• União deve depositar em juízo cota da repatriação de 18 estados, decide ST. Governos pedem fatia de valor arrecadado com multas para repatriar bens.
• Tem que ser quebrada. Janot diz que Lava Jato envergou a vara da corrupção endêmica no País. Ou essa vara quebra, ou volta chicoteando todos, afirma Janot.
• Briga antiga: Senado tenta barrar investigação da PF desde 2015. Íntegra de licitação só foi compartilhada após derrotas judiciais.
• Meirelles descarta decretar intervenção federal no Rio por crise. Ministro da Fazenda diz que medida não depende do governador, mas de presidente e Congresso.
• Temer avisa Moro que vai responder Cunha por escrito.
• Meirelles descarta decretar intervenção federal no Rio.
• Guarda usou perfil falso para seduzir jovens chacinados. Agente preso confessou ter atraído jovens da zona leste que foram assassinados.
• Problemas financeiros são assunto diário entre servidores do Rio. Estado vai parcelar pagamento dos servidores em até 7x.
• R$ 4 bilhões: MP quer que Cabral pague por isenção fiscal concedida.
• Reforma política não extermina os partidos nanicos. Texto apenas modifica o modus operandi da venda descarada do horário eleitoral na TV.
• MPF: 870 mil são suspeitos de receber Bolsa Família de forma irregular.
• Defensoria do Rio alerta Alerj sobre pontos inconstitucionais do pacote de Pezão.
• Lula processa Delcídio e pede R$ 1,5 milhão do delator por danos morais
• Farra partidária. Partidos faturam R$ 615 milhões do Tesouro. Fundo partidário já distribuiu R$ 615 milhões a partidos em 2016.
• Passageiros que frequentam os aeroportos de São Paulo e do Rio, não estão conseguindo sinal de wi-fi ou mesmo 4G para acionarem um serviço de táxi que não seja dos aeroportos. Eles desconfiam que os taxistas colocaram um bloqueador de sinal. O equipamento que pode não ser autorizado custa por volta de R$ 5 mil. Os condutores dos táxis podiam dar essa dica aos administradores dos presídios brasileiros.
• OMC considera ilegais programas da política industrial brasileira. Governo recorrerá contra decisão e disputa deve durar anos; condenado pela OMC, Brasil pode ter de rever incentivos e redução do IPI. Benefícios dados pelo governo a setores de telecomunicações, tecnologia e automóveis foram questionados.
• Vitória de Trump impõe desafio a democratas brasileiros.
• Centrão promete barrar nova candidatura de Maia. Líderes ameaçam batalha contra reeleição de atual presidente da Câmara.
• Governo busca no exterior interessados em comprar Oi. Consultores sondam operadores e fundos que possam investir na tele.
• Juízes federais rebatem nota de Renan sobre comissão dos supersalários.
• Estados podem ter ajuda de Temer para pagar 13º salário. Ideia é impedir atraso de pagamento para evitar que protestos ganhem força.
• STF: prisão após 2ª instância vale para todos os casos. Corte define que prisão após condenação vale em todos os casos.
• Fernando Pimentel é alvo de nova denúncia na operação Acrônimo. Procuradoria-Geral da República acusa governador de Minas de lavagem de dinheiro e corrupção. Manga e alface eram senhas para propina a Pimentel, diz PGR.
• Roberto Batochio pediu ontem à tarde, a Sergio Moro, mais prazo para entregar a defesa de Antonio Palocci e de seu auxiliar Branislav Kontic. Por quê? Ao ler a denúncia, à qual teve acesso há cinco dias, descobriu na lista de telefones rastreados um número que, segundo informou, nada tinha a ver com o ex-ministro. E depois de checar do que se tratava, encontrou a respeito desse telefone, no material recebido, a expressão processo secreto. Por fim, na etapa seguinte soube que as conversas ali registradas só existiam em CD - que ele ainda não havia recebido. Em seu pedido, ao qual a coluna teve acesso em Curitiba, ele lembra que, pelo Código de Processo Penal, o prazo para entrega da defesa deve ser iniciado a partir da data da disponibilização da mídia. (Sonia Racy)
• O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), afirmou na manhã desta sexta-feira (11) que as revelações da delação premiada de Marcelo Odebrecht mostram que o ex-presidente Lula nunca teve as condições mínimas necessárias para ocupar a função de chefe de Estado. Agora, comprova-se que ninguém mais assaltou o Estado brasileiro e se beneficiou de cargo público que o Lula, disse ao comentar reportagem da revista Isto É sobre o recebimento de dinheiro vivo pelo petista como pagamento de propina pela empreiteira.
