9 de mar de 2017

Ao sacar, cuidado.

 photo uti_zps1uwmhdyk.jpg • Mais de 4,8 milhões vão poder sacar quase R$ 7 bi do FGTS a partir desta sexta. O pagamento das contas inativas começa para trabalhadores que nasceram em janeiro e fevereiro. 
• Pezão sanciona lei que autoriza venda das ações da Cedae após a aprovação pela Assembleia Legislativa (Alerj) no último dia 20. O texto foi publicado no Diário Oficial do estado nesta quarta-feira. 
• Delator confirma que Proximus era como a Odebrecht se referia a Cabral. Era como a Odebrecht se referia ao propineiro Sergio Cabral; Juiz aceita mais uma denúncia e ex-governador vira réu pela sexta vez. Ele é acusado de movimentar dinheiro roubado para o exterior; Sérgio Cabral movimentou propina em 15 contas de sete países, diz MPF. 
Reforma da Previdência não é decisão, é necessidade, diz Meirelles. Proposta causa rebuliço entre governistas, diz líder. Rodrigo Maia prevê corte de aposentadorias sem reforma. 
• CVM manda Petrobrás refazer balanços de 2013 a 2015; ações caem até 6%. Órgão alega que a estatal usou a contabilidade de hedge para aumentar lucro e diminuir perdas. 
• A turma do PCdoB, que aparelha a Agência Nacional do Cinema (Ancine) há 13 anos, não se conforma com o fim do mandato do seu atual presidente, no cargo desde 2006, e de uma diretora, dirigentes do partido. 
• Sem prova não se pode cassar Temer, afirma novo ministro. Osmar Serraglio diz que é preciso comprovar recebimento de recurso indevido; Michel Temer deve ser cassado. O ministro Gilmar Mendes deu a entender que o TSE vai cassar o mandato de Michel Temer. Ele disse à Reuters: Evidente que o vice participa da campanha. Ele deu a entender também que só Dilma Rousseff vai se tornar inelegível: Quem sustenta a chapa é o presidente, o cabeça de chapa
• Se Michel Temer for cassado, o novo presidente terá de ser eleito indiretamente, pelo Congresso Nacional. Nesse caso, o PMDB pensa em reeleger o próprio Michel Temer. Ninguém sabe se o plano vai dar certo. O fundamental, porém, é que a chapa vencedora em 2014, eleita com dinheiro roubado pela ORCRIM, seja punida exemplarmente. Antes de tudo, é preciso cassar o registro do PT, que comandou o esquema criminoso. 
• Michel Temer viaja nesta sexta-feira para Monteiro, no interior da Paraíba. Vai participar de uma cerimônia de chegada das águas do rio São Francisco ao estado. Lula já avisou que também deverá ir à região do São Francisco para atos políticos. O São Francisco é um caudaloso rio de água benta. 
• As empresas dos filhos de José Yunes repassaram 1,2 milhão de reais a Adir Assad, um dos maiores lavadores de dinheiro do Brasil e preso pela Lava Jato. Diz o Estadão: As empresas de Marcos e Marcelo Mariz de Oliveira Yunes, todas ligadas a Yuny Incorporadora, aparecem em 113 transações com a SM Terraplanagem e em 28 operações com a Legend Engenheiros. Adir Assad, nas planilhas da Odebrecht, é chamado de Kibe. 
• Ministro refuta reduzir idade para mulher se aposentar. Se idade mínima cair, a dos homens terá de subir, afirma Meirelles. 
• Para Maia, Justiça do Trabalho não deveria nem existir. Presidente da Câmara defende mudanças nas leis trabalhistas e critica o excesso de regras
• Justiça nega habeas corpus para o empresário Eike Batista. Magnata está preso preventivamente desde janeiro; desembargadores do TRF-2 rejeitaram a soltura alegando possível risco de fuga para outro país. 
• Políticos acusam Supremo de criminalizar doações eleitorais. Após Corte receber denúncia contra Raupp por propina disfarçada, parlamentares atacam decisão. 

