3 de dez de 2016

Chape sempre.

 photo chape_zpszakekkdj.jpg • Temer participa de evento em Brasília; presidente não comparecerá a funeral em Chapecó. Por medo de vaia, Temer não vai a velório coletivo. Presidente vai a recepção reservada de vítimas em aeroporto, mas evitará estádio. 
• Indústria cai mais que o esperado e trava recuperação. Contração de 1,1% foi a mais forte para o período em três anos, segundo IBGE. 
• Elize Matsunaga deve ser interrogada hoje. Júri chega neste fim de semana em fase final; ré não deverá responder às perguntas da promotoria. 
• Ordem na Fazenda é não apelar a solução fácil. Medidas, que devem ser anunciadas em janeiro, incluem a negociação das dívidas das empresas com bancos. 
• Polícia indicia Sérgio Cabral, sua mulher e mais 14. Ex-governador do Rio foi preso em novembro acusado de chefiar esquema de corrupção em obras públicas. 
• Deltan Dallagnol critica Lindbergh Farias por discussão com Moro; Sobre a discussão entre o juiz Sérgio Moro e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ): A manifestação do Senador Lindbergh Farias e a resposta do Juiz Sergio Moro, no Senado, ontem, deixa claro para que muitos parlamentares querem a lei do abuso de autoridade contra juízes e promotores. Na participação de Moro no Senado, na discussão sobre o projeto de abuso de autoridade, Lindbergh Farias criticou a atuação do juiz especificamente na condução coercitiva do ex-presidente Lula para depoimento na Polícia Federal. 
• Cheque Cidadão foi pretexto para prisão, acusa Garotinho. Ex-governador do Rio relaciona detenção a denúncias apresentadas à PGR. 
• Impasse emperra acordo do governo com Estados. Governadores querem amenizar termos de compromisso de corte de gasto. 
• Crise eleva desigualdade de salários de mulheres. Renda média em 2015 equivalia a 68% da paga a homens em cargos de chefia. 
• Ecoando pelas catacumbas... Discursando para intelectuais, no Rio de Janeiro, Lula declarou: Estão criminalizando o PT e já vimos isso no Brasil… De fato, há uma quadrilha conspirando pela criminalização do PT. Coisa já vista, em menor escala, no escândalo do mensalão.

A mensagem... Estou aqui... ao lado do que restou de nossos corpos. Vemos povo, fardas, bandeiras, caixões, música e, junto de ex-colegas jogadores e outros, nos entreolhamos, indagamos a quem nos dirige, a razão de nossas mortes. Incrível recordarmos nossas alegrias a bordo, um direito de ser campeão para, num repente, o vácuo, e nossas almas alçarem voo. É assim a vida! Um choro e lágrimas! Os chapecoenses, uma colação geral do mundo dos vivos, tragédia e só saudades. Ficaremos aqui até o término das homenagens. Depois, seguiremos aos portais e daí para o Além. Agradecer por tudo que o Senhor Deus nos deu e se consolar em nossas famílias e suas vidas a seguir. Tudo é triste e a chuva cai sobre todos: lágrimas também do Grande Céu. Adeus! (AAndrade)
• Linha aérea responsabiliza órgão aeronáutico. LaMia diz que autoridades tinham poder para fiscalizar violação de regras. 
• Consulado dos EUA orienta americanos a evitarem manifestação em Copacabana, no Rio. 
• Venezuela diz não reconhecer suspensão do Mercosul. Chanceler acusa membros fundadores, entre eles o Brasil, de golpe de Estado
• Em meio a dúvidas, Trump retoma ideia de deportação. Vamos acabar com imigração ilegal!, disse eleito em turnê de agradecimento. 
• Apoiadores de Trump tentam impedir recontagem dos votos em três estados. 

