16 de mar de 2017

Espera, na China é mais rápido...

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• Janot pede para investigar 5 ministros de Temer, Rodrigo Maia, Eunício, Lula, Dilma, Aécio e Serra. Ao todo, procurador-geral da República pediu a abertura de 83 inquérito no Supremo Tribunal Federal. 
• Com tantas e tantas malvadezas contra o povo o Rio não se livrou de mais uma. A febre amarela volta ao Rio de Janeiro. Confirmada 1ª morte por febre amarela e há ainda outro paciente com a doença, ambos na área rural do Estado. 
• Ação contra chapa Dilma-Temer está perto de ser levada ao plenário. Um dos indicativos é que o relator do caso no TSE determinou que delatores apresentem provas. 
• A presidente do STF, Cármen Lúcia, deve priorizar em abril processos de repercussão geral. O objetivo dela é desafogar o Judiciário. 
• 19 capitais têm protestos contra reformas do governo Temer. Atos combatem mudanças na aposentadoria e nas leis trabalhistas; presidente afirma que a sociedade entende que deve apoiar governo no atual momento. 
• Janot lista 6º ministro de Temer e outros 9 parlamentares. Marcos Pereira (PRB) é alvo de inquérito, além de 5 deputados e 4 senadores.
• Em protesto, Lula discursa contra planos de Temer. Petista disse que uma reforma do sistema previdenciário não tirará o País da crise; No velório de sua mulher, Lula bajulou Michel Temer e no palanque da avenida Paulista, ontem à noite, ele atacou: É preciso parar com essa bobagem de cortar... 
• Lewandowski autoriza inquérito para investigar Padilha por crime ambiental. O caso diz respeito à construção de um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul. 
• A candidatura de Lula reanimou a ORCRIM. Porque esse é o melhor caminho para enterrar a Lava Jato. Diz o Valor: Caciques pemedebistas, como o senador Renan Calheiros, fazem circular em Brasília pesquisas que mostram a popularidade de Lula em seus Estados. Deixam poucas dúvidas de que não hesitarão a pular de volta para seu barco se estiver em jogo a sobrevivência de seu grupo político
• Maia diz que anistia de caixa 2 será votada se houver nome e sobrenome. Presidente da Câmara reage ao movimento de beneficiar políticos cuja autoria não é assumida por nenhum parlamentar. 
• Alckmin pressiona PSDB para regulamentar prévias. Silvio Torres, deputado federal, foi escalado para abrir o debate; tucanos criticaram timing
• Cabral fez reunião dentro de casa para exigir propina. Rogério Nora de Sá afirma que ex-governador exigiu contribuição mensal de R$ 350 mil. 
• O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinam nesta quinta, 16, acordo para a ampliação da cooperação técnica já existente entre as duas instituições. O documento visa aperfeiçoar mecanismos de transparência e acesso a informações públicas.
• Marcos Valério apresenta proposta de delação premiada e reafirma esquema de corrupção em Furnas. 
• Governo estuda aumentar impostos sobre combustíveis para fechar contas. Alta deve ajudar a tapar buraco de R$ 40 bi nas contas públicas e reduzir a previsão de cortes no Orçamento. 
• Ministro Fachin manda citar Renan por denúncia de propina de R$ 800 mil. Relator da Lava Jato no STF dá 15 dias para líder do PMDB no Senado se manifestar sobre acusação. 

