• Ação de Temer reduziria 0,4% do déficit de vaga prisional. Presidente prevê construir cinco presídios com mais de 1.000 vagas. Recursos anunciados após massacre no AM já estavam previstos no Orçamento. Matança em Manaus coloca gestão privada de presídios em xeque. Polícia apura se facção fez julgamento para decidir que presos morreriam; Temer demorou e se atrapalhou, mas o Plano de Segurança faz sentido. Todos concordam que o massacre de Manaus foi pavoroso, mas há controvérsias se foi acidente.
• Produção da indústria sobe pouco e indica PIB menor. Crescimento de 0,2% em novembro sinaliza para continuidade de queda.
• Produção industrial decepciona e reforça pressão nos juros. Indicador subiu bem menos que o previsto, o que leva analistas a projetarem queda maior na Selic.
• Poupança ganha recursos em dezembro, mas fecha 2016 com fuga de R$ 40,7 bi. Em meio à crise e ao desemprego, retirada de recursos no ano passado foi a 2ª maior em 21 anos.
• Governo quer arrecadar R$ 10 bi com parcelamento de dívidas tributárias. Programa de regularização, criado por MP, deve ser regulamentado pela Receita até fevereiro.
• Rouanet: CPI cobra explicação de R$94 milhões. CPI da Lei Rouanet investiga patrocínios de dezenas de empresas. O presidente da CPI da Lei Rouanet, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), determinou prazo de dez dias para que empresas que apoiaram projetos culturais do Grupo Bellini enviem todos os documentos dos patrocínios para a comissão. O grupo Bellini, alvo da Polícia Federal no âmbito da Operação Boca Livre, recebeu R$ 94,76 milhões de diversas empresas investigadas pela comissão parlamentar de inquérito.
• A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira, 6, o cronograma para a declaração do Imposto de Renda pessoa Física 2017. O prazo para a entrega da declaração vai de 2 de março a 28 de abril. O programa gerador da declaração estará no site da Receita a partir de 23 de fevereiro. Já no dia 20 de janeiro serão disponibilizados programas auxiliares para download (Carnê-Leão e Ganho de Capital).
• PGR decide investigar presídios para avaliar se pede intervenção federal. Objetivo da Procuradoria-Geral da República é verificar necessidade de apresentação de proposta de intervenção junto ao Supremo Tribunal Federal.
• Nova guerra entre facções deixa 33 mortos em penitenciária de Roraima. Penitenciária de Roraima amanhece com mais de 30 mortos. Assassinatos em presídio de Boa Vista ocorrem na mesma semana em que o país ficou chocado com rebelião em Manaus que causou a morte de 56 presos.
• Gestora de presídio bancou eleição de réu por narcotráfico. O Antagonista descobriu que o grupo Umanizzare e seus sócios injetaram cerca de R$ 800 mil na campanha de reeleição de Carlos Souza, ex-deputado federal (PSD) que é réu por tráfico de drogas. O montante foi doado pelas empresas Auxílio Agenciamento e da LCJ Participações, e pelos sócios Lelio Vieira Carneiro e seus filhos Frederico Carneiro e Lelio Carneiro Jr, além de Regina Celi - os dois últimos donos da Umanizzare. A investigação contra Souza começou em 2009, quando era vice do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes. Ele chegou a ser preso e liberado 8 dias depois. O caso subiu para o STF em 2011, mas voltou para a Justiça do Amazonas em 2015 - Souza não conseguiu ser reeleito em 2014. Hoje preside a Junta Comercial do Amazonas com a bênção de José Melo, também financiado pelo grupo Umanizzare.
• Umanizzare culpa governo do Amazonas. A Umanizzare entrou no jogo de puxa-empurra sobre quem foi responsável pelo massacre de Manaus. Em nota, a empresa afirma que as atividades-fim do Complexo Anísio Jobim são responsabilidade do Estado. Sua função, segundo ela, é apenas de suporte. Leia íntegra da nota: A Umanizzare, mais uma vez, lamenta profundamente a tragédia ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus. A empresa julga importante esclarecer seu papel na gestão conjunta da unidade prisional. Pelo regime de cogestão, o Estado cuida das atividades-fim, tais como:
· Alocação nos presídios, incluindo a quantidade de vagas e presos em cada unidade.