• Epidemia de zika reacende debate sobre aborto diante da doença. Especialistas defendem que aborto é questão de saúde pública; religiosos sustentam que epidemia não justifica a interrupção do direito de uma vida.
• Eleições nos EUA: Abaixo-assinado tenta dar vitória a Hillary no tapetão.
• Donald Trump dá sinais de que pode recuar em promessas de campanha. Promessas polêmicas do presidente eleito dos Estados Unidos, como a construção de um muro entre México e EUA, podem não sair do papel.
• Renúncia: Milhares protestam contra presidente da Coreia do sul.
• Protesto anti-Trump entra na 3ª noite; manifestante é baleado. Homem saiu de carro e disparou contra manifestante em Portland.
• Operação Lava Jato leva Suíça a abrir ação penal contra bancos.
• Muçulmanos nos EUA relatam medo e agressões. Com receio de simpatizantes de Trump, comunidade discute abandonar o véu; Turbulências financeiras que se sucedem à vitória de Trump diminuem margem de manobra de economias frágeis.
• Um ano após ataques, extrema direita cresce na França. Eleição de Trump e tensão da série de atentados podem favorecer partidos.
• ONU deve continuar no Haiti após fim de missão de paz. Em outubro, Minustah foi prorrogada por apenas seis meses, até abril.
• Explosão deixa dezenas de mortos ou feridos no Paquistão, diz TV.
Os criminosos que se cuidem!...
Por seis votos a cinco (!!!!), o STF confirmou sua decisão anterior, aprovando a prisão de condenados em 2ª. instância. A farra da impunidade e da postergação infinita de recursos e de artimanhas jurídicas, que mantinham criminosos soltos pelas ruas, parece que acabou!
Vamos esperar que esse novo posicionamento chegue aos políticos e que esses criminosos de elite pensem duas vezes, antes de avançarem sobre os recursos do País!....
A turma do STF que defende a manutenção do status-quo da impunidade, é aquela já conhecida: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber...
Estamos por um fio!... (Márcio Dayrell Batitucci)
ooo0ooo
STF confirma que prisão após decisão em 2ª instância vale para todos os casos.
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que vale para todos os casos do país a decisão da Corte tomada no mês passado, sobre a possibilidade de execução de penas - como a prisão - após a condenação pela Justiça de segundo grau.
O entendimento do STF foi formado em votação concluída na noite desta quinta-feira, 10, no plenário virtual da Corte, que é uma espécie de plataforma online onde os ministros se posicionam, entre outras coisas, sobre a aplicação da repercussão geral em certos casos.
Em outubro, dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a execução da pena antes do chamado trânsito em julgado - fim do processo penal.
Na época, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que a Corte estava decidindo sobre a cautelar, não sobre o mérito das ações.
O ministro Teori Zavascki abriu uma votação online para que os ministros se pronunciassem sobre a repercussão geral e a reafirmação da jurisprudência da Corte de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Na prática, com a confirmação da decisão do STF, as instâncias inferiores devem seguir o entendimento da Corte.
Na votação realizada no plenário virtual do STF, votaram a favor da reafirmação da jurisprudência do STF os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Todos eles já haviam votado a favor da execução antecipada da pena no julgamento realizado em outubro.
À época, os ministros alegaram que a prisão depois do julgamento na segunda instância era importante para combater a morosidade da Justiça, a sensação de impunidade e de impedir que um volume grande de recursos seja utilizado para protelar o início do cumprimento da pena.
Contra a reafirmação da jurisprudência se posicionaram os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
A ministra Rosa Weber, que havia se posicionado contra a prisão de réus com condenação em segunda instância, não se manifestou sobre a reafirmação da jurisprudência no plenário virtual da Corte.
Criminalistas reclamam que a decisão do STF fere o princípio da presunção de inocência. Por outro lado, investigadores apontam que caso o STF voltasse atrás no entendimento, operações como a Lava Jato poderiam ficar prejudicadas, já que isso desestimularia condenados que temem a prisão a colaborar com a Justiça. (Estadão)
O Marché Saint-Germain e Donald Trump.
Ao lado da minha casa parisiense, fica o Marché Saint-Germain, construído por Napoleão Bonaparte há mais de duzentos anos. Até pouco tempo atrás, a sua loja mais chamativa era uma das tantas Gap que existem por aqui.
