6 de fev de 2017

Rio, austeridade com o dinheiro do povo.

 photo amar45_zpsbnt7cjkn.jpg • Com Eunício e Maia, Temer consolida base de apoio no Congresso. A avaliação é de analistas consultados pelo Broadcast que apontam ainda que Temer pavimentou o caminho para a aprovação de projetos de interesse do Executivo, em especial a reforma da Previdência. Mesmo? 
• Para Arminio Fraga, sensação de trem desgovernado passou. Economia avançou no governo Temer, apesar da crise política e Lava Jato, diz ex-presidente do BC. 
• É preciso que o Supremo aja com rigor e não deixe que essas empresas ludibriem e ainda ganhem nosso dinheiro; Liminar do STF faz lei das telecomunicações voltar ao Senado. Norma que estabelece transferência de bens da União para empresas irá voltar para o Plenário. 
• Governo federal autoriza envio de Forças para o Espírito Santo. Vitória já tem 51 assassinatos desde sábado; em janeiro, foram só 4. Com greve da PM, Vitória suspende aulas e fecha saúde. Governo do Espírito Santo trocou o comando da Polícia Militar e pediu o apoio do Exército. 
• Não é hora do desmonte? Quase metade das crianças mortas por balas perdidas no Rio desde 2015 estava em favelas com UPPs. 
• MPF e PF focam no BNDES. A verdadeira mina de ouro de Eike Batista foi o BNDES. O banco emprestou-lhe 10,4 bilhões de reais. Agora as negociatas... A força-tarefa para investigar o BNDES tem de ser criada imediatamente. Como disse o Valor, há mais de uma dezena de procedimentos investigatórios em torno....
• Reinaldo Azevedo diz que Alexandre de Moraes pode ser indicado ainda hoje para o STF. 
• Empresa vai levar menos tempo para pagar impostos. Programa da Receita visa reduzir prazo de 2.038 para 600 horas/ano. 
• Fazenda quer cobrar R$ 3 bi de envolvidos na Lava Jato. Valor inicial se refere a imposto sobre patrimônio de 12 alvos da operação. 
• Fachin pode ser voto decisivo em condenação de Renan. Será criado um Ministério? 
• Quase metade das casas do Minha Casa Minha Vida têm falhas de construção. Fiscalização identificou falhas em 48,9% das unidades de famílias com renda de até R$ 1,8 mil mensais; Teto do Minha casa, minha vida subirá para R$ 240 mil; Governo prepara série de medidas para desafogar a classe média. Além da ampliação da renda atendida pelo Minha Casa, Temer prepara alongamento de dívidas. 
Ou acordo vira lei ou acabamos com ele, diz ministro do Trabalho. Político defende que reforma é modernização da CLT e que vai ajudar a recuperar o mercado de trabalho. 
• MEC assume falha e diz que resultado do Prouni ainda não saiu. Resultado está previsto para esta segunda, mas ainda não saiu; Ministério não confirmou o horário em que os nomes selecionados serão divulgados. 
• De acordo com Lauro Jardim, Gilmar Mendes está ativo na articulação para a indicação para as duas novas vagas do TSE, que serão abertas dentro de dois meses. Gilmar quer ter o máximo controle possível sobre a ação contra a chapa Dilma-Temer. 
• Lauro Jardim, do Globo, informa que as joalherias H.Stern e Antonio Bernardo, enroladas com o esquema criminoso de Sérgio Cabral, negociam um acordo de leniência com o Ministério Público Federal. Vão entregar o ouro. 
• Ex-executivos da Andrade Gutierrez afirmaram, em delações premiadas à Lava Jato, que a empreiteira também mantinha um departamento de propinas.
• A rainha Elizabeth II completa nesta segunda-feira 65 anos no trono, a primeira monarca inglesa a alcançar o Jubileu de Safira. Elizabeth II não comemorará o acontecimento, propiciado pela morte prematura de seu pai, George VI, em 1952, que a levou ao trono com 25 anos. 
• Presidente da Argentina visita o Congresso nesta terça. 
• Frexit? Em campanha presidencial, Le Pen promete tirar França da União Europeia. Com promessas de colocar o país em ordem, candidata de extrema-direita defendeu a saída da OTAN para se dedicar a um sistema próprio de defesa. 
• Geólogos encontram continente perdido submerso no Oceano Índico. Por mais que os primeiros indícios do continente tenham sido encontrados em 2013, só agora foi possível confirmar a hipótese através de pesquisa. 
• Justiça nega recurso de Trump para vetar imigração. Decreto que impede ingresso de cidadãos de 7 países continua barrado. 
• Governo da Espanha aceita processo contra alvo da Lava Jato. 
• Argentina mais fechada. Por justificável que seja, a legítima imposição de limites deve respeitar a serenidade e a tolerância. 
• Premier italiano e Trump discutem medidas contra o terrorismo. 
• Trump compara EUA à Rússia: temos muitos assassinos. Presidente americano foi questionado sobre morte de opositores de Putin. 
• Turquia prende 445 suspeitos de elo com Estado Islâmico. Operação ocorre pouco mais de um mês após atentado do EI que matou 39. 

