24 de mar de 2017

A carne fraca e as explicações.

 photo vem vem..._zps0b9gnlfc.jpg • Guerra entre Gilmar e Janot reproduz debate sobre limites da Lava Jato. Investigação não pode errar a mão, assim como STF e procuradores não devem perder compostura. 
• Empresários apoiam terceirização; centrais convocam greve. Data da paralisação será decidida na 2ª; advogados trabalhistas veem lacunas no projeto aprovado; Temer acena com mais garantias a terceirizados. Governo e aliados articulam aprovar outro projeto sobre o tema no Senado; Senado articula votar projeto mais brando para a terceirização. Ideia é deixar para o presidente Temer a decisão sobre o que aprovar ou vetar entre as propostas. 
• Governo vai subir alíquotas de impostos e eliminar desonerações de alguns setores, diz Meirelles. Ministro também afirmou que vai diminuir desonerações e cogita corrigir a tabela do IR para 2018. 
• O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, telefonou para seu colega Blairo Maggi (Agricultura) para dizer que foi pego de surpresa pela Operação Carne Fria, deflagrada pelo Ibama três dias depois de a PF pôr a Carne Fraca nas ruas, com alvos repetidos; Governo amplia lista de países que restringem carne. Ministério diz que 11 mercados mantêm embargo a produto brasileiro; Medo de carne adulterada faz brasileiro buscar alternativa. Mais pessoas optam por frango e peixe; procura por carne orgânica cresceu; Com embargo ao Brasil, China vai importar carne da Austrália. País era o maior comprador de carne nacional até a PF deflagrar operação que investiga frigoríficos. 
• Nova Previdência pode excluir só professor e policial. Para técnicos, retirada de servidores anunciada por Temer é inconstitucional. 
• A prudência de saber-se falível. Herman Benjamin denota madura compreensão da função do magistrado, sempre falível.
• Delator afirma que avisou Odebrecht sobre volume insano de propina. Ex-executivo do grupo diz ter brigado várias vezes com superiores em razão de pedidos impossíveis
• Dilma sabia de caixa dois, afirma Marcelo Odebrecht ao TSE. Também em depoimento, ex-diretor da empreiteira Alexandrino Alencar deu detalhes do que seriam pagamentos ilegais a partidos aliados da Dilma-Temer. 
• Odebrecht diz ter pago R$ 13 mi a conselheiro do FI-FGTS. Repasse foi contrapartida a investimento de R$ 1,3 bi do fundo, diz delator. 
• O depoimento de Hilberto Silva ao TSE ajuda a separar o joio do trigo. Centenas de políticos corruptos receberam dinheiro da Odebrecht. Mas o único que tinha uma conta corrente na própria empreiteira era Lula, que legou o esquema de propinas, com o respectivo saldo, para sua sucessora, Dilma Rousseff; Depoente: Não tinha a conta corrente do PT não. A conta corrente que tinha era de italiano, pós-Itália, todo mundo aí por acaso era PT, mas... Mas tinha que ser com eles, por que eles eram o governo. (O Antagonista) 
• Quem sacou o dinheiro de Lula. Hilberto Silva explicou ao TSE o que era o Programa B, que aparece nas planilhas da Odebrecht. O Programa B foi batizado dessa maneira para identificar Branislav Kontic, o assessor de Antonio Palocci preso pela Lava Jato. Ele era o responsável pelos saques em nome do Italiano e do Amigo; 
. Juiz Auxiliar Eleitoral: - Esse Programa B... 
. Depoente: B, na realidade não era um programa, era uma pessoa e hoje sei que era o nome dele, Branislav, na época para a gente o nome era Beni, era como ele se apresentou lá. Então eram as visitas dele ao nosso escritório para acertar os pagamentos solicitados por Marcelo. Marcelo avisava: o Beni vai procurar você, é tanto que você tem que acertar para pagar ele. Então ele ia lá e negociava a forma de pagamento, onde estava, em qual escritório iria estar, ou ele, ou o preposto dele, para que o dinheiro fosse enviado. (O Antagonista) 
• Lula diz à cúpula do PT que não será presidente da sigla. Dias antes, ex-presidente deixou mais clara intenção de concorrer ao Planalto; STF nega recurso de Lula para suspender ação da Lava Jato. Advogados haviam questionado a devolução das investigações contra o ex-presidente para o juiz federal Sérgio Moro; decisão foi tomada por unanimidade. 
