15 de dez de 2016

Diógenes ainda procura no Brasil.

 photo Curitiba_zpscsd9lzoy.jpg • Senado aprova projeto para suspender dívida de Estados em crise. Medida foi incluída em proposta mais ampla, que voltará a ser apreciada na Câmara dos Deputados. 
• Comissão para discutir Previdência só será criada em fevereiro. Governo aceitou adiamento em acordo para acelerar a admissibilidade da proposta. 
• Temer planeja mexida no ministério para fevereiro. Presidente procura reacomodar sua base para enfrentar a crise política. 
• Governistas barram emenda que prevê eleição direta. Projeto prevê voto popular caso Temer deixe o cargo antes de 2018. 
• Marcelo Odebrecht confirma pagamento de R$ 10 milhões a pedido de Temer, diz Folha. Empresário confirma que Temer pediu um repasse de R$ 10 milhões para o PMDB em jantar no Palácio do Jaburu em maio de 2014. O patriarca da família, Emílio Odebrecht também fechou acordo de delação e deve esmiuçar a relação da empresa com governos petistas. 
• Senado conclui votação da proposta que limita gastos públicos por 20 anos; Senadores da oposição vão recorrer ao STF contra aprovação da PEC do teto de gastos.
• Afastado do MP há quatro anos, Demóstenes já recebeu R$ 2,2 milhões sem trabalhar. 
• Câmara volta a exigir filosofia e sociologia ao aprovar reforma do ensino médio. 
• Senado aprova pacote de projetos contra supersalários na administração pública. 
• Senado aprova aumento de salário para Defensoria Pública da União. Reajuste será de até 40%; 
• Plenário do Senado aprova projeto que a altera a Lei de Licitações. 
• STF condena prefeito eleito de Duque de Caxias a sete anos de prisão. O deputado federal, Washington Reis foi condenado por crime ambiental e loteamento irregular. Decisão foi proferida a duas semanas da data prevista para a posse dele como prefeito do município da Baixada Fluminense. 
• Renan perde de novo. Renan Calheiros não conseguiu atropelar a maioria do Senado e acaba de dar adeus ao projeto de abuso de autoridade. Ciente de que não teria apoio para aprovar a medida, acatou proposta de Agripino Maia para enviar o texto para análise da CCJ. Dessa forma, o tema sai por hora da pauta e Renan encerrará seu mandato na Presidência do Senado sem atingir seu objetivo. Mas seu nome é cotado para presidir a CCJ no próximo ano. Vencemos mais uma batalha, mas não a guerra. 
• O golpe é de Renan, Temer e Jobim. O Antagonista apurou que Nelson Jobim sugeriu a Michel Temer, no fim de semana, a nova manobra executada por Renan Calheiros para emplacar o projeto de abuso de autoridade. O projeto ressuscitado por Renan trata de punições a vazamentos, com perda de função e até prisão. Tudo o que o Temer sonha. 
• Relator pede suspensão de mandato de Jean Wyllys por 120 dias por cusparada em Bolsonaro. 
• TRE forma maioria para condenar Liliane Roriz em ação por compra de votos. A distrital já possui votos suficientes para sua condenação. Dos seis desembargadores que votam no processo, cinco já se manifestaram penalização da deputada. 
• Rio-2016 só deve quitar suas dívidas em março. Pendência com comitês paralímpicos nacionais, torcedores e credores chega a R$ 200 milhões. 
• Senado aprova projeto que suspende cobrança de bagagem em viagem aérea. Texto, que segue para a Câmara, mantém normas anteriores da Anac; nova taxa terá início em março. 
• Braskem fecha acordo de leniência por R$ 3,1 bi. Petroquímica da Odebrecht foi citada em investigações sobre acerto de preços da nafta com a Petrobrás.
