8 de dez de 2016

Viver politicando.

• Supremo mantém Renan no cargo. Por 6 votos a 3, STF mantém presidente do Senado no cargo, entretanto, ele foi afastado da linha sucessória da Presidência da República por ser réu; Renan Calheiros comemora decisão do STF e a chama de patriótica; Para ministro Marco Aurélio Mello, decisão é meia sola constitucional; STF decide que Renan continua no comando do Senado, mas não pode substituir Temer. Descumprir ordem judicial é crime ou golpe de Estado, diz ministro do STF. Em meio a críticas por recusa do senador em receber mandado de notificação, liminar que decreta afastamento do peemedebista do cargo de presidente do Senado é recusada por seis ministros. Três acompanharam o relator. Assim, peemedebista pode presidir a Casa, mas não o país. 
• Câmara e Senado articulam emenda para blindar presidentes de processos no STF. 
• Alerj vota, nesta quinta-feira, elevação de ICMS, utilização dos fundos especiais e fim do Renda Melhor.
• Emílio Odebrecht cumprirá 4 anos de prisão domiciliar. Patriarca do grupo ficará ao menos um ano livre antes de iniciar a pena. 
• Renan inaugura no STF a politização do Judiciário. Acordão que desautorizou Marco Aurélio inaugurou a prática. 
• Alerj aprova projetos do pacote fiscal, mas adia votação sobre bilhete único. Deputados estaduais do Rio de Janeiro aprovaram, com emendas, a medida do governo que pretendia extinguir a gratuidade no transporte de barcas.. 
• Sem pagamento, Fetranspor ameaça paralisar linhas intermunicipais do Rio.
• MG afasta três promotores do caso Samarco. Responsáveis por caso da tragédia de Mariana voltaram a postos de origem.
• TCU proíbe Petrobrás de vender ativos por irregularidades detectadas nos processos. Decisão liminar compromete plano de desinvestimento da estatal por tempo indeterminado; Estratégia contábil da Petrobras reduz arrecadação do Rio com petróleo. 
• Comissão do Senado aprova fim do sigilo das operações de crédito do BNDES, Caixa e BB. 
• TCU proíbe Petrobrás de vender ativos por irregularidades detectadas nos processos. Decisão liminar compromete plano de desinvestimento da estatal por tempo indeterminado. 
• Cade vai investigar bancos no Brasil por manipulação da cotação do real 
• Nova apuração ocorre após órgão fechar acordo com cinco instituições por cartel internacional. 
• TCU proíbe Petrobrás de vender ativos por irregularidades detectadas nos processos 
• Decisão liminar compromete plano de desinvestimento da estatal por tempo indeterminado 
• Cade vai investigar bancos no Brasil por manipulação da cotação do real. Nova apuração ocorre após órgão fechar acordo com cinco instituições por cartel internacional. 
• Estados vão receber metade da multa da repatriação. Governo aceitou fechar acordo e repassar valor com a contrapartida do ajuste fiscal nos Estados. 
• Militar vai poder acumular pensão e aposentadoria. Após pressão, texto original que proibia o acúmulo foi alterado. 
• A apresentadora Leda Nagle, que passou 20 anos à frente do Sem Censura, programa da TV Brasil, foi demitida nesta terça (07). De acordo com O Globo, Laerte Rímoli, presidente da EBC, anunciou sua demissão e apresentou como motivo uma dívida milionária da emissora.
• Cuba diz que espera assinar acordos com EUA antes da saída de Obama. 
• Há 75 anos, japoneses atacavam Pearl Harbor. Ataque às bases militares no Havaí fizeram EUA entrar na 2ª Guerra; Premiê japonês não vai pedir perdão por Pearl Harbor. Abe prestará homenagem aos mortos, mas não se desculpará por ataque. 
• Ideia de taxar empresas que deixem os EUA divide partido. Republicanos veem ameaça de Trump de multa de 35% como pouco viável. 
• Renzi sai, e Itália busca formar novo governo. Premiê apresenta renúncia oficial após derrota em referendo. 
• Trump diz que vai pensar em ilegais trazidos crianças. Imigrantes nessas condições poderiam escapar de lista de deportação. 
• Indonésia diz que mais de 100 pessoas morreram em terremoto. 
• Avião com 47 pessoas a bordo cai no Paquistão. 

Deveriam ter sido fechados.
Ontem, antes que se reunisse o Supremo Tribunal Federal, primeiro, e o Senado Federal, depois, a única saída logica e democrática para o impasse institucional seria a dissolução das duas instituições. Nem o Supremo nem o Senado mereciam estar funcionando. Melhor teria sido fechá-las. O diabo seria quem executaria essa missão profilática: o povo que domingo saiu às ruas? Os militares? As centrais sindicais? O presidente da República?
A mais alta corte nacional de Justiça vinha de diversas trapalhadas. Uma, de o ministro Dias Tofolli ter pedido vista a um processo na prática já concluído, porque a totalidade dos outros ministros se haviam pronunciado pela impossibilidade de réus, como Renan Calheiros havia sido transformado, na véspera, exercer a função de substituto do presidente da República. O ínclito jurista deveria ter percebido que de nada adiantaria protelar a questão, sabe-se lá porque motivos, mas é fácil imaginá-los, pois o senador alagoano já estava afastado da presidência do Senado desde que tornado réu. Depois, porque o relator Marco Aurélio Mello decidiu monocraticamente pela degola de Renan, em vez de logo ter submetido sua decisão ao pleno daquela corte. Mas teve mais: foi digna de um carroceiro a definição que o ministro Gilmar Mendes dedicou a Marco Aurélio Mello, chamando-o de desequilibrado.
Do outro lado, as mesmas baixarias. Como o senador Renan Calheiros ousou descumprir uma sentença do Supremo Tribunal Federal? De que forma reuniu os membros da mesa do Senado e obteve deles, por escrito, a concordância com a rebelião diante do Supremo? Como Renan permaneceu onde não poderia mais estar, a presidência da casa?
Em suma, diante de tantas agressões à Constituição e, pior ainda, de uma briga entre meninos mal educados, como explicar que Senado e Supremo não tenham sido fechados, pelo menos até a tarde de ontem? Depois do péssimo soneto, veio a emenda, igualmente infeliz, o que deixa o país do mesmo jeito, isto é, com as instituições em frangalhos. (Carlos Chagas) 

