26 de dez de 2016

2017 é incógnita.

 photo amadores_zps4q3b8ma2.jpgBondes de bandidos voltam a aterrorizar população do Rio. Grupos de bandidos fortemente armados aterrorizam os cariocas. Voltaram a circular nas ruas do Rio, principalmente nos bairros de Botafogo e Tijuca, os famosos bondes - carros com quatro ou seis bandidos armados, exibindo o arsenal ostensivamente. Estudiosos de segurança pública e criminalidade atribuem o ressurgimento dos bondes à crise financeira do Estado, em razão da situação falimentar das polícias, impactando fortemente na motivação dos policiais. 
• Após queda de 3%, diz BC, estoque de crédito deve crescer 2% em 2017. Mercado apresentou expansão em novembro após seis meses consecutivos de queda. 
• Por milhões, CBF tenta se reaproximar da Fifa. Secretário-geral Walter Feldman esteve na Suíça na semana passada para buscar liberação do dinheiro. 
• Justiça barra reajuste que vereadores se deram em SP. Aumento de 26,3% fere Lei de Responsabilidade Fiscal, diz juiz. Decisão judicial atende a pedido de ação popular e barra reajuste de R$ 15 mil para R$ 18,9 mil; cabe recurso. 
• FGTS é presente, mas reforma quebra tabu. Para analistas, alívio é provisório, mas alterações trabalhistas e nos juros do cartão são estruturais. 
• Governo libera R$ 962 milhões para custeio de serviços do SUS. 
• Proposta pretende criar mandato para ministros do Supremo. Senado ameaça impor mandato de 10 anos para ministros do STF. 
• Alvo de medidas, juro do cartão de crédito sobe para 482%. Temer anunciou mudanças no rotativo, entre elas a transferência da dívida para o parcelado. 
• Procuradores ganham R$121 mil por mês graças a penduricalhos. Salário bruto de R$28 mil chega a R$121 mil, revela jornal; A soma dos vencimentos a auxílio-moradia, verba para alimentação e ajudas de custo até quadruplicam a remuneração de procuradores do Ministério Público Federal, levando-os a receber R$121 mil por mês, já descontados imposto de renda e contribuição ao INSS. Do total do autêntico salário de marajá, R$96 mil representam apenas os penduricalhos, que colocam os vencimentos dos procuradores várias vezes acima do teto constitucional dos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal. O levantamento foi publicado na edição desta segunda-feira (26) do jornal Valor Econômico. 
• Brasileiros desaparecem ao tentar entrar nos EUA. Grupo de 19 pessoas, que entraria ilegalmente nos EUA, sumiu após deixar as Bahamas, informou o Itamaraty. 
• Em ano de crises, STF tem 18% menos decisões coletivas. Julgamentos colegiados somam 12% do total, menor patamar desde 2010. 
• Câmara quer rever isenção fiscal para igrejas e clubes. Deputados querem aproveitar reforma para reavaliar benefício tributário. 
• Campanha de arrecadação pró-Lula atinge 54% da meta. Financiamento já conseguiu juntar R$ 270 mil dos R$ 500 mil pretendidos. 
• Crise da Petrobras esfria mercado para helicópteros. Cortes de custos também frustram investimento em formação de pilotos. 
• Bancos não aderem a cartão que trava cotação do dólar. Dos 5 grandes, só Caixa promete cartão que usa cotação do dia da compra. 
• Ações na Justiça do Trabalho aumentaram em 3 milhões em 2016. Brasil é o país com maior número de processos trabalhistas.
• Terremoto de magnitude 7,7 atinge o Chile. Tremor aconteceu perto da cidade de Puerto Quellon. Alerta de tsunami foi emitido para um raio de 1.000 km do epicentro. 
