9 de fev de 2017

O blá blá blá incessante e nada profícuo.

 photo brasilurgente_zpsgtibuvd3.jpg • Pai da ministra Cármen Lúcia morre em Minas aos 98 anos. 
• Inflação atinge o menor nível para janeiro em 30 anos. Crescem apostas de um corte mais profundo nos juros pelo BC. 
• Rodrigo Maia recebeu propina de R$1 milhão da OAS, acusa a PF. 
• Rio terá saques de depósitos judiciais limitados. Governo só poderá resgatar valores referentes a ações em que é parte, pelos termos de acordo com a União. 
• Hartung deveria expulsar os amotinados da PM. Quando governador, Jereissati acabou assim motim na PM-Ceará. 
• Um dia após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), clamar a Suprema Corte a se posicionar sobre o que chamou de alongadas prisões que se determinam em Curitiba, o ministro Marco Aurélio, do STF, criticou o uso indiscriminado de prisões preventivas. Hoje a (prisão) provisória deixou de ser exceção, e passou a ser regra. A ordem do processo-crime é apurar para, selada a culpa, prender, e execução da pena. Hoje se prende para dar uma satisfação vã à sociedade, se prende para depois apurar, disse o ministro Marco Aurélio Mello, a repórteres, no intervalo da sessão plenária do STF, ao ser questionado sobre a declaração do ministro Gilmar Mendes contrária às prisões preventivas na Lava jato. O ministro Marco Aurélio referiu-se não apenas à Lava Jato, mas ao Judiciário nacional... 
• AGU recorre da liminar que barrou Moreira Franco. Citado na Lava Jato, ministro da Secretaria-Geral da Presidência está temporariamente afastado do cargo; Não durou 24 horas e TRF derruba liminar que pretendia anular posse de Moreira. AGU recorre e Moreira segue ministro, mas já há outra ação. 
• TRE do Rio cassa Pezão e determina eleições diretas. Governador não será afastado do cargo enquanto estiver recorrendo ao TSE. Corte diz que governo do Estado do Rio concedeu benefícios a empresas como contrapartida a doações eleitorais. Pezão diz que recorrerá ao TSE contra cassação de mandato. Peemedebista alega que contas de campanha foram declaradas à Justiça. 
• Imprensa contra a Lava Jato. Não é só a ORCRIM que manobra para destruir a Lava Jato. A imprensa também colabora. O Estadão publicou um editorial vergonhoso, cheio de mentiras sobre os procuradores de Curitiba. Leia um trecho: Não é segredo para ninguém que procuradores atuantes na Lava Jato - entre eles o seu coordenador, o procurador da República Deltan Dallagnol - defendam a possibilidade de condenar uma pessoa mesmo que paire alguma dúvida se de fato ela cometeu o crime do qual é acusada. Como é que é? A Lava Jato condena inocentes? E tem mais: Prevalece, por exemplo, a tendência, a pretexto de combater a corrupção, de condenar todas as doações empresariais feitas a partidos e políticos, como se todas fossem igualmente ilícitas. Como se sabe, doação empresarial não é coisa boa para uma democracia, como bem reconheceu o STF, considerando-a incompatível com a Constituição. No entanto, por um bom tempo, elas foram legais. Tratar todas como se fossem propina é um despautério jurídico, com graves efeitos políticos e sociais. Se quem pode e deve falar se cala, dá assim sua vênia. Pode até ficar bem com certos colegas no momento, mas corre o sério risco de não ser perdoado pela história. Esse é exatamente o mesmo argumento usado pela ORCRIM para justificar o saque à Petrobras. Mas é mentira. A Lava Jato, com o Código Penal na mão, trata propina como propina, caixa dois como caixa dois, lavagem de dinheiro como lavagem de dinheiro, quadrilha como quadrilha e doação legal como doação legal. 
• Consumidor no prejuízo. Consumidor de energia é vitima de novo golpe sob os auspícios da Aneel. Aneel libera distribuidoras de devolver R$1,6 bilhão pagos a mais. Outra vez, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) age em defesa das empresas e contra os consumidores. A ineficiência das termelétricas e a incapacidade da Aneel fizeram o consumidor pagar R$1,6 bilhão a mais nas contas de luz, entre 2010 e 2015. Mas a Aneel decidiu que o dinheiro cobrado a mais não será devolvido. Afano idêntico ocorreu de 2002 a 2009: o brasileiro pagou R$7 bilhões a mais na conta de luz, mas a Aneel dispensou as empresas da devolução. 
• Senado aprova reforma do ensino médio e projeto vai à sanção. Projeto flexibiliza carga horária, permitindo que aluno escolha parte das matérias que vai cursar. 
• Obra de Moraes tem partes copiadas de livro espanhol. Ministro indicado ao STF não dá crédito a trabalho de jurista europeu. 
• Policiais de 15 estados invadiram as dependências da Câmara dos Deputados no fim da tarde desta quarta-feira (8). Entre gritos de palavras de ordem, Se a PEC passar a polícia vai parar algumas incitações a invasão do plenário da Casa. Participaram da manifestação policiais federais, rodoviários, civis, agentes penitenciários e guardas municipais. 
• Deputado se aposenta depois de apenas dois anos de mandato. Regras do plano de previdência dos congressistas são bem mais brandas e flexíveis do que as previstas na reforma da Previdência. Um deputado pode se aposentar a partir de apenas um ano de mandato. 
• Receita cobra R$ 15 bi de envolvidos na Lava Jato. Valor é soma das autuações do Fisco contra empreiteiras, políticos e operadores de propina até janeiro. 
• Alvo da Lava Jato, Lobão chefiará comissão. Senador maranhense comandará a CCJ, que sabatinará Alexandre de Moraes; Renan pede fim do preconceito contra investigados. Tem de acabar com o preconceito de quem é citado ou investigado não poder exercer cargo de comando, disse o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) em defesa de Edison Lobão na presidência da CCJ. 
• Contra violações na internet, Procuradoria investe em educação e na parceria com Safernet. Após participar intensamente da 9.ª edição brasileira do Dia da Internet Segura, o #SID2017; a Procuradoria da República em São Paulo assina nesta quinta-feira, 9, acordo com a Safernet para prevenir violações aos direitos humanos pela internet. A Safernet Brasil é uma organização não governamental, sem fins lucrativos, que reúne cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito que se dedicam à defesa dos direitos humanos na internet.
• Corte tem de fazer o que é certo, diz Trump. Presidente reclama de politização nos tribunais após veto sobre imigração. 
• Brasil aciona OMC contra ajuda do Canadá para Bombardier. País alega que o Canadá forneceu subsídios de US$ 4 bi para o desenvolvimento de linha de aeronaves. 
• Usina nuclear explode na França após incêndio em sala de reatores. 
• Santos fica sob pressão por caso Odebrecht na Colômbia. Oposição cobra renúncia por ter recebido US$ 1 mi de empreiteira. 
• Anistia Internacional acusa governo sírio de enforcar 13 mil presos entre 2011 e 2015. 
• Dois palestinianos morrem em explosão na fronteira entre Gaza e o Egito. 

