29 de jan de 2017

Justiça e Congresso voltam amanhã.

 photo ruybarbosa1_zpsew9zw6v4.jpg • Inadimplência no Fies aumenta e lança alerta sobre programa. Atrasos para pagar financiamento estudantil atingem 53% dos contratos. Fies foi bandeira do governo Dilma Inadimplência aumenta e atinge 53% dos contratos do financiamento estudantil. 
• Favorito, Maia enfrentará reformas e crise na Câmara. Aliado de Temer, deputado deve ser reeleito presidente da Casa na quinta (2). 
• Cármen Lúcia deve homologar delação da Odebrecht no início da semana. Caso homologação ficasse para depois do dia 1.º, teria de esperar a definição do novo relator da Lava Jato. 
• Justiça do Rio bloqueia R$ 158 mil de Eike Batista. Fora do País, o empresário estaria negociando, por meio de sua defesa, entregar-se à Polícia Federal. 
• Rio vai ao Supremo por socorro fiscal imediato. Estado diz não ter recurso para nada e quer aplicação instantânea de acordo, sem passar por Congresso; Para manter abrigos, justiça carioca bloqueia mais de R$ 200 mil do governo. 
• Um desejo íntimo é ver os políticos e autoridades sufragados pelo STF no presídio do RN. (PFilho)
• Governo entrega defesa na ONU sobre violação de direitos do ex-presidente Lula. 
• Alcaçuz tem celas sem grades e buracos no muro. Agentes penitenciários dominaram a unidade nesta sexta; rebelião resultou em depredação e 26 mortos. 
• Celulares, drogas, armas, máquina de tatuagens e cartões de crédito foram encontrados nas celas do Presídio Agrícola Monte Cristo, em Roraima. 
• João Santana diz à Lava Jato que Dilma o alertou sobre prisão. Marqueteiro do PT tenta fechar acordo de delação premiada. 
• Nordestinos e chineses são as principais vítimas de trabalho escravo no Rio. 
• Multa de teles irá para plano de R$ 30 bi para internet. Governo prevê que 75% dos domicílios estarão conectados na rede até 2018. A velocidade média do serviço de banda larga não pode ser inferior a 80% do valor contratado. O governo lançará um plano nacional de expansão da internet que prevê que em dois anos 75% dos domicílios brasileiros estarão conectados, considerando conexões fixas e móveis -hoje, esse índice é de 60%. A expectativa é que o plano, que ainda não tem nome, seja lançado no primeiro trimestre. 
• Reorganização da Odebrecht dá poder a novos e velhos aliados. Forçada pela Operação Lava Jato a tirar de circulação os executivos que lideravam seus principais negócios, a Odebrecht decidiu buscar soluções caseiras para enfrentar a crise em que mergulhou. A partir deste ano, as principais empresas do grupo passarão a ser dirigidas por profissionais menos experientes, que têm laços antigos com a família Odebrecht, mas ainda estavam sendo preparados para posições mais destacadas. 
• Diz Ancelmo Gois: Pezão liga para Lula e pede ajuda do PT na aprovação do pacote de ajuste fiscal na Assembleia. 
• Sem Dilma, migração para os EUA diminui 25,6%. Emigração de brasileiros para os EUA despencou 25,6% em 2016. 
• Eike doou R$ 1 milhão ao comitê de Lula, Dilma e Serra. 
 photo 000_zpsejkucsj1.jpg • Margarete Kurebayashi diante do muro pichado de sua pensão no Bexiga, em São Paulo; ela se cansou de pintar o paredão e contabiliza prejuízos e desvalorização do patrimônio; 30 anos depois, célebres pichadores veem sob prefeito paulista Doria reedição de guerra dos anos 1980; João Doria propõe multa elevada contra pichadores que ficarão sujeitos a multa de R$5 mil. Grupo picha muro de avenida de São Paulo e manda recado para Doria. 
Já é hora da Fifa definir de Del Nero é culpado. Presidente da Federação Paulista de Futebol critica indefinição na CBF.
• Muçulmanos: Decreto de Trump afeta até portadores da autorização de residência. Dois refugiados já foram barrados e detidos por ordem de Trump. 
• Juíza bloqueia deportações determinadas por Trump. A juíza Ann Donnelly aceitou o pedido da União Americana de Liberdades Civis (ACLU) e de outros grupos, ao bloquear as deportações. Decisão ocorre após autoridades começarem a deter visitantes em aeroportos. 
• Presidente dos Estados Unidos fecha fronteiras para refugiados sírios. 
• Trump assina 14 decretos em sua 1º semana de presidente. No início de seu mandato, Barack Obama teve número similar de decretos; O cupido de Trump: Empresário que apresentou republicano a Melania quer aproximá-lo do Brasil. 
• China cria fundo de US$ 14,6 bilhões de investimento em internet. 
• Em segundo turno, abertas as urnas para escolha do candidato socialista na França. Valls e Hamon buscam indicação para disputar presidência. 