No caso Renan, Cármen Lúcia foi mais articuladora política que magistrada.
Quem dispõem de poder e o exerce de forma arbitrária, erra o alvo. Quem abre mão de exercer o poder de que dispõem vira o alvo. Nas 48 horas que antecederam o julgamento da ação envolvendo Renan Calheiros, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, atuou mais como articuladora política do que como magistrada. Com isso, contribuiu para solidificar a ideia de que a democracia moderna no Brasil é constituída por três poderes: o Executivo, o Judiciário e, acima de ambos, Renan Calheiros.
O blog ouviu duas das pessoas com assento no plenário do Senado que conversaram com Cármen Lúcia. Uma procurou a ministra. Outra foi procurada por ela. Ambas traçaram um cenário apocalíptico. Era como se a liminar do ministro Marco Aurélio Mello ordenando o afastamento de Renan do comando do Senado tivesse eliminado o chão da República. Diante da novidade, os políticos comportavam-se como se vivessem uma cena de desenho animado.
Nos desenhos animados, quando acaba o chão, os personagens continuam caminhando no vazio. Só caem quando percebem que estão pisando o nada. Se não se dessem conta, atravessariam o abismo. Os interlocutores de Cármen Lúcia defenderam, em essência, a tese segundo a qual o plenário do Supremo deveria eliminar o abismo aberto por Marco Aurélio com rapidez, antes que a República olhasse para baixo.
Me ajude a pacificar essa Casa, rogou Cármen Lúcia em telefonema a uma das pessoas às quais recorreu no Senado. Se tirar o Renan daquela cadeira, o governo do Michel Temer acaba, disse a voz do outro lado da linha, segundo relato feito ao blog. O vice do Renan é do PT, Jorge Viana. Ele não tem compromisso nenhum com a agenda econômica do governo. O PT quer implodir os planos do governo.
A tese de que Renan é um pilar da República tornou-se um conto do vigário no qual Cármen Lúcia caiu. Convencida de que Renan é o outro nome de governabilidade, a ministra entregou-se à abertura da trilha que levaria à porta de incêndio. Reuniu-se com o vice de Renan, o petista Jorge Viana. Franqueou os ouvidos às ponderações do presidente do PSDB, Aécio Neves. Chamou colegas de tribunal ao seu gabinete. Tocou o telefone para outros.
Ao votar na sessão em que o Supremo brindou Renan com um afastamento meia-sola -ficará proibido de substituir o presidente da República, mas permanecerá no comando do Senado- Cármen Lúcia como que resumiu o sentimento que a norteou: Em benefício do Brasil e da Constituição da qual somos guardiões, neste momento impõe-se de forma muito especial a prudência do Direito e dos magistrados. Estamos tentando reiteradamente atuar no máximo de respeito e observância dos pilares da República e da democracia.
Quatro dos seis ministros que votaram a favor da fórmula que levou Renan a soltar fogos na noite da véspera do julgamento mencionaram razões políticas em seus votos. A manifestação de Luiz Fux beirou o escracho. Ele disse que o Brasil vive uma anomalia institucional. Acrescentou que o afastamento de Renan seria mais ruinoso que sua permanência. Sem ele, estaria comprometida toda uma agenda nacional que exige deliberação imediata do Congresso.
Ficaram boiando na atmosfera as palavras do relator Marco Aurélio: Hoje, pensa o leigo que o Senado da República é o senador Renan Calheiros. […] Diz-se que, sem ele, tomado como um salvador da pátria amada, não teremos a aprovação de medidas emergenciais visando combater o mal maior, que é a crise econômico-financeira. […] Quanto poder! Faço justiça ao senador Renan Calheiros. Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República.
Na sua vez de falar, o procurador-geral da República Rodrigo Janot também borrifou desalento no plenário. Como que antevendo o triunfo de Renan, ele indagou: como compatibilizar a situação do senador com o princípio da moralidade? Mais: Como valorizar o primado das leis e do Estado de Direito com um réu em ação penal à frente da chefia do Estado brasileiro. Pior: Que mensagem e que exemplo que esse estado de coisas daria para as nossas crianças, adolescentes, brasileiros do povo em geral?
Quando a posteridade puder falar sem pudores sobre strip-tease que o Supremo Tribunal Federal teve de fazer, sob Cármen Lúcia, para dispensar a Renan Calheiros o tratamento que a moralidade e a Constituição sonegaram a Eduardo Cunha, os livros de história irão realçar: a pretexto de salvar o Brasil do Apocalipse que sobreviria ao afastamento de Renan de uma poltrona que ele só vai ocupar por mais dez dias, o Supremo Tribunal Federal expôs seus glúteos na frente das crianças. (Josias de Souza) 
Nunca escreverei uma palavra para lamentar a vida. Meu verso é água corrente, é tronco, é fronde, é folha, é semente, é vida. (Cora Coralina)

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