O que estourou em Vitória é pedaço de realidade instalada país afora.
Possível e fácil, a ocorrência em mais umas três capitais de algo como a arruaça em Vitória, e não se poderá contar com solução de razoável racionalidade para conter a conflagração. Será violência contra violência.
É essa uma visão pessimista do risco? Sim, para quem supõe que Vitória sucumbiu a motivações suas. Ou, se mais, a problemas do Espírito Santo. Mas o que estourou em Vitória é um pequeno pedaço de uma realidade instalada pelo país afora. Entre os depósitos de explosivos que são hoje tantas cidades brasileiras, Vitória estava até em melhores condições do que Porto Alegre, Rio, Natal, várias outras. O mais inquietante, no entanto, não está nessa realidade tão ameaçadora quanto pouco reconhecida.
O que mais agrava a ameaça subjacente no país é a total alienação do governo Michel Temer. Uma parte dele só se ocupa de politicagem partidária e parlamentar, compartilhamento de cargos e ganhos, manobras protetoras, na ilha afortunada que é Brasília. Michel Temer é o falso centro dessa parte do governo.
A outra parte é a área econômica, encabeçada pelo Ministério da Fazenda. Não é menos alienada do que a anterior. Nem na ilha está: vive no seu círculo fechado. O país afunda mais econômica e socialmente a cada hora, o desemprego real já está estimado em 20 milhões, cresce o número de estados e cidades incapazes de custear os serviços essenciais - e em nove meses de governo o ministro da Fazenda não tomou sequer uma medida singela, qualquer uma, para facilitar (facilitar, nem se pediria mais) uma reação ao esmagamento do país. Muito ao contrário, além de impedir os estimulantes investimentos governamentais, sob sua regência os bancos oficiais cortaram tudo que puderam do financiamento aos setores privados.
A alienação do Ministério da Fazenda é total. Com o desabamento do poder aquisitivo posto diante dos seus olhos, Meirelles e sua equipe se ocupam em criar penalidades para quem comprou imóvel em construção e precisa desistir do negócio. Querem fixar multa de 25%, um quarto do total já pago, a ser deixado no cofre do vendedor quando desfeita a compra. As desistências subiram de 20% no já ruim 2014 para 43,4% no ano passado, conforme as repórteres Ana Paula Ribeiro e Geralda Doca. Pequenos imóveis, na maioria de valor entre R$ 300 mil e R$ 800 mil. Comprados, está claro, por aqueles que haviam ascendido da pobreza para os primeiros degraus da baixa classe média.
Tão simples: o governo reduz ou elimina o rendimento, e castiga quem não tem mais o suficiente para honrar os compromissos da ascensão perdida. É a face do governo Temer + Meirelles.
O potencial explosivo está à mercê da sorte. Vitória não é uma diferença, é um risco comum que ali avançou mais. E o mais grave: não se pode contar com o governo, que de um parte se aliena como pasto da politicagem e, em outra, na absoluta irrealidade do seu mundo de cifrões. (Janio de Freitas) 