Começar de baixo.
Ninguém mora na União, nem no Estado, mas todos no Município. Ou no Distrito Federal. Quem assim dizia era o dr. Ulysses Guimarães. Para ele, as eleições municipais estavam no cerne das decisões nacionais.
Num período de tantas sugestões sobre a reforma política, a hora seria de o país voltar-se para reformular suas primeiras estruturas. Para começar, ampliando as atribuições dos prefeitos. Dando-lhes maiores obrigações em saúde, educação e segurança, claro que aumentando os recursos e evitando a superposição de tarefas nos estados e na União. Sua Excelência o prefeito ganharia mais encargos e, certamente, maior cobrança de seus eleitores. A participação do cidadão comum na administração municipal seria o corolário da responsabilidade, com frequentes aferições do desempenho das autoridades municipais. Uma vez por ano, durante seus mandatos, os prefeitos responderiam por sua atuação, podendo receber votos de rejeição ou aprovação, mas votos mesmo, capazes de mantê-los ou despedi-los de suas funções. Às Câmaras de Vereadores caberia referendar a decisão, dentro de rigorosa vigilância da Justiça. Essa participação popular levaria o eleitorado a começar debaixo o exercício da cidadania. Custos haveria, ainda que compensados pela eficiência do julgamento.
Começar pelos municípios serviria para aprimorar o processo político, quem sabe levando a aferição de competência aos planos estadual e federal. Hoje, depois de árdua campanha, os eleitos ganham carta de alforria para fazer o que bem entendem, tendo sua performance apreciada apenas quatro anos depois, durante os quais a ninguém respondem. (Carlos Chagas) 

Renan é fator de instabilidade.
Renan Calheiros é um peemedebista acima dos partidos, embora não de qualquer suspeita. Ele ganhou projeção nacional cevado por Fernando Collor (a quem chamava de príncipe herdeiro da corrupção nos inícios alagoanos), Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. Hoje, sob Michel Temer, continua a vender-se - também como garantidor da governabilidade.
Quando converso com políticos graúdos de quase todos os partidos, Renan Calheiros é uma unanimidade ao avesso da que conquistou entre os cidadãos brasileiros. Desde a queda do poste de Lula, tais políticos me dizem que ele é ainda mais essencial para a manutenção da estabilidade política. Renan Calheiros também teria passado a ser fundamental para a aprovação das reformas econômicas de que o país tanto precisa para sair do buraco. Eu desconfio de que foram esses os argumentos que levaram Dias Toffoli a pedir vista no processo que tiraria Renan Calheiros da presidência do Senado se ele virasse réu no STF, como acabaria ocorrendo ontem. Graças a Dias Toffoli, Renan Calheiros presidirá os trabalhos senatoriais até fevereiro.
A proteção em torno de Renan Calheiros, contudo, começa a mostrar buracos. Ele passou vexame ao tentar aprovar requerimento de urgência para votar no Senado o AI5 do Crime Organizado que a Câmara sacou para tentar afundar a Lava Jato. No dia seguinte, o STF o transformou em réu no inquérito que apura o recebimento de propina da Mendes Júnior para pagar a pensão da filha que teve com Mônica Velloso. Um dos doze que aguardam decisão, se não perdi a conta. E ainda temos ali na esquina a delação da Odebrecht.
A verdade é que Renan Calheiros, acuado por seus rolos intermináveis na Justiça, é fator crescente de instabilidade tanto política quanto econômica. Com Renan Calheiros, é impossível higienizar o sistema. Com Renan Calheiros, é impossível garantir segurança jurídica a investidores. Como a sua blindagem enfraqueceu e ele vem dando sinais de perda de controle, o perigo que representa aumentou.
Renan Calheiros tem de ser saído o quanto antes do Senado. Mesmo fora da presidência da Casa, ele é um risco. (Mario Sabino) 