• A Odebrecht comprou Lula com dinheiro vivo. Foi o que disse Marcelo Odebrecht à PGR, de acordo com o Valor: Durante seus depoimentos prestados em delação premiada à Lava Jato, Marcelo Odebrecht confirmou aos procuradores a realização de pagamentos, inclusive em espécie, destinados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva; Marcelo Odebrecht confirmou que Lula é o Amigo que recebeu 23 milhões de reais do departamento de propinas da empreiteira. No indiciamento pela compra do terreno do Instituto Lula, a PF já havia detalhado o pagamento de 8 milhões de reais em propinas em favor do Amigo. Em seu depoimento gravado à Lava Jato, segundo o Valor, Marcelo Odebrecht também teria explicado a destinação dada aos R$ 15 milhões restantes, sempre em nome do Amigo
• Liminar de Fux contraria súmula nº 266 do próprio Supremo. Pleno deve revogar liminar sobre o projeto anticorrupção; Ministro critica Fux por anular votação na Câmara: É o AI-5 do Judiciário. Gilmar: mantida opinião de Fux, é melhor fechar o Legislativo.
• Protestos violentos não são contra PEC 55, mas para intimidar a Lava Jato. Objetivo não é PEC do Teto, é impedir à força a prisão de Lula. Em agosto de 2015, no Planalto, o presidente da CUT ameaçou pegar em armas contra o impeachment. Não por acaso, a CUT patrocinou os protestos violentos desta terça (13), inclusive em Brasília, que não são motivados pela PEC do Teto dos Gastos, mas pelo inconformismo com a iminente condenação e prisão (por corrupção) de Lula, principal referência da esquerda brasileira. Isso lembra a frase do marqueteiro James Carville sobre a reeleição de Bill Clinton: É a economia, idiota!. (Cláudio Humberto) 
1. Gilmar Mendes atacou Luiz Fux. Ele disse que a liminar suspendendo as emendas da meia-noite, com as quais os membros da ORCRIM pretendem obstruir a Lava Jato, equivalem a um golpe: É melhor fechar o Congresso e entregar as chaves. Entrega a chave do Congresso ao Dallagnol. O Antagonista quer que Deltan Dallagnol e a Lava Jato continuem a usar apenas as chaves da cadeia. 
2. Deltan Dallagnol não quer as chaves do Congresso. Ele quer apenas que deputados e senadores parem de tentar derrubar a Lava Jato. Foi o que ele disse no Facebook: Passamos o dia trabalhando duro para concluir duas denúncias e fechar um grande acordo de leniência. Agora, de noite, percebo que alguns senadores passaram o dia trabalhando duro no Senado para derrubar tudo o que fazemos aqui. Congresso: nos deixem trabalhar. Sociedade, precisamos de Vocês.  
3. Gilmar Mendes chamou a liminar de Luiz Fux de AI-5 do Judiciário. Ele se apropriou do apelido cunhado por O Antagonista, que chamou as emendas da meia-noite de AI-5 do Crime Organizado. Isso resume tudo: o golpe foi dado por deputados eleitos com dinheiro roubado, que aprovaram de maneira sorrateira medidas para garantir a própria impunidade. Luiz Fux apenas desfez o golpe. 
4. Gilmar Mendes ainda vai dizer que fez blague ao dizer que, depois da decisão de Luiz Fux de mandar as Dez Medidas de volta à Câmara, era melhor entregar as chaves do Congresso a Deltan Dallagnol. Gilmar Mendes é uma figura. 
• O Estadão, em editorial, pediu a demissão de Moreira Franco e Eliseu Padilha: A hesitação do presidente Michel Temer em livrar-se dos auxiliares sobre os quais pairam suspeitas de corrupção tem sido fundamental para o enfraquecimento de seu governo. Nessa hora em que predomina a confusão, com ares de ruptura, é preciso lembrar que a crise econômica, para cuja solução o presidente tem dedicado genuíno esforço, só será superada quando for controlada a crise política, derivada do impressionante colapso moral revelado pela Lava Jato. O jornal não desistiu do governo-pinguela: Ainda é possível frear essa marcha insensata, que ameaça colocar o País de vez no rumo do desconhecido. Para isso, Temer tem de se mostrar intransigente com a corrupção, pois seu governo precisa corresponder às expectativas gerais não apenas de competência, mas sobretudo de honestidade
• Reviravolta na tramitação das Dez Medidas e a derrota de Renan Calheiros na tentativa de aprovar o abuso de poder. (Claudio Dantas)
• Odebrecht relata propina para projeto de submarino nuclear da Marinha. Delator diz que empreiteira fez pagamentos a empresário ligado a construtor naval e a almirante.