• Governo da Rússia descarta hipótese de terrorismo. O presidente do Comitê de Defesa e Segurança do Conselho da Federação, Viktor Ozerov, acredita em falha técnica ou erro humano. A aeronave, que caiu na madrugada deste domingo, levava 84 passageiros para a Síria. Putin declarou dia de luto nacional. 
• Síria: pelo menos 30 civis mortos em Al Bab pelo Daesh. 

A gastança na calamidade financeira!...
Como todos sabem, o Estado de Minas Gerais governado pelo PTista Fernando Pimentel (o indiciado na Operação Acrônimo!...), foi um dos três Estados brasileiros a decretar recentemente o Estado de Calamidade Financeira, uma manobra que permite aos governos estaduais alongar o prazo para pagamento de pessoal e os limites de endividamento do Estado. O decreto permite ainda que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas...
Como aconteceu com a Câmara dos Deputados, que determinou uma renegociação das dívidas dos Estados para com a União, sem qualquer contrapartida, privilegiando os Estados que não fizeram seu dever de casa e punindo os Estados que estão com suas finanças controladas, aqui também, se procedente essa notícia, vê-se que a ficha não caiu para o sr. Governador Fernando Pimentel, do PT!...
Com toda essa míngua, com a falta de recursos até para pagar servidores e aposentados do Estado, os três Palácios frequentados pelo sr. Governador PTista, continuarão vivendo em uma Ilha da Fantasia no ano de 2017, com a triplicação dos gastos destinados à bebidas e iguarias encomendadas para esses Palácios...
Essa explícita irresponsabilidade fiscal do sr. Pimentel, está agora legalizada e ninguém tem nada com isso, depois da aprovação votada pelos ilustres senhores Deputados da Câmara!...
Esse é mais um triste exemplo concreto do despreparo, da cegueira e da incompetência dos nossos Governantes e Legisladores!... (Márcio Dayrell Batitucci)
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Em meio à crise, MG triplica gastos com bebidas e iguarias para palácios.
O governo de Minas Gerais planeja triplicar os gastos com bebidas e gêneros alimentícios para abastecer em 2017 os três palácios utilizados pelo governador Fernando Pimentel (PT): Tiradentes, usado como gabinete; Mangabeiras, residência oficial; e Liberdade, museu fechado ao público pelo petista no início de seu mandato, agora utilizado para recepções oficiais e reuniões da equipe de governo.
O aumento dos gastos acontece quando, pela primeira vez na história de Minas Gerais, o governador decretou calamidade financeira no Estado.
Os gastos previstos na categoria bebidas e gêneros alimentícios, que prevê itens como vinho branco chileno (80 garrafas por R$ 5.600), cerveja belga (1.620 garrafas de 350 ml por R$ 9.072), bebida energética (240 latas de 250 ml por R$ 2.352), bebida isotônica (2.100 garrafas de 500 ml por R$ 8.400) e refrigerante (3.120 latas de 350 ml por R$ 8.424), cresceram 199% entre um ano e outro, pulando de R$ 133.457 para R$ 398.969.
A previsão de gastos com bebidas e gêneros alimentícios para os palácios ainda incluem pé de moleque (48 quilos por R$ 1.152), azeite virgem e extra virgem (1.252 garrafas de um litro por R$ 42.568), nozes (36 quilos por R$ 4.320), pistache (32 quilos por R$ 4.120) e orégano (13 quilos por R$ 1.280).
As compras de carnes, pescados e flores para os palácios, que ainda não foram licitadas para 2017, são as que implicam maiores gastos para os cofres públicos. Os valores previstos no ano passado alcançaram R$937.358, sendo R$ 381.128 em carnes, R$ 231.298 em pescados e R$ 191.474 em flores, além dos R$ 133.57 das bebidas.
As compras são feitas por meio de licitações, que vão sendo entregues no decorrer do ano seguinte para abastecer as cozinhas dos três palácios.
