2 de dez de 2016

Temer e os meandros do poder.

• Odebrecht pede desculpas ao País e pagará R$ 6,8 bi. 77 pessoas ligadas ao grupo fecharam acordo de delação premiada; empreiteira fala em grande erro. Em comunicado, empresa diz que violou seus próprios princípios e agrediu valores de honestidade e ética. 
• Balança comercial tem superávit recorde de US$ 4,7 bi em novembro. No ano, saldo positivo chega a US$ 43,2 bi, também o melhor para o período da série. 
• Dados do IBGE de 2005 a 2015 População idosa cresce no país acima da média mundial e impacta Previdência; Residências de casais com filhos diminuem na década analisada; Período tem queda do fluxo de jovens de 18 a 29 anos na escola. 
• Renan vira réu, mas permanece na chefia do Senado. Peemedebista será julgado no STF por peculato; mesmo assim, ainda terá tempo de ditar pauta de votações; Por 8 votos a 3, Supremo torna Renan réu pela primeira vez. Acusado de peculato, presidente do Senado afirma que provará sua inocência; A maioria dos ministros do STF acaba de acolher a denúncia de peculato contra Renan Calheiros. Ele agora é réu; Tornado réu pelo STF por crime de peculato, Renan Calheiros se manifestou por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa do Senado. Segundo o comunicado: Não há prova contra o Senador, nem mesmo probabilidades, apenas suposição. Eis a íntegra da nota: O Senador Renan Calheiros recebeu com tranquilidade a decisão do STF e permanece confiante na Justiça. A aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação. Ao contrário, o debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que aceitaram a denúncia. Não há prova contra o Senador, nem mesmo probabilidades, apenas suposição. Na instrução, o Senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O Senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas. A decisão do STF, ao receber parcialmente a denúncia, também ajuda a implodir inverdades que perduraram por anos e foram se transformando, entre elas a de corrupção, de que o Senador recorreu a uma empreiteira para pagar suas despesas. Ou seja, o Senador respondeu publicamente por uma década sobre crime inexistente, sequer objeto da denúncia.; Presidente da OAB defende o afastamento imediato de Renan Calheiros no Senado. Peemedebista se tornou réu pela primeira vez nesta quinta-feira, mas segue como líder da Casa; Lamachia diz que afastamento trata-se de zelo
• Dilma sabia tudo sobre o esquema do petrolão, afirma Marcelo Odebrecht. Em delação, empreiteiro livra petista de crime mais grave ao dizer que ela nunca pediu vantagens. 
• Gestão Meirelles na Fazenda volta a ser alvo de críticas após recuo do PIB. 
• Governo reduz exigências para liberar R$ 5,3 bi a Estados. Governadores terão menos contrapartidas para receber multa da repatriação. Governadores recuam em compromisso com ajuste fiscal com a União. Depois de se comprometerem com mudanças, Estados querem agora pacto em linhas gerais
• Construção civil fecha 441 mil vagas em 12 meses no país. 
• Investigação da Operação Zelotes atinge Itaú. Banco pagou consultoria que resolveu pendências do antigo BankBoston. 
• Enem foi fraudado, conclui Procuradoria. PF diz que candidatos do Ceará anteciparam provas e tema da redação. 
• Prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera, é presa em ação da PF na Operação Mamãe Noel. Polícia Federal comunicou que são apurados crimes de peculato, falsidade ideológica, uso de documento falso, além de corrupção passiva e ativa. 
• Goleiro se recupera e não deve ter nova amputação. Médico da Chapecoense tenta reunir brasileiros, três jogadores e um jornalista, em mesmo hospital. Corpos de atletas da Chapecoense devem chegar ao Brasil no sábado (3).
Trump ameaça empresas que querem sair dos EUA e condena entrada de imigrantes. Sofrido para sair, difícil de entrar: para o futuro presidente dos Estados Unidos, pessoas de países que sofrem com terrorismo não serão bem-vindas. 
• Putin oferece a Donald Trump aliança contra terrorismo internacional. 
• Avião que caiu e matou 71 não cumpriu norma de segurança. Planejamento de voo não considerava margem extra de combustível; Avião da LaMia fez outras quatro viagens no limite do combustível. Trechos em que Avro TJ85 voou próximo do limite foram entre Colômbia e Bolívia; Sobreviventes têm melhora, dizem médicos. Quatro brasileiros e dois bolivianos seguem internados; Em caso de pane seca, seguro não deve indenizar famílias. Cláusulas de exclusão por omissão e negligência do piloto eximem empresa. 
• Europol alerta que jihadistas tentarão novos ataques em nações europeias. 
• Hollande desiste de concorrer à reeleição. É a 1ª vez, desde 1958, que um líder francês não tentará um 2º mandato. 
• Irã diz que decisão do Senado dos EUA de ampliar sanções viola acordo sobre programa nuclear. 
• Após ultimato, Mercosul suspende Venezuela. Governo de Maduro será informado sobre a decisão nesta sexta; Argentina assumirá a presidência do bloco. Até a quarta, havia 238 normas pendentes que o país deveria ter adotado. 
• Japão e Coreia do Sul endurecem sanções contra Coreia do Norte. 