Principal problema de Eduardo Cunha é amoralidade, não o aneurisma cerebral.
A plateia já se vacinou contra as espertezas de Eduardo Cunha. Mas o personagem às vezes lança no ar um germe desconhecido, imune à prevenção. No seu primeiro depoimento ao juiz Sergio Moro, Cunha desafiou todas as imunidades com a história de que carrega no cérebro um aneurisma igual ao que matou a mulher de Lula, Marisa Letícia.
Nada no longo histórico de manobras de Eduardo Cunha vacinara o brasileiro contra isso: o rei da frieza recorrendo a um apelo emocional! Tudo muito inesperado. Estrela da Lava Jato, o ex-deputado comportou-se como um criminoso de anedota -do tipo que que, depois de matar pai e mãe, pede na audiência com o juiz piedade para um pobre órfão. Cunha usou o aneurisma para pedir a liberdade. Por ora, não colou.
Em 21 de dezembro do ano passado, Cunha já havia mencionado o aneurisma numa conversa com médicos da penitenciária onde está hospedado. Instados a encaminhar documentos que comprovassem a doença, familiares e advogados do preso deram de ombros. Nesta quarta-feira, convidado a realizar exames na cadeia, Cunha se recusou. Horas depois, seus defensores anexaram ao processo o papelório com o diagnóstico.
Atesto que o senhor Eduardo Consentino da Cunha é portador de aneurisma intracraniano, localizado na artéria cerebral média esquerda, diagnosticado em julho de 2015, por angioressonância e angiotomografia, anota, por exemplo, atestado emitido pelo médico Paulo Niemeyer Filho. Na ocasião, recomendei ao paciente tratamento cirúrgico.
Pois bem, supondo-se que haja sob a cabeleira rala de Eduardo Cunha uma artéria com dilatação inusual e permanente, cabe a pergunta: E daí? O que levou Eduardo a se transformar num Cunha de mostruário foi sua amoralidade congênita, não o aneurisma cerebral. O inchaço da artéria pode ser tratado ou até eliminado por meio de cirurgia. A ausência de moral é incurável. Contra ela, o melhor remédio é mesmo a cadeia.
A direção do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná assegura que a hospedaria que abriga Cunha está equipada para prestar ao preso toda a assistência de que precisa. Assim, não resta senão tratar o personagem com o rigor e o respeito que qualquer outro preso merece.
Prestes a espetar em sua biografia a primeira sentença condenatória rubricada por Sergio Moro, Cunha parece ter perdido a oportunidade de uma delação. Talvez possa tentar uma redução de pena invocando a tese de que deve ao meio em que vive sua formação como corrupto.
Se teve tanto sucesso em fazer fortuna às margens do Estado sem ser molestado, foi porque teve o estímulo e a cumplicidade do sistema político que nos desgoverna. Seus advogados podem tentar convencer o doutor Moro de que o Brasil deve sentir remorso de tudo o que fez com seu cliente e se apiedar dele. O risco é o juiz concluir que, depois de tanta impunidade, o único tratamento adequado seria uma cana longeva.
Não vai curar a amoralidade do preso. Mas pelo menos pode atenuar a revolta que o brasileiro sente toda vez que a Receita Federal lhe arranca o coro, chamando-o de contribuinte. (Josias de Souza) 

Pegando no tranco.
Até algumas décadas era comum certos carros só pegarem no tranco. Parecia normal, ninguém se escandalizava diante do vexame oferecido nas ruas. O tempo passou, os automóveis se sofisticaram e poucos ainda se lembram daqueles idos.
O governo Temer, no entanto, manteve o costume. Só pega no tranco. Para livrar-se de Alexandre de Moraes, o presidente necessitou da morte de Teori Zavaski, fazendo manobra que em xadrez se chama de roque, trocando o rei por uma torre.
Assim foi feito com o ministro da Justiça, que virou ministro do Supremo Tribunal Federal, abrindo vaga sabe-se lá para quem. Moreira Franco teve seu ministério rebatizado para refugiar-se no abrigo da proteção burocrática. Eliseu Padilha já subiu as escadas do cadafalso.
Enquanto isso, Michel Temer continua desmanchando direitos sociais e satisfazendo as elites em suas mínimas reivindicações. Cooptou a maioria parlamentar e aprova tudo que for do interesse do andar de cima, dando as costas para as reais necessidades populares.
Enquanto isso, até a operação Lava Jato vai perdendo combustível, com cada vez menos corruptos na cadeia, cumprindo pena em suas mansões.
O escândalo verificado no Espírito Santo ameaça estender-se por outros estados ao tempo em que o desemprego se multiplica e a população se exaspera. Breve esse calhambeque deixará de transitar, não havendo mecânico que dê jeito. De tranco em tranco, melhor voltar ao tempo das carroças. (Carlos Chagas) 