Calamidade financeira
No decretou calamidade financeira, assinado no início de dezembro, Pimentel diz que as contas do Estado estão em situação calamitosa e colocam em risco a capacidade do governo para manter serviços essenciais e de pagar despesas com os funcionários sem descumprir a lei.
A iniciativa permite ao governo suspender o prazo para pagamento de pessoal e os limites de endividamento do Estado. O decreto permite ainda que regras da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) sejam flexibilizadas.
O déficit para este ano está previsto em R$ 10,869 bilhões, com receita de R$ 84,429 bilhões e, despesa de R$ 95,299 bilhões.
A metade do décimo terceiro dos 673 mil funcionários públicos estaduais (429 mil na ativa) foi paga somente nesta sexta-feira (23). Desde o início do ano, os salários são pagos em três parcelas mensais.
Gabinete Militar faz as compras para os palácios
Por meio de nota, a assessoria de Pimentel disse que essa alegação (crescimento de 199% nos gastos) é absolutamente improcedente.
Conforme projeto de reestruturação administrativa, anunciado pelo Governo do Estado em maio deste ano e aprovado pela Assembleia Legislativa, atribuições da antiga Secretaria Geral da Governadoria, tais como aquisições destinadas aos palácios, passaram a ser realizadas pelo Gabinete Militar, informa a nota. Portanto, não houve aumento de despesas, o que ocorre é que os mesmos insumos e gêneros alimentícios que até 2015 eram adquiridos por dois órgãos, passaram a ser comprados por um único órgão - haja vista que a Secretaria Geral da Governadoria, que antes respondia por esta aquisição, foi extinta.
Veja outros gastos do governo mineiro para 2017
• Licor Amarula (sul africano) (24 garrafas): R$ 1.680
• Licor Contreau (francês) (12 garrafas): R$ 1.296
• Licor Frangelico (italiano) (6 garrafas): R$ 1.066
• Castanha de caju (cem latas): R$ 2.120
• Castanha do Pará (15 quilos): R$ 2.093
• Pistache (32 quilos): R$ 4.120
• Palmito em conserva (227 vidros de 500 ml): R$ 5.425
• Tomate seco (120 Frascos de 340 ml): R$ 2.268 (Carlos Eduardo Cherem) 

O Paes escapou, o Vaz não foi encontrado.
Declarou o presidente Michel Temer, numa espécie de presente de Papai Noel, que não pretende reformar o ministério. Em especial para Eliseu Padilha, disse que não pensa em demiti-lo da chefia da Casa Civil. Em política, essas afirmações costumam mudar, de acordo com as contingências, mas às vezes também se confirmam. Nem Temer detém a chave do futuro, nem Padilha é senhor do amanhã. No Dia do Natal, ficou tudo estava. Quando chegar o Ano Novo, ninguém sabe.
Fica claro, porém, que a lista da Odebrecht vem por aí. O chefe da Casa Civil já foi referido como inserido na relação dos ministros incluídos nas propinas distribuídas pela empreiteira. Seu nome poderá ser incluído ou não nos processos do Supremo Tribunal Federal. Saberemos em poucos dias.
Perto de 200 políticos não têm dormido bem, neste final de ano. Claro que muitos escaparão das penas da lei, mantendo seus mandatos, mas quantos acabarão fulminados?
Jamais o país viveu um final de ano como o atual. Nem um começo como o que se aproxima. Há muitas décadas, deputados, senadores, ministros e ex-ministros enfrentaram período igual. Era assim às vésperas da divulgação das listas de cassação pelo regime militar. Naqueles idos, com raríssimas exceções, não se viam banidos da vida pública por crimes de corrupção. Era por subversão, prática impossível de ser demonstrada. De vez em quando os algozes incorriam em erros que seria m cômicos se não fossem trágicos. Certa feita cassaram e suspenderam os direitos políticos de um tal Deputado Antônio Vaz de Andrade. Esse nome não constava da relação da Câmara Federal, e o deputado Paes de Andrade escapou para depois presidir o MDB e a própria Câmara. Nenhum dos ministros que eram deputados disse uma palavra, festejando todos aquela alforria inusitada. Quem sabe algum ministro do Supremo Tribunal Federal possa festejar situação semelhante? (Carlos Chagas) 

Feliz Natal e muitas realizações em 2017, se o tamanho do Estado permitir.