Renunciar, nunca! 
De tempos imemoriais vem a observação de que muitas vezes o dia seguinte consegue ficar pior do que a véspera. Com todo o respeito, é o caso dos procuradores da operação lava-jato, que ameaçam suspender as investigações contra a corrupção e os corruptos, abandonando o trabalho a que se dedicam faz tempo.
Entende-se a exasperação dos doutores, até agora responsáveis pela mais importante ação de combate à roubalheira desenfreada. A Câmara dos Deputados demoliu projeto de inspiração dos procuradores, dez postulados que dariam mais eficiência à caça aos bandidos de colarinho branco. Em nota oficial, eles classificaram a votação da madrugada de quarta-feira, pelos deputados, de golpe mais forte desferido contra a lava-jato em toda a sua História. Caso o Senado também se manifeste assim, e se o presidente Michel Temer sancionar a aberração, os procuradores renunciariam coletivamente à missão desempenhada.
Quer dizer, os envolvidos nos crimes contra o patrimônio público celebrariam. Ficariam felizes por evitar as punições. Demonstrariam que roubar vale à pena. Que o crime compensa.
Trata-se de um erro fundamental, capaz de implodir o Ministério Público. De desmoralizar a nobre função de defesa da sociedade.
Os procuradores certamente deixaram-se influenciar pela emoção. Viram seu esforço fracassado por conta da ação de deputados empenhados em escapar da cassação de seus mandatos. Mais uma página de vergonha escrita pela quadrilha dos que já deveriam estar na cadeia.
Caso o Senado e, depois, o presidente da República, pratiquem o mesmo escândalo, a única saída para os procuradores seria redobrar seus esforços nas investigações e nas denúncias, aguardando as iniciativas da Justiça. O objetivo final é a punição dos meliantes, afastados e se possível, presos. Não há fator que justifique a omissão. Renunciar, nunca. (Carlos Chagas)