• Cartel elevou preço do sal em 20%, diz Cade. Quase 90% do produto vendido no país teve sobrepreço desde 1984, diz órgão. 
• Presidente dos Correios nega privatização e levanta dados para demissão. Guilherme Campos diz que ordem é reestruturar para sobreviver e estancar sangria. 

Desvendando as mentiras da reforma da previdência para impedi-la.
Depois de ler e reler as propostas de reforma da Previdência do Governo, depois de ouvir desde os meus conterrâneos lá nos fundões do Paraná até qualificados especialistas no assunto, concluo: estamos diante de um dos maiores embustes da história brasileira. Mais que isso, estamos diante de uma das maiores crueldades que se ousou perpetrar contra o nosso povo.
Talvez ela seja comparável com a monstruosa emenda constitucional que pretendeu congelar por 20 anos os gastos públicos no país.
Com uma diferença: como suponho que o país não enlouqueceu completamente, o congelamento dos gastos será revogado no devido tempo.
Mas a pretendida reforma previdenciária preocupa. Ela, caso aprovada, será mais difícil de ser cancelada.
É que a PEC da Morte, como ficou conhecida, fere não apenas os interesses gerais da sociedade, mas também grupos de interesse que giram em torno do Estado. Já a Previdência é uma instituição do povo e para o povo, embora dela se beneficiem também alguns grupos corporativos.
O grande capital, os grupos financeiros, os especuladores jamais lutarão por uma Previdência Social decente e justa no Brasil.
Ao contrário, eles estão por trás das grandes pressões em favor da reforma apresentada por Henrique Meireles e Michel Temer.
Não vou me ater a todos os aspectos particulares da reforma proposta. Já são suficientemente conhecidos deste plenário e da própria população.
Aliás, várias entidades da sociedade civil apresentaram estudos examinando-a em profundidade, mostrando de forma definitiva, cabal a sua impropriedade.
Destaco, no entanto, entre os itens mais malignos, facinorosos, a mudança nas regras de aposentadoria.
Querem agora exigir um mínimo de 65 anos de idade e contribuição de 25 anos para aquisição desse direito, que sequer é uma aposentadoria integral, mas apenas 50% de uma média.
Não, não vou me ater a detalhes. Vou procurar mostrar a natureza das forças fundamentais que estão por trás do projeto.
Em uma palavra, o que se pretende, com a iniciativa Meirelles/Temer, é abastardar a Previdência contributiva pública - a Previdência financiada pelos trabalhadores e pelos patrões - a fim de piorá-la, degenera-la para abrir espaço para a previdência privada, financiada apenas pelos trabalhadores.
Com isso, milhões de brasileiros serão expelidos de qualquer forma de proteção, pois perderão a Previdência pública e não terão como pagar a privada.
O mais grave é que toda a reforma está concebida, funda-se em uma falácia. A Previdência contributiva pública não tem déficit. Na verdade, ela faz parte do Sistema de Seguridade Social instituído pela Constituição de 88. As fontes de financiamento do sistema cobrem suas despesas, e a pequena parte que não é coberta o Governo Federal, por mandato constitucional, tem que cobrir.
Contudo, em lugar de cumprir esse mandato constitucional, o Governo, desde 1989, sequestra recursos da seguridade para pagar juros da dívida pública e cobrir os rombos do orçamento fiscal.
Comete-se, portanto um crime social em larga escala!
Até aqui, os programas de privatização dos sucessivos governos visavam a setores produtivos, com apenas algumas exceções.
Mas, agora se trata de privatizar um serviço social vital para o povo, abrindo espaço para áreas ainda mais sensíveis como o abastecimento de água.