STF da frustração à depreciação.
Quando acontece de modo singular, tem-se a frustração. Quando se repete, a irritação. Quando se torna frequente, vem a depreciação. Lembremos. Ao concluir-se a votação do impeachment da presidente Dilma, a senadora Katia Abreu apresentou aquele famoso destaque propondo o fatiamento da pena para que o impeachment não acarretasse perda dos direitos políticos. Tratava-se de um arreglo tramado em sigilo, durante reuniões de elevada hierarquia, que acabou se transformando em decisão política com a qualidade jurídica de caderno de armazém. Quem discursou em favor da medida? Renan Calheiros, que justificou a providência com o consistente argumento segundo o qual aplicar o impeachment e sua consequência natural seria dar um coice depois da queda. E quem proporcionou aval jurídico àquela decisão (dizendo que não estava a fazer isso, como soe acontecer no STF)? O ministro Ricardo Lewandowski, que presidia o Senado transformado em tribunal. Ele argumentou que se aceita a dupla punição, a presidente estaria inabilitada até para ser merendeira de escola. E Dilma, que perdeu o mandato por crime de responsabilidade, para não incidir sobre ela o absurdo impedimento de não poder ser merendeira, ganhou o absurdo direito de, em tese, disputar novamente a presidência em 2018... Frustração!
Passaram-se 90 dias. Ontem pela manhã, no plenário do Senado, ocorreu uma sessão temática sobre o tema Abuso de Autoridade, objeto da controversa emenda ao projeto das medidas contra corrupção. Entre os convidados de Renan Calheiros, para um previsível antagonismo, o ministro Gilmar Mendes e o juiz Sérgio Moro. Ante um magistrado sereno e consistente em sua exposição, o ministro partiu para a arrogância e menosprezou os dois milhões de assinaturas populares às Dez Medidas contra a Corrupção. Disse: Aprendi em São Paulo que quem contrata o sindicato dos camelôs, em uma semana consegue 300 mil assinaturas. Ficou visível ao lado de quem Gilmar Mendes estava, dois dias após as indecorosas deliberações do dia 30 na Câmara e o empenho de Renan em aprová-las no Senado horas mais tarde. Irritação!
Logo após a sessão temática, o STF se reuniu para deliberar sobre o pedido de abertura de ação penal contra Renan Calheiros. O MPF apontava evidências de cometimento de dois crimes, mas um deles ganhou o almejado prêmio da prescrição por decurso de prazo, tão desejado quanto frequente. Contudo, para desgosto de três ministros, a acusação de peculato prosperou e o seguimento da ação penal foi aprovado por 8 a 3. Quais três? Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Pois é.
Na sequência da mesma sessão, julgava-se, com seis votos favoráveis e nenhum contrário, a ação movida pela Rede sobre o impedimento de que réu em ação penal possa ocupar cargo na linha sucessória da Presidência da República (situação em que ficara Renan Calheiros pela decisão anterior). Com seis votos favoráveis, a questão já estava resolvida e Renan Calheiros podia começar a esvaziar as gavetas. A menos que...? A menos que Toffoli fizesse o que fez tão logo lhe coube falar, ou seja, pedisse vistas e levasse o processo para engavetá-lo sem prazo para devolver a seus pares. Depreciação!
A nação quer ir para um lado e o STF, em total dissintonia, vai para outro. É a isso que nos conduz um quarto de século de indicações autorrotuladas progressistas. Temos um STF que não conheceu formação de quadrilha no mensalão. Temos um STF onde não há uma única, singular e solitária voz que expresse convicções liberais ou conservadoras. Pode parecer amargo este texto, mas quanto mais complexos os sentimentos e mais difícil a tarefa de expressá-los, mais necessário se torna fazê-lo. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor) 

