10 de fev de 2017

Liminares, contas aprovadas e ilusionismos.

 photo stf10_zpswptl9w9k.jpg • Rio: Apesar de protestos de familiares, Rio amanhece policiado. Batalhões da Tijuca e Olaria estão com funcionamento prejudicado, diz major. 95% do policiamento no estado está funcionando normalmente. 
• PF encontra indícios de repasse de propinas para Pezão. Lista com valores de R$ 140 mil e R$ 50 mil estava em apartamento do operador de Sérgio Cabral. 
• Servidores da Cedae têm reunião no STF para evitar a privatização. 
• Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões por ano com corrupção, diz MPF. 
• STF deve decidir sobre posse de Moreira Franco nesta sexta. Avaliação do ministro Celso de Mello deve encerrar guerra de liminares em primeira instância; oposição acusa governo de protegê-lo da Operação Lava Jato. 
• Fachin autoriza inquérito contra Renan, Jucá e Sarney. Relator do STF abre investigação por obstrução de investigação. 
• Ministro do STF impede filho de Marcelo Crivella de assumir secretaria no Rio. Marcelo Hodge Crivella foi escolhido pelo pai como secretário da Casa Civil do município; Marco Aurélio entendeu que a nomeação afrontou decisão do Supremo Tribunal Federal, que impede o nepotismo na administração pública. 
• PMs de Minas tentam usar mulheres em manifestação por aumento salarial. Policiais querem imitar o sequestro do povo do Espírito Santo. 
• Celso de Mello manda Temer explicar a nomeação de Moreira Franco: 24 horas. 
• MP investiga fraude na Linha 4 do Metrô paulista e desvio de pelo menos R$ 47 mi. 
• Termina hoje (10) o prazo de inscrição no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Para concorrer a uma das vagas, é preciso acessar o site do programa. Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos. O resultado será divulgado no dia 13. 
• O que importa, de fato, no depoimento de FHC a Sérgio Moro é que ele disse que o seu instituto nunca recebeu dinheiro por fora, está tudo devidamente registrado. A contabilidade do Instituto Lula, por sua vez, tem coincidências cada vez menos estranhas aos olhos dos investigadores da Lava Jato; Em depoimento a Sérgio Moro, FHC disse que é normal levar para casa os presentes que recebe ao longo do período como presidente da República. É obrigatório, disse. FHC foi o autor do decreto que regulamenta isso. 
• Quarentena rende R$117 mil a ex-diretor EBC Ricardo Melo que ficou no cargo 45 dias. Petistas nomeados na véspera da saída de Dilma levaram a melhor. 

• Juiz manda prender ex-presidente do Peru, Alejandro Toledo, no caso Odebrecht. 
• A notícia de que o presidente colombiano Juan Manuel Santos possa ter recebido propina de US$ 1 milhão da Odebrecht durante sua campanha presidencial em 2014, no qual concorria a reeleição, caiu como uma bomba no país. 
• Voluntários tentam salvar baleias após 400 encalharem em praia da Nova Zelândia. Cerca de 300 baleias morreram em um dos piores casos de encalhe em massa já registrados no país. 

Um país sem governo.
O país está exasperado. Cada classe social e cada indivíduo levam ao máximo o limite de sua indignação e tentam, por todos os meios a seu dispor, adotar iniciativas exageradas, diante do horror que surge diante de seus direitos e prerrogativas. Combate-se fogo com fogo, coisa que pode não dar certo.
Saber quem tem razão sobre quem nasceu primeiro, se o ovo ou a galinha, fica por conta dos filósofos, mas, para o conjunto da sociedade, trata-se de um mergulho no precipício. 
Tomara que os juízes de primeira instância deixem de entusiasmar-se pela letra da lei e se acoplem à natureza das coisas. Um deles acaba de tornar nula a nomeação de um ministro por um presidente da República, acusado de atingir objetivos espúrios com a natural designação de suas prerrogativas? Tinha ou não o presidente Michel Temer direito de nomear Moreira Franco seu secretário de Governo? Como um juiz de primeira instância poderia anular a nomeação com base em simples analogia com um episódio verificado entre Dilma Rousseff e o Lula, em torno da chefia da Casa Civil?
São variados os casos em que juízes novatos se precipitam, impulsionados pela intenção de salvar o país ou sem experiência nos fatos, mais do que na jurisprudência.
Mesmo assim, o fenômeno deve-se ao tempo em que vivemos. É corrupção para todos os lados, aproveitamento de agentes públicos em favor de seus próprios interesses e, acima de tudo, descrença da opinião pública diante de nossas instituições.
Tirar dos que nada tem, em favor dos que tem tudo, passou a diretriz fundamental dos detentores do poder. As consequências já se fazem sentir. Sem polícia, a população começa a defender-se. Sem justiça, melhor a Lei do Talião. Sem governo, a opção de cada um defender-se como puder. (Carlos Chagas) 

Será que Mello está prestes a derrotar o governo? Acho que não!!!
Três juízes federais já concederam liminares ilegais contra a nomeação. Santo Deus! Há 1.600 deles. Imaginem se todos decidirem se comportar como bedéis.
Da forma como se está noticiando a coisa aqui e ali, parece que o governo está vivendo a véspera de uma grande derrota no Supremo. E, se querem saber, a minha aposta pessoal é outra.
Celso de Mello, ministro do STF, concedeu 24 horas ao presidente Michel Temer para que exponha as razões da nomeação de Moreira Franco para a Casa Civil. Trata-se de algum movimento especioso, hostil ao governo, a indicar que o magistrado está prestes a conceder a liminar? Nada disso.
Fez o certo e o que é de praxe num caso como esse.
Rede Solidariedade e PSOL recorreram ao Supremo com mandado de segurança para suspender a nomeação de Moreira. Afirmam tratar-se de desvio de função porque o objetivo seria conceder-lhe foro especial.
Já volto a Mello. Bem, três juízes federais já concederam liminares ilegais contra a nomeação. Santo Deus! Há 1.600 deles. Imaginem se todos decidirem se comportar como bedéis do governo federal. Trata-se de algo acintoso.
A associação que fazem com o caso de Lula, cuja nomeação para a Casa Civil do governo Dilma foi suspensa por liminar de Gilmar Mendes, é absurda sob vários aspectos: o petista já era um investigado, e as evidências de que o PT exigia que ele fosse guindado a ministro para ter foro especial estavam em todo canto. E há as gravações. Como esquecer do Bessias, aquele que levou a Lula a antecipação do termo de posse para que ele pudesse usá-la no caso de algum perrengue com a Policia Federal?
Será que Mello dará a liminar? Tendo a achar quer não. Além das diferenças que já mencionei, há outro dado óbvio: Temer não guindou do nada um aliado ao Ministério, como Dilma tentou fazer com Lula. Ao contrário: na prática, Moreira já era um dos ministros mais influentes junto ao presidente. Ah, ele passará a ter foro especial! E daí? O que vem depois, a consequência, não pode ser tornada causa.
Ademais, se Moreira for denunciado (ele nem é investigado ainda) e se o STF aceitar a denúncia, ele terá de deixar o governo. E vai para a primeira instância.
Isso tudo não passa de conversa mole. Espero que Mello ponha um pouco de ordem na bagunça. (Reinaldo Azevedo)

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