Outras áreas de serviços, como aeroportos, também em processo de privatização, não afetam o consumidor em larga escala, exceto pelo alto custo das tarifas que lhes são impostas.
Evidencio um ponto adicional: a chamada transição etária. A justificação do Governo para a emenda é que a população brasileira está envelhecendo e a acumulação futura de aposentadorias pode comprometer o equilíbrio do fundo previdenciário.
Isso é, de novo, um grande embuste, uma fraude!
A expectativa de vida dos brasileiros é extremamente diferenciada por região - pode variar entre 53 e 78 anos -, e não faz sentido ter uma única referência de idade para todos.
O mais grave, contudo, é que o sistema atuarial no qual se baseou o Governo para fazer suas projeções previdenciárias de longo prazo - até 2060! - está fundado em estimativas absolutamente equivocadas!
Por que equivocadas?
Porque tais estimativas, essenciais para determinar o equilíbrio futuro do sistema, ancora-se em dados de 2002, de maneira determinista, mecânica. Ou seja, os resultados são tidos como certos, fatais. Entretanto, todas as estimativas feitas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, para cumprir determinação legal, desde 2002, revelaram-se erradas, de acordo com estudo coordenado pelos economistas Denise Gentil e Cláudio Puty.
Portanto, estamos diante de um projeto de emenda fundado em bases falseadas, mal formuladas, mal concebidas e profundamente prejudiciais para a sociedade brasileira.
Apenas a absoluta insensibilidade do Congresso e, particularmente deste Senado, resultaria em aprovação do monstrengo.
Como disse, só se compara a essa iniciativa a delituosa emenda 55, aqui desgraçadamente aprovada, embora a pretendida reforma da Previdência tenha um conteúdo de impiedade ainda maior, pois se abate sobre a parte mais vulnerável da população brasileira.
Conclamo às senhoras e senhores senadores a examinar essa questão não apenas com as mentes, mas também com o coração.
Afinal, é manter um mínimo de justiça social através do sistema de seguridade social brasileira.
Não basta que sejamos um dos países líderes da desigualdade social, o que mais cava fundo e intransponível o fosso entre os que mais têm e os que nada têm?
Não basta que tenhamos sido o último país a, pelo menos formalmente, acabar com a escravidão, o que, até hoje, produz sequelas gravíssimas?
Não basta? Querem mais ainda? Querem agora eliminar uma das poucas possibilidades de os brasileiros terem um mínimo de dignidade e de proteção na velhice?
Por favor, não me venham com o discurso falacioso do déficit ou aquela indecência de que é preciso reformar hoje para garantir o amanhã.
Por fim, insisto e reforço quatro pontos:
1º - Em 2015, 79% das pessoas que se aposentavam por idade não conseguiram contribuir por 25 anos. Sua média de contribuição era de sete meses em um ano.
Portanto, no regime proposto pelo Governo, para se aposentar teriam que continuar contribuindo muito além dos 65 anos. Não é apenas um equívoco. É uma crueldade.
2º- Chamo de novo a atenção das senhoras e dos senhores para esta informação: o sistema atuarial no qual o Governo se baseou para estimar a situação a longo prazo da Previdência (até 2060) é totalmente equivocado, para não dizer desonesto. As projeções são distorcidas, conforme demonstraram de forma irrespondível os pesquisadores Denise Gentil e Cláudio Puty, no documento Plataforma Política Social, publicado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal e outras instituições.
Notem que na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO deve-se, todo o ano, fazer projeções sobre as perspectivas da Previdência.
Isso deveria considerar no mínimo três cenários possíveis, associado cada um a probabilidades, mas o Governo leva em consideração apenas um, como se fosse uma tendência única, e não apenas probabilística. Com isso, erros de estimativa comprovado de receita em determinados anos chegam a 35%, mesmo quando se usam apenas os próprios dados oficiais.
3º- Uma das principais razões pelas quais o Governo subestima exageradamente o déficit a longo pazo da Previdência é que ele usa, como base de suas projeções, a PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2009.