Lava Jato pode consagrar ou arruinar Supremo.
Confrontados com o descalabro exposto nos depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht, os ministros do Supremo Tribunal Federal deveriam esquecer a Constituição e o Código Penal por um instante, para se concentrar num conto de Ernest Hemingway. Chama-se As Neves do Kilimanjaro. Começa com um esclarecimento:
Kilimanjaro é uma montanha coberta de neve, a 6 mil metros de altitude, e diz-se que é a montanha mais alta da África, anotou Hemingway. O seu pico ocidental chama-se Ngàge Ngài, a Casa de Deus. Junto a este pico encontra-se a carcaça de um leopardo. Ninguém ainda conseguiu explicar o que procurava o leopardo naquela altitude.
O leopardo do conto serve de metáfora para muita coisa. Tanto pode simbolizar a busca romântica pelo inalcansável como pode representar o espírito de aventura levado às fronteiras do paroxismo.
O Supremo, como se sabe, é o cume da Justiça brasileira. Seus ministros acham que estão sentados à mão direita de Deus. Num instante em que a deduragem dos corruptores confessos da Odebrecht empurra mais de uma centena de encrencados na Lava Jato para dentro dos escaninhos da Suprema Corte, cabe aos ministros interrogar os seus botões: o que fazem tantos gatunos da política no ponto mais alto do Poder Judiciário?
Num país marcado pela corrupção desenfreada, os gatunos da Lava Jato beneficados com o chamado foro privilegiado simbolizam o sentimento de impunidade cultivado pela oligarquia política. Que pode virar instituto suicida se o Supremo for capaz de dar uma resposta à altura do desafio.
Um bom começo seria a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo, homologar até terça-feira (31) todos os acordos de delação. Isso liberaria a força-tarefa da Lava Jato para abrir os inquéritos que transformarão indícios em provas.
De resto, será necessário que o ministro sorteado para substituir Teori Zavascki na relatoria da Lava Jato se convença da importância do seu papel. Seja o seco Celso de Mello, o melífluo Ricardo Lewandowski ou qualquer outro, o novo relator precisa entender que a conjuntura cobra do STF um rigor compatível com a desfaçatez.
No futuro, quando os arqueólogos forem escavar esse pedaço da história nacional, encontrarão sob os escombros de um Brasil remoto carcaças que serão tão inexplicáveis quanto a do leopardo de Hemingway. Resta saber se serão as carcaças de gatunos suicidas ou de magistrados que não se deram ao respeito. A Lava Jato pode consagrar ou arruinar o Supremo. Jato pode consagrar ou arruinar Supremo. (Josias de Souza) 

Nenhum partido escapa.
Tudo indica não passar desta semana a divulgação da lista da Odebretcht, elaborada a partir da delação premiada de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira. Serão perto de 100 parlamentares e políticos envolvidos nos esquemas de corrupção do tipo recebimento de propina, doação de dinheiro irregular, negociação de projetos de lei e medidas provisórias e outras ilegalidades.
Na dependência da aceitação das denúncias, do comportamento do Ministério Público, das investigações da Polícia Federal e da abertura de processos pelo Supremo Tribunal Federal, estarão em perigo os mandatos de muitos deputados e senadores. Coisa para um tempo razoável, mas capaz de interromper a carreira política de muita gente.
Prevê-se que alguns serão condenados a penas de cadeia, outros perderão os direitos políticos e boa parte desistirá de candidatar-se em 2018. Excelente chance para a renovação, ainda que persista a dúvida: os que virão serão melhores ou piores do que se forem? Fica o vaticínio do dr. Ulysses Guimarães, de que pior do que o atual, só o futuro Congresso. Estrelas de primeira grandeza deverão apagar-se, tornando-se crueldade alinhar especulações que já passeiam pelos corredores do Legislativo, pois nem todas poderão materializar-se.
De qualquer forma, na maioria dos partidos se verificará a ascensão de novas figuras, que só o futuro revelará a densidade. Até de hoje prováveis aspirantes à candidatura presidencial se especula sobre a possibilidade de não passarem incólumes ao tsunami que se aproxima. Discriminar legendas será inútil, todas deverão ser atingidas. (Carlos Chagas) 