· Todo o comando da unidade, sendo sua direção executada por servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
· Disciplina, uso de força, segurança e vigilância armada dos detentos (exercício do poder de polícia, função exclusiva do Estado). À empresa terceirizada cabe a execução às atividades-meio, tais como:
· Limpeza, conservação predial, manutenção dos equipamentos e estrutura disponibilizada aos apenados.
· Alimentação balanceada.
· Assistência material, incluindo lavanderia, rouparia, kits de higiene pessoal.
· Assistência jurídica, incluindo acompanhamento de processos.
· Atividades laborais e esportivas.
· Cursos profissionalizantes.
· Suporte psicológico, social, ocupacional e religioso.
· Atendimento médico, farmacêutico e ambulatorial.
· Atendimento odontológico.
· Sistema de segurança eletrônica, com gravação de imagens.
A empresa trabalha, em conjunto com o Governo do Estado do Amazonas, no apoio necessário às autoridades na investigação da ocorrência e na elucidação dos fatos que levaram aos lamentáveis acontecimentos. A empresa esclarece que, tão logo liberada a unidade pelas autoridades policiais, retomou de imediato o seu pleno funcionamento. O contrato da Umanizzare para a cogestão do Compaj, deu-se por meio de licitação pública, com base na lei 8.666/93, cujo o prazo se limita a 5 anos, incluindo todas as eventuais prorrogações. Informamos ainda que o atendimento às famílias e todas as informações referentes à crise no Compaj estão sendo repassadas pelo Centro de Comando e Controle, criado pelo Governo do Amazonas para gerir crises no Estado.
• Custo por preso no AM é quase o dobro da média. Valor médio pro detento chega a R$ 4.112; média nacional é de R$ 2.400.
• Após massacre e fuga de detentos, Manaus tem oito homicídios em 24 h. Mortes estão supostamente ligadas ao tráfico; 18 dos 39 corpos identificados foram liberados.
• Governo ameaça suspender empréstimos dos Estados. Meirelles se irrita com decisões do STF que impedem bloqueio de repasses.
• Funcef tem rombo de cerca de R$ 3 bi e estuda vender participação na Vale. Fundo de pensão dos funcionários da Caixa cogita se desfazer de negócios para equilibrar contas.
• Petrobrás reajusta diesel e preço pode subir R$ 0,12. Aumento de 6,1% atinge refinarias e passa a valer a partir desta sexta; preço da gasolina segue inalterado.
• BNDES cria limite de 80% para financiamento de projetos. Nova política do banco de fomento também inclui linha de R$ 5 bi para capital de giro de empresas.
• O veneno de Cármen Lúcia. Cármen Lúcia foi acusada por Fernando Dantas, do Estadão, de populismo judiciário. Ele está certo. A presidente do STF rasgou o contrato do Rio de Janeiro com a União e premiou seu calote. A decisão abre um precedente perigoso, que é o de Estados e municípios não arcarem com as consequências da sua irresponsabilidade fiscal, e simplesmente deixarem de pagar o que devem, alegando que não podem atrasar salários e benefícios previdenciários e deixar de prestar serviços essenciais. Do ponto de vista legal, evidentemente, as contragarantias estão inscritas em contratos firmados dentro da lei, e decisões como a de Cármen Lúcia criam forte insegurança jurídica, aquele ingrediente venenoso que paralisa decisões de investimento e prejudica o desenvolvimento econômico.
• Cámen Lúcia se reúne com juízes da Região Norte sobre sistema carcerário. Reunião com juízes do Norte foi para debater situação carcerária.
• Cabral fez 24 viagens turísticas ao exterior no mandato. Como governador, peemedebista passou 126 dias como turista fora do país.
• Maia racha centrão e atua para vencer no 1º turno. Deputado recebe sinais de que terá apoio em siglas como o PSD, PR e PRB.
• Produção da indústria sobe pouco e indica PIB menor. Crescimento de 0,2% em novembro sinaliza para continuidade de queda.
• Produção industrial decepciona e reforça pressão nos juros. Indicador subiu bem menos que o previsto, o que leva analistas a projetarem queda maior na Selic.
• Poupança ganha recursos em dezembro, mas fecha 2016 com fuga de R$ 40,7 bi. Em meio à crise e ao desemprego, retirada de recursos no ano passado foi a 2ª maior em 21 anos.