PMDB sonega ao Brasil o direito a um recomeço.
O PMDB do réu Renan Calheiros pega em lanças para fazer do processado Edison Lobão o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais ponderosa do Senado. Lobão conta também com o luxuoso apoio de José Sarney, pai da investigada Roseana Sarney.
Prevalecendo a desfaçatez, um senador emparedado pela Procuradoria-Geral da República em inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal presidiria duas sabatinas. Numa, a CCJ arguirá o indicado de Michel Temer para a vaga de Teori Zavascki no Supremo. Noutra, interrogará o substituto do procurador-geral Rodrigo Janot, cujo mandato expira em setembro.
Quer dizer: entregar a Comissão de Constituição e Justiça ao preferido de Renan e Sarney equivale a acomodar o Lobo Mau na cama com Chapeuzinho Vermelho e a vovozinha. Raimundo Lira e Marta Suplicy, ambos também filiados ao PMDB, se oferecem como alternativas.
Lobão se mantém na pista mesmo depois da má repercussão de outros dois movimentos do PMDB: a eleição do delatado Eunício Oliveira à presidência do Senado e a promoção a ministro de Estado do também dedurado Moreira Franco, agora um feliz beneficiário do foro privilegiado.
A julgar pela baixa popularidade de Michel Temer, o brasileiro não tem a ilusão de que o PMDB vá salvar o país. O que espanta a plateia é a insistência com que o partido sabota o interesse público, sonegando ao Brasil o direito de interromper sua tradição de logro para tentar um recomeço. (Josias de Souza) 

O lobo mau, o chapeuzinho vermelho e o caçador.
Esta semana o Senado deve definir os presidentes das diversas comissões técnicas da casa. A principal é a Comissão de Constituição e Justiça, tanto pela importância política quanto pela obrigação de opinar sobre a aceitação das denúncias sobre os implicados na lista da Odebrecht, apresentada pelos seus delatores. A CCJ poderá aceitar os depoimentos dos 77 diretores e ex-diretores da empreiteira, inculpando perto de 200 políticos e parlamentares acusados de corrupção, ou descartar boa parte deles, tentando livrá-los das punições aguardadas.
Três são os candidatos a presidir a CCJ: Edison Lobão, Marta Suplicy e Raimundo Lira. O senador pelo Maranhão faz parte da lista da Odebrecht e tem tido seu nome como envolvido nas trapalhadas ora investigadas. A representante de São Paulo busca um lugar ao sol em plena noite, e o paraibano surge como imune a influências pouco éticas.
Qualquer dos três poderá definir o rumo das investigações que levarão ao sucesso ou ao malogro da operação Lava Jato. A maioria do Senado poderá contribuir para a luta pelo restabelecimento da moralidade no Congresso ou erigir barreiras contra o combate à corrupção.
Permitir que parlamentares envolvidos no Caixa Dois, por exemplo, sejam transformados em réus e submetidos a processos levados à condenação, é um caminho. Decidir que não cometeram faltas dignas de perda de mandatos, outra.
Quem quiser que opine, mas o país está diante de uma encruzilhada fundamental para o seu desenvolvimento.
O lobo mau, a chapeuzinho vermelho e o caçador decidirão sobre a sorte da avozinha indefesa. (Carlos Chagas) 

2017 será sonho ou pesadelo para Temer?
Depois de um início titubeante, Michel Temer começa a engrenar e enxerga pela frente uma fase mais próspera. O que pode atrapalhar é a Lava Jato. Não por outro motivo seus aliados defendem a quebra de sigilo das investigações.
Não se trata de um surto repentino pela transparência. É a aposta de que, depois da delação da Odebrecht, 99,9% do mundo político estará no mesmo barco. Tudo sendo divulgado ao mesmo tempo, o efeito explosivo seria diluído e ninguém tiraria proveito da desgraça alheia.
Os defensores da tese alegam que seria uma forma de acabar com o uso seletivo de vazamentos desta e daquela informação dada por um delator para atingir o governo de plantão.
Tem lá seu sentido, mas pode prejudicar as investigações em curso, dando tempo para os suspeitos se articularem e queimarem provas.
A tendência do Supremo Tribunal Federal é manter o sigilo, mas a turma que defende sua quebra espera pelo menos um efeito secundário da pressão -que a delação da Odebrecht seja divulgada em breve e toda de uma só vez, exatamente para que seu impacto negativo seja distribuído de forma equânime para todos.
Enfim, dentro do Palácio do Planalto, neste momento, apenas a Lava Jato alimenta os pesadelos da equipe de Temer. No mais, tudo parece caminhar melhor do que o imaginado na virada do ano, quase um sonho.
Se tudo seguir bem na economia, com a inflação mantendo o ritmo de queda, o governo dá como certa taxa de juros, hoje em 13%, de um dígito no final do ano, sem artificialismos.
Enquanto isso, a equipe econômica embala mais medidas. Nesta segunda (6), mais crédito para o Minha Casa, Minha Vida. Em breve, outras virão. E o Planalto já aposta em crescimento maior do que o previsto.
Sem falar que, com as vitórias do governo nas eleições do comando da Câmara e do Senado, a aprovação das reformas ficou mais fácil. Agora, basta saber o que vai prevalecer: o sonho ou o pesadelo. (Valdo Cruz) 

