11 de fev de 2017

Temer, o povo espera que se aprume.

 photo por que_zpsxfyneofj.jpg • Policiais militares continuam parados no Espírito Santo. Apesar de acordo com associações, familiares continuam bloqueando a saída de batalhões; governo promete punir agentes que não voltarem ao trabalho; Espírito Santo anuncia acordo e fim do motim. Agentes não sofrerão punições; mulheres de policiais ainda prometem resistir e veem acordo como traição; Governo do Espírito Santo acusa 703 policiais por crime militar. Após uma semana de silêncio, Temer diz que motim feito pelos PMs é ilegal
• Protestos atingem 27 batalhões no Rio; Avanço da crise é maior risco institucional hoje no país. Polícia Militar usa helicópteros para distribuir PMs em batalhões bloqueados no Rio. 
• Rio: Rombo de R$ 18,3 bi deve cair na conta de inativos. 
• Ao Supremo, Temer nega 'má intenção' ao nomear Moreira Franco. Presidente alega que liminares podem acarretar grave lesão à ordem pública administrativa
• Juiz federal Alcides Martins Ribeiro Filho, da Sexta Turma Especializada do TRF2, devolve cargo a Moreira, mas tira dele foro privilegiado. 
• Para juristas, noitada de Moraes com senadores em barco de luxo é um escárnio
• Criminoso fez ameaças de divulgar áudio sobre Temer. Hacker ameaçou Marcela em 2016 e disse que jogaria nome de Temer na lama
• Ministro Barroso defende que Brasil legalize maconha. Regulamentação é só questão de tempo, diz ministro do STF. 
• Após investigação de Maia, Câmara articula anistia. Nos bastidores, Casa retoma debate sobre projeto que prevê perdão ao caixa 2 em reação às investigações. 
• Presidente da CCJ, Lobão afirma que anistia a caixa 2 é constitucional. Senador diz que Congresso deve aprovar projeto que considere legal prestação de contas aprovada pelo TSE. 
• Nova repatriação pode incluir políticos e familiares. Projeto terá alterações em relação ao aprovado no Senado; expectativa é que arrecadação supere R$ 40 bi. 
• Senadores fazem sabatina informal com Moraes em barco. Em jantar na chalana do senador Wilder Morais, parlamentares perguntam sobre Lava Jato e PCC. 
Alguma coisa vai ser arquivada direto, diz chefe de gabinete da PGR sobre delação da Odebrecht. Tem umas citações ali que não têm o mínimo lastro para prosseguir. Então alguma coisa vai ser arquivada direto, disse o chefe de gabinete do procurador-geral da República, Eduardo Pelella, a senadores sobre delação da Odebrecht. 
• Debate entre presidente da OAB-PR e Dias Toffoli, do STF, gera mal-estar em Curitiba. 
Talvez seja melhor abrir sigilo das delações. Procurador da Lava Jato diz que, com vazamentos, é benéfico que delações da Odebrecht sejam públicas. 
• Um novo delator da Lava Jato no Rio entregou ao MPF uma lista de imóveis-propina a Cabral, mas que estão em nome de laranjas - pessoas físicas e jurídicas. Os grupos Dirija e Américas pagaram propina a Cabral em imóveis que permanecem em nome de empresas ligadas aos grupos e de laranjas como Ary Filho, preso ontem. O ex-governador tem apartamentos-propina nos condomínios Saint-Tropez, Barra Summer e Atlântico Sul, todos na Barra da Tijuca. Ele também tem terrenos-propina no condomínio Portobello, em Mangaratiba (RJ), onde possui uma mansão. 
• O inimigo do PT. O maior temor do PT é ser excluído das manobras para engavetar a Lava Jato. A escolha de Alexandre de Moraes para o STF aumentou esse risco. Os petistas sabem que ele vai tentar preservar peemedebistas e tucanos com foro privilegiado, mas sabem também que ele jamais preservaria Lula, Antonio Palocci, Guido Mantega e outros réus em Curitiba. A primeira página do site do PT é ilustrativa desse temor. Há mais posts contra Alexandre de Moraes do que contra Sérgio Moro. 
• O empresário Eike Batista recebeu nesta sexta-feira, 10, a visita de sua mulher Flávia Sampaio. 
• Moro adverte sobre gravação paralela de audiências do caso Lula. Aqui
• Reforma Trabalhista deve excluir terceirização. Relator, o deputado tucano Rogério Marinho quer evitar polêmica e busca facilitar a tramitação do projeto. 