Prepotência de Eike servia à corrupção.
Em junho de 2011, o empresário Eike Batista admitiu que emprestara o seu jatinho Legacy ao governador Sérgio Cabral para que ele chegasse a um resort da Bahia para a festa de aniversário do seu amigo Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta. Interpelado sobre a eventual impropriedade do mimo, Eike vestiu o manto de homem mais rico do Brasil, oitavo do mundo, e respondeu:
Tive satisfação em ter colocado meu avião à disposição do governador Sérgio Cabral, que vem realizando seu trabalho com grande competência e determinação. Sou livre para selecionar minhas amizades, contribuir para campanhas políticas, trazer a Olimpíada para o Rio (...) e auxiliar a realização de diversos projetos sociais e culturais do Estado.
Batista exercitava a superioridade dos poderosos. Ele sabia a natureza de suas relações com o governador e tinha certeza de que esse segredo jamais seria rompido. Entre 2009 e 2011 o casal Cabral voara 13 vezes nas asas de Eike, mas isso era apenas um aperitivo. Ele deslizara US$ 16,5 milhões para os bolsos de Cabral, sempre com grande competência e determinação.
A sabedoria convencional leva as pessoas a acreditar que empresários muito ricos são também muito inteligentes. Os casos de Eike e de Marcelo Odebrecht mostram que às vezes a prepotência lhes embaça o raciocínio.
Eike não precisava ter assumido um tom principesco ao tratar do empréstimo do avião. Da mesma forma, em 2014, ao ser incriminado na Lava Jato, Odebrecht deu uma lição de moral à imprensa: A euforia de se publicar notícias de impacto em período eleitoral extrapolou o razoável. (...) Neste cenário nada democrático, fala-se o que se quer, sem as devidas comprovações, e alguns veículos da mídia acabam por apoiar o vazamento de informação protegida por lei, tratando como verdadeira a eventual denúncia vazia de um criminoso confesso e que é premiado por denunciar a maior quantidade possível de empresas e pessoas.
Tanto no caso de Eike como no de Odebrecht, as suspeitas de 2011 e 2014 revelaram-se conversas de freiras. A verdade ia muito além. Para glória da Viúva, Marcelo Odebrecht e seus 77 executivos tornaram-se criminosos confessos. Eike irá pelo mesmo caminho.
Preguiçoso
Um conhecedor das mumunhas das corrupção revelou-se surpreso com os costumes de Sérgio Cabral. Segundo ele, o ex-governador foi um caso de corrupto preguiçoso.
Habitualmente os ladrões pegam a sua parte e vão em frente. Veja-se o caso dos milionários das petrorroubalheiras. Cabral, porem, usava seus doleiros para pagar contas corriqueiras, como IPTU, IPVA ou mesmo conserto de carros. Aí o caso não é apenas de corrupção, mas preguiça mesmo, pois nem isso ele fazia. (Elio Gaspari) 

Perda da noção de limite.
Estou certo de que o leitor concordará com o enunciado: não é condição de normalidade de uma ação humana o fato de ela estar sendo praticada por muitos, pela maioria ou por todos. A normalidade de uma ação está condicionada à sua adequação a uma norma. Todos podem estar desrespeitando sinais de trânsito, mas isso não faz normais as infrações. Comum e frequente não são sinônimos de normal. Fazer cabeças não é normal.
O fato de ser muito difícil aos jovens não reproduzirem o que o grupo em que estão inseridos faz (numa estranha conformidade rebelde ou numa rebeldia conformada), associado ao fato de muitos adultos reproduzirem as condutas dos jovens (numa ridícula cirurgia plástica do modo de agir), multiplicou, nas últimas décadas, os problemas de comportamento e suas conseqüências sociais. O já idoso É proibido proibir! se constitui, ainda, na expressão síntese de generalizada forma de conduta em que qualquer tentativa de estabelecer limites é vista como repressiva. Nada é abusivo exceto a tentativa de acabar com os abusos. Apenas as empresas e as instituições militares parecem restar como locais onde a autoridade ainda se permite estabelecer limites.
As consequências dessa gandaia podem ser contempladas no âmbito familiar, nas escolas e universidades, nos parlamentos, nas ruas e assim por diante. Exemplo do mês? Perdeu a noção de limites o professor paraninfo da turma de formandos da Famecos/PUCRS, quando, em seu discurso, passou a incorrer nos mesmos equívocos jornalísticos que condenou nas primeiras palavras que proferiu. Instalou-se em sua bolha ideológica e a ela referenciou a realidade política do país. Tratou de fazer cabeças entre as cabeças dos convidados cativos de suas poltronas. Não respeitando a pluralidade do auditório e dos formandos, o homenageado fez o que sequer as jovens oradoras da turma fizeram: deu-se o direito de descarregar sobre todos um discurso político a respeito dos fatos recentíssimos da história nacional. Afirmou, o professor paraninfo, que uma presidenta eleita foi afastada por um golpe parlamentar, civil e infelizmente midiático; disse haver um político suspeito de corrupção, assumido a presidência do país. E por aí andou, silenciando sobre tudo que não lhe convinha, tomando lado, calçando chuteiras e dando bicos na bola dos fatos. Pais, parentes e amigos dos formandos receberam uma porção do que supostamente foi servido à turma, em doses diárias, nos vários anos do curso. Para não deixar dúvidas quanto a isso, falou, também, o diretor da faculdade, endossando, sem pestanejar, o discurso do paraninfo, cujas palavras disse representarem o que certamente pensa o coletivo da Famecos.
Coletivo, sem motorista nem cobrador, costuma ser coisa complicada, controlada pela esquerda e concebida para ser inexpugnável. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor) 
É muito bom ser importante, porém é muito mais importante ser bom. (Pe. Antônio Vieira)

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