• Governo quer arrecadar R$ 10 bi com parcelamento de dívidas tributárias. Programa de regularização, criado por MP, deve ser regulamentado pela Receita até fevereiro.
• Rouanet: CPI cobra explicação de R$94 milhões. CPI da Lei Rouanet investiga patrocínios de dezenas de empresas. O presidente da CPI da Lei Rouanet, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), determinou prazo de dez dias para que empresas que apoiaram projetos culturais do Grupo Bellini enviem todos os documentos dos patrocínios para a comissão. O grupo Bellini, alvo da Polícia Federal no âmbito da Operação Boca Livre, recebeu R$ 94,76 milhões de diversas empresas investigadas pela comissão parlamentar de inquérito.
• A Receita Federal divulgou nesta sexta-feira, 6, o cronograma para a declaração do Imposto de Renda pessoa Física 2017. O prazo para a entrega da declaração vai de 2 de março a 28 de abril. O programa gerador da declaração estará no site da Receita a partir de 23 de fevereiro. Já no dia 20 de janeiro serão disponibilizados programas auxiliares para download (Carnê-Leão e Ganho de Capital).
• PGR decide investigar presídios para avaliar se pede intervenção federal. Objetivo da Procuradoria-Geral da República é verificar necessidade de apresentação de proposta de intervenção junto ao Supremo Tribunal Federal.
• Nova guerra entre facções deixa 33 mortos em penitenciária de Roraima. Penitenciária de Roraima amanhece com mais de 30 mortos. Assassinatos em presídio de Boa Vista ocorrem na mesma semana em que o país ficou chocado com rebelião em Manaus que causou a morte de 56 presos.
• Gestora de presídio bancou eleição de réu por narcotráfico. O Antagonista descobriu que o grupo Umanizzare e seus sócios injetaram cerca de R$ 800 mil na campanha de reeleição de Carlos Souza, ex-deputado federal (PSD) que é réu por tráfico de drogas. O montante foi doado pelas empresas Auxílio Agenciamento e da LCJ Participações, e pelos sócios Lelio Vieira Carneiro e seus filhos Frederico Carneiro e Lelio Carneiro Jr, além de Regina Celi - os dois últimos donos da Umanizzare. A investigação contra Souza começou em 2009, quando era vice do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes. Ele chegou a ser preso e liberado 8 dias depois. O caso subiu para o STF em 2011, mas voltou para a Justiça do Amazonas em 2015 - Souza não conseguiu ser reeleito em 2014. Hoje preside a Junta Comercial do Amazonas com a bênção de José Melo, também financiado pelo grupo Umanizzare.
• Umanizzare culpa governo do Amazonas. A Umanizzare entrou no jogo de puxa-empurra sobre quem foi responsável pelo massacre de Manaus. Em nota, a empresa afirma que as atividades-fim do Complexo Anísio Jobim são responsabilidade do Estado. Sua função, segundo ela, é apenas de suporte. Leia íntegra da nota: A Umanizzare, mais uma vez, lamenta profundamente a tragédia ocorrida no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (COMPAJ), em Manaus. A empresa julga importante esclarecer seu papel na gestão conjunta da unidade prisional. Pelo regime de cogestão, o Estado cuida das atividades-fim, tais como:
· Alocação nos presídios, incluindo a quantidade de vagas e presos em cada unidade.
· Todo o comando da unidade, sendo sua direção executada por servidor público indicado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.
· Disciplina, uso de força, segurança e vigilância armada dos detentos (exercício do poder de polícia, função exclusiva do Estado). À empresa terceirizada cabe a execução às atividades-meio, tais como:
· Limpeza, conservação predial, manutenção dos equipamentos e estrutura disponibilizada aos apenados.
· Alimentação balanceada.
· Assistência material, incluindo lavanderia, rouparia, kits de higiene pessoal.
· Assistência jurídica, incluindo acompanhamento de processos.
· Atividades laborais e esportivas.
· Cursos profissionalizantes.
· Suporte psicológico, social, ocupacional e religioso.
· Atendimento médico, farmacêutico e ambulatorial.
· Atendimento odontológico.
· Sistema de segurança eletrônica, com gravação de imagens.