• Trump considera novo decreto sobre imigração e não deve apelar à Suprema Corte. Está considerando emitir um novo decreto sobre proibição de viagens, enquanto uma autoridade da Casa Branca afirmou que o governo não pretende acionar a Suprema Corte na disputa legal sobre o decreto. 
• Peru oferece R$ 94 mil por ex-presidente. Acusado de receber propina da Odebrecht, Toledo está foragido desde quinta. 
• EUA recua e passa a apoiar China única. Em telefonema com Xi Jinping, Trump concorda não se aproximar de Taiwan. 
• Odebrecht se desfaz de empresa de pontos de ônibus. Gigante francesa JCDecaux acerta a compra da Otima. 
• Brasil cai três posições em ranking de corrupção no mundo. 
• Escândalo da Odebrecht atrasa planos de infraestrutura na Colômbia. 
• Jornal usa expressão batata quente contra prefeita de Roma e gera polêmica. Jogo de palavras usado afirma que a prefeita está em apuros, mas também insinua, por uma expressão italiana, que ela já teria passado por muitas mãos. 
• Rússia decidirá até maio se acordo global de petróleo será prorrogado, diz agência. 

Um governo fraco.
Aconteceria o quê, caso um juiz federal suspendesse a nomeação de ministros de governos de presidentes da República militares e civis, daqueles eleitos pelo voto direto? As reações seriam diferentes, porque num caso podia-se esperar atos institucionais e sucedâneos, mas no outro, no mínimo o envio de um exemplar da Constituição para os doutos magistrados, sublinhados os artigos que estabelecem a harmonia e a independência dos poderes da União.
Porque não deixa de ser inusitada a ação de membros do Judiciário interferindo na economia interna do Executivo. Três juízes de primeira instância, do Rio, Brasília e Amapá, suspenderam a posse de Moreira Franco no ministério de Michel Temer. Extrapolaram ou exageraram.
Não se espera que o atual presidente repita a performance do também vice-presidente em exercício, Floriano Peixoto, que diante da indagação sobre o Supremo Tribunal Federal conceder um habeas-corpus que anularia seus atos, simplesmente indagou e quem dará habeas-corpus ao Supremo?.
Convenhamos estar havendo intromissão de juízes nos negócios do governo. Nos idos de 1945, deposto Getúlio Vargas, a solução encontrada pelas forças armadas foi de que todo o poder seria dado ao Judiciário, até a realização de eleições livres. Pelo jeito, certos juízes imaginam repetir aquela prática.
O governo Temer dá sinais de fraqueza. Talvez por não ter sido eleito, curva-se a evidentes recuos. A bola da vez é o ministro Moreira Franco. Para impedi-lo, seria bom provar antes que transgrediu a lei. Suposições de que foi nomeado para poder ser processado pelo Supremo é questão subjetiva.
Falta agir
Enquanto os três poderes da União lavam as mãos e entregam-se a tertúlias desimportantes, uma omissão olímpica se avoluma. Executivo, Legislativo e Judiciário tem poderes para acabar com os abusos do sistema financeiro, no que se refere aos juros do cartão de crédito e do cheque especial. Trata-se de esbulho, roubo, o que os bancos cobram do cidadão comum. No entanto, ninguém se manifesta. (Carlos Chagas) 

