27 de mar de 2017

Lista fechada ou... O povo não entende.

 photo omartelojustia_zps2q5hauuk.jpg • Atos a favor da Lava Jato levam menos gente às ruas. Para organizadores, difusão de pautas reduziu adesão; Planalto não comenta; Confusos, protestos interessaram à esquerda. Manifestações deste domingo (26) foram crônica de um clichê já esperado; Até a Globo registra o fracasso coxinha. Para quem tem dúvidas sobre o fiasco das manifestações dos alucinados, hoje, em todo o país, recomendo a leitura da cobertura do insuspeito O Globo, que relata que, no Rio de Janeiro, cerca de 300 pessoas foram à praia de Copacabana, na altura do Posto 5, para apoiar a operação Lava-Jato, as reformas previdenciária e trabalhista, e protestar pelo fim da corrupção. Contagem menor, bem menor, que aquela que este blog fez mais cedo. E foi assim por toda a parte. Leia a avaliação que o jornal publica, com informações do G1, com atenção no fato de que, em vários lugares, os cálculos são dos próprios organizadores: No estado de São Paulo, de acordo com o portal G1, Araçatuba teve cerca de200 pessoas reunidas numa manifestação que se posicionou contra o financiamento público de campanhas e que pediu o fim dos super salários - além de ter apoiado a Lava-Jato e pedido o fim do privilégio de foro. Já em Votuporanga (SP), a organização foi de um grupo de votuporanguenses. A Polícia Militar (PM) e os organizadores estimaram que 500 pessoas tenham participado. E em Rio Preto (SP) a manifestação ficou a cargo do Movimento Cidadania Brasil (MCB). Os organizadores afirmaram que houve 800 pessoas reunidas, enquanto a PM disse que foram 350. Em Maceió (AL), um grupo de 30 pessoas foi à praça Sete Coqueiros, na orla da Ponta Verde. Já Campo Grande (MS), organizadores e policiais militares estimam que 400 pessoas tenham comparecido. Belo Horizonte (MG) contou com presença de 500 pessoas, em estimativa da PM. Já Uberaba (MG), no Triângulo Mineiro, teve ato contra a corrupção. A organização estima que houve 100 presentes. E a manifestação em Juiz de Fora (MG) teria recebido 200 pessoas, de acordo com a organização e com a PM. Belém teve passeata com 300 manifestantes, segundo organizadores. A PM ainda não divulgou estimativa destas duas manifestações. Em Salvador (BA), um grupo de aproximadamente 1.500 manifestantes, segundo organizadores, se reuniu na orla da Barra. A PM teria informado ao portal G1 que não divulgaria sua estimativa. A manifestação de Brasília (DF) recebeu 500 pessoas, de acordo com a secretaria de Segurança Pública. Os organizadores não informaram quantos apoiadores o ato teve. (Fernando Brito) 
• Previdências de 22 Estados e do DF operam no vermelho, aponta pesquisa. Em 6 anos, rombo foi de R$ 49 bi para R$ 77 bi; 3 Estados gastam mais de 20% da receitas com aposentados; Pelo menos mais sete categorias fazem pressão no Congresso para ficar de fora da nova regra. A leniência e a mais grupos tentam fugir da reforma da Previdência. Pelo menos mais sete categorias fazem pressão no Congresso para ficar de fora da nova regra. 
• A leniência e a impunidade. Delação premiada e acordo de leniência só são úteis se contribuírem para o cumprimento da lei. 
• Por foro, parlamentares mudam planos para eleição. Senadores que tentariam governos estaduais já pensam em reeleição e deputados desistem do Senado. 
• Cinco frigoríficos já foram interditados. Inspeções após anúncio da Carne Fraca devem ser concluídas em 2 semanas e nº de interdições pode crescer. Auditorias realizadas após anúncio da operação Carne Fraca devem ser concluídas em duas semanas e número de interdições pode crescer; Europa e Suíça ampliam embargo à carne brasileira. Países haviam vetado importação de quatro empresas, mas decidiram banir os 21 frigoríficos da Carne Fraca. 
• Ó céus! Produtores de carne devem buscar na Justiça reparação pelos prejuízos. Contribuinte é quem terá de pagar as eventuais indenizações. Empresas banidas do mercado mundial de carnes, como consequência da Operação Carne Fraca, não vão deixar barato o prejuízo bilionário com a perda de clientes. 
