• Rio sofre com queda de turistas estrangeiros no carnaval. Baixo movimento prejudica comércio e restaurantes. Nunca vi nada parecido, se queixa funcionária de loja.
• Bandeira amarela: Contas de luz voltam a ter cobrança adicional em março. Segundo a agência reguladora, previsão de chuvas ficou abaixo do esperado.
• Após mais de 20 dias, mulheres de PMs desocupam quartéis no ES. Protesto por reajuste impediu saída de policiais e gerou crise.
• Desemprego tem novo recorde no país e fica em 12,6%.
• Lava Jato: operadores do PMDB já estão presos no Brasil. Jorge e Bruno Luz foram presos em Miami e desembarcou em Brasília na manhã deste sábado (25); dupla é acusada de movimentar US$ 5 milhões em propina.
• Padilha pede licença e deve se tornar alvo da Lava Jato. Amigo de Temer disse ter recebido pacote a pedido do chefe da Casa Civil; Após depoimento de Yunes, PGR deve investigar Padilha. Declarações de ex-assessor de Temer reforçam possibilidade de que ministro seja alvo de inquérito; Não tem mais sentido a permanência dele na Casa Civil, disse o deputado Zarattini sobre Eliseu Padilha.
• Construtora PDG deve R$ 3,9 bi a bancos nacionais. Recuperação judicial pressiona balanços de instituições como Bradesco, Itaú, BB, Votorantim, Caixa e BTG.
• O presidente Michel Temer confirmou, em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, que pediu recursos para a campanha eleitoral de 2014 para a Construtora Norberto Odebrecht. Temer alega que não autorizou nem solicitou que nada fosse feito sem amparo da Lei Eleitoral. Foram doados R$ 11,3 milhões. Ele afirmou no comunicado que sua participação no episódio limitou-se a pleitear os recursos.
• A partir de amanhã, Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel nas refinarias. Preço da gasolina caiu 5,4% o diesel 4,8% nas refinarias; Petrobras reduz preço da gasolina e do diesel. Se repasse para a bomba for integral, litro ficará R$ 0,09 mais barato, diz estatal.
• Campanha da Aids: Isto já ocorreu outras vezes. A nova campanha sobre Aids do governo federal gera protestos das entidades ligadas ao tema. É que, segundo a propaganda, 260 mil brasileiros têm o vírus, sabem e não se tratam, e 112 mil estão contaminados e não sabem.
• MPF pede mais tempo para argumentar suspensão de acordo com Joesley. MPF/DF alega que Joesley e Grubisich descumpriram acordo.
• Para analistas, sem reforma, rombo da Previdência explode; The Economist: Sistema de pensões ameaça futuro do Brasil. Brasil gasta 50% a mais do que países da OCDE.
• Entidades filantrópicas terão de pagar imposto, diz relator da Previdência. Apenas neste ano, isenções devem custar R$ 12,45 bi; deputado Arthur Maia classifica como aberração.
• Ex-ministro de Dilma, Aguinaldo Ribeiro, será líder do governo Temer na Câmara.
• Trump defende o nacionalismo e diz que representa os EUA, não o mundo. Republicano participou da Convenção Anual da Ação Política Conservadora, voltou a chamar a imprensa de inimiga e defendeu seu plano anti-imigração.
• Trump barra imprensa e pede fim do anonimato de fontes. Em nova ofensiva, presidente voltou a dizer que a mídia é inimiga do povo.
• Peruano é o 1º da América Latina a se reunir com Trump. Presidentes argentino e colombiano devem ser os próximos.
• Usada contra Kim Jong-nam, VX é forte arma química. Polícia da Malásia concluiu que norte-coreano foi envenenado com agente VX.
• Suíça investiga se Lobão usou contas no país para receber propina. Senador do PMDB é alvo de inquéritos no Brasil; recursos são bloqueados.
• Ataques a forças de segurança sírias matam dezenas em Homs.
• Irã planeja comprar minério de urânio e quer ajuda russa para fazer combustível nuclear.
• Marine Le Pen desafia juízes e não comparece a interrogatório. Líder do FN acusa Justiça francesa de complô contra ela.
O nome do problema do governo não é Padilha.
