE.
O fato de Gilmar Mendes ter marcado o julgamento da chapa vitoriosa em 2014, nada definitivo. Também convocou duas reuniões extraordinárias para o dia seguinte, fato estranho, não incisivo ou conclusivo. Tudo no presidente do TSE, não passa de presunção da verdade.
Apesar desse inesperado açodamento depois de 2 anos, de retardamento deliberado e premeditado, as manobras protelatórias, não podem ser escondidas dos mais atentos. Desde que assumiu a presidência do tribunal, em maio, Gilmar não escondeu qualquer constrangimento ao se exibir publicamente como favorável à absolvição de Michel Temer. Mesmo defendendo a tese, que não se sustenta, de que as campanhas são separadas.
Gilmar o mais palaciano
Foi dos mais assíduos interlocutores de Temer, sempre encontros isolados. Juiz e REU, não gostavam nem queriam companhia. Gilmar só tem um íntimo, o também Ministro Toffoli. A quem já aconselhou nos casos mais escabrosos do Supremo, quando os dois defenderam entusiasmadamente Renan Calheiros.
Temer deixava entrever para assessores, que as conversas com o presidente do TSE mostravam que dos lados do mais alto tribunal eleitoral, as coisas iam muito bem. Ficavam todos satisfeitos, lógico. Se Temer for condenado, serão imediatamente substituídos. E alguns cheios de processos e acusações.
Obstáculos ao julgamento imediato
São muitos os problemas para que a absolvição ou condenação da chapa, termine na próxima terça ou quarta. Todo e qualquer Ministro pode pedir vista, sem prazo para devolução. Gilmar insiste com 2 deles, não recebe recusa ou aceitação. Existe o receio de enfrentar a opinião pública, mais do que sabidamente, a favor da cassação. Mas esses movimentos de Gilmar, retiram a certeza do julgamento na data fixada por ele mesmo.
Outra prova de que não se pode confiar em Gilmar Mendes, aliás basta consultar o passado dele. Vejam este caso. O Ministro Henrique Neves, que termina o mandato no dia 16 de abril, é a favor da cassação. Conversou com o relator, Herman Benjamin, queria votar antecipadamente. O relator falou como presidente, perguntou o que ele achava.
Resposta estranha de Gilmar, em dois tempos, entre aspas. 1- Não vejo nenhum inconveniente, você vota em primeiro lugar como relator, eu em último como presidente, os outros se alternam, sem prioridade. Herman ficou satisfeito, mas precisava esperar o resto da fala.
Sem o menor constrangimento ou intranquilidade, Gilmar Mendes concluiu: Mas o voto dele só vale se o julgamento terminar até o dia 16. No dia seguinte ele não é mais Ministro, não se pode contabilizar o voto de 1 ex-Ministro. O substituto é que votará.
Isso prova a temeridade de se acreditar que o julgamento começará na próxima terça e acabará na quarta. Se nenhum Ministro pedir vista (ninguém pedirá), começa mesmo na terça (começa mesmo?) o julgamento.
A defesa de Temer vai pedir tempo, como se fosse um jogo de basquete. Aí, elimina um voto contra. Parte para nova protelação, vem a semana santa, acaba o mandato do segundo voto contra, do ministro que tem que sair em maio.
Com a composição atual, a cassação se fortalece em 4 a 2. Dos 7 membros atuais, apenas 1 se mantém impenetrável e indevassável. Com a substituição dos dois ministros, os 4 a 2 pela cassação, se transformam em 4 a 2 pela absolvição. Gilmar confia em Temer, o presidente indireto acredita no presidente do TSE.
Se alguma coisa der errado Gilmar tentará o sonho de deixar o Supremo, e não pela aposentadoria. Sonho que o levou a se entrelaçar com deputados e senadores corruptos. E agredir desabrida e insensatamente o Procurador Geral. (Helio Fernandes) 

O Antagonista 
• Amigo e Italiano sacaram 133 milhões de reais. Os documentos entregues pela Odebrecht ao TSE permitem reconstruir o caminho da propina que abasteceu Lula e Dilma Rousseff. Em 31/03/2014, alguns meses antes da campanha eleitoral, Marcelo Odebrecht pediu a Hilberto Silva o saldo das contas Italiano e Pós-Itália (contas 1 e 2)... 
• O relatório da marmelada. Herman Benjamin quer participar da marmelada no TSE. Em seu relatório final, de acordo com a Folha de S. Paulo, ele defende a cassação da chapa, mas poupa Michel Temer e Dilma Rousseff da inelegibilidade... 
• A popularidade de Temer no TSE. A marmelada no TSE vai impedir que Michel Temer possa ser cassado. De qualquer maneira, ele tem a seu favor o parecer de Nicolao Dino, candidato à vaga de Rodrigo Janot no ano que vem... 
• Vote Janete. Dilma Rousseff poderá se candidatar a deputada federal em 2018 e ganhar o foro privilegiado... 
• A popularidade de Lula contra a popularidade de Moro. Só Lula se deu bem nas últimas semanas. De acordo com o Estadão, ele está longe da unanimidade que sonhou ser, mas ganhou sete pontos positivos desde fevereiro... 
• Temer é indireto. Michel Temer nunca soube aproveitar o asco dos brasileiros por Lula e Dilma Rousseff. Lauro Jardim informa que o programa do PMDB, que vai ao ar hoje à noite, faz críticas indiretas ao PT e a Dilma Rousseff... 
• Os 62% de Temer. Uma pesquisa da Ipsos, publicada pelo Estadão, mostra que o governo Temer é reprovado por 62% dos brasileiros... 
Quando um homem não se encontra a si mesmo, não encontra nada. (Johann Goethe)

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