Ora, sabemos que em 2008, como consequência da crise internacional, a economia e o emprego, base da Previdência, afundaram. A partir daí as estatísticas do IBGE superestimam a despesa e subestimam a receita. A única justificativa para isso é o propósito deliberado de dizer que a Previdência pública vai falir, a fim de preparar logo o espaço para a entrada no vácuo da previdência privada.
4º - Para justificar a reforma, o Governo estabeleceu comparações de expectativa de vida com outros países, notadamente com a OCDE.
Eis outra fonte de distorção e manipulação. Temos um país imenso, com grande diversidade de situações.
A expectativa de vida difere de lugar para lugar, não só entre regiões, mas até mesmo dentro de uma mesma cidade.
Em São Paulo, por exemplo, no Alto Pinheiros, a expectativa de vida é de 79,5 anos; no Grajaú, de 56. Não faz nenhum sentido basear a Previdência numa expectativa de vida média, pois isso seria uma tremenda discriminação contra os pobres, muitos dos quais não chegariam a aposentar-se porque morreriam antes da aposentadoria.
À guisa de conclusão, como se dizia antigamente, refiro-me à uma antiquíssima, cinco vezes centenária prática nacional de nossas classes mais abastadas e também das nem tanto endinheiradas: a sonegação.
Segundo estimativas consideradas bastante conservadoras, apenas meia centena de grandes empresas brasileiras devem cerca de 500 bilhões de reais à Previdência.
Quinhentos bilhões!
Mas, como é tradição neste país que rico não paga imposto, pretendem escorchar, esfolar, esbulhar, saquear, roubar os trabalhadores e os idosos para suprir um fantasioso, mentiroso, fraudulento déficit da Previdência.
Não vamos permitir que aprovem esse absurdo! (Roberto Requião, senador da República em seu segundo mandato. Foi governador do Paraná por 3 mandatos, prefeito de Curitiba e deputado estadual. É graduado em direito e jornalismo com pós-graduação em urbanismo e comunicação. É capitão reformado do Exército Brasileiro) 

A briga do Juquinha com o Zézinho.
Ao acusar a Procuradoria Geral da República de divulgar segredos de justiça, o ministro Gilmar Mendes posiciona-se em favor dos deputados, senadores e ministros que poderão ser punidos, perdendo o mandato e os direitos políticos.
Já o procurador Rodrigo Janot deseja que os mais de 150 parlamentares denunciados por ele se explodam, ou seja, deixem de ser parlamentares e possam até parar na cadeia.
Traduzindo o festival de baixarias encenado pelos dois expoentes do poder, verifica-se o tradicional embate entre a impunidade e a punição total.
Saber quem tem razão é perda de tempo. Os dois estarão certos, exceção das agressões e das ofensas ao vernáculo que andam trocando. No universo político que Janot e Mendes tentam ordenar, existem bandidos esperando punição e inocentes merecedores de alforria.
Quer dizer, a um só tempo, o procurador e o ministro estão certos e estão errados. Falta-lhes a serenidade para entender que a virtude está no meio. Nem tanto ao mar nem tanto à terra, diria o Conselheiro Acácio, que tanta falta nos faz nos dias de hoje. Os dois contendores extrapolam e pretendem-se donos da verdade. Distribuem vaidade e presunção, mais ou menos como o Juquinha e o Zézinho disputando goiabas.
O grave no episódio é que contaminam o ar à sua volta. Geram dois grupos opostos e inconciliáveis, próximos de adotar o radicalismo de seus mentores. Haverá injustiça caso condenados todos os políticos que receberam o Caixa Dois, propinas e dinheiro podre. Como também injustiça emergirá do perdão amplo, geral e irrestrito para quantos se valeram de recursos ilícitos. (Carlos Chagas) 

A degradação devorando tudo...
A degradação institucional, corporativa e pessoal reinante em nosso País chegou, nestes dias, a níveis inimagináveis e absolutamente intoleráveis! Há uma verdadeira montanha de terra podre e fétida descendo sobre a cabeça de todos nós, como uma avalanche incontrolável que avança montanha abaixo!