Os tiranos também morrem - ainda bem.
Em 1959, ano em que Fidel Alejandro Castro Ruz e seus barbudos derrubaram a ditadura corrupta de Fulgencio Batista, começou o grande amor da esquerda latino-americana pelo líder revolucionário, paixão que continua até hoje apesar de Castro ter se tornado, como bem definiu o presidente norte-americano recém-eleito, Donald Trump, um ditador brutal de uma ilha totalitária.
Inicialmente a retórica de Castro parecia ser a de um democrata e no seu documento, A História me Absolverá (1953), o jornalista Ruy Mesquita relatou não haver encontrado nenhum traço de marxismo, de comunismo ou de esquerdismo.
Entretanto, Fidel declarou mais tarde que sempre fora marxista-leninista e que a falsa imagem de democrata foi usada apenas para não assustar. Condizente com sua verdadeira ideologia ao assumir o poder Castro cancelou as eleições livres que prometera, suspendeu a Constituição de 1940 que garantia direitos fundamentais aos cubanos e passou a governar por decreto. Em 1976, impôs sua Constituição baseada na da URSS e nela havia, entre outros artigos, os que limitavam os direitos dos cidadãos de se associarem livremente. Pela opressão, por suas próprias leis o tirano de Cuba governou despoticamente durante 49 anos. Assassinou, prendeu, torturou, matou milhares de cubanos que não concordavam com sua ditadura. E não é à toa que Cuba foi chamada de Ilha Cárcere.
Algo a ser ainda esmiuçado através da História é a ligação de Castro com a União Soviética. Possivelmente isso foi planejado antes dele derrotar Batista e selado através de um pacto muito favorável para ambas as partes: Cuba seria sustentada pelo império vermelho e Castro teria proteção com relação aos Estados Unidos. Os soviéticos, através do caudilho puseram uma pedra no calcanhar dos norte-americanos e reforçaram a cultura antiamericana que se tornou fortíssima na América Latina. A pequena e insignificante Ilha produtora de charuto e rum podia ser, na perspectiva das URSS, um posto avançado para disseminar o comunismo em toda América Latina.
A morte aos 90 anos do último ícone da esquerda latino-americana provocou muitos louvores dos adeptos do neosocialismo. Lula, por exemplo, disse que Castro foi como seu irmão mais velho, o maior de todos os latino-americanos. Dilma também não poupou elogios. Até o Papa Francisco se disse triste com o passamento do ditador sanguinário. Sua Santidade certamente perdoou o que Castro - na juventude estudante em colégio jesuíta - fez com a Igreja. Em 1961, expulsou 131 padres, marginalizou instituições religiosas e, aos que expressavam sua fé punia com a proibição de acesso à universidade e às carreiras administrativas. Até a celebração do Natal foi proibida.
Não vi a opinião dos gays de esquerda, mas li no Livro Negro do Comunismo que homossexuais eram tratados como pessoas socialmente desviadas e que por isso eram presos, sofriam maus tratos, subalimentação, isolamento. Na Universidade de Havana foram julgados em público e obrigados a reconhecer seus vícios antes de serem demitidos e presos.
Não vi tampouco a opinião das feministas de esquerda ou da deputada petista, Maria do Rosário. Mas na mesma obra consta que centenas de mulheres foram presas em Cuba por motivos políticos. Eram espancadas, humilhadas, entregues ao sadismo dos guardas e seus maridos eram obrigados a assistir suas revistas íntimas. Horrores se passaram nas medonhas masmorras cubanas para homens e mulheres e ainda passam, pois existem presos políticos em Cuba.
Foi-se o mais importante símbolo esquerdista da América Latina deixando como legados o fracasso econômico e o inferno social para seus compatriotas. Seu irmão Raul, que governa desde que a doença abateu o tirano caribenho, está com 85 anos. Quem sucederá na ditadura hereditária dos Castros depois que Raul também se for? Chávez, o verdadeiro herdeiro de Castro na América Latina partiu antes. Como Cuba, a Venezuela é a imagem do fracasso, da brutalidade governamental, da ausência dos direitos humanos, que configuram o Socialismo do Século 21. As figuras que remanescem no poder classificadas como de esquerda são subprodutos de caudilhos. No Brasil afunda Lula e seu PT depois de terem arrebentado o país.
Enquanto isso, transformações estão em curso no mundo: Trump foi eleito presidente nos Estados Unidos e vários líderes europeus, também de direita poderão se tornar presidentes de seus países em 2017.
Ao final desse pequeno artigo faço minhas as palavras do editorial do Estadão de 29/11/2016: O espetacular fiasco da experiência socialista e castrista em Cuba deveria servir como prova definitiva da inviabilidade desse modelo e da natureza irresponsável, despótica e corrupta do regime de Fidel. (Maria Lucia Victor Barbosa, socióloga) 
Um pequeno espaço dentro do coração é tão grande quanto este vasto Universo. (Upanishads - C 800 a.c.)

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