Os reais responsáveis por nosso País...
Principal agente de um dos momentos mais antológicos ocorridos em nosso País quando, pela primeira vez em nossa história, se conseguiu enquadrar e condenar poderosos pegos no mensalão, o ex-Ministro Joaquim Barbosa, fala sobre o atual momento pelo qual passa o Brasil.
Pode-se discordar de alguns de seus posicionamentos, mas não há dúvida que suas ponderações são pertinentes e adequadas.
...O importante neste momento é que cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do país... afirma o Ministro!
Sem dúvida: todos nós, de alguma forma, somos culpados por tudo que está hoje acontecendo! Seja pelas escolhas equivocadas dos dirigentes que elegemos, seja por nossa alienação coletiva, seja pela falta de participação efetiva como atores principais na determinação dos destinos de nosso País. 
A presidência, o País, nossas Instituições, estão hoje sob o jugo e a tutela de um Congresso espúrio e desclassificado, que Nós Elegemos!...Os cientistas políticos consolidaram o pensamento de que o presidente depende do Congresso para governar. E não é nada disso. Uma das características da boa Presidência é a comunicação que o presidente tem diretamente com a nação, e não com o Congresso. Ele governa em função da legitimidade, da liderança, da expressão da sua vontade e da sua sintonia com o povo...
Em resumo: Nós é que deveríamos ser os reais condutores dos destinos de nosso País, através de nossa participação cidadã e de nossas ações!...
Pense nisso!... (Márcio Dayrell Batitucci) 
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Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim.
O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa assistiu praticamente em silêncio ao impeachment de Dilma Rousseff e aos principais fatos políticos deste ano no Brasil. 
Depois de quase um ano sem dar entrevistas, Barbosa, que montou escritório em São Paulo e hoje dá palestra e faz pareceres jurídicos, recebeu a Folha no apartamento de dois quartos que alugou na cidade. 
Para o ex-ministro, que comandou o julgamento do mensalão, o impeachment foi uma encenação que fez o país retroceder a um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Barbosa acha que o governo de Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim. 
Folha - O senhor escreveu há alguns meses em sua conta no Twitter que o afastamento de Dilma Rousseff foi um impeachment Tabajara. Por quê? 
Joaquim Barbosa - Tabajara porque aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente. 
O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética. 
Folha - O que sustentava esse grupo? Porque dez pessoas apenas não fazem um impeachment. 
Era um grupo de líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sobras. E num determinado momento decidiram [derrubar Dilma]. 
Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida. 
O senhor acha que ainda há risco para as investigações que estão em curso? 
Há, sim, porque a sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca. 
O impeachment foi um golpe? 
Não digo que foi um golpe. Eu digo que as formalidades externas foram observadas –mas eram só formalidades. 
O impeachment não teve o apoio de setores econômicos? 
A partir de um determinado momento, sob o pretexto de se trazer estabilidade, a elite econômica passou a apoiar, aderiu. Mas a motivação inicial é muito clara. 
E qual é o problema do enfraquecimento da Presidência? 
No momento em que você mina esse pilar central, todo o resto passa a sofrer desse desequilíbrio estrutural. Todas as teorias dos últimos 30 anos, de hipertrofia da Presidência, de seu poder quase imperial, foram por água abaixo. A facilidade com que se destituiu um presidente desmentiu todas essas teses. 
No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais, mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural. 
Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país. 
Durante alguns meses, em palestras, eu indagava à plateia: vocês acham que, concluído o impeachment, numa democracia dessa dimensão, o país sobreviverá por dois anos e meio à turbulência política que se seguirá? 
E qual é a sua resposta? 
Nós continuaremos em turbulência. Isso só vai acabar no dia em que o Brasil tiver um presidente legitimado pela soberania popular. Aceito de forma consensual, límpida, tranquila, pela grande maioria da população. 
O sr. já disse que talvez o governo não chegue ao fim. 
Corre o risco. É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações. 
Que outros problemas o senhor vê no governo? 
Os cientistas políticos consolidaram o pensamento de que o presidente depende do Congresso para governar. E não é nada disso. Uma das características da boa Presidência é a comunicação que o presidente tem diretamente com a nação, e não com o Congresso. Ele governa em função da legitimidade, da liderança, da expressão da sua vontade e da sua sintonia com o povo. Dilma não tinha nenhum desses atributos. 
Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos. 
E na área econômica? 
O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade. 
E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de rebananização. É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje. 
E qual é ele? 
É um olhar de desdém. Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança. É esse trunfo que o país está perdendo. 
Isso é recuperável? 
No dia em que a sociedade despertar e restaurar a Presidência através de uma eleição em que se escolha alguém que representa os anseios da nação, isso limpa esse malaise, essa perda dos grandes trunfos. 
O que o senhor achou da aprovação da lei de abuso de autoridade na Câmara? 
Tudo o que está acontecendo esta semana no Congresso é desdobramento do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias. 
Ou seja: a partir do momento em que se aceitou como natural o torpedeamento do pilar central do sistema presidencialista, abriu-se caminho para o enfraquecimento de outras instituições. 
A lógica é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram -ou fingiram não intuir- que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo. 
Tudo isso pode ainda ser revertido pelo Senado, pelo veto presidencial ou pelo STF. O importante neste momento é que cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do país. 
E as medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e alteradas na Câmara? 
Eu tenho resistência a algumas das propostas, como legitimação de provas obtidas ilegalmente. E o momento [de apresentá-las] foi inoportuno. Deu oportunidade a esse grupo hegemônico de motivação espúria de tentar introduzir [na proposta] medidas que o beneficiassem. 
O que o sr. acha da Lava Jato? 
Eu acompanho a Lava Jato muito à distância, pela imprensa. Para mim é a Justiça que está dando toda a aparência de estar funcionando. 
O que o senhor acha da hipótese de Lula ser preso? 
Eu nunca li, nunca me debrucei sobre essas acusações. 
Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável. 
Para finalizar: o senhor continua na posição de não ser candidato a presidente? 
Eu continuo. Seria uma aventura muito grande eu me lançar na política, pelo meu temperamento, pelo meu isolamento pessoal, pelo meu estilo de vida. Eu não tenho por trás de mim nenhuma estrutura econômica, de comunicação. Nem penso em ter. (Mônica Bergamo) 
O ódio provoca brigas, mas o amor perdoa todas as ofensas! (Provérbios 10,12)

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