20 de dez de 2016

Natal do corta, corta, corta.

 photo bancos e lu..._zpsmhtzd3kn.jpg • Rio deixa para o ano que vem votação de medidas anticrise. Alerj criticou demora no envio de projetos; reajuste de servidores custará R$ 1,5 bi. 
• Meirelles aposta na retomada da economia já a partir do 1º trimestre. De acordo com o ministro da Fazenda, resultado ruim este ano afeta as previsões para 2017. 
• O juiz Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser, titular da 2ª Vara Criminal de Rio Bonito, revogou a prisão de Adriana Ferreira Almeida, a Viúva da Mega-Sena, acusada da morte de Renné Senna, em 2007. Ela, que foi condenada na semana passada a 20 anos de prisão pela morte do companheiro, deve sair hoje da cadeia pública Joaquim Ferreira de Souza, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu. O pedido de revogação da prisão foi feito pelo advogado dela, Jackson Rodrigues. 
• Câmara do Rio quer que prefeitura devolva R$ 65 mi. 
• Governo faz pressão para que bancos públicos reduzam taxas de juros. Com o corte na Selic, Caixa e BB devem capitanear a queda nos juros para forçar bancos privados ao mesmo. 
• Temer acelera anúncio de reforma trabalhista. Apresentação faz parte da estratégia do Planalto para mostrar que não há paralisia no governo. 
• Cunha sofre pressão para delatar, acusam advogados. Defesa pediu ao STF suspensão de transferência para prisão paranaense. 
• Mercado projeta inflação dentro do teto da meta do BC. O Relatório de Mercado Focus, divulgado hoje, mostra que os economistas ouvidos pelo Banco Central projetam que o IPCA em 2016 ficará em 6,49%, dentro da margem perseguida pelo BC. 
• Todos os pré-candidatos a eleições presidenciais de 2018 aparecem em algum depoimento de executivos ou ex-executivos da Odebrecht ou da OAS. O ex-presidente Lula, o atual presidente Michel Temer, e os tucanos Aécio Neves (MG), José Serra (SP) e Geraldo Alckmin (SP), aparecem em delações da Odebrecht. Já Marina Silva, eleita no segundo turno se as eleições fossem hoje, aparece em delações da OAS. 
• Gilmar Mendes disse que a delação da Odebrecht pode atrasar o julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer: Se houver alongamento da discussão, se o relator entender que temos que aprofundar, inclusive por causa das delações da Odebrecht, certamente teremos desdobramentos nesta fase. É o que espera Michel Temer. Sua estratégia é empurrar o julgamento até maio, quando dois novos ministros do TSE, nomeados por ele, vão assumir. Depois disso, ele ainda poderá apresentar recurso ao STF, ganhando mais alguns meses de mandato. Paradoxalmente, a melhor chance que Michel Temer tem de se manter no cargo até 2018 é a delação que o incrimina. 
• Lobby de delator em Brasília rendeu R$ 8,4 bi à Odebrecht. Cálculo se refere ao efeito da aprovação de MPs que foram objeto de lobby. 
• Teori não vai anular depoimento vazado. Rodrigo Janot vai pedir o afastamento do sigilo dos depoimentos da Odebrecht. E Teori Zavascki deve acolher o pedido. Ele sabe que não dá para impedir vazamentos. Ele sabe também que não dá para anular os depoimentos vazados. Ele disse, segundo O Globo: Pelo que eu vi, não foi um depoimento que foi vazado. Pelo que eu vi. Mas de qualquer modo é lamentável. De fato, o documento vazado na semana passada não continha o depoimento de Claudio Melo Filho, e sim um pré-depoimento. Por isso é necessário afastar o quanto antes sigilo daquele material: para evitar que os vazamentos sejam manipulados por criminosos denunciados pela empreiteira. Quanto mais transparente for o processo, melhor. 
