23 de fev de 2017

Brinque e cuide da saúde.

• Declaração do IR 2017 começa no dia 2; Contribuintes que receberam em 2016 soma superior a R$ 28.559,70 devem prestar contas. Baixe o programa
• Justiça vai pagar R$ 17 milhões em revisões a mais de 40 mil aposentados.
• Tarifa do metrô vai subir para R$ 4,30 a partir de abril.
• Desemprego fecha 2016 com taxa média de subutilização de 20,9%, diz IBGE. Falta trabalho para 24,3 milhões de pessoas no país, diz IBGE. Dados se referem ao quatro trimestre de 2016, segundo a Pnad. Com relação a 2015, houve aumento de 31,4%.
• Com salários atrasados, Polícia Civil faz paralisação de 24 horas no Rio. Servidores garantem que a greve não afetará a segurança dos foliões durante o carnaval, visto que tal policiamento é responsabilidade da Polícia Militar.
• Nova gestão faz Petrobras abandonar o Carnaval. Estatal acaba com patrocínio às escolas no Rio e aos trios na Bahia.
• O ministro das Relações Exteriores, José Serra, pediu demissão do cargo. Em carta a Temer alegou motivos de saúde. Com problema na coluna, tucano passou por cirurgia em dezembro e agora deve realizar um tratamento intensivo de quatro meses, sem poder andar de avião; após saída de Serra, PSDB já discute sucessão nas Relações Exteriores. Aécio se reunirá nesta 5ª com chanceler para consultá-lo sobre indicações; Aloysio e José Anibal são cotados.
• PF deflagra 38ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva no Estado do Rio. Na operação blackout, senadores receberam parte de propina de US$ 40 milhões, diz Lava Jato. 38ª fase da operação, deflagrada hoje, mira operadores financeiros ligados ao PMDB. Pai e filho, Jorge e Bruno Luz estão fora do país e na lista da Interpol.
• BC abre portas para corte maior da Selic em abril. Para analistas, porém, cenário reforça perspectiva de cortes de 0,75 ponto; BC reduziu juros para 12,25%; consumidor não sente queda. Bancos mantêm cautela mesmo com a taxa básica em ritmo decrescente.
• Arrojado e centralizador, Moraes ganha vaga no STF. Nome do ministro foi aprovado para vaga na Corte por 55 senadores a 13.
• Osmar Serraglio é o nome escolhido por Temer para ministro da Justiça. Novo ministro será anunciado pelo Planalto ainda nesta quinta.
• Voos privados para litoral custariam R$ 20 mi a Cabral. Cálculo é baseado em custo de aluguel de planilha entregue à Procuradoria.
• Odebrecht delata caixa 2 para deputado. Segundo executivos, Andrés Sanchez (PT-SP) recebeu R$ 2,5 milhões.
• Contratação sem licitação: Justiça bloqueia bens de Fernando Pimentel e mais cinco em Minas.
• O irrealismo do STF. Ao proibir o Congresso de fazer emendas no Projeto Anticorrupção, Fux cala a voz dos eleitores.
• TCU quer devolução de R$ 7,6 milhões de almirante Othon Luiz Pinheiro.
• Governo reduz em 50% exigência de conteúdo local para o petróleo. Nas novas licitações, petroleiras poderão comprar menos equipamentos de fornecedores brasileiros.
• País não pode perder a janela de oportunidade para fazer reformas. População brasileira está envelhecendo e as regras da Previdência se tornaram insustentáveis; Emendas desfiguram proposta do governo para a reforma da Previdência. Parte da base apoia redução da idade mínima; relator tem até março para apresentar parecer.
• Moreira Franco e Jucá travam confronto público. Discussão entre os dois articuladores políticos começou com a Previdência e chegou ao gabinete de Temer.
• Gasto de segurança nas Olimpíada é desconhecido. Mais de 6 meses após Jogos, governo diz não saber custos da Força Nacional.

