5 de jan de 2017

Mania de correr atrás do prejuízo.

 photo aescolha_zpshjrmlvv1.jpg • Não haverá aumento nas tarifas de ônibus tão cedo, diz vice-prefeito do Rio. Reajuste no Rio só ocorrerá quando todos os ônibus tiverem ar, diz secretário municipal de Transportes, Fernando MacDowell. Segundo ele, empresas precisam cumprir o contrato sem o aumento. 
• Governo do Rio deposita hoje 1ª parcela de novembro. Valor do pagamento a servidores será de R$ 316. 
• Lei Seca inicia blitz durante o dia nesta quinta-feira. Operação Verão acontecerá até depois do Carnaval, nos principais acessos às praias, áreas de lazer e cachoeiras do estado. 
• Prefeitura deixou de arrecadar R$ 681 mi com isenções de IPTU; preocupado com o fato de que o Rio tem muitos imóveis que não pagam IPTU, o prefeito Marcelo Crivella anunciou, como se sabe, que vai rever as regras atuais para o pagamento desse imposto. Só que, em março passado, o Senado aprovou a PEC 133/2015, que isenta de IPTU os imóveis alugados para cultos religiosos. Seu autor foi o senador... Crivella. Com todo o respeito, diz Ancelmo Gois. 
• STF impede bloqueio de outros R$ 181 mi do Rio. Presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia concedeu nova decisão liminar favorável ao Estado. 
• Os mais de 22 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso previdenciário serão descontados em R$ 2,29 na correção dos benefícios este ano. Com isso, os segurados que têm aposentadorias e pensões acima do salário mínimo terão agora em janeiro reajuste de 6,74%, ou seja, um pouco maior do que os 6,47% que elevou o piso para de R$ 880 para R$ 937. 
• Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ, e o Conselho Federal do órgão entrarão com uma ação no STF contra o aumento da tabela de custas e taxas do TJ do Rio - cobradas quando alguém abre processo ou apresenta recurso, por exemplo. É que, em alguns casos, segundo a turma do paletó e gravata, o valor dessas cobranças subiu uns 200%. Para os advogados, o encarecimento do serviço prejudica o acesso à Justiça. 
• A funcionários, Pedro Parente diz que 2017 é ano da virada para Petrobrás. Em mensagem, presidente da empresa disse que paralisações trabalhistas não podem afetar metas; Petrobrás vende divisão de combustíveis no Chile por US$ 470 mi para fundo. Negócio foi fechado com a Southern Cross Group; valor da transação ainda está sujeito a ajustes. 
• Recuperação lenta deve obrigar governo a cortar orçamento. O crescimento menor que o previsto para a economia brasileira deve obrigar o governo a cortar pelo menos R$ 20 bilhões do Orçamento de 2017; Crescimento menor do PIB pode levar a corte de até R$ 50 bilhões do Orçamento. 
• Câmara gastou R$278 milhões com propaganda de deputados. Foram gastos R$278 milhões para divulgar trabalho de deputado
• Após 3 dias sem se manifestar, Temer convoca reunião. O ministro Alexandre de Moraes, que esteve em Manaus, participará de encontro nesta quinta-feira; O Planalto e o ministério da Justiça estão literalmente irados com o governador do Amazonas, José Melo (PROS). Tudo isso porque uma informação que chegou até a Capital Federal falava sobre o governador já saber que uma possível rebelião aconteceria no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, entre o Natal e o Ano Novo. O governo do Amazonas não repassou a informação ao Ministério da Justiça e nem tomou providências.  
• Temer fala em acidente pavoroso e responsabiliza Estados por presídios. Governador rebate ministro e reafirma que não sabia de plano de fuga. Facção tinha cela de comando e negociou com governo do AM, diz PF. 
• Uma pessoa é assassinada por dia em prisões do país. Em 2016, ao menos 372 pessoas foram mortas em unidades prisionais; preso no Amazonas custa 3 vezes mais que o de SP. Segundo informação do governo do AM, valor gasto em média com preso mensalmente é de R$ 4,1 mil; entre 2014 e 2016; empresa que gere cadeias no AM tem verba dobrada. Governo pagou R$ 300,9 milhões à Umanizzare no ano passado; desde que ocorreu a chacina em Manaus, denunciam a administradora do presídio, a Umanizzare. O Estadão, hoje, publicou uma tabela com o custo de cada preso para o sistema penitenciário. Os da Umanizzare são os mais caros do Brasil: Levantamento feito a partir do relatório da Fazenda aponta que o valor médio mensal gasto com cada um dos 6.099 presos nas seis unidades concedidas à empresa é de R$ 5.867 em 2016. Se considerar o valor informado pelo governo, o custo cairia para R$ 4.129 por mês. Na Grande São Paulo, a proporção de orçamento e população carcerária foi de R$ 2,1 mil por preso. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo (SAP), porém, a média no Estado é de R$ 1.450; Polícia recaptura 63 presos foragidos após rebeliões em Manaus. 