• Lula torna-se réu pela quinta vez, a terceira na Lava Jato. Ex-presidente é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 
• As MPs da Odebrecht: A Odebrecht ganhou 8,4 bilhões de reais depois de pagar propina para aprovar duas medidas provisórias. O cálculo foi feito pela Folha de S. Paulo a partir dos depoimentos de Claudio Melo Filho. Ele disse que corrompeu parlamentares para aprovar as MPs 255/2005 e 677/2015. Na primeira, que ficou conhecida depois como Lei do Bem, a Odebrecht pleiteava isenção de PIS e Cofins na compra de matéria-prima (nafta) para reduzir os custos operacionais da Braskem. Na segunda, apresentada por Romero Jucá, a Braskem garantiu a extensão do prazo do fornecimento de energia barata pela Chesf
• Uma década e R$ 6,27 bilhões depois, a ferrovia Transnordestina não passa de cicatriz de metal no sertão. 
• Quem quer dinheiro? A Odebrecht admite hoje que financiou uma vasta rede de políticos em troca de favores. Vale lembrar que, em 2014, ela distribuiu oficialmente R$ 111 milhões a diferentes candidatos. Parece muito, mas é menos de um terço do que foi doado formalmente pela JBS: R$ 367 milhões (quase 40% do seu lucro líquido de 2013). Sabe-se que R$ 70 milhões foram despejados na chapa Dilma-Temer. Será a JBS tão diferente da Odebrecht? 
• Sem alarde, Pezão visitou Sérgio Cabral na cadeia, em Gericinó, antes dele embarcar para Curitiba. Mas preferiu manter a agenda em sigilo. 
• MPF pede prisão de ex-assessor de Sérgio Cabral. O assessor, Pedro Ramos de Miranda, é conhecido como faz tudo do ex-governador do Rio. 
• Novo embaixador do Brasil, o ex-ministro Antonio Patriota é mal visto na Itália. Ex-ministro na embaixada do Brasil em Roma desagrada italianos. 
• Em plena Lava Jato, o caixa dois continua. O TSE identificou irregularidades em 42% dos doadores das campanhas municipais deste ano. Com certeza, houve caixa dois, afirmou seu presidente, Gilmar Mendes, a jornalistas. Em números: com as empresas proibidas de fazer doações, o TSE contabilizou 965.113 CPFs ou CNPJs (no caso de associações) que contribuíram para as campanhas. Desse total, 403.799 levantaram suspeitas. Entre os problemas mais frequentes, estão doadores desempregados (141.278) e inscritos no Bolsa Família (74.179). A corte quer saber, agora, se os CPFs dessas pessoas foram usados indevidamente pelos fraudadores. Em setembro, o TCU já havia identificado 35 mortos cujos CPFs foram usados para doações. 
• Jurisprudência pode ajudar reeleição de Rodrigo Maia na Câmara. STF e MPF já alegaram que eleição no Legislativo é questão interna, o que deve apoiar deputado. 
• Dobra assinatura de entretenimento móvel no Brasil. Netflix responde por 59% dos serviços para dispositivos; Spotify é o segundo. 
• Estados sugerem que novas regras da Previdência sejam aplicadas também a PMs e bombeiros. Secretários de Fazenda dizem que categorias representam metade dos déficits nos regimes estaduais; Maia tenta acordo com governadores sobre dívida dos Estados. Presidente da Câmara defende que contrapartidas colocadas no projeto pelo Senado sejam retiradas. 
• CNJ vai apurar conduta de dembargador após julgamento do Carandiru. 
• A pesquisadora Celina Turchi, da Fiocruz Pernambuco, (Zika e microcefalia) é eleita uma das dez personalidades do ano pela revista britânica Nature
• Eliseu Padilha, Chefe da Casa Civil, ignora condenação para pagar R$ 393 mil. Dívida é com corretor que obteve sentença favorável contra empresa do ministro.
• Claudio Dantas, no Momento Antagonista, sobre a iniciativa de Rodrigo Janot de pedir ao STF que retire o sigilo dos 800 depoimentos dos 77 executivos da Odebrecht entregues hoje a Teori Zavascki.