Neste momento, estão terminando uma reforma iniciada há cerca de um ano e meio. Saiu a Gap e já entraram uma Uniqlo (japonesa) e um supermercado Marks & Spencer Food (inglês). Em breve, será inaugurada uma loja da americana Apple. Em breve, as arcadas do novo Marché Saint-Germain devem deixar de ser abrigo para os imigrantes do Leste Europeu que por lá ainda se instalam para dormir.
O Marché Saint-Germain resume o processo de globalização que ganhou impulso extraordinário há quase trinta anos, depois do fim da Guerra Fria. A Uniqlo vende artigos desenhados no Japão, mas fabricados na China, Vietnã e outros países asiáticos. A Marks & Spencer vende apenas produtos ingleses (embora haja garrafas de Chablis perto dos caixas). Franceses comprando pães fabricados do outro lado do Canal é uma dessas visões que pareciam surrealistas na década de 70 (e eu espero que o Brexit não evite que eu possa comer a bom preço hot cross buns). Quanto à Apple, apesar do made in China dos iPhones, os componentes dos seus celulares desenhados na Califórnia são fabricados nos seguintes países: Coreia do Sul, Cingapura, Taiwan, Holanda, Itália, França, Alemanha, além da China, obviamente, e Estados Unidos, por incrível que pareça a Donald Trump.
As fronteiras ficaram menos rígidas, ainda, para as pessoas. Os romenos e búlgaros que dormem legalmente sob as arcadas do Marché Saint-Germain não diferem muito dos latinos que afluem ilegalmente aos Estados Unidos ou dos milhares de africanos e árabes que desesperadamente buscam uma chance na Inglaterra ou Alemanha. É esperável que, daqui a quinze ou vinte anos, os filhos desses romenos e búlgaros estejam trabalhando na Apple do Marché Saint-Germain ou, sendo mais otimista, nas lojas Apple de Bucareste ou Sófia. A globalização precisa estender os seus benefícios às regiões remotas e conflagradas - e, dessa forma, resulte no fim das emigrações maciças.
De acordo com a Foreign Affairs, a globalização, por si só, criou 27 milhões de empregos nos Estados Unidos, entre 1990 e 2008, nos setores exclusivamente domésticos- ao passo que apenas 600 mil naqueles que passaram a competir com os dos países emergentes, exemplo da indústria automobilística. Feitas as contas, porém, os americanos no geral enriqueceram aceleradamente, não o contrário. Assim como os chineses, coreanos, mexicanos e até romenos e búlgaros.
A globalização forma um conjunto de soluções que embute vários problemas, todos menores do que existiam antes dela. Os ricos ficaram mais ricos e distantes dos pobres? Sim. Mas os pobres se tornaram bem menos pobres.
É estranho que Donald Trump queira que o Marché Saint-Germain seja o mesmo da época de Napoleão Bonaparte. (Mario Sabino)
Mesmo se não escapar ninguém.
Apesar de nenhum funcionário público do Judiciário, Legislativo e Executivo ou das estatais poder receber mais do que 33 mil reais por mês, quantia devida aos ministros do Supremo Tribunal Federal, a verdade é que na administração direta e indireta existem montes de marajás beirando os cem mil reais.
Irritado com esse descumprimento da Constituição, o presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou uma comissão para, em vinte dias, relacionar todas as distorções e seus beneficiários.
Trata-se de um absurdo, disse o parlamentar alagoano. Poderia ter dito, também, de um crime. Em especial por atingir integrantes do Judiciário. A Associação dos Juízes Federais denuncia que os maiores salários estão entre os servidores da Câmara e do Senado.
Seria bom repetir o mote que de quando em quando refere-se à atividade pública no país: esteje todo mundo preso! Pelo menos, que se aplique prisão domiciliar a quem ultrapassar o teto máximo devido aos funcionários do estado. E com o adendo de que todos deveriam repor aos cofres públicos as quantias recebidas indevidamente. Não sobraria ninguém. Ou muito poucos.
Se um ascensorista da Câmara recebe mais do que um piloto de avião a jato, também é verdade que um servidor de cafezinho no palácio do Planalto ganha mais do que um professor universitário. Em oportunidades sem conta, acima dos ministros do Supremo.
Conseguirá Renan Calheiros chegar a esse listão de horrores, e, mais ainda, obter que algum intérprete da Constituição sentencie todos os privilegiados?