• Mesmo afastada do Tribunal de Justiça do Amazonas desde junho de 2016, a desembargadora Encarnação das Graças Salgado, alvo da Operação La Muralla 2, da Polícia Federal, recebeu, entre aquele mês e outubro, subsídios de R$ 261 mil - ou R$ 212.106,78 líquidos. A magistrada é investigada pela PF por suspeita de ligação com a facção criminosa Família do Norte (FDN), envolvida em uma série de assassinatos, roubos e tráfico de drogas. Integrantes da FDN são acusados de promover o massacre de 56 presos em Manaus. 
• No último dia útil na prefeitura, gestão Haddad exonerou 465 funcionários; Uma rebelião cresce entre petistas exonerados da Prefeitura de SP no último dia da gestão de Fernando Haddad. Eles estão descobrindo que perderam o direito a um salário integral e mais um terço, equivalentes às férias de 2017. Vão receber, portanto, menos do que se tivessem sido exonerados pela equipe do novo prefeito, João Doria (PSDB). 
• Fornecedor de droga da Família do Norte é ligado às Farc, diz MPF. Proximidade com grupo colombiano facilitou a obtenção de armas e de drogas, aponta operação. 
• Banco do Brasil cobra R$ 1,5 bi do governo de Minas. Estado recorreu ao STF sobre depósitos judiciais alegando que o banco criou artifícios contábeis; Justiça trava acesso a voos em aeronaves de Pimentel. Ações cobram que governador de Minas divulgue dados de deslocamentos. 
• O Tribunal de Contas do Estado do Ceará tem sido excessivamente paciente com o secretário de Saúde do Estado, Ciro Gomes, segundo reclamam setores da oposição. No âmbito do tribunal, nada prospera contra ele, afirmam seus adversários. Já na Justiça, ele não tem a mesma sorte: coleciona mais de uma centena de processos de todos os tipos, de crimes contra a honra a questões ligadas à gestão pública. (CHumberto) 
• Ex-gerente de refinaria da Petrobras é indiciado pela Polícia Federal. Legatti é acusado de corrupção na refinaria de Abreu e Lima. 
• Brasil tem recorde de 6,6 milhões de turistas estrangeiros em 2016. Maior parte é de latinos e norte-americanos, seguidos de europeus; os argentinos lideram.
Justiça suíça vê indícios concretos de elo de Cunha em esquema de corrupção. Tribunal diz que há suspeitas suficientes de que peemedebista se envolveu em fraude da Petrobrás na África.
Protecionismo de Trump atinge primeiro América Latina. Reportagem critica postura de presidente eleito dos EUA, diz Financial Times. 
• Petróleo opera em alta em dia de venda de distribuidora chilena da Petrobras. 
• Forte explosão de carro-bomba atinge cidade turca e deixa ao menos dois mortos. Veículos de imprensa locais relatam explosão de possível bomba perto de tribunal da cidade de Esmirna, na Turquia. Seis pessoas estão feridas. 
• Finlândia distribui dinheiro para desempregados. País é o primeiro a transferir renda sem questionar o beneficiário ou exigir que ele busque trabalho. 
• Obama vai ao Congresso defender legado na área da saúde. Republicanos, que controlam Câmara e Senado, planejam derrubar o Obamacare. 
• Leniência de Braskem e Odebrecht vira alvo de fundos americanos. Na briga contra as empresas, fundos argumentam que acordos reforçam as acusações de corrupção. 
• Odebrecht vive situações opostas nas Américas. Depois de ser proibida de participar de licitações em órgãos públicos no Peru e no Panamá, outro país não quer a empreiteira por lá. É o Equador. Barrada em outros países, empresa firma acordo e segue ativa no Brasil. 
• Partido de esquerda turco é desmontado. Erdogan prendeu centenas de membros do HDP após tentativa de golpe. 
• Israel condena soldado por morte de palestino. Sentença pode chegar a 20 anos de prisão; Netanyahu defende anistia. 

O fracasso da União.