• Caminhão mata 12 e fere 48 em Berlim. Veículo, que invadiu feira de Natal, tinha placa da Polônia; motorista tentou fugir, mas foi preso. O atentado terrorista em Berlim, que massacrou 12 pessoas, foi executado por um refugiado paquistanês de 23 anos. Ele pediu asilo à Alemanha menos de um ano atrás. Subiu para 12 o número de mortos no atentado em Berlim. O caminhão, polonês, teria sido sequestrado quando chegou à capital alemã, depois de uma viagem à Itália. É provável que o polonês encontrado morto na cabine do caminhão seja o verdadeiro motorista do veículo e, portanto, mais uma vítima do terrorista preso. O caminhão que atropelou pessoas em mercado de Natal em Berlim, polícia investiga motivações; em julho, ataque terrorista com veículo pesado matou 86 em Nice, na França. 
• Homem executa embaixador russo em galeria na Turquia. O assassino, um policial, gritou não esqueçam Aleppo após disparos. Ataque a embaixador ameaça diálogo sobre Síria. Presidente Vladimir Putin afirma que atentado contra russo não impedirá aproximação com Ancara. O autor dos disparos que mataram o embaixador russo na Turquia era um policial de 22 anos de Ancara. Mevlut Mert Altintas disparou pelo menos cinco vezes em Andrei Karlov, aos gritos de Allahu Akbar (Deus é grande) e Não se esqueçam de Alepo! Não se esqueçam da Síria! Altintas foi morto pelos policiais, após troca de tiros. 
• Europa teme que outros mercados de Natal estejam sob a mira do Estado Islâmico. Em novembro, os EUA alertou seus cidadãos para ter cuidado com as festas de fim de ano na Europa; grupo não assumiu autoria do ataque em Berlim. 
• Delegados confirmam Donald Trump como novo presidente dos EUA no Colégio Eleitoral. 
• Aproximação turco-russa é o verdadeiro alvo do atentado. 
• Síria faz Putin perder distanciamento do terrorismo. 
• Tiroteio deixa 3 feridos em centro muçulmano na Suíça. 

O problema de Joaquim Barbosa é se livrar dos políticos.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, voltou à lista de possíveis candidatos presidenciais para 2018. Está nas especulações, ainda que se ignore por qual partido. Possivelmente um dos pequenos, ainda que origens partidárias seja o que menos interessa. No caso de aceitar a disputa, seu maior cacife será de sua relação direta com a opinião pública, favorecida pela rejeição do eleitor comum a todo o tipo de políticos profissionais.
Sendo assim, Barbosa começará diante de amplos obstáculos erigidos pela ortodoxia partidária. A menos, é claro, que alguma legenda importante se acople ao sentimento nacional de repúdio à esfrangalhada situação de todos os partidos e aceite ficar de cócoras diante do novo poder.
Será sempre bom atentar para o fato de que se o ex-presidente do STF se apresentar, será para implodir o quadro partidário.
O problema é que mesmo desgastados, os partidos detem as estruturas institucionais. Alguns se disporão a identificar Barbosa como a forma de continuarem no jogo político, candidatos a condôminos de seu hipotético governo. Resta saber se o suposto candidato aceitará essa presença incômoda e prejudicial a uma administração independente e contrária à prática a que nos acostumamos há décadas.
Numa palavra, a primeira necessidade de Barbosa será chegar ao poder rejeitando os partidos, até o que se disporá a apresentá-lo. Uma tarefa difícil, quase impossível, mas a única em condições de livrar o país da influência perniciosa da classe política, razão da maioria de nossas mazelas.
Como comporia, por exemplo, seu ministério? Nem os militares conseguiram, durante a ditadura, livrar-se dos políticos, mesmo os que apoiaram o golpe.
Fica uma dificuldade suplementar: sem partidos e políticos, como governar? Além deles, qual sua base de sustentação, mesmo na certeza do apoio da opinião pública? O Judiciário não adiantaria, dividido como se encontra. (Carlos Chagas) 

Para Michel Temer, governo merece congratulações pelo muito que já fez.