• Em 6 anos, País desativa 10,1 mil leitos pediátricos. Só em UTIs neonatais, para recém-nascidos em estado grave, seriam necessárias mais 3,2 mil vagas no País. 
• Direitos da Mulher: O discurso no Congresso Nacional sobre respeito aos direitos das mulheres tem ficado apenas no gogó. Na prática, levantamento desta coluna revela que das 53 servidoras que tiraram licença maternidade no período de janeiro de 2015 a fevereiro de 2017, quase metade (25) foi punida pelos respectivos chefes deputados com exoneração ou redução salarial. Há caso de demissão no dia do retorno da licença. Até a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher teve ex-gestantes exoneradas quando voltaram da licença. Há situações de novas mães que recebiam R$ 18 mil antes da licença e foram rebaixadas a cargos de R$ 1,7 mil. A maior parte das exonerações se dá nos primeiros dois meses devido a férias emendadas à licença maternidade. (Diário do Poder) 
• CCJ do Senado começa a discutir lei de abuso de autoridade. 
• A discriminação da mãe presidiária? A defesa da mulher do ex-governador fluminense Sérgio Cabral , Adriana Ancelmo, vai apresentar petição nessa segunda-feira, 27, ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, para garantir o cumprimento de decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que na última sexta-feira, 24, concedeu o benefício da prisão domiciliar à ex-primeira dama do Rio. Caberá ao juiz Bretas decidir, afirmou o advogado de Adriana, Alexandre Lopes de Oliveira. 
• Coisas do Antagonista:
. ORCRIM unida jamais será vencida. A ORCRIM que saqueou a Petrobras era formada por PT, PMDB e PP. Eles estão juntos novamente. Renan Calheiros apoia Lula. Eunício Oliveira se aliou a Camilo Santana. Ciro Nogueira se associou a Wellignton Dias. 
. Unidos pela Odebrecht. O maior aliado de Lula é Renan Calheiros. A sociedade entre ambos, escancarada nas planilhas da Odebrecht, continua viva. Diz o Estadão: Réu no STF, Renan é candidato a um novo mandato e se movimenta cada vez mais para se descolar do governo de Michel Temer, aproximando-se de Luiz Inácio Lula da Silva. Na verdade, os dois sócios nunca se afastaram. 
. PT e PMDB novamente juntos. Para tentar manter o foro privilegiado, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, uniu-se ao petista Camilo Santana, governador do Ceará. O Estadão explica: Eunício tinha planos de disputar de novo o governo do Ceará mas, segundo aliados, mudou de ideia. Para tanto, vem se aproximando do governador Camilo Santana, que o derrotou em 2014. Eunício, conforme interlocutores, não descarta uma aliança com o petista para concorrer ao Senado na chapa do governador. Caso concorra ao governo do Estado, o peemedebista pode não ser eleito e perder a prerrogativa de foro
. PP e PT novamente juntos. O dono do PP, Ciro Nogueira, uniu-se ao PT. Ele disse ao Estadão que fechou acordo com o governador do Piauí, o petista Wellington Dias, para disputar o Senado em sua chapa: Vamos separar os palanques de presidente. Mais ou menos da mesma maneira que ele separou em quatro parcelas os pagamentos de propina da UTC, segundo a PGR. 
. Ruas vazias. As pessoas só enchem as ruas quando há um vazio institucional. O impeachment preencheu parte desse vazio. E os depoimentos da Odebrecht preencheram o resto. Bem ou mal, Michel Temer governa. E a Lava Jato continua a combater a impunidade. A sociedade só vai voltar às ruas se houver um golpe legislativo para anistiar a ORCRIM. 

A falta que Lacerda faz.
Carlos Lacerda era imbatível nos debates parlamentares, ainda que muitas vezes injusto e grosseiro. Discursava contra o governo, aliás, qualquer governo, quando foi aparteado pela deputada Ivete Vargas. Vossa Excelência é um purgante! disse a líder trabalhista, imediatamente contraditada: Do qual Vossa Excelência é o efeito!
Em outra oportunidade, o deputado Batista Ramos interrompeu novas diatribes, acentuando: Vossa Excelência é um ladrão da honra alheia!, ouvindo em seguida: Então Vossa Excelência não tem nada a perder!