Esquizofrenia.
Temer pode estar criando situação em que tudo pode dar muito certo ou muito errado.
Há uma espécie de esquizofrenia entre as áreas econômica e política do governo do presidente Michel Temer. Na economia, a sensação é de que se está fazendo a coisa certa, com uma equipe de alta competência, e de que muito gradativamente a fase de sacrifício dará lugar à colheita de resultados.
Já na política, a esperteza das raposas velhas que formam o núcleo do poder, positiva em termos da aprovação das reformas, parece estar descambando para a busca da impunidade, à medida que se avolumam os riscos da Lava Jato para muitos dos principais participantes do atual governo.
Começando pela seara econômica, sempre haverá críticos heterodoxos a afirmar que os juros podem cair ainda mais rápido do que a veloz queda que o Banco Central já vem promovendo, ou que é o ajuste fiscal, e não o desajuste, a causa da atual recessão. A terra arrasada produzida pela malfadada nova matriz econômica, entretanto, parece ter criado anticorpos na sociedade contra esse tipo de visão. Assim, a opinião majoritária de quem acompanha e entende a agenda econômica é que, nesse departamento, o governo Temer está acertando bem mais do que errando.
É verdade que o desemprego ainda está muito alto, e vai demorar a cair, mas as notícias no front da atividade e da inflação são mais animadoras. Meio aos trancos e barrancos, a economia parece estar encontrando o caminho de uma lenta retomada, com sinais positivos generalizados nos índices de confiança de janeiro e um bom avanço na produção industrial de dezembro.
Os melhores sinais na economia ficam por conta da inflação, que está surpreendendo sistematicamente para baixo, já levando alguns analistas a prever que o IPCA possa até ficar abaixo da meta de 4,5% este ano.
Uma excelente notícia vem dos serviços, o grande vilão, em termos de persistência, da elevada inflação dos últimos anos. O núcleo preferido do BC da inflação de serviços (acumulado em 12 meses), que ficou em torno de 9% de 2013 a 2015, caiu para 6,1% em janeiro. Na média trimestral dessazonalizada, o indicador já baixou para 4,6% no mês passado, ante um pico de 11% em maio de 2015. Nem é preciso dizer que esse ótimo comportamento da inflação põe lenha na fogueira do corte dos juros pelo BC, o que, por sua vez, injeta ânimo em empresários, investidores e, com um pouco mais de defasagem, nos consumidores.
Na política, entretanto, a face do governo Temer é bem mais confusa. O presidente parece estar agindo para proteger seu grupo político, não necessariamente no bom sentido, quando toma decisões controversas como garantir o foro privilegiado para Moreira Franco, mencionado na delação da Odebrecht, nomeando-o para a Secretaria-Geral da Presidência (a guerra de liminares sobre a nomeação prossegue). O mesmo se pode dizer da escolha de Alexandre de Moraes, um aliado político, para o Supremo Tribunal Federal, órgão em que poderá vir a julgar atuais membros do governo.
Talvez reconfortado pelos sinais positivos na economia - ainda que estes não se traduzam em popularidade, por causa do desemprego -, Temer sinta-se no direito de ousar mais nas manobras políticas e raciocine que blindar seu grupo político contra a Lava Jato e garantir a coesão de sua base para aprovar as pautas de interesse do governo sejam, no fundo, facetas distintas de uma mesma estratégia.
Se é essa a lógica, Temer pode até estar certo do ponto de vista maquiavélico, mas talvez esteja criando uma situação de risco alto e binário, em que tudo pode dar muito certo ou muito errado. Por um lado, o presidente pode fidelizar os políticos protegidos e contar com uma maciça base de apoio no Congresso para o que der e vier. Por outro, arrisca-se a despertar a ira das ruas, que, associada aos avanços da Lava Jato, pode destruir a blindagem e seu governo junto com ela. Seria prudente ir devagar com o andor. (Fernando Dantas) 

Lições do Espírito Santo.
Enquanto assistia às cenas de ladroagem e faroeste à solta nas principais cidades do Espírito Santo, vieram-me à mente artigos que li ao longo das últimas décadas. Eram textos de inumanos defensores de direitos humanos. Digo-os inumanos porque o nível de zelo e compaixão que dedicam a bandidos de toda espécie os coloca acima dos umbrais da santidade. Se um dia entrassem numa igreja sairiam como fumaça pelos telhados e sentariam à cumeeira qual anjos góticos. Sim, sua compaixão se derrama como mel sobre qualquer um que caia nas malhas da lei, contanto que não seja um corrupto de direita, para os quais não há perdão. Se for de esquerda vira, imediatamente, injustiçado herói do povo brasileiro, vítima dos facínoras e canalhas da Lava Jato.
Há muitos anos esses cavalheiros afirmam que prender não resolve e que é preferível construir escolas a presídios, numa espécie de Aguenta aí até as escolas ficarem prontas e a próxima geração chegar. Enquanto isso, seus companheiros não fazem escolas nem presídios. Com tais convicções, em grande maioria, defendem o desencarceramento, ou seja, a soltura de bandidos por descriminalização dos atos que praticam ou pela aplicação de penas alternativas à de prisão.
No entanto, a greve dos policiais militares do Espírito Santo está proporcionando ao país, com larga audiência, porque é assunto constante em todos os noticiosos da TV aberta, um excelente audiovisual sobre a quantidade assustadora de bandidos que estão fora das prisões brasileiras. A greve em si mesma, como consequência das quebras de hierarquia e da desatenção à ordem pública, é outra imagem viva do estrago que governos de esquerda e centro-esquerda fizeram em nosso país no último quarto de século.
É preciso que fique evidenciado, acima de qualquer refutação: toda defesa teórica ou prática de desencarceramento, fechamento de hospitais psiquiátricos, abrandamento de penas - como tantas outras sandices - são propostas privativas da esquerda, com vista a seus próprios objetivos políticos. Você jamais verá alguém que não seja companheiro ou camarada sugerindo algo assim. Vale o mesmo para a ruptura da ordem e da hierarquia militar, para a promoção de invasões de propriedades públicas, privadas e estabelecimentos de ensino. E não preciso ir ao Espírito Santo para saber qual o partido político por trás dos coletivos que sustentam a ilegalíssima greve dos PMs capixabas. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor) 
Existem quedas que provocam ascensões maiores. (Shakespeare)

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