Michel Temer está chateado. Acha que seu governo não vem obtendo o reconhecimento que merece. Um auxiliar do presidente conta que ele se considera injustiçado pelo pedaço da imprensa que o imprensa. Herdou de Dilma o caos, gosta de realçar. Poderia resignar-se. Mas prefere encarar a conjuntura com coragem, não cansa de repetir. Enumera os feitos obtidos em escassos sete meses: a PEC do teto dos gastos, a troca do modelo de exploração do pré-sal, a deflagração da reforma do ensino médio, o encaminhamento da proposta de ajustes na Previdência. Temer está satisfeito consigo mesmo. Lamenta que os resultados não aparecem do dia para a noite. Mas avalia que todos têm o dever de reconhecer que as coisas melhoraram.
Num instante em que perde a pouquíssima popularidade de que dispunha, Temer cogita enfrentar as panelas no horário nobre da tevê, para demonstrar à plateia que seu governo é entusiasmante. Muitos brasileiros, depois de ouvir o pronunciamento do presidente talvez resolvam viver no país que ele descreve com tanta convicção, seja ele onde for. No país de Temer, pelo menos, o presidente não é alvejado por denúncias, seus auxiliares não são suspeitos de corrupção, seus líderes no Congresso não respondem a inquéritos, sua base legislativa não está apodrecida, seu partido não cheira mal, não existe Odebrecht, as ruas não roncam e 2017 será próspero.
Temer faz como o avestruz: para não tomar conhecimento do pedaço cinza da realidade, enfia a cabeça nos seus autocritérios. O brasileiro vive um daqueles momentos em que entender o que se passa depende da predisposição de cada um. Ou o país continua na rota do caos ou tomou a trilha da redenção, você decide. Temer é otimista por obrigação. Sua claque é otimista por hipnose. Seus aliados são otimistas por intere$$e. Os 13% que avaliam seu governo como ótimo ou bom são otimistas na esperança de que as medidas do governo sejam boas, pois não há outras. E os 63% que pedem a renúncia de Temer antes do Natal desconfiam que quem é otimista trocou a razão pela comodidade de uma confiança cega.
Alçado ao Planalto nas pegadas de manifestações épicas contra a corrupção, Temer comete o erro primário de imaginar que pode governar de costas para a ética. Ao enaltecer suas realizações sem atentar para o lodo lhe toca o bico do sapato, o presidente está, no fundo, pedindo aos brasileiros que façam como ele: se finjam de bobos pelo bem do Brasil. Temer sabe que a delação coletiva da Odebrechet, trancada na sala-cofre do Supremo Tribunal Federal, transforma sua administração numa superestrutura pendurada no ar. Mas não convém comprometer a salvação do país por algo tão politicamente supérfluo como a moralidade. Enquanto der, o melhor é fingir que nada aconteceu. Fica combinado que os 800 depoimentos dos 77 delatores da Odebrecht não existem. (Josias de Souza) 

Pode ficar pior.
O procurador Rodrigo Janot entregou ontem ao Supremo Tribunal Federal o conteúdo de cem delações premiadas feitas por setenta e sete diretores e ex-diretores da Odbrecht. Trata-se da maior peça acusatória já encaminhada à mais alta corte nacional de justiça, envolvendo ministros, ex-ministros e políticos de diversos partidos que receberam propina da empreiteira para defender seus interesses no Congresso e fora do Congresso. Houve vazamento de algumas acusações que chegaram a atingir o presidente Michel Temer, os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o ex-ministros Geddel Vieira Lima e Romero Jucá, além de Renan Calheiros e Rodrigo Maia, presidentes do Senado e da Câmara. E muitos outros políticos.
Apenas após o recesso do Judiciário, em fevereiro, o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da operação lava jato, opinará a respeito da culpabilidade dos relacionados. Muito tempo vai passar até que se apure a participação dos mais de cem acusados.