Os exemplos se sucedem nos anais parlamentares de décadas atrás, com o notável tribuno humilhando colegas e arrancando aplausos de seus seguidores, no plenário da Câmara. Só não conseguiu alcançar o objetivo maior, de chegar à presidência da República. No fim da vida, perdeu até o que parecia um trampolim para chegar ao palácio do Planalto: o apoio dos militares, que ajudara a ocupar o poder. Terminou cassado, preso e obrigado a confraternizar com seus tradicionais adversários, a começar por Juscelino Kubitschek e João Goulart. - Por que se recordam episódios que o passado levou? Porque Carlos Lacerda faz falta. Imagine-se estivesse no Congresso. Não deixaria pedra sobre pedra na confusão de hoje. Do PMDB não sobraria nada. Também do PSDB, do PT e penduricalhos. Amassaria partido por partido, sem falar nos governos, de Fernando Henrique ao Lula, de José Sarney a Dilma Rousseff e a Michel Temer.
Quando se analisa o Congresso atual, sente-se a ausência de um líder que seja, preparado para influir na vida pública. Nem na privada. Nenhuma proposta, nenhum objetivo. Nada, exceção do vazio de líderes, de ideias e de partidos. Nem mesmo oradores de escol, muito menos de coragem para sensibilizar a opinião pública. Carlos Lacerda, para o bem ou para o mal, faz falta. (Carlos Chagas)

Relator apressa voto que Temer preferia atrasar.
Relator do processo que pode resultar na cassação do mandato de Michel Temer e na inelegibilidade de Dilma Rousseff, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, se equipa para divulgar o seu voto nos próximos dias. Deve-se a corrida contra o relógio à tentativa do relator de se contrapor às manobras do Palácio do Planalto para retardar o julgamento. O governo dá de barato que a posição de Benjamin será a favor da interrupção do mandato do presidente.
Os operadores políticos do governo se movem com a sutileza de uma manada de elefantes. Levam o pé ao freio para permitir que Temer interfira no colegiado que irá julgá-lo. Dois ministros estão na bica de deixar o tribunal. Henrique Neves sairá em 16 de abril. Luciana Lóssio, em 5 de maio. Conforme já noticiado aqui, Temer indicará como substitutos, respectivamente, os advogados Admar Gonzaga e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.
O relator Benjamin prefere abrir o julgamento com a composição atual do TSE, oferecendo aos ministros que vão embora a oportunidade de acompanhá-lo em seu voto. Por mal dos pecados, a data da saída de Henrique Neves cairá no Domingo de Páscoa. Que será precedido do feriado da Sexta-feira Santa (14/04). Não é negligenciável a hipótese de o TSE enforcar a semana. Daí a pressa de Benjamin.
Depois de pronto, o voto do relator vai à mesa do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, a quem cabe marcar a data para o início do julgamento. Gilmar é, hoje, um dos principais conselheiros de Temer. (Josias de Souza) 

Deus, Nação e terrorismo.
O que leva alguém a aderir ao terrorismo, de modo geral, e ao terrorismo-suicída, em particular? Por que pessoas optam por atitudes violentas na vida? Ignorância? Fanatismo? Impotência? Tédio?
Existem dois tipos de terroristas: de um lado, aqueles que matam e morrem em nome de Deus, de outro, os que o fazem em nome da Nação. Exemplos do primeiro encontramos no denominado terrorismo islâmico e, do segundo, nos Tigres Tâmeis, organização política armada nacionalista que, lutando por um Estado tâmil independente, atuou na guerra civil do Sri Lanka, ocorrida entre 1983 e 2009.
No caso do terrorismo islâmico, algumas respostas são ensaiadas: política externa das potências ocidentais no Oriente Médio e na Ásia, condições precárias de vida dos simpatizantes do terrorismo nessas regiões, em que a miséria associada à falta de educação e à doutrinação religiosa constitui matéria prima para a violência, incluindo a violência suicida. Não são raras as explicações a sugerir que o terrorismo suicida resulta de um determinismo do meio sobre o indivíduo, como se a pessoa fosse desprovida de qualquer autonomia: porque suas circunstâncias de vida foram desfavoráveis, tornou-se um fanático, eis, em síntese, a explicação mais usual para o terrorismo suicida. Quando se simplificam os fatos dessa maneira, somos levados a buscar soluções igualmente simplificadas, como, por exemplo, reduzir tudo a uma falta de educação, pressupondo com isso que pessoas educadas não flertam, nem aderem a propostas insanas. Se semelhante pressuposto fosse verdadeiro, como explicar a adesão de Heidegger ao nazismo? Motivos para fazê-lo certamente haverá, mas falta de educação não será um deles. Nem ignorância.