• Comissão eleitoral confirma segundo turno no Equador. 
• Brasil é o país mais depressivo da América Latina, revela OMS. O Brasil tem a maior taxa de pessoas com depressão na América Latina e uma média que supera os índices mundiais. Dados publicados nesta quinta-feira, 23, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 322 milhões de pessoas pelo mundo sofrem de depressão. 
• Cientistas descobrem sistema planetário com sete irmãs da Terra. É a primeira vez que tantos exoplanetas desse tamanho são encontrados em um sistema planetário. 
• Brasileiros nos EUA temem deportações. Busca por advogados aumenta após política mais rígida contra ilegais. 
• Líder de ação que matou brasileiro chefiará Scotland Yard. Envolvida na morte de Jean Charles, Cressida Dick é 1ª mulher no comando.
• Grupo francês desiste de proposta pelo Maracanã. Com a saída, Lagardère é a única empresa interessada em gestão.

Fantasias verbais.
Carnavalesco, o espetáculo não foi. Triste, certamente. Falamos da sabatina de Alexandre de Moraes na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, terça-feira. Durou mais de dez horas, quando os senadores confundiram o ex-ministro da Justiça com um candidato à presidência da República, interrogando-o sobre as mais variadas questões nacionais. Já se sabia do resultado, pela aprovação do depoente. Assim, com as exceções de sempre, Suas Excelências o interrogaram sobre tudo, mas de forma lamentável. Surgiu até um confronto inusitado entre a sucuri e o jacaré.
Os inquiridores, por ampla maioria, lembraram episódios acontecidos em suas regiões. Como resolver a questão indígena, de que forma aprovar a reforma da Previdência Social e a reforma trabalhista, a necessidade de ampliar os direitos da mulher, a importância do país sair da recessão e mil outros temas que melhor ficariam numa entrevista com Michel Temer.
A todos, sob a capa de bom moço, Alexandre de Moraes replicava com sonoros concordo com V. Exa. No fundo, talvez irritados com a presença em Brasília em plena semana anterior ao Carnaval, os senadores mostraram estar mais propícios a aparecer na televisão. Raras foram as perguntas a respeito da atuação do Supremo Tribunal Federal e a morosidade das estruturas do Judiciário. O desfile de fantasias verbais dominou a sessão, junto com a placidez do presidente Edison Lobão. O que poderia ter levado quinze minutos estendeu-se por mais de dez horas. Tempo perdido e outra evidência do despreparo da maioria dos senadores.
Tudo subindo - Apesar da maciça propaganda desenvolvida pelo governo a respeito do fim da recessão, tudo continua subindo. Das tarifas de água e luz aos remédios, não teria fim a relação dos aumentos de preço em todo tipo de gêneros e serviços. Sem falar na violência. (Carlos Chagas) 

Lava Jato precisa de um sentimento de STFobia.
Foi às ruas a 38ª fase da Lava-Jato. Chama-se Blackout - uma ironia da Polícia Federal com o sobrenome dos dois principais alvos da operação: Jorge Luz e Bruno Luz. Pai e filho, ambos operadores financeiros do assalto à Petrobras. Azeitaram propinas estimadas em US$ 40 milhões.
Entre os beneficiários do roubo estão, novamente, senadores do PMDB, acusam os investigadores. Espanto! São pessoas que ainda estão no cargo, gozando de foro privilegiado, alfineta o procurador da República Diogo Castor de Mattos. Pasmo!! Em notas oficiais, Renan Calheiros e Romero Jucá, respectivamente líder e presidente do PMDB, fazem pose de personagens imaculados. Assombro!!!
Ressurgem em Brasília perguntas incômodas: por que diabos o procurador-geral Rodrigo Janot e o Supremo Tribunal Federal não agem para interromper o gozo a que se refere o doutor Castor de Mattos? O que falta para que a Procuradoria e a Suprema Corte transformem o privilégio de foro num suplício de última instância, sem direito a recurso?
O que mais incomoda na Operação Lava Jato não é o espetáculo, mas a sensação de que os protagonistas permanecem em cena. O cronista Nelson Rodrigues costumava dizer que o mais exasperado problema do ser humano é o medo do rapa. Cada um de nós vive esperando que o rapa o lace, o recolha, na primeira esquina, ele escreveu. Falta à Lava Jato um rapa da oligarquia política com mandato.
Hoje, a turma de Brasília solta fogos para festejar o fato de que seus processos permanecem no STF, o foro dos suspeitos privilegiados. Sem foro, com Moro, diz o enunciado da piada que anima os congressistas. Para arrancar o riso de satisfação da cara dos afortunados detentores de mandato, seria necessário que surgisse em Brasília um sentimento de STFobia. Algo equiparável à Morofobia. O diabo é que a equipe do doutor Janot e o Supremo demoram a assumir o papel de rapa. (Josias de Souza) 