O problema do governo tem nome e sobrenome. Nas últimas horas, políticos e jornalistas o chamam de Eliseu Padilha. Se estivessem certos, a solução seria simples. Bastariam uma esferográfica para a assinatura do presidente e uma folha para o ato de exoneração do chefe da Casa Civil. Mas estão todos enganados.
Chama-se Michel Temer o problema do governo. Ele chegou ao Planalto como solução constitucional para a autocombustão que consumiu o mandato de Dilma Rousseff. Virou um problema ao cercar-se de amigos tóxicos e subordinar sua administração à vulgaridade. Temer se absteve de perceber que o jogo político no Brasil mudou de fase.
Nesta sexta-feira, o presidente mandou sua assessoria divulgar uma nota. Nela, admitiu novamente ter pedido dinheiro à Odebrecht em 2014. Mas reiterou que não autorizou, nem solicitou que nada fosse feito sem amparo nas regras da Lei Eleitoral. Contabilizou o repasse da construtora ao PMDB em R$ 11,3 milhões. Tudo declarado na prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral”, enfatizou a nota. “É essa a única e exclusiva participação do presidente no episódio.
O episódio que o texto do Planalto preferiu não esmiuçar envolve a Odebrecht, uma dezena de milhões reais e os dois maiores amigos do presidente da República: o ex-assessor da Presidência José Yunes e o chefe da Casa Civil Eliseu Padilha. O fato comporta pelo menos quatro versões: a de Temer, a de Yunes, a de Padilha e a versão verdadeira.
Nesse contexto, a manifestação divulgada pela assessoria presidencial apenas empurrou Temer para dentro de um Brasil alternativo. Um país fictício em que nada de reprovável aconteceu. Para que a nota oficial ficasse em pé, todos os brasileiros adultos teriam de aceitar a tese segundo a qual Temer não tem nada a explicar e que a crise que acaba de cair no seu colo está encerrada.
Nesta ficção que nenhum novelista assinaria para não passar por improvável, os brasileiros teriam de se fingir de bobos e ignorar o seguinte roteiro: o amigão Yunes recebeu em seu escritório envelope das mãos do doleiro Lúcio Funaro, um portador que o amissíssimo Padilha jura que nem conhece. No envelope que Yunes assegura ter recebido a pedido de Padilha, podia haver qualquer coisa, menos os milhões em verbas sujas que Temer renega, mas que os delatores da Odebrecht sustentam ter providenciado a seu pedido.
São tantas as confusões em que se mete o governo de Michel Temer que as coisas vão assumindo proporções inaceitáveis. Embaraços vão se transformando em hábitos. Descalabros vão virando parâmetro. De repente, nada precisa ser muito explicado. Dá-se de barato que os brasileiros se fingirão de mortos pelo bem da República.
Em nome da continuidade das reformas, ninguém perguntará: Onde Temer está com a cabeça que ainda não rompeu com Yunes, o amigo da onça? Pela estabilidade do condomínio partidário que dá suporte congressual ao governo, ninguém questionará: Afinal, Temer ainda não demitiu Padilha por que não quer ou por que não pode?
Costuma-se dizer que o brasileiro não tem memória. Michel Temer parece acreditar que os patrícios não têm mesmo é muita curiosidade. (Josias de Souza)
A lista sai no carnaval?
Melhor oportunidade do que o Carnaval não há para a divulgação das acusações que envolvem mais de cem parlamentares incluídos na lista da Odebrecht. Mais da metade do país nem tomaria conhecimento dos deputados e senadores citados pelos ex-diretores da empreiteira. Com Câmara e Senado fechados, a repercussão seria menor, ainda mais porque levaria meses a abertura de processos contra os acusados, no Supremo Tribunal Federal.
Sendo assim, por que a demora? Fica evidente estar havendo manobra protelatória. Por parte de quem? Não seriam os ministros da mais alta corte nacional de Justiça, apesar de alguns manifestarem cuidados diante da operação Lava Jato. O palácio do Planalto carece de meios para influir na decisão, até porque muitos ministros empenham-se em escapar dos holofotes. Os novos presidentes da Câmara e do Senado estão incluídos nas acusações e ficarão em cone de sombra.