A empresa trabalha, em conjunto com o Governo do Estado do Amazonas, no apoio necessário às autoridades na investigação da ocorrência e na elucidação dos fatos que levaram aos lamentáveis acontecimentos. A empresa esclarece que, tão logo liberada a unidade pelas autoridades policiais, retomou de imediato o seu pleno funcionamento. O contrato da Umanizzare para a cogestão do Compaj, deu-se por meio de licitação pública, com base na lei 8.666/93, cujo o prazo se limita a 5 anos, incluindo todas as eventuais prorrogações. Informamos ainda que o atendimento às famílias e todas as informações referentes à crise no Compaj estão sendo repassadas pelo Centro de Comando e Controle, criado pelo Governo do Amazonas para gerir crises no Estado.
• Custo por preso no AM é quase o dobro da média. Valor médio pro detento chega a R$ 4.112; média nacional é de R$ 2.400.
• Após massacre e fuga de detentos, Manaus tem oito homicídios em 24 h. Mortes estão supostamente ligadas ao tráfico; 18 dos 39 corpos identificados foram liberados.
• Governo ameaça suspender empréstimos dos Estados. Meirelles se irrita com decisões do STF que impedem bloqueio de repasses.
• Funcef tem rombo de cerca de R$ 3 bi e estuda vender participação na Vale. Fundo de pensão dos funcionários da Caixa cogita se desfazer de negócios para equilibrar contas.
• Petrobrás reajusta diesel e preço pode subir R$ 0,12. Aumento de 6,1% atinge refinarias e passa a valer a partir desta sexta; preço da gasolina segue inalterado.
• BNDES cria limite de 80% para financiamento de projetos. Nova política do banco de fomento também inclui linha de R$ 5 bi para capital de giro de empresas.
• O veneno de Cármen Lúcia. Cármen Lúcia foi acusada por Fernando Dantas, do Estadão, de populismo judiciário. Ele está certo. A presidente do STF rasgou o contrato do Rio de Janeiro com a União e premiou seu calote. A decisão abre um precedente perigoso, que é o de Estados e municípios não arcarem com as consequências da sua irresponsabilidade fiscal, e simplesmente deixarem de pagar o que devem, alegando que não podem atrasar salários e benefícios previdenciários e deixar de prestar serviços essenciais. Do ponto de vista legal, evidentemente, as contragarantias estão inscritas em contratos firmados dentro da lei, e decisões como a de Cármen Lúcia criam forte insegurança jurídica, aquele ingrediente venenoso que paralisa decisões de investimento e prejudica o desenvolvimento econômico.
• Cámen Lúcia se reúne com juízes da Região Norte sobre sistema carcerário. Reunião com juízes do Norte foi para debater situação carcerária.
• Cabral fez 24 viagens turísticas ao exterior no mandato. Como governador, peemedebista passou 126 dias como turista fora do país.
• Maia racha centrão e atua para vencer no 1º turno. Deputado recebe sinais de que terá apoio em siglas como o PSD, PR e PRB.
• Câmara dos EUA condena resolução da ONU sobre Israel. Moção foi aprovada por 342 votos a favor e 80 contra.
• Suspeito de fraude. EUA prendem brasileiro com US$ 20 mi sob o colchão; caso é ligado à TelexFree.
• Conflitos de Trump. Relações empresariais do novo presidente dos EUA prometem causar problemas.
• Vice-presidente dos EUA aconselha Trump a crescer e a ser um adulto. Joe Biden nunca escondeu que desaprova a eleição do magnata nos EUA; a poucos dias da posse do republicano, o vice de Obama não poupou críticas.
• Turquia vive tensão com terrorista à solta. Governo diz que homem é da etnia uigur, mas não sabe seu paradeiro.
• Rússia opõe Trump a chefes da inteligência. Diretor disse ao Senado ter alto nível de certeza sobre hacking.
• Odebrecht firma acordo no Peru para cooperar com investigações de corrupção. Após acordo, Odebrecht deve devolver quase R$ 30 milhões ao governo do Peru. Montante é relativo a ganhos ilícitos da empreiteira no país; Ministério Público peruano considera a entrega antecipada de recursos um feito inédito.
• Inteligência dos EUA diz que houve interferência russa nas eleições.