• Centrão promete ir ao STF contra reeleição de Maia. Postulante ao cargo, líder do PTB na Câmara tenta barrar candidatura à reeleição do presidente da Casa.
• Setor de serviços cai 7,6% em out. de 2016 ante out. de 2015. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi a maior queda do volume de serviços prestados, nesta comparação, desde o início da série histórica, iniciada em 2012.
• BC dos EUA eleva juros e vê três novas altas em 2017. Após um ano, BC dos EUA volta a subir juros e deve acelerar alta. Taxa está na faixa entre 0,50% para 0,75%; Fed prevê três altas anuais dos juros até 2019. Com estímulos prometidos por Trump, inflação americana pode ganhar força. 
• Sob protestos de Caracas, Argentina presidirá Mercosul. Sem ser convidada, venezuelana causa confusão ao tentar entrar em reunião. 
• Regime e rebeldes violam trégua em Aleppo. Cessar-fogo permitiria saída de 2.000 civis; nova pausa acontece nesta quinta. 

A Esquerda que virou Direita...
Ocorreu ontem o passamento do grande Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Um autêntico legionário das esquerdas, não dessa pseudo-esquerda de hoje, mas daquela esquerda preocupada com os mais necessitados, daquela esquerda profundamente ética, amorosa, compreensiva, tolerante e impregnada do senso maior de Justiça! Que cutucou e enfrentou a Ditadura com uma firmeza admirável, expondo suas feridas e seus excessos para toda a sociedade brasileira! Um autêntico precursor do Papa Francisco...
A esquerda de Dom Paulo Evaristo Arns foi enterrada pelo PT-sindical apóstata, sob a liderança de Lulla, DIlmáh e de todos esses pseudo-esquerdistas que andam por aí, no Governo, no Congresso, nas Estatais, nos Sindicatos, nos movimentos ditos sociais, nas Universidades e nos privilegiados nichos da intelectualidade artística brasileira!...
Quando vemos, como aconteceu ontem no Senado, luminares da Esquerda como os Senadores Humberto Costa e Lindbergh Farias e luminares da Direita como os Senadores Renan Calheiros, Jader Barbalho e Roberto Requião, subirem à Tribuna e fazerem exatamente o mesmo discurso de proteção e acobertamento dos criminosos que dilapidaram os recursos dos brasileiros, esperneando para conseguirem emplacar a condenação do lado sadio da Justiça, que tenta desnudar e condenar esses mesmos criminosos, então, não temos mesmo qualquer dúvida que a atual Esquerda brasileira se transmutou em uma legítima Direita brasileira, da pior espécie!
Ainda bem que o STF tem oscilado entre um lado e outro, ora se postando ao lado de criminosos explícitos, como ocorreu com suas incompreensíveis e absurdas proteções a criminosos, no caso Renan e na manutenção dos direitos eleitorais da sra DIImáh, ora se postando do lado da Justiça e da Ética, aquelas virtudes incorporadas por Dom Arns, como nesse caso abaixo, protagonizado ontem pelo Ministro Luiz Fux.
Todo o País viu e se indignou quando a Câmara dos Deputados, em um explícito deboche à vontade popular, que criou um o Projeto de Lei de iniciativa popular das 10 Medidas contra a Corrupção, alterou essas Medidas a seu bel prazer, deformando-a e criando uma criminosa auto-blindagem a seus crimes e desvios!
Felizmente, o Ministro Luiz Fux, entendendo o absurdo dessa deformação estrutural de um Projeto de iniciativa popular, determinou seu retorno à Câmara, para nova análise e encaminhamento, segundo a vontade dos milhões de brasileiros! Não segundo a vontade desses legisladores criminosos, tanto da Direita como da Esquerda, que se consideram os donos do País!