Os caçadores derrotarão o lobo mau.
Chapeuzinho Vermelho entrou toda faceira no quarto da Vovozinha, levando na cesta café com leite, queijo e uma maçã. A velha tirou a cabeça dos lençóis e espantou a netinha. Vovó, para que esses olhos tão grandes? Para melhor te ver, minha querida. E essas mãos tão compridas? Para melhor de abraçar, meu bem. E essa boca com dentes tão feios? Para melhor te comer, meu petisco! A história para crianças não termina assim, porque logo vieram os caçadores, mataram o lobo e retiraram a Chapeuzinho e a avó de sua barriga, ficando todos felizes.
A historinha se conta a propósito da chegada dos líderes dos partidos ao gabinete do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, ontem. Tinham sido convocados para cuidar da reforma da Previdência Social. Espantaram-se quando ouviram dele apavorantes ameaças no caso de o projeto do governo não ser aprovado. Perderiam as benesses e vantagens, não teriam apoio nenhum e seriam derrotados nas eleições do ano que vem. Cederam, dispostos a aceitar a proposta, antes de ser deglutidos, quando um deles exclamou: Vamos chamar os caçadores!
Parece evidente a reação da base parlamentar oficial à proposta que penaliza os assalariados e retira dos menos privilegiados os derradeiros direitos ainda vigentes. Pior fica a situação quando se acrescenta a reforma trabalhista.
O governo insiste e aterroriza o Congresso, diante do horror das mudanças apresentadas sob a promessa de recuperação da economia nacional. Ninguém escapará, nas eleições do ano que vem. Muito menos o empresariado, iludido com as promessas de ser favorecido com o sacrifício das massas. Elas são os caçadores, ávidos de arcabuzar quantos, como Eliseu Padilha, imaginam sobreviver à anacrônica iniciativa das prerrogativas do Lobo.
Fulminada a Caixa Dois - Quem faz as contas sobre a próxima decisão a ser adotada pelo Supremo Tribunal Federal conclui pela condenação do Caixa Dois conforme puxa a fila a opinião da presidente Carmem Lúcia: é crime mesmo. Nas investigações que se seguirão, responderão quantos tiverem recebido esses recursos ilícitos, tanto faz se em dinheiro podre ou não. (Carlos Chagas) 