Não são poucos os casos de terroristas suicidas provenientes de contextos sociais completamente distintos daquilo que comumente se imagina seja o ninho onde se choca o ovo da serpente. No início de 2014, por exemplo, quatro jovens com pouco mais de 20 anos se explodiram no centro de Bagdá. Todos eles eram alemães, filhos de pai e mãe alemães, sem origem migratória. Por um motivo ainda misterioso, como eles, dezenas de outros jovens de origem europeia e cristã se juntaram à leva de migrantes muçulmanos que voluntariamente aderiram ao Estado Islâmico. Por quê? Também aqui haverá motivos que explicam semelhante atitude, mas, sejam quais forem, deles também não fazem parte nem as condições materiais de vida, nem a falta de educação desses terroristas.
Casos assim mostram que nem sempre as circunstâncias em que vive o indivíduo determinarão suas atitudes. A riqueza e a cultura não são condições suficientes para impedir que pessoas se lancem em projetos que lhes custarão as vidas, e a pobreza não é condição necessária para que o façam. Nem todos os pobres se transformam em terroristas, nem todos os ricos e letrados se abstêm de atitudes violentas. Num caso ou noutro, cada um reagirá ao impulso externo do seu modo, motivado por suas razões. Lançar mão da violência, portanto, é uma das reações possíveis, dentre outras, que alguém ou um grupo de pessoas pode ter numa dada situação concreta.
Para justificar o emprego de métodos terroristas, os responsáveis pelo movimento colocam Deus ou, conforme o caso, a Nação acima de qualquer indivíduo e como fonte de legitimidade de toda ordem e de toda a violência necessária para restabelecer ou impor essa ordem. Em Deus, o indivíduo busca um sentido para sua vida; da Nação ele obtém sua identidade - e são precisamente essas duas ideias que se apresentam como condição necessária, embora não suficiente, para o terrorismo, sobretudo o suicida. O Estado Islâmico e os Tigres Tâmeis parecem ter compreendido o funcionamento do mecanismo que gera nas pessoas a estranha disposição de entrar para a história como mártir ou como herói nacional.
Em vista do que a realidade nos mostra, o terrorismo suicida não brota da exclusão social, mas da religiosidade ou do patriotismo. Sem um deles, faltará uma condição essencial para que alguém se veja motivado a matar e a morrer em nome de alguma causa.
Paradoxalmente, contudo, pela via religiosa, será possível fugir não somente da violência terrorista, mas também da violência social que resulta da intolerância e do preconceito. Para tanto será necessário reinterpretar as sagradas escrituras, ignorando aquilo que elas têm de irreal, como cobras que falam, virgens que dão à luz e mortos que ressuscitam, e assumir o desafio de perdoar as ofensas, oferecer a outra face quando se é agredido e controlar os próprios impulsos, não se deixando escravizar por eles, tendo uma efetiva autonomia sobre o próprio destino. Afinal, não é forte quem derruba os outros; forte é quem domina a sua ira. (Maomé, 82).
Já o nacionalismo é necessariamente excludente e nefasto. Se a religião pode ser reinterpretada no sentido de reconhecer cada ser humano como um valor em si mesmo, independentemente de suas origens, crenças ou orientação sexual, a ideia de Nação traz consigo a exclusão do outro, do estrangeiro. Divide a humanidade entre nós e eles, mantendo vivos os sentimentos de intolerância e de arrogância. Se a crença em Deus permite que se fale na primeira pessoa do plural, nós, os filhos do Altíssimo, a crença na Nação leva ao binarismo: nós, os nacionais, eles, os estrangeiros.
Reinterpretar os cânones sagrados de forma inclusiva, sem leituras preconceituosas para legitimar a exclusão de grupos sociais, essa providência abalaria não somente o terrorismo religioso, como também a violência racial, étnica ou aquela motivada pela orientação sexual das vítimas. No que diz respeito à Nação, porém, não há interpretação possível que comporte a inclusão. O binarismo é inevitável - e a intolerância dele decorrente, também. (Geraldo Miniuci, Estadão) 
Qualquer ideia que te agrade, Por isso mesmo... é tua. O autor nada mais fez que vestir a verdade, Que dentro em ti se achava inteiramente nua... (Mario Quintana)

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