• Rússia reduz presença militar na Síria com retirada de porta-aviões. Diminuição da ofensiva russa acontece às vésperas das negociações de um acordo de paz entre o governo de Bashar al-Assad e grupos rebeldes.
O silêncio de Temer.
Estão reclamando que o presidente Michel Temer não disse uma palavra a respeito do massacre de Manaus, quando até o Papa pediu orações para as famílias dos massacrados. Realmente, o chefe do governo bem que poderia ter lamentado ou prometido que de agora em diante tudo vai ser diferente. Só que não adiantaria nada. Os 56 mortos estão sendo enterrados, as cadeias continuam privatizadas e as diversas entidades criminosas permanecem mandando nos presídios. O que poderia Temer fazer?
Primeiro, mudar o ministro da Justiça. Alexandre de Moraes chegou atrasado na capital do Amazonas. Se a Polícia Federal tinha sido avisada, a informação perdeu-se no trajeto até Brasília. Alguém foi responsável pela inação.
A intervenção federal no sistema penitenciário dos Estados também seria oportuna, porque não apenas o governador amazonense tem sua parcela de culpa. Os demais governadores também, sem exceção. Todos aceitaram a privatização dos estabelecimentos penais, em maior ou menor grau. Deixaram de investigar os efeitos dessa ação celerada onde atuam grupos econômicos empenhados em receber centenas de milhões dos cofres estaduais, sem contribuir para a recuperação da massa carcerária. Pelo contrário, ampliam o número de presos amontoados nas prisões porque recebem por internação.
Poderia o presidente da República, também, apelar para a participação do Ministério Público e do Poder Judiciário para enfrentar o caos que os Estados não conseguem debelar.
Em suma, nem só da reforma da Previdência Social e de outras reformas o palácio do Planalto deveria cuidar. Existe um outro Brasil à margem, abandonado, dentro e fora das penitenciárias. (Carlos Chagas)
Empatia
Persiste um sentimento, não declarado mas evidente, de que criminoso tem que sofrer mesmo, que condições mais humanas nos cárceres são um luxo imerecido.
Empatia, nos diz o dicionário, é a capacidade de sentir o que sentiria na situação ou nas circunstâncias experimentadas por outro. Ou seja, a capacidade de se colocar no lugar do outro e sentir o que ele sente, um requisito não só para a solidariedade e a caridade, mas para a vida civilizada. Há situações refratarias à empatia, que, por mais que você tente, não consegue imaginar. Você pode se imaginar preso, mas não consegue imaginar, por ser tão distante das suas expectativas, estar numa cela em que cabem cinco, com 15 - ou mais. O sistema carcerário brasileiro é um escândalo que atravessa os tempos e os governos e só se agrava. O ódio e a revolta nutridos pela condição desumana das cadeias superlotadas explodem, como nesse horror em Manaus, ultrapassam o nosso imaginário e destroçam qualquer tentativa de empatia.
A empatia falta porque não temos como experimentar o monstruoso, mas também falta em quem tem a responsabilidade de enfrentá-lo, e diminuir o escândalo. Nossa empatia com o que sofrem os apenados vai até a selvageria de Manaus e do Carandiru, depois entramos no território do inimaginável, onde a empatia não alcança. Já o descaso de sucessivos governos com a desumanidade das nossas prisões, o outro nome da falta de empatia, é criminoso. Tanto a nossa falta de empatia quanto o descaso das autoridades, que gera o horror, vêm do nosso passado escravocrata, do tempo da chibata. Persiste um sentimento, não declarado, mas evidente, de que criminoso tem que sofrer mesmo, que condições mais humanas nos cárceres são um luxo imerecido. Vale lembrar que os policiais acusados pelas mortes no Carandiru foram absolvidos.
Em Manaus, duas facções se enfrentaram ferozmente, e os perdedores foram mortos e, em muitos casos, desmembrados. Você lê a notícia terrível e tenta pensar em algum alento. Eram bichos, não eram homens. Não tenho nada a ver com eles. Somos de raças diferentes, vivemos em países diferentes. Mas o consolo não funciona. Sou da raça dos responsáveis pelo que eles se tornaram. Vivemos no mesmo país, mas não há nada que eu possa oferecer aos meus conterrâneos. Nem minha empatia. (Luis Fernando Veríssimo)
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