A atual Esquerda brasileira - aboletada no Governo, no Congresso, nas Estatais, nos Sindicatos, nos movimentos ditos sociais, nas Universidades e nos privilegiados nichos da intelectualidade artística brasileira - deveria se mirar no exemplo de Dom Paulo Evaristo Arns e deveria se encher de vergonha por esse papel de defesa dos poderosos e criminosos, que ela resolveu assumir! (Márcio Dayrell Batitucci) 
ooo0ooo 
Ministro do STF manda projeto anticorrupção sair do Senado e voltar para a Câmara.
Ministro Luiz Fux soltou liminar suspendendo a tramitação do pacote anticorrupção no Senado e exigindo que o projeto volte a ser discutido na Câmara.
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), ordenou nesta quarta-feira (14) que o projeto contra a corrupção enviado para o Senado no último dia 30 de novembro volte à Câmara dos Deputados para maior discussão e nova votação.
Fux atendeu mandado de segurança impetrado no dia 2 de dezembro pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), que pedia a anulação, via liminar, da votação do pacote. O pedido do deputado citava a transformação do projeto inicial - especialmente a cláusula sobre o abuso de autoridade - e a tentativa de votação por urgência no Senado já no dia seguinte à aprovação na Câmara.
Em seu despacho, o ministro justificou que projetos de lei de iniciativa popular merecem tramitação diferenciada. Segundo Fux, a Câmara não seguiu os preceitos legislativos adequados para o projeto e houve evidente sobreposição do anseio popular pelos interesses parlamentares, frustrando a intenção da sociedade de apresentar uma proposta de acordo com os seus anseios.
No que diz respeito à Emenda de Plenário (EMP) nº 4, aprovada pela Câmara dos Deputados para acrescentar ao PL nº 4.850/2016 os artigos 8º e 9º, que tratam de crimes de abuso de autoridade de Magistrados e 10 Membros do Ministério Público, para além de desnaturação da essência da proposta popular destinada ao combate à corrupção, houve preocupante atuação parlamentar contrária a esse desiderato, cujo alcance não prescinde da absoluta independência funcional de julgadores e acusadores, diz o despacho de Fux.
Decisão é intromissão, diz Rodrigo Maia.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou a decisão de Fux e disse que o projeto das medidas contra a corrupção teve a mesma tramitação da Lei da Ficha Limpa. 
A assessoria está analisando a liminar. Infelizmente, é intromissão indevida do Judiciário na Câmara dos Deputados, afirmou.
O texto aprovado na Câmara por 450 votos contra 1 no dia 30 tinha como base um documento de 10 medidas organizado pelo Ministério Público Federal e pela sociedade, mas foi amplamente alterado pelos parlamentares. Apenas quatro medidas foram mantidas, seis foram excluídas e novos projetos foram incluídos, como o que trata do abuso de autoridade por parte de juízes e promotores.
Após a aprovação na Câmara, o projeto migrou para o Senado, e o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), tentou votar a urgência da apreciação do projeto logo no dia seguinte, 1º de dezembro. No entanto, a tentativa foi rejeitada por 44 votos, contra 14 que apoiaram o senador.
O despacho de Luiz Fux sai no mesmo dia em que o Senado poderia votar outro projeto sobre abuso de autoridade, esse do autor da casa, Renan Calheiros. No texto assinado pelo ministro, ele reconhece que há fundado risco de que o projeto de lei impugnado nesses autos [o PL 4.580/2016, da Câmara] seja deliberado ainda hoje (via PL 280/2016, do Senado], em franca violação ao devido processo legislativo constitucional.
O risco, porém, não se confirmou. Logo após o despacho de Luiz Fux ser publicado, No presidente Renan Calheiros recuou e tirou o projeto de votação nesta quartaN, mandando-o de volta para apreciação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Dessa maneira, como o recesso parlamentar começa na próxima sexta-feira, o projeto só poderá ser votado no ano que vem.