A Federação é una e indivisível. Se o Piauí quiser tornar-se independente, não pode. Nem o Rio, São Paulo, Minas ou qualquer outro Estado. Para zelar pela Federação, deu-se ao Senado atribuições constitucionais especiais. Se alguma unidade federativa rebelar-se e declarar independência, será invadida por tropa federal.
O diabo é se um grupo de Estados decidir separar-se. Uma secessão à maneira do que aconteceu no Império, com a Confederação do Equador, seria impedida à bala. Não há Frei Caneca para dar jeito. Mais tarde, também não vingou a revolução de São Paulo, se é que foi mesmo separatista.
Faz pouco, quando um energúmeno gaúcho levantou a ideia de uma nova República do Piratini, foi afastado por uma gargalhada nacional.
Por que se recorda o tema da separação? Perguntem ao ex-presidente José Sarney, que dias atrás aventou a hipótese numa macabra especulação a alguns amigos. Não que ele desejasse coisa igual, muito menos referindo-se ao Maranhão. Apenas como exercício de futurologia, o bigode discorreu sobre o que nos espera. Ressalvou, de início, não tratar-se de situação com a qual conviverá, dado estar avançado nos oitenta anos. Mas do jeito que as coisas vão, não será absurdo verificar-se a tendência separatista de alguns Estados ou regiões.
Há um fundo de verdade no vaticínio. Nenhum governador aguenta mais ficar sem recursos sequer para pagar seu funcionalismo. Importa menos saber de quem é a culpa, se dos Estados ou da União. A verdade está nos fatos. Não demora muito ver gaúchos, paulistas, nordestinos ou amazônidas rendendo-se à necessidade de sobreviver. O poder central fracassou. A União não une mais nada. Pelo contrário, divide, suga e assalta. Por mais incrível que pareça, logo começarão protestos e gritos de independência. (Carlos Chagas) 

O Estado precisa de indiferentes, fracos e covardes para alastrar-se irrefreadamente.
Você está caminhando pela calçada, quando, abruptamente, tem início um enfrentamento entre duas pessoas, bem ali na sua frente; é visível que uma delas encontra-se em franca desvantagem, e começa a apanhar copiosamente, de forma covarde (podemos até imaginar a cena do vendedor ambulante espancado até a morte em São Paulo); de súbito, você se dá conta de que a única coisa que pode pôr fim aquele padecimento é você mesmo. Mas para prestar este auxílio - ou seja, lutar contra o algoz juntamente com a vítima e equilibrar a disputa - faz-se necessário reunir, no mínimo, três elementos sem os quais não há chance de uma reação sequer ser esboçada: empatia, coragem e força.
A empatia costuma ser definida como a capacidade psicológica para sentir o que sente outra pessoa caso estivéssemos na mesma situação vivenciada por ela. In your shoes, como dizem os usuários da língua inglesa, ou seja, estamos tratando da predisposição em imaginar como seria levar tamanha surra sem possuir recursos para reverter o quadro - e, consequentemente, concluir que algo precisa ser feito a respeito.
O conceito de coragem, ajustado ao caso em tela, nada mais seria do que a força espiritual necessária para ultrapassar aquela circunstância difícil, ou o destemor requerido para, mesmo ciente da real possibilidade de apanhar feito condenado e ter sua integridade física comprometida, ainda assim partir para o embate.
E a força adquire, nestas circunstâncias, um conceito amplo: seria a energia necessária para subjugar e eliminar a ameaça que põe em risco a vida do cidadão que está sendo massacrado. Pode ser a inteligência (gritar que a polícia está chegando e afugentar o valentão), a habilidade motora (uma gravata bem aplicada), a capacidade de improviso (usar objetos próximos como arma), a potência física (um bom soco no queixo) ou, melhor ainda, uma pistola na cintura (nem precisa explicar). É o espinafre do Popeye, em suma.
Reunidos os três atributos em uma mesma pessoa, ela certamente irá intervir no conflito e evitar o que pode vir a ser uma tragédia - sorte que não teve Luis Carlos Ruas quando da agressão brutal que ceifou sua vida. Mas minha intenção aqui não é julgar os transeuntes que testemunharam a cena na estação de metrô e nada fizeram em socorro do pobre senhor (até porque, humildemente, reconheço que não sei qual seria meu comportamento perante um episódio de tamanha violência), e sim correlacionar esta omissão com a inaptidão de nosso povo em conter o avanço desenfreado do Estado sobre sua vida.