Apesar disso, a simples menção de nomes de políticos irá deixá-los sob suspeição, com reflexos em seu futuro. Embora as próximas eleições só devam acontecer em 2018, a maioria deles vive desde já um prolongado inferno zodiacal. Assiste-se a preliminar de uma renovação do quadro político, ainda que se possa temer a emenda ficar pior do que o soneto, ou seja, de os eleitos superarem os excluídos em matéria de corrupção.
A concluir está o vaticínio do dr. Ulysses: pior do que o atual Congresso, só o próximo... (Carlos Chagas) 

Jovens do MBL dão um bafão nos irresponsáveis de cabelos brancos.
Num manifesto, movimento pede que os Poderes respeitem suas respectivas esferas de competência e parem de fazer movimentos acrobáticos para a torcida.
Algo de muito errado se passa na República quando os jovens resolvem puxar as orelhas dos maduros, acusando a sua irresponsabilidade. Mas, ao mesmo tempo, vamos reconhecer: também se trata de fato auspicioso.
O Movimento Brasil Livre resolveu divulgar um texto intitulado Manifesto em favor das instituições e da tripartição do poder, em que, ora vejam, cobra que os digníssimos homens e mulheres que compõem os Poderes da República se atenham ao papel que lhes reserva a Constituição.
No texto, o movimento expressa, é claro, seu apoio às investigações da Lava Jato, mas lembra que o Ministério Público não pode aproveitar o suporte que lhe dá a sociedade para defender pautas corporativistas.
O MBL critica também o Supremo Tribunal Federal por sua sede legiferante e por interferir, por meio de liminares desastradas, em decisões do Poder Legislativo. O movimento deixa claro que defende, sim, a punição de Renan Calheiros, de acordo com o devido processo legal, mas repudia o ato destrambelhado de Marco Aurélio, que resolveu afastá-lo da Presidência do Senado por meio de uma liminar ilegal.
Também a liminar de Luiz Fux, que houve por bem anular uma votação na Câmara, não passa pelo crivo do movimento, que deixa claro, no entanto, que rejeita a forma que tomou o conjunto de medidas contra a corrupção. Referindo-se às citadas liminares, afirma o texto: Ambas as decisões foram pouquíssimas ortodoxas, sendo apoiadas por alguns que desconhecem o texto constitucional - o que não é o caso dos doutores do Supremo. As repetidas acrobacias para a plateia, executadas em detrimento da lei, só servem à desordem e ao extremismo, não à Justiça.
Espero que procuradores, juízes, parlamentares e ministros do Supremo leiam com atenção o manifesto. Até porque, num momento que não deixa de ser vexaminoso para os varões e varoas da República, afirmam os moços e as moças o movimento: O MBL reúne pessoas de todas as idades, mas é majoritariamente formado por jovens. Ousamos cobrar que as mulheres e homens maduros da República deem exemplo de serenidade, de sensatez, de respeito às instituições e à Constituição.
Jovens cobrando ordem dos maduros parece ferir - e, em certo sentido, fere mesmo - a ordem natural das coisas. Mas a tanto nos obrigam os maus hábitos em curso na República.
Senhoras e senhores, respeitem seus cabelos brancos! Para que possamos respeitá-los!”
Impecável.
Segue a íntegra no manifesto: 
Copia sermonis non est consors rationis; 
Montesquieu, em sua obra-prima, O Espírito das Leis, nos ensinou que, para que uma República funcione de maneira virtuosa, seu poder deve ser dividido em três: Executivo - aquele que governa - Legislativo - aquele que debate e propõe as leis - e Judiciário - aquele que, com base nas leis, julga.
Nos últimos tempos, a irracionalidade tem tomado conta do debate político. Investigações estão mostrando a corrupção enraizada que irrigou campanhas dos mais diversos partidos e fez avançar inúmeras pautas de interesses nada republicanos. Aproveitando um pico de popularidade, o Ministério Público Federal tentou fazer avançar pautas corporativistas, algumas delas até inconstitucionais. Em retaliação, a Câmara aprovou um projeto que possibilita punir juízes e promotores por crime de responsabilidade, cuja redação vaga acaba ameaçando o Ministério Público e o Judiciário.