Lista de Janot incendeia Brasília, complica a crise, mas abre novas oportunidades democráticas.
O tsunami veio com a força que se delineava há meses e que todos esperavam. Mesmo assim, causou alvoroço enorme no mundo político, impondo interrogações e incertezas em escala vigorosa.
Primeiro de tudo, porque a lista Janot cortou a carne na horizontal, distribuindo danos, perdas e suspeitas de forma equânime, equilibrada. Especialmente quanto ao trio de ferro da política nacional - PMDB, PSDB e PT -, os alvos foram escolhidos a dedo, com enorme efeito simbólico. Ministros, ex-presidentes da República, os presidentes das duas casas legislativas, senadores, deputados, ex-ministros, gente graúda, com muitos recursos políticos, passaram a integrar um plantel plural de possíveis investigados e acusados. O número bate na casa das 320 solicitações de providências, devidamente encaminhadas pelo procurador-geral da República ao relator da Lava Jato no STF, ministro Fachin. Ele também pediu que seja retirado o sigilo das investigações.
É uma mancha na imagem pública de cada um dos relacionados, uma nódoa difícil de ser apagada, sobretudo porque, com as redes ativas, tudo se espalha com a rapidez de um relâmpago e se cola no imaginário.
Desfaz-se a partir de agora um dos mitos recorrentes dos últimos dois anos, o de que a Operação Lava Jato estava orientada seletivamente para promover a caça e a desgraça do PT, Lula antes de todos. De hoje em diante, estão todos abraçados no mesmo poço, tendo de explicar para a opinião pública os caminhos e descaminhos que seguiram em sua atuação política e em seus negócios.
A lista, em segundo lugar, deu ainda mais visibilidade aos podres da atividade política. Emílio Odebrecht, do alto de sua desfaçatez, disse que desde os tempos de seu avô a empresa distribuía dinheiro para políticos e servidores públicos. Naturalizou a situação, com o seu jeito empresário de ser. Só não contou que, antes, o que se distribuía era dinheiro de pinga para alguns candidatos, ao passo que mais recentemente não só o volume cresceu de modo assustador, como passou a ser praticada tendo em vista todos os partidos e políticos. Além disso, não é de se acreditar que o avô de Emílio tivesse organizado na empresa um setor de operações especiais para processar racionalmente e profissionalizar a corrupção.
Não há quem não saiba, a partir de agora, que a política ficou absurdamente cara, imoral, num país em que parte expressiva da população nem sequer recebe o salário mínimo. A insatisfação com o desempenho dos políticos, que já era enorme, passou agora a ter a companhia de uma desagradável náusea, que se retroalimenta dia após dia, reforça a decepção e cria irritação.
Janot está certo ao dizer que a corrupção generalizada indica a triste realidade de uma democracia sob ataque, esmagada pelo abuso do poder econômico.
Sua lista promove duas coisas, que precisam ser bem consideradas.
Uma delas é que assopra a brasa da crise, fazendo com que tudo passe a arder em alta temperatura tanto em Brasília como um todo quanto no Palácio do Planalto em particular. Agendas terão de ser refeitas, cálculos foram para o espaço, o signo da incerteza e da insegurança passou a brilhar no céu do Planalto.
Com que anteparos e operadores poderá contar a partir de agora o governo Temer? Que vozes falarão pelas oposições? Ou será que todos se fingirão de mortos e farão de conta que o barulho não os afeta?
A segunda é um desdobramento da primeira. Se a crise se aprofundou e se complicou, surge uma oportunidade de ouro para se avance em direção à melhoria da democracia e do funcionamento do sistema político. A própria crise incentiva a que se adotem mecanismos que a processem e atenuem. Abre espaços para que se fixe um novo eixo de organização do sistema e uma nova cultura com que praticar a política e lutar por poder e influência.
Ao se reportar aos procuradores da República, seus colegas de trabalho, Janot destacou que o trabalho desenvolvido na Lava Jato não tem e jamais poderia ter a finalidade de criminalizar a atividade política. Para ele, muito pelo contrário, seu sucesso, juntamente com as investigações conduzidas pelo MPF, representa uma oportunidade ímpar de depuração do processo político nacional, ao menos para aqueles que acreditam verdadeiramente que é possível, sim, fazer política sem crime e que a democracia não é um jogo de fraudes, nem instrumento para uso retórico do demagogo, mas um valor essencial à sociedade moderna e uma condição indispensável ao desenvolvimento sustentável do nosso país.
Ele está certo. Atingiu-se um ponto de inflexão, talvez de ruptura, que distingue um antes e um depois.
Trata-se de projetar um novo parâmetro, que estabeleça o que é certo e errado, separe o joio do trigo, defina as regras a serem seguidas. Tanto as informais quanto sobretudo as regras formais, as legais, passando a limpo as vetustas jurisprudências, as interpretações maliciosas da Constituição, os esquemas sub-reptícios com que se burla a lei, e assim por diante.
A questão, porém, é complicada. Até em termos lógicos. Se estão todos implicados, quem terá a grandeza e a iniciativa de propor a fixação deste novo parâmetro?
A operação de salvamento da República não poderá ser um acordão obsceno que proteja quem quer que seja. Se tentarem fazer isso, os políticos irão se expor à sanha do ódio social e pagarão um alto preço. Precisam tentar zerar o jogo, mas de modo digno, com a cabeça erguida e sem maracutaias. Com que estadistas e lideranças se conta para que se forme uma plataforma democrática de recomposição? Quem irá se submeter ao sacrifício, bater no peito e confessar suas culpas, oferecendo ao mesmo tempo a outra face para recomeçar do zero?
A crise que se agudizou não precisa ser vivida como fim do mundo. Se o instinto de sobrevivência dos políticos conseguir se associar a um espírito democrático digno do nome, podemos estar vislumbrando a chegada de um novo tempo.
É uma leitura otimista, mas não necessariamente romântica ou ingênua. Muitas vezes, é nos momentos em que o fogo se alastra que surgem as melhores oportunidades para se proteger alicerces e fundamentos. (Marco Aurélio Nogueira)

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