Quando o governo começa a querer ditar regras demais na sociedade, e passa a determinar até mesmo como a pizza deve ser vendida ou proibir o comerciante de dar descontos, certamente é porque já chegou a hora de dar um basta no intervencionismo estatal. O enfrentamento contra esta imoderada invasão da esfera de mútuo entendimento entre os cidadãos já deveria ter sido deflagrado há tempos.
O cenário atual, todavia, mostra que estamos a assistir impavidamente às casas legislativas (e até mesmo o Executivo, com seus decretos draconianos, e o judiciário, com suas decisões teratológicas) emitirem leis e regramentos que nos dizem como criar e educar nossos filhos, especificam quem pode trabalhar ou não em determinada profissão, proíbem estados confederados de cobrarem menos tributos para atraírem empresas, estipulam qual cerveja pode ser vendida na praia, resolvem quanto deve custar para estacionar no shopping, desautorizam a extração de gás de xisto pelo método de fracionamento de rochas (processo que possibilita que os Estados Unidos sonhem com a independência energética), submetem a processo penal quem mata bandido em legítima defesa, e por aí vai.
E lá está o brasileiro, estático na calçada, vendo sua liberdade, sua autodeterminação, ser pisoteada sem misericórdia. E aí vem o questionamento: o que falta ao nosso povo para tomar uma atitude condigna? Empatia? Coragem? Força? Quem aguentou ler até aqui já deve ter deduzido que a situação de nossa autonomia como cidadãos não é animadora; provavelmente ela ainda vai tomar uma sova antes que alguém levante um dedo em seu favor. Mas por quê?
A predileção de nossa cultura por princípios coletivistas nos fornece uma boa pista. Na medida em que se exacerba a renúncia individual (pretensamente) em favor da sociedade, a submissão do cidadão aos supostos interesses comunitários (decididos por meia dúzia de intelectuais), perde-se, gradativamente, a noção de cooperação voluntária para com o próximo. Se o natural e aceito passa a ser convergir boa parte de nossos recursos para uma entidade centralizadora a partir da qual, aí sim, nossa ajuda poderá (em tese) chegar aos mais necessitados, a assistência direta de um indivíduo para o outro deixa de ser uma prática comum. Se eu já pago tanto imposto para o Estado, ele que ajude quem está precisado. E este sentimento, após décadas de cultivo no inconsciente coletivo, leva à indiferença mútua.
A empatia, neste cenário, resta deveras comprometida, e escasseia ainda mais quando distrações das mais diversas naturezas desviam o foco dos indivíduos dos reais problemas enfrentados diariamente por seus concidadãos. Enquanto a violência, a falta de saneamento básico, o desemprego, o transporte caótico são adversidades que assolam parcela significativa da população, os demais membros nada podem fazer a respeito, visto que estão ocupados demais sendo bombardeados pela mídia com libertinagem sexual, drogas em profusão e a cultura de que a única forma de aproveitar a vida é farrear 99% do tempo. É o circo dos tempos modernos - mas neste picadeiro só entram adultos; bom, isso enquanto o tal de amor intergeracional não for insuflado mais vigorosamente pela rede progressista de televisão.
Já a coragem torna-se artigo de luxo a partir, especialmente, do conforto proporcionado pelo próprio capitalismo. Se eu posso fazer quase tudo do sofá de casa, a comodidade toma conta do estado anímico do homem médio, e aquilo que, a priori, é extremamente benéfico para nossa evolução, acaba por nos emascular. Some-se a isso o efeito do politicamente correto e da ideologia de gênero, que convence a todos que palavras machucam e que o sexo das pessoas pode flutuar ao sabor do vento, e esse processo de amansamento excessivo dos membros de nossa sociedade ganha contornos de filme de terror. O resultado: marmanjões pacifistas protestando contra estupros usando saias e europeus recebendo refugiados (de países que não estão em guerra?!) com flores na mão (síndrome de Estocolmo - ou seja, medo - em estado puro).
Na medida, outrossim, em que o contínuo processo de divisão e especialização do trabalho permite que muitas pessoas desempenhem tarefas puramente intelectuais (e mesmo trabalhos outrora pesados foram amaciados pela tecnologia), diversos desafios enfrentados pela humanidade em períodos remotos (como caçar para sobreviver, lutar contra invasores de espada em punho, arar a terra manualmente ou até rachar lenha) e que forjavam um caráter beligerante na sociedade deixaram de existir, contribuindo, também, para que a intrepidez se ornasse uma qualidade rara. Quando os protestos de nossa era resumem-se a hashtags revoltadas, fica mais fácil visualizar este inconveniente. Podemos terceirizar a segurança de nossas casas, mas o preço disso é o relaxamento do espírito combativo instintivo do ser humano.