Pacote polêmico
A proposta surgiu a partir de uma campanha feita pelo Ministério Público Federal intitulada Dez Medidas Contra a Corrupção. Na votação da Câmara, no entanto, foram retiradas seis das dez medidas sugeridas pelo MPF. A principal mudança feita pelos deputados ocorreu por meio de emenda do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), aprovada por 313 votos a 132 e 5 abstenções. Ela prevê casos de responsabilização de juízes e de membros do Ministério Público por crimes de abuso de autoridade. Entre os motivos listados está a atuação com motivação político-partidária.
Diante das alterações, procuradores da Operação Lava Jato ameaçaram deixar a força-tarefa caso as medidas do novo pacote entrassem em vigor. O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, também fez duras críticas ao texto. Segundo ele, as alterações colocaram o país em marcha a ré no combate à corrupção. De acordo com o procurador, as 10 Medidas contra a Corrupção não existem mais.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, também divulgou uma nota em que lamentou a aprovação do projeto que torna crime o abuso de autoridade para juízes e procuradores. 

Falta de alternativas.
Com a paralisação das atividades do Congresso a partir de hoje e o Supremo Tribunal Federal devagar, quase parando, aumentarão as agruras do Executivo. Deverão continuar os vazamentos das delações dos ex-diretores da Odebrecht, atingindo grandes e pequenas figuras do mundo político. Todos terão direito à defesa, mas a simples inclusão de seus nomes funcionará como sentença irrecorrível para condenar o futuro de todos. Nas eleições de 2018 poderão estar afastados os sonhos de candidatos até à presidência da República, aos governos estaduais, à Câmara e ao Senado. Hoje, não há certeza de quem e quantos vão concorrer. Claro que muitos poderão escapar da degola, mesmo culpados.
Certa parece, também, sensível mudança no ministério e em altos postos do governo. Impossível será a permanência de uns tantos ministros envolvidos com o recebimento de propinas e a manipulação de dinheiro podre.
A pergunta que se faz é sobre o papel das empreiteiras nesse período de pós-guerra após o festival de corrupção por elas encenado há anos. Possivelmente sobreviverão, mas marcadas a ferro e fogo.
Quanto ao presidente Michel Temer, precisará enfrentar sucessivas tertúlias que nem Papai Noel poderá evitar. Não surtirão efeito os apelos para que renuncie, sequer as tentativas para a convocação de imediatas eleições gerais. Seguir adiante dentro das disposições constitucionais é sua garantia final. Apesar das sucessivas manifestações de protesto da população, e do risco do aumento da violência, não há sinal de desmoronamento das estruturas institucionais. Pelo menos por enquanto.
É flagrante a rejeição do povo diante das combalidas instituições representativas ortodoxas, mas não surgiu até agora um movimento ou um líder capaz de empalmar o sentimento de mudanças inusitadas.
Em suma, por falta de alternativas, haverá que seguir adiante. (Carlos Chagas) 

Já vi este filme antes.
No radar dos investidores, a economia vai para o segundo plano.
A virada do ano em 2015 foi um pesadelo para quem comandava o País: na esteira das eleições presidenciais de 2014, uma tempestade política engoliu a economia e fez o investimento e o consumo despencarem. A de 2016, pior ainda: a crise não saiu de férias para o Natal e o réveillon, acelerando o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Em 2017, a volta das festas de fim de ano promete ser conturbada pelo terceiro ano consecutivo: a cadeira de Michel Temer na Presidência da República parece menos robusta a cada dia que passa.
Aliás, parece até que esse roteiro de virada de ano está se tornando uma tradição do presidencialismo de coalizão que marca a democracia brasileira. Mas, ao contrário de 2015 e 2016, o combustível para a turbulência no ano que vem deve vir principalmente da Operação Lava Jato e os próximos capítulos das delações premiadas de executivos da Odebrecht.