• Islândia vai exigir de empresas igualdade de salários. Medida pretende ajudar a erradicar desigualdade de gênero no país até 2022. 
• EUA investigam vazamento de espionagem eletrônica. FBI e CIA tentam descobrir quem enviou dados ao site WikiLeaks, diz mídia. 
• Melania é mais popular nos Estados Unidos do que Trump. 
• Chefe da Samsung nega todas as acusações em julgamento histórico na Coreia do Sul. 

Mudar o modelo.
Baixou sobre o Brasil a sombra do Capeta, com a divulgação pelo IBGE da queda de 3,6% do PIB, em 2016. Foi a confirmação do caos que vínhamos sentindo desde a reeleição de Dilma Rousseff, que agora queima nas chamas do esquecimento. Aliás, por onde andará a ex-presidenta?
Adianta muito pouco a esfarrapada contestação de Henrique Meirelles, a respeito de já termos voltado a crescer. Apenas se confirmou o mergulho no precipício, do qual emergiremos quando Deus quiser, e parece que ele não quer.
Porque não será com as reformas da Previdência Social, trabalhista e outras mudanças favoráveis aos mesmos de sempre que o país se irá recuperar.
Do que necessitamos é quebrar as estruturas do modelo vigente há décadas, sempre fazendo os ricos mais ricos e os pobres, mais pobres. Para começar, imediatas eleições gerais, capazes de expelir os responsáveis pela débacle atual. Coisa que só acontecerá pela proibição de concorrerem quantos exercem mandatos eletivos. Mais a dissolução dos partidos políticos em funcionamento. E uma nova Constituição acorde com as necessidades da população carente, ou seja, a maioria dos cidadãos.
Utopia? Sonhos de noite de verão? Ilusões impossíveis de se materializar? (Carlos Chagas) 

Gilmar Mendes: Temer pode retornar à Presidência se for cassado pelo TSE.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Gilmar Mendes sustenta que Michel Temer pode retornar à Presidência da República na hipótese de perder o mandato no julgamento sobre a cassação da chapa vitoriosa na disputa presidencial de 2014. Segundo Gilmar, Temer pode manter seus direitos políticos intactos. Assim, poderia candidatar-se ao Planalto numa eleição indireta feita pelo Congresso Nacional, onde dispõe de ampla maioria.
Gilmar Mendes, hoje um dos principais conselheiros de Temer, falou sobre o tema à agência Reuters. Na sua avaliação a comprovação do uso de caixa, potencializada pelos depoimentos de delatores da Odebrecht à Justiça Eleitoral, afeta a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer como um todo.
Evidente que o vice participa da campanha, disse o ministro. Mas quem sustenta a chapa é o [candidato a] presidente, o cabeça de chapa. Por esse raciocínio, a caracterização do abuso do poder econômico levaria à cassação dos dois integrantes da chapa. Mas apenas Dilma, deposta pelo Senado há seis meses, ficaria inelegível. Seria dela, não do seu vice, a responsabilidade pelo ingresso de verbas de má origem na caixa registradora do comitê. Prevalecendo esse entendimento, Temer não seria alcançado pela inelegibilidade.
Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal, disse que não há dúvida quanto à forma de preenchimento do cargo de presidente em caso de cassação da chapa. A Constituição prevê que, durante a segunda metade do mandato, a eleição tem de ser indireta e conduzida pelo Congresso Nacional.
A defesa de Temer vinha sustentando a tese segundo a qual a contabilidade da campanha do vice deveria ser apartada das contas da cabeça de chapa. Relator do processo, o ministro Herman Benjamin torce o nariz para a tese. Que tornou-se dura de roer depois que os delatores da Odebrecht deixaram claro que a construtora repassou milhões por baixo da mesa ao comitê encabeçado por Dilma.
O Planalto passou a opera em favor da protelação do julgamento. Gilmar Mendes não exclui a hipótese de o processo se estender até o ano eleitoral de 2018. Ele acredita que o relatório de Herman Benjamin dificilmente ficará pronto antes do final do semestre. Por quê? Como ele abriu, pode ter pedidos de novos depoimentos por parte das partes, e provas e perícias. Há possibilidade de delay (atraso).
Gilmar afirma, de resto, que os ministros do TSE podem pedir vista do processo, o que contribuiria para retardar o julgamento. Não é de se excluir que (o processo) dure até o ano que vem, disse. (Josias de Souza)

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