E de que servem coragem e empatia, pois, se não possuirmos meios de contrapormo-nos a imposições contrárias a nossos valores? Não por acaso, o desarmamento da população é questão de honra para todo governo com pretensões totalitárias. A noção mais comezinha de qualquer estratégia tirânica é a de que o cidadão ordeiro, cumpridor das leis, não pode portar um artefato com o qual ele possa opor resistência ao detentor do monopólio do uso da força. Ademais, uma vez desarmado, sem a menor chance contra marginais que até armas militares ostentam (amparados por legislações penais caricatas), este indivíduo honesto irá sentir-se impotente e amedrontado - dois coelhos com uma cajadada, portanto. Quem assiste ao seriado The Walking Dead e conhece o personagem Negan sabe do que estou falando.
Já o desenvolvimento da inteligência, uma das mais poderosas armas do indivíduo contra a dominação, também é sonegado em nossas paulofreirianas escola: se o conhecimento deve ser construído pelo próprio aluno, desobriga-se o professor de transmitir conhecimento e o aluno, em verdade, não constrói coisíssima nenhuma em sua mente; bom, talvez ele saia do colégio entoando canções de cunho marxista. Cidadãos idiotizados não tem como resistir ao avanço do Estado sobre suas vidas. Sequer dar-se-ão conta do que está acontecendo a sua volta.
Outra forma de enfraquecer um povo é levá-lo ao estado de penúria. A miséria humilha o ser humano na medida em que reduz suas ambições a, tão somente, sobreviver mais um dia. Toda sua energia precisa ser canalizada para sua própria subsistência e a de seus dependentes. Não deve estar nada fácil, neste contexto, para que os venezuelanos deem um basta nos desmandos de Maduro.
Já a comunicação entre os potenciais agredidos e a decorrente possibilidade de expressarem publicamente seu descontentamento independentemente da mídia tradicional - recurso materializado pelas ferramentas da grande rede mundial de computadores - também representa uma poderosa arma em favor da liberdade, e, por isso, é alvo de ofensivas constantes, tais quais o medonho marco civil da Internet e, mais recentemente, a lorota do fakenews ou pós-verdade - mero bater de pés dos descontentes com o avanço do conservadorismo e do liberalismo clássico.
Por fim, existe um núcleo de convivência que costuma agregar muita força quando unido: a família. Eis porque esta sofre ataques constante das milícias progressistas, visto ser um dos últimos focos de resistência contra aspirações absolutistas governamentais. Afinal, o paternalismo estatal pode perfeitamente substituir a falta de referências paternas, não é mesmo?
E, neste sentido, torna-se mandatório agredir a cultura judaico-cristã, especialmente permitindo a entrada indiscriminada de muçulmanos no Ocidente, visto serem eles, juntamente com os regimes comunistas, os principais responsáveis pela caça aos infiéis no último século - apenas em 2016, foram 90.000 que perderam a vida por sua fé. Ainda, como muitos grupos religiosos costumam promover inúmeras campanhas visando ajudar ao próximo, usurpando a competência do Estado em distribuir esmolas, fica mais claro ainda porque eles precisam ser malditos dia e noite por quem nos quer ver debilitados e dependentes da administração pública.
Por nos sentirmos enfraquecidos, acovardados e não contarmos com a empatia de nossos semelhantes, clamamos, pois, por mais e mais proteção estatal - justamente o ente mais interessado e maior beneficiário de nossas insensibilidade, fraqueza e covardia.
E isso tudo, por acaso, faz parte de uma conspiração orquestrada por indivíduos reunidos em uma sala e fumando charutos, e que possui agentes em todos os cantos infiltrados? Não creio - muito embora o Foro de SP não corrobore com este entendimento. A maioria das pessoas que colabora com a perpetração deste processo de agigantamento do Estado o faz por…medo, fraqueza e apatia! É, pois, um sistema que se retroalimenta, e cresce como uma bola de neve. E impor obstáculos a livre descida desta bola é dever de todo cidadão dotado de empatia, coragem e força, especialmente transmitindo tais predicados, em suas mais diversas facetas, ao maior número possível de pessoas. Muito embora não seja possível comprá-los na esquina, até o menor dos animais, quando acuado, encontra força e coragem para contra-atacar. E o Leão já nos encurralou na parede faz tempo…
O hino gaúcho afirma que povo que não tem virtude acaba por ser escravo. E acaba mesmo…escravizado por membros de seu próprio povo! (Ricardo Bordin, atua como Auditor-Fiscal do Trabalho)

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