A prisão especial para diplomados é uma vergonha.
Não entendo muitas coisas nesta vida: por exemplo, não entendo por que alguém que cursou o ensino fundamental, o médio e o superior e ainda decidiu praticar um crime tem um tratamento privilegiado.
»Meu contato mais próximo com o mundo do Direito vem de um irmão, de um cunhado e de um grande amigo. Verdade que lá no fim dos anos 90, com a cabeça cheia de espinhas e de dúvidas, cheguei a cogitar carreira na área. Indeciso, prestei vestibular para Direito na Universidade Estadual de Londrina. Sinceramente, nem lembro se passei ou não. Era mais uma aventura, um teste de fogo e de camaradagem: já que o amigo daria o tiro no escuro, eu o acompanharia.
Morava então em Curitiba, e naquele mesmo ano, prestei, se não me falha a memória, Ciências da Computação na PUC-PR e Jornalismo na Universidade Federal do Paraná. Na PUC, a segunda opção era Letras. Na UFPR, o plano B era Agronomia. A confusão dos prospectos das faculdades em casa espelhava a confusão em mim.
A confusão dos folhetos, é claro, passou. Virou pó. Só minhas confusões íntimas persistiram a vida inteira.
Passei tanto na PUC como na UFPR na primeira chamada. Então o pragmatismo falou mais alto. Não hesitei. Se é verdade que o dinheiro fala, como dizem, então ele gritou comigo. A PUC custaria uns mil dinheiros por mês. A UFPR, nada. Minha família já não tinha condições de bancar as mensalidades, então a decisão foi indolor.
Tudo bem: era, afinal, a minha primeira opção de curso na minha primeira opção de escola. Não havia do que reclamar. Sempre gostei de escrever e de ler, cultivei espírito inquieto e curioso. Preenchia todos os requisitos para o cargo - exceto, talvez, pela timidez atávica, que os anos ensinaram a disfarçar quando necessário.
E foi com o espírito inquieto de meninice, e com os calos de jornalista já rodado, que acompanhei o noticiário sobre a prisão do ex-bilionário Eike Batista. Espantou-me, sobretudo, o gozo geral com um detalhe que deveria ser apenas biográfico e protocolar: Eike Batista não tem curso superior.
Diz que cursou uns anos de engenharia, mas abandonou o curso antes do fim. Não se formou. Não tem o papel carimbado, o atestado de erudição. Não virou dotô, como o brasileiro tanto preza.
Resultado: Sem diploma, Eike Batista não tem direito a prisão especial. A imagem do prisioneiro sem regalias entre os bárbaros pareceu deliciar a imprensa e todos nós. Quem mandou roubar em vez de estudar? Deu nisso. É justo.
Bem, não sei nada de Direito, mas sei algo da vida cotidiana, da vida besta, e de suas contradições. Por isso, só me ocorria uma pergunta enquanto a TV repisava a desgraça do magnata: por que alguém com curso superior deveria ter uma prisão especial?
Arrisco mais: para mim, a prisão especial, com condições menos desumanas, deveria, ao contrário, ser privilégio de todos aqueles que não têm curso superior. Aos zés ladrões de galinha, aos mais miseravelmente pobres, aos mais rudemente desescolarizados, aos mais desesperados.
Sei que o digno leitor há de discordar, mas penso que o indivíduo com bacharelado, que, por extensão, cursou antes todo o ensino fundamental e todo o ensino médio, tem mais condições de avaliar sua conduta geral. E de evitar praticar crimes. De trabalhar e viver do seu trabalho, como eu e você.
Faço uma provocação, é claro. Na verdade, acho que a prisão especial, que é simplesmente uma prisão e não uma masmorra, deveria ser direito de todos os brasileiros. Na impossibilidade prática disso, que não haja prisão especial para ninguém - a não ser para as categorias com risco evidente de represálias na cadeia, como policiais, promotores, juízes etc.
Um óbvio risco de morte é um bom critério para determinar prisão especial. A escolaridade, não. Não conheço outro país que aplique tal critério. Na última vez que chequei, o todos são iguais perante a lei ainda constava de nossa Constituição.
Um diploma é só um pedaço de papel. Vale muito, é claro, mas só pelo que fizemos dele: por tudo o que vimos, ouvimos, estudamos e aprendemos até chegar lá.
Vale para abrir nossas cabeças, para nos motivar, para impulsionar carreiras, unir famílias, instigar ou confortar a alma.
Para fugir do xadrez comum, o diploma não vale.« (Renato Essenfelder) 
As flores chegam até a perfumar a mão que as esmaga. (V. Ghilka)

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