2016, o ano que deve ficar marcado na história mundial como uma odisseia à Direita, está chegando ao fim. E como costuma ocorrer nas festas de passagem de ano, diversas pessoas irão olhar para trás, em meio aos fogos de artifício, para tudo que se passou desde janeiro, e pensarão que deveriam ter feito muitas coisas de forma diferente em suas jornadas. Notadamente, irão, como muitos pacientes o fazem no leito de morte, ponderar que deveriam ter trabalhado menos, mantido mais contato com os amigos, curtido mais a vida, corrido atrás de seus sonhos, buscado mais a felicidade.
Por que não procurar esticar por mais 363 dias a felicidade do Natal e do Réveillon, pois não? O problema usual nesta reflexão, contudo, é que a primeira das lamentações afeta todas as demais: é justamente o trabalho que facilita a consecução dos demais objetivos da lista de resoluções de fim de ano. Até mesmo a possibilidade de trabalhar menos e usufruir mais horas de lazer costuma ser produto de muito…trabalho (e estudo) prévio.
Viver mais próximos das pessoas com quem nos importamos e amamos é uma meta integralmente válida e salutar. E tal tarefa tornou-se bem menos complicada a partir da evolução dos meios de transporte e comunicação - fruto da busca incessante por ganhos em produtividade em ambas as atividades econômicas, que veio a redundar em inovações tecnológicas que, em um primeiro momento, foram testadas com as pessoas de maior renda, mas hoje atendem até mesmo as camadas menos abastadas da população.
Se atualmente é possível conservar com um ente querido que mora do outro lado do Brasil tal qual os Jetsons o faziam, ou mesmo comprar uma passagem sem sair de casa e ir vê-lo em pessoa utilizando apenas pontos do programa de milhagem, é porque empreendedores dispostos a correr riscos para auferirem, quem sabe, muitos lucros ali na frente (ou perderem tudo o que tinham), ofereceram a seus clientes, justamente, aquele tão almejado mais contato com os amigos, a custos progressivamente mais acessíveis e de forma mais eficiente.
O valor gerado por esses investidores, que proporciona uma maior conexão entre indivíduos que vivem em locais distantes, e que poderiam até mesmo ter se esquecido da existência uns dos outros não fossem por tais serviços, não tem preço - mas ele costumam parcelar em até dez vezes. Se não houvessem tantas barreiras impostas por Anac e Anatel à entrada de mais concorrentes na aviação e nas telecomunicações, seria tudo ainda muito melhor, claro; quem sabe o próximo Papai Noel (não o vermelho) possa trazer tal presente para os brasileiros.
Poder folgar mais durante o ano também é um privilégio que guarda estreita relação com os bens de capital acumulados em uma determinada economia. Quanto maior a produtividade marginal do trabalho em um dado país, menos labor é necessário para atingir um determinado objetivo. Como um trabalhador da Alemanha, por exemplo, consegue gerar a mesma quantidade de valor que seu congênere brasileiro em muito menos tempo - já que os bens de capital naquele país (bens ou serviços, como equipamentos e instalações, necessários para a produção de outros bens ou serviços de consumo ou capital) estão em estágio bem mais avançado - ele dispõe de mais tempo e dinheiro para tomar sua cerveja ou para assistir ao jogo do Borussia.
Mas esta não é uma prerrogativa dos germânicos que possa nos cair do céu: enquanto nossa indústria seguir estrangulada pelo Estado e suas regulações esquizofrênicas e impostos impeditivos, e nossa educação seguir sendo pautada por conceitos freirianos (como o fracassado no PISA sócio construtivismo), seguiremos precisando trabalhar muito para produzirmos tão somente o necessário para nossa mera subsistência - e olhe lá.