O vazamento da delação de Claudio Melo Filho, ex-lobista da empreiteira, causou um terremoto em Brasília, envolvendo vários caciques da política brasileira, entre eles o próprio Temer, além do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco. E foi apenas a primeira de um total de 77 delações de executivos da Odebrecht.
Por enquanto, o mercado financeiro assumiu uma postura complacente em relação aos últimos episódios da crise política, agarrando-se na aprovação em segundo turno pelo Senado da PEC que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação por 20 anos - a chamada PEC do Teto. Todavia, se no início de 2017 o governo Temer voltar ao centro das acusações de corrupção e propina no âmbito da Lava Jato, dificilmente a reforma da Previdência vai avançar na velocidade esperada no Congresso. Mais ainda: um governo demasiadamente fragilizado poderá ser forçado a fazer concessões na proposta original, diluindo o ajuste necessário nas aposentadorias e em outros benefícios previdenciários. E, sem essa reforma controlando o crescimento acelerado dos desembolsos da Previdência, que consomem 40% dos gastos primários no Brasil, a PEC do Teto não se sustenta por muito tempo.
Assim, uma tempestade política no início de 2017 deve enterrar de vez a recuperação da atividade econômica no ano que vem. Na mais recente pesquisa Focus, do Banco Central, a projeção do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2017 foi reduzida pela oitava semana consecutiva. Agora, espera-se uma expansão de apenas 0,70%. Há, inclusive, economistas já prevendo nova retração do PIB no ano que vem.
A equipe econômica - liderada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles - vem tentando reagir, preparando um pacote de medidas para estimular a economia, como o Programa de Sustentação ao Emprego (PSE), com investimento previsto de R$ 1,35 bilhão para a manutenção de 200 mil postos de trabalho em quatro anos. De sua parte, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, não perde nenhuma oportunidade para alardear que os juros vão cair, num aparente esforço para animar investidores, consumidores e empresários.
De nada adianta injeção de recursos - como fazia Dilma em momentos de desespero - ou redução de juros se empresários e consumidores temerem uma turbulência política de tal magnitude que ponha em risco a governabilidade de Temer. Os principais auxiliares de Temer sobreviverão às denúncias? A Lava Jato forçará uma reforma ministerial no curto prazo? O presidente escapará ileso? O peemedebista chega ao fim do mandato, em 2018? Ninguém sabe responder com absoluta certeza hoje. Assim, como tirar da gaveta os projetos de investimentos sem saber quem estará no comando do País? Como se endividar para fazer uma compra maior, como a de um imóvel ou de um veículo, se o mercado de trabalho seguir piorando?
Os principais indicadores da atividade econômica, como vendas no varejo e produção industrial, não devem reagir enquanto a crise política azedar a confiança dos agentes econômicos. No radar dos investidores, a economia vai para o segundo plano. Mesmo no recesso de fim de ano do Legislativo e do Judiciário, a crise política não deve tirar férias. (Fabio Alves) 

O fim da novela.
A cada dia que passa, mais e mais, temos a concretude que os eleitos, com raras excessões, não são nem sombra de representar o brasileiro. Basta perder o tempo e ver/ouvir Senado/Câmara e nos deslumbraremos nas falas e atos. Do Judiciário cansamos de esperar atitudes ininterruptas, no mesmo passo dos outros poderes. Há um quê de aviltamento ao povo e não a salvação da pátria. Os dinheiros sumiram por obra e graça. Servidores à mingua de seus salários; hospitais são fantasmas e doentes párias à mercê. Remédios e mais outras espécies subindo. Ir à ONU? Falar com Trump? Quais mãos e vozes temos? Continuaremos na espera de mais capítulos, titubeando em que nada mudará. Alguém sussurra renúncia à vista ou derrocada final da nação. Peneirando como diz o pedreiro (não passa um). As tvs se fartam, é bomba, bomba, bomba... como dizia o Sued e as coisas não andam. Zorra total também na política. Uma vergonha que nos impele a..... (AA) 
Um amigo falso e maldoso é mais temível que um animal selvagem; o animal pode ferir seu corpo, mas um falso amigo irá ferir sua alma. (Buda)

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