São dessas situações inusitadas: ninguém é culpado, mas o processo não anda. Quanto mais demore, melhores condições terão os implicados na corrupção para safar-se. Estão de olho na reeleição do ano que vem. Mesmo sabendo que não receberão os fartos recursos das empreiteiras, como no passado, imaginam empurrar com a barriga as dificuldades que os tornariam inelegíveis. Acreditam ser curta a memória do eleitorado. (Carlos Chagas)
Super-Refis.
A Receita Federal bem que tentou evitar que o Programa de Regularização Tributária (PRT), criado pela Medida Provisória 766, fosse chamado de novo Refis. Mas de nada adiantou.
A preocupação com o nome é justificada pelo fato de o programa de parcelamento de débitos tributários, lançado no final do ano passado pelo presidente Michel Temer, entre as medidas do pacote de estímulo à retomada do crescimento, ter sido desenhado com características diferentes dos sucessivos Refis aprovados pelo Congresso a partir do início dos anos 2000.
A principal diferença apontada pela Receita é a de que o PRT respeita o contribuinte que cumpre obrigações tributárias por não dar descontos de juros e multas às empresas e pessoas físicas que aderirem ao parcelamento. Contrário a um novo Refis, o comando do Fisco bateu pé para que o parcelamento saísse com regras mais duras para desestimular os chamados viciados em parcelar as dívidas tributárias.
São contribuintes que pagam apenas as primeiras prestações e depois abandonam os pagamentos à espera de novo perdão e nova renegociação. E a estratégia tem funcionado com eficiência. Desde 2000, já foram lançados 27 parcelamentos especiais. Alguns com foco bastante específico, para recuperação de dívidas de times de futebol e de bancos.
Para a Receita, os programas criaram uma cultura de não pagamento pelos contribuintes, que ficam na expectativa da criação um novo parcelamento com condições especiais, com efeitos deletérios para a arrecadação.
Com a longa recessão econômica do País e o adiamento para 2017 do início da retomada do crescimento, o novo Refis era a medida econômica mais esperada pelos empresários. Antes mesmo de o presidente Michel Temer assumir definitivamente o cargo após o impeachment de Dilma Rousseff, o lançamento do programa de parcelamento de débitos era a principal demanda do setor produtivo.
Depois de toda essa expectativa, o novo Refis acabou sendo lançado com o nome pomposo de PRT, mas desagradou. Os insatisfeitos agora se movimentam para mudar no Congresso o texto da MP a tempo do fim do prazo de adesão, em 31 de maio.
Para boa parte do empresariado, o programa foi montado com alvo certo: beneficiar as grandes empresas ao permitir um grande encontro de contas de créditos fiscais, entre eles de prejuízo fiscal, com os impostos que estão com o pagamento atrasado. As médias e pequenas empresas não teriam sido contempladas de acordo com esse ponto de vista.
Na liderança do movimento pelas alterações no Congresso estão muitos dos apoiadores do presidente Temer. Entre eles, Edson Campagnolo, presidente da Federação das Indústrias do Paraná. Ele tem feito um corpo a corpo em Brasília junto aos aliados do governo. Empresário do setor do vestuário, Campagnolo argumenta que a mudança no Refis é uma questão de sobrevivência dessas empresas e uma necessidade para a recuperação dos empregos. Sem ela, as empresas não teriam fôlego, porque o processo de retomada do PIB será ainda muito lento.
Até o relator da reforma tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), colocou uma emenda para reabrir o Refis com perdão de juros e multas. Hauly aproveitou a influência da relatoria da reforma para defender um amplo parcelamento antes de aprovação de leis modificando os impostos no País. Para avançar na reforma tributária, ele diz que tem de ter um Super-Refis. Uma espécie de grande acerto de contas.
O impasse vai crescer nas próximas semanas. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais (Unafisco) tem reforçado a tese de que, com a área técnica da Receita contra (posição referendada em nota técnica oficial), o presidente terá a obrigação legal de vetar um eventual perdão de multas e juros para não ser responsabilizado mais tarde.
Será bem mais difícil para o presidente vetar as alterações justamente no momento de tramitação da reforma da Previdência, em que o governo precisa de apoio na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) até o final do primeiro semestre. A disputa em torno do Refis está só começando, mas os sinais até agora são de que Congresso vai referendar o apoio ao Super-Refis. (Adriana Fernandes)
Onde, afinal, é o melhor lugar do mundo? Meu palpite: dentro de um abraço. (Martha Medeiros)
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