A farsa como política.
Interesses em conflito é a razão de ser da política - um modo teoricamente menos sangrento de equacionar disputas. Na Brasília de Michel Temer, do PMDB e da Turma do Pudim, a nova velha ordem está rapidamente invertendo a sequência das palavras. Fazer política virou sinônimo de produzir conflitos de interesses - mas encená-los de modo a fazer a tragédia parecer uma farsa. 
Um promotor ansioso por uma carreira política e que, para tanto, já se filiou não a uma, mas a três agremiações partidárias, é ungido para um tribunal onde julgará o destino daqueles responsáveis por promovê-lo. Um investigado é escolhido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça, e um senador, também sob investigação, defende o colega: Não há demérito em ser investigado. A lista segue. Tem até ministro nomeado só pelo foro privilegiado. Está óbvia a peça que entrou em cartaz.
A classe política, acuada que foi pelas investigações da Lava Jato e pela pressão das ruas, está, passo a passo, retomando o controle do espetáculo, cuja cena havia sido roubada pelo Judiciário e pelo Ministério Público. Foi apenas um intervalo, e ele parece estar acabando. A campainha já soou mais de uma vez, os protagonistas estão mostrando aos coadjuvantes o seu lugar.
No meio da temporada, houve ator que precisasse fugir do oficial de Justiça, ignorar sentenças ou fazer de conta que não entendeu o que o juiz mandou. Mas, quase sempre, acrobacias jurídicas distraíram os espectadores pelo tempo necessário até que instância superior restabelecesse a ordem no camarim.
Foi necessário realizar a morte cênica de alguns personagens menos quistos pela opinião pública, é verdade. Não foi doloroso para o elenco, porém. Eram pouco simpáticos ao resto da trupe. Ovacionados, deixaram-se levar pelos aplausos da plateia. Emergentes, pensavam ter aprendido todos os truques da profissão. Desdenharam os colegas de palco, afetando superioridade. Na primeira vaia, perderam seus papéis.
Contando ter satisfeito o público irrequieto, os veteranos começaram a reescrever o roteiro. Da coxia, onde costumam atuar, alguns viraram foco dos holofotes. Desacostumados à luz, que sempre lhes parece em excesso, às vezes tropeçam em cena. Quando esquecem as falas, improvisam um monólogo no qual trocam próclises por ênclises e mesóclises, na esperança de a forma pernóstica superar as lacunas de conteúdo. Tem funcionado.
Entre perplexa e resignada, a audiência não sabe se ri ou se chora. Mais importante para os protagonistas, nem sequer se emociona. Melhor assim, pois se não aplaude, o público tampouco apupa. Apáticas, as panelas permanecem na cozinha, junto com os tomates e os ovos. E os velhos atores vão tomando conta da cena, nomeando um ministro aqui, um juiz acolá, todos da trupe.
Não é difícil antever aonde esse enredo vai dar. É uma peça que já foi encenada incontáveis vezes pelos mesmos artistas, e, antes deles, por seus pais, tios, avós e até bisavós. 
O teatro cômico que protagonizam é burlesco e trivial. O que falta de trama, sobra em tramoia. Abundam situações ridículas - quase sempre involuntárias - que não levam a lugar algum, mas compram tempo para os atores seguirem ocupando a ribalta. Até que o espectador, entediado, ameace subir ao palco. 
Aí os diretores promovem um figurante a estrela, da noite para o dia. Com auxílio da maquiagem, ele - às vezes, ela - faz qualquer papel, de playboy a lixeiro. Com sorriso plastificado, dente facetado, cabelo plantado e jeito vaselinado, o ex-figurante se torna a cara da companhia. Faz sucesso, mas dura pouco. Sempre há uma cara nova para encenar velhos papéis. (José Roberto de Toledo) 
Tome tempo para adaptar-se às mudanças! Não espere sentir-se imediatamente à vontade depois de uma mudança ou em uma nova situação. É necessário certo tempo para ajustar-se. Se você aprender a ter paciência nesse processo de adaptação, as mudanças que fizer no futuro serão bem mais fáceis. (David Niven)

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