O sr. Ministro do STF, Gilmar Mendes, postando-se como mais um salvador da pátria, deita falação sobre temas que afligem o País, defendendo posições de criminosos explícitos que todos nós conhecemos sobejamente! Defende listas fechadas nas próximas eleições, que irão perpetuar no Poder, os criminosos que aí estão... Teoriza candidamente sobre recursos ilicitamente sangrados do erário público e que foram declarados à Justiça Eleitoral e entre esses mesmos recursos que foram parar nos ciasa-dois ou nos bolsos desses criminosos! E, descaradamente, para gáudio desses desclassificados, ataca e desanca a única coisa que ainda parece funcionar neste País: a Procuradoria e a Operação Lava-Jato! 
E nessa onda de cretinice e desfaçatez, o sr. Renan Calheiros, até outro dia o capo dei capi da falta de vergonha na cara, se sente no direito de vociferar contra eventuais falhas de outros, sem sequer olhar para o seu próprio umbigo, podre e corrompido! 
O Congresso Nacional, absurdamente fazendo pactos e alianças entre Partidos que até outro dia se postavam como inimigos irreconciliáveis, arma descaradamente toda uma estratégia para tirar de cena os criminosos que o compõem, destruindo a Lava Jato, passando uma borracha sobre os crimes passados e transformando esse meliantes em anjos impolutos e cândidos!
O Executivo, sem saber para qual lado atirar, inventa uma inconcebível Reforma da Previdência, onde nossos filhos e netos terão de realizar a proeza impossível, que nem o Hércules dos 12 trabalhos mitológicos conseguiria fazer: ter um trabalho com carteira assinada, aos 16 anos, para poder, depois de 49 anos de contribuição, se aposentar aos 65 anos! Se pelos menos, colocassem um período de contribuição de 40 anos, talvez desse para nossos jovens de imensa maioria da classe média, ter sua carteira assinada aos 25 anos, após seus estudos!...
Ontem, tivemos mais um capítulo dessa degradação que assola o País: a Câmara dos Deputados aprovou a terceirização sem limites, sem quaisquer salvaguardas e restrições, como se vivêssemos em um País europeu ou de primeiro mundo, que tem cultura e leis para isso e, não, em um País onde empreiteiras são sinônimo de uma terra sem lei, sem o mínimo de humanidade e de cuidados, sem qualquer condições de fiscalização, implantando oficialmente por aqui, a escravização institucional e legalizada.... Agora, teremos vários tipos de trabalhadores, executando as mesmas tarefas e sendo tratados de modo totalmente diferente, um do outro. Está oficializada no País, a implantação de castas e de dalits, exatamente como existe na Índia... Só mesmo quem já teve a responsabilidade de gerir esses contratos de terceirização sabe de que são capazes esses empreiteiros sem consciência que, em quase sua totalidade, só visam seu lucro e seu enriquecimento!
Vi ontem, na sessão de aprovação dessa excrescência, vários deputados se auto-intitulados de esquerda, dando verdadeiros chiliques contra essa terceirização! Lobos em pele de cordeiro, fazendo: uma simples encenação ideológica, pois todos eles tiveram tempo, poder, maioria e condições para reformar as Leis trabalhistas como elas deveriam ser reformadas, de modo adequado, apropriado e maduro, para atender às exigências de nosso atual mundo globalizado e imerso em dificuldades de todo tipo! Mas não: enquanto tinham o poder, com raríssimas exceções, faziam parte do botim em que transformaram esse País! 
O nível de degradação total em que chegamos, protagonizado pelos três poderes, infelizmente, nos coloca sem qualquer esperança ou perspectiva de que possa haver alguma mudança desse cenário de destruição, de cretinice e de descaramento que nos cerca.
Sempre acreditei em milagres! Mas minha fé está agonizando... Espero estar equivocado!... (Márcio Dayrell Batitucci) 
Depois de fartos, não faltam pratos.

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