E não adianta achar que os sindicatos (aqueles entes que sugam bilhões ao ano do salário dos trabalhadores para promover passeatas de Fora Temer) vão obter, pressionando o Congresso Nacional, férias mais extensas e vantagens correlatas - ao menos, não sem gerar grande desemprego. Precisamos demandar, neste contexto, mais liberdade econômica, pois, destarte, mais empresas podem ser abertas, mais empregadores passam a disputar a mesma mão de obra, e mais benefícios eles precisam oferecer para conquistá-la. Não à toa, habitantes de países que sequer contam com legislação que garanta descansos aos trabalhadores costumam desfrutar de períodos de repouso mais extensos do que outros verdadeiros paraísos (no papel) para empregados.
Além disso, o brasileiro médio perde tempo demais de sua vida indo e voltando do local de trabalho, devido ao caos urbano, aos meios de transporte coletivo caros e ineficientes, e a ausência de atividade produtiva nos bairros de periferia das grandes metrópoles - em decorrência da pesada burocracia estatal, impraticável para o pequeno empresário, e dos juros escorchantes cobrados no mercado, fruto do alto endividamento do governo. Assim não fosse, e quem sabe curtir mais a vida nem estaria no rol de pedidos de Natal de nosso povo. 
Dentro desta mesma conjuntura, correr atrás de um sonho, seja ele qual for, também se torna tarefa bem mais simples em um país desenvolvido economicamente, seja ele arrumar um emprego melhor remunerado na iniciativa privada, graduar-se em um campo específico do conhecimento humano, conhecer aquela praia paradisíaca, comprar uma casa, morar em outra cidade, ganhar músculos, aprender japonês, e tudo o mais: todas essas ambições serão mais facilmente atingíveis se houverem mais companhias expandindo-se e empregando, mais faculdade admitindo calouros, mais concorrência no setor de turismo, mais poupança sendo possível de ser efetuada por pessoas físicas e jurídicas, mais academias de musculação, mais cursos de japonês - tudo respectivamente.
Ou seja, quanto mais sonhadores conseguirem realizar sua aspiração de serem donos do próprio negócio, mais facilmente todos os demais cidadãos irão realizar seus próprios sonhos. Mas para isso é necessário mais capital circulando na mão destes sonhadores, e menos na mão (e nas contas na Suíça) de burocratas estatais.
Buscar a felicidade? Isso o brasileiro sabe fazer como poucos - se lhe deixarem um cadinho de dinheiro no bolso e alguma segurança, ainda que residual (física, patrimonial e jurídica). Não se faz necessário que nenhum bom velhinho (de nenhum partido) traga este presente para nosso povo, que possui vocação para empreender e é notório por sua criatividade. Basta que o elefante governamental saia do caminho, e a ordem espontânea do livre mercado fará, no Brasil, o milagre que já fez em Cingapura, Nova Zelândia, Irlanda, Estados Unidos, Suécia, dentre outros tantos países que permitiram a seus cidadãos uma alegria mais genuína na hora de estourar o champanhe à meia-noite de trinta e um de dezembro.
Já a ceia nas nações agraciadas com o socialismo do século do XXI e outros totalitarismos do gênero deve estar bem restrita este ano - para dizer o mínimo. E sonhar, então, só se incluírem no pacote de desejos a queda de Maduro e do Chavismo (e demais ditadores mundo afora). Enquanto vigorar o intervencionismo nestes recantos, o Estado seguirá escolhendo, a dedo, quem deve ficar feliz ou não na virada do ano - e nos demais dias vindouros. (Ricardo Bordin, Auditor-Fiscal do Trabalho) 
Todas as flores do futuro estão nas sementes de hoje. (Provérbio Chinês)

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