Tudo pela austeridade.
Ninguém ignora a situação trágica do saneamento do Brasil, que aparece sistematicamente nos balanços sociais como o destaque negativo do País. Pelo menos em tese, portanto, uma justificativa para a aprovação da privatização de companhias estatais de saneamento, incluindo a Cedae, do Rio - ainda que, nesse caso, não se trate prioritariamente de uma decisão de política pública, com o objetivo de atacar esse megaproblema, mas sim da venda de um bem para garantir o sustento da família no dia seguinte.
Só para lembrar: segundo o Ministério das Cidades, em 2014, último dado disponível, o Brasil ainda tinha mais de 35 milhões de pessoas sem acesso aos serviços de água tratada e 50% sem coleta de esgotos. E os investimentos direcionados a essa área não indicavam uma perspectiva de mudança no quadro. Dos 100 maiores municípios radiografados pelo Ranking do Saneamento do Instituto Trata Brasil, os 20 piores investiram nos últimos cinco anos uma média de R$ 28,20 por habitante/ano, frente a R$ 71,47 no caso das 20 melhores cidades.
Fica claro, por esses dados, ou que os municípios não estão dando a necessária prioridade à área ou que simplesmente não têm dinheiro para isso. A privatização, portanto, cairia bem para cobrir esse buraco. A Cedae, por exemplo, que é responsável pelo serviço em 64 dos 92 municípios do Estado, até dá lucro, mas mantém uma coleta do esgoto que atende menos de 40% da população. Entre as 10 piores cidades em saneamento, apontadas pelo estudo do Instituto Trata Brasil, três estão na Baixada Fluminense, no raio da Cedae: Duque de Caxias, São João do Meriti e Nova Iguaçu.
Por que, então, a privatização da Cedae está causando tanto barulho? Que a questão ideológica pesa, não há nenhuma dúvida. A simples menção à palavra privatização ainda causa arrepios a alguns setores. Prova é que toda vez que os governos petistas anunciavam algum tipo de concessão, insistiam desesperadamente que não se tratava de privatização.
Os inimigos da privatização da Cedae argumentam que a estatal será dada como garantia para o empréstimo do Tesouro de R$ 3,5 bilhões ao Estado - e que isso não vai resolver o problema de caixa do Estado. Dois outros obstáculos foram superados na noite desta terça-feira, com a aprovação de emendas ao texto básico: estão no papel os compromissos de manutenção das tarifas sociais cobradas hoje pela empresa e de que o dinheiro do empréstimo tomado pelo Rio seja usado para quitar salários atrasados (apesar dos limites legais, há formas de driblar essa última exigência).
O que parece mais complicado, contudo, são os métodos utilizados para se chegar a esse resultado. Para conseguir a aprovação da privatização da Cedae, o governo do Rio promoveu uma minifarra e fez, em pequena escala, aquilo que, em proporções muito maiores, costuma produzir resultados desastrosos nas contas públicas: distribuiu cargos de primeiro escalão em troca de apoio ao projeto, inclusive em postos que seriam extintos. Tudo em nome de não repetir a derrota sofrida em novembro, na primeira tentativa de emplacar o pacote de corte de gastos de Pezão.
Afinal, o momento agora é politicamente mais complicado para o governador Pezão, cassado pelo TRE - está recorrendo no cargo - e com citações na Lava Jato. O tempo fica cada vez mais apertado: a Câmara ameaça fazer corpo mole para examinar o projeto de renegociação das dívidas dos Estados, que inclui as chamadas contrapartidas e, nesse período de limbo, a União bloqueia R$ 220 milhões das contas do Rio, ameaçando de novo o pagamento dos servidores.
Em resumo, foi tramada nos corredores da Assembleia Legislativa do Rio, nesta semana, uma ação antiausteridade para garantir a austeridade. Vai entender. (Cida Damasco) 
Não é a força, mas a constância dos bons sentimentos que conduz o homem à felicidade. (Nietzsche)

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