Em meio a esse alvoroço, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem extrapolado sua competência e atuado como se estivesse acima dos outros Poderes. Não bastasse estar invadindo há algum tempo prerrogativas do Executivo - interferindo em questões relacionadas a políticas públicas, como a Saúde, e praticamente legislando em julgamentos, como o do rito do processo de impeachment -, o Supremo decidiu anular uma votação da Câmara e afastar o presidente do Poder Legislativo por meio de liminares monocráticas.
Em busca de alguns aplausos, o ministro Marco Aurélio tentou afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado. É claro que nenhuma pessoa sensata ainda acredita na honestidade de Calheiros. O problema é que, no fundamento, a liminar de Marco Aurélio era ilegal e, no que respeita aos valores da democracia, constituía-se um atentado à tripartição do Poder.
Ressalte-se que, num dos casos, Renan só não foi julgado ainda porque o Ministério Público Federal demorou seis anos para oferecer denúncia. Esta permaneceu outras três no Supremo. E tivemos de assistir ao vexame de ver o relator do caso, Edson Fachin, apontar falhas técnicas no processo. Nos 11 outros inquéritos, relativos ao mensalão, com dois anos e meio de Operação Lava Jato, só um resultou até agora em denúncia. Novo vexame: o relator, Teori Zavascki, teve de pedir correção.
O MBL, em manifestação recente, pressionou ambas as instituições para que os processos relativos ao senador tenham um desfecho mais rápido, para que se possam cumprir a lei penal, e o senador, sendo julgado, seja condenado e preso, como determina a lei - o que não é o caso da liminar concedida pelo ilustre ministro.
Outro caso, mais recente e tão ou mais grave, foi o da liminar concedida pelo ministro Luiz Fux, que buscou anular a votação do pacote das medidas propostas pelo Ministério Público. O MBL é absolutamente contra o texto que saiu da Câmara, mas isso não justifica uma interferência do Supremo no processo legislativo, que compete única e exclusivamente ao Congresso Nacional.
Pressionamos para que esse pacote seja enterrado em votação no Senado, que é uma possibilidade determinada pela lei, pela Constituição, diferentemente da decisão do eminente ministro.
Ambas as decisões foram pouquíssimo ortodoxas, sendo apoiadas por alguns que desconhecem o texto constitucional - o que não é o caso dos doutores do Supremo. As repetidas acrobacias para a plateia, executadas em detrimento da lei, só servem à desordem e ao extremismo, não à Justiça.
Já vimos excrescências como essas em outros tempos de histeria ao longo da história, como já dizia o barão de Monstesquieu no já citado Espírito das Leis: Percebemos os abusos antigos, vemos a sua correção; mas vemos também os abusos da própria correção.
Exigimos - com a devida vênia, é claro! - uma postura republicana do STF, digna do valor dessa instituição. Esquecer a tripartição do Poder e ceder aos gritos dos radicais que parecem querer uma Revolução Francesa tupiniquim é de uma irresponsabilidade sem tamanho.
Sem poderes devidamente separados e autoridades sensatas, não há Justiça. É insanidade acreditar que algum tipo de ordem possa advir do caos institucional. Vale lembrar que, numa das fases da Revolução Francesa, até Robespierre, um fanático cortador de cabeças, perde a cabeça!
O Brasil não precisa disso! Todo apoio à Lava Jato e às instituições democráticas! O MBL reúne pessoas de todas as idades, mas é majoritariamente formado por jovens. Ousamos cobrar que as mulheres e homens maduros da República deem exemplo de serenidade, de sensatez, de respeito às instituições e à Constituição.
Jovens cobrando ordem dos maduros parece ferir - e, em certo sentido, fere mesmo - a ordem natural das coisas. Mas a tanto nos obrigam os maus hábitos em curso na República.
Senhoras e senhores, respeitem seus cabelos brancos! Para que possamos respeitá-los! (Reinaldo Azevedo) 
É o olhar para as coisas durante um longo tempo que torna você mais maduro e o faz ter uma compreensão mais profunda. (Vicente Van Gogh)

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