Tem gente supondo que a iniciativa do presidente do Senado deve-se à reação contra a iminência dele ser processado no Judiciário. Tanto faz, mesmo se não escapar de sua participação na Operação Lava Jato e sucedâneos. (Carlos Chagas)
Triunfo de Trump deveu-se à sedução pelo nacionalismo populista.
Lá atrás, em 1840, Alexis de Tocqueville apontou a fina linha que separa a democracia da tirania e alertou para o risco de que as massas caíssem sob o hipnotismo de um demagogo populista. O 9/11, Dia de Trump, prova que a velha toupeira está viva -e fazendo das suas.
A velha toupeira, nosso Robin Hood, aparece num discurso de Karl Marx, em 1856, na festa dos cartistas londrinos. É a classe trabalhadora, que sabe tão bem trabalhar no subsolo para emergir subitamente: a Revolução.
Trump derrubou a muralha democrata nos Apalaches e no Meio-Oeste, bastiões da classe trabalhadora industrial americana. O seu triunfo deveu-se à sedução exercida pelo nacionalismo populista sobre eleitores desencantados de Obama e Bernie Sanders.
O homem e a mulher esquecidos não serão esquecidos novamente, tuitou Trump na manhã de 9/11, convocando das profundezas de 1932 uma imagem de Franklin Roosevelt.
Trabalhadores de todo o mundo, uni-vos por uma África do Sul Branca. No início do século 20, essa divisa, decalcada do Manifesto Comunista, orientou a revolta vermelha, um movimento grevista selvagem dos operários brancos das minas sul-africanas que exigiam o fim da contratação de mineiros negros. A toupeira sapeca fura túneis inesperados. O brexit não seria aprovado sem os votos das regiões industriais deprimidas de Midlands, antiga fortaleza eleitoral do Partido Trabalhista. Nos EUA, agora, como no Reino Unido, meses atrás, o homem esquecido segue o demagogo nativista que clama contra o estrangeiro -isto é, o imigrante mexicano ou o exportador chinês.
Uma chaga purulenta infecta a globalização. Hoje, nos EUA, os 1% mais ricos concentram 21% da renda total, perto dos 24% de 1929 e mais que o dobro dos 9% de 1975. A renda média dos 40% mais pobres caiu 8% em relação a 2006. A recuperação econômica significou estagnação ou retrocesso para muitos.
A tóxica mensagem do trumpismo foi ouvida pelos deserdados da globalização e da inovação tecnológica. Uma massa silenciosa de perdedores falou pelo voto, apertando os dedos nas teclas do racismo, da xenofobia, da aversão ao Islã e, sobretudo, da vingança contra a elite globalista. Ohio, Iowa, Pensilvânia, Michigan, Wisconsin são as Midlands dos EUA. America First é a divisa da nova revolta vermelha.
Nada está escrito na pedra, rejubilou-se Marine Le Pen, a líder da Frente Nacional (FN), candidata que lidera as sondagens para a eleição presidencial francesa de abril. Ela congratulou Trump, uma alma irmã, dizendo que o 9/11 abre caminho para dissolver o poder da elite política e midiática.
O brexit antecipou o Dia de Trump, que anuncia o triunfo da FN, explicou, encaixando os eventos numa sequência inteligível. O grande movimento que percorre o mundo, na expressão de Le Pen, é um extenso túnel da velha toupeira. Sobreponha dois mapas: no norte e no leste da França, anéis industriais em desintegração, o eleitorado da extrema-direita coincide com as antigas casamatas eleitorais do Partido Comunista Francês.
Movimento é a palavra. Trump escolheu-a num curtíssimo, improvisado discurso de vitória, para evocar seu desprezo pelos partidos. O mundo deles entra em colapso; o nosso está em construção, comemorou Florian Philippot, chefe estrategista de Le Pen.
Mas quem são eles, cujo mundo desaba? Eles são os políticos de centro-esquerda e centro-direita, os empresários das novas tecnologias, os financistas sem fronteiras, os profissionais qualificados -mas, também, os imigrantes, os refugiados, os muçulmanos, os judeus, as pessoas de cor ou religião diferente. Make America Great Again: o movimento dirige-se contra o cosmopolitismo e quer restaurar as certezas antigas, reconstruir uma imaginária idade de ouro.
A toupeira é cheia de truques. Dela, Marx não sabia nem a metade. (Demétrio Magnoli)
As melhores e mais belas coisas do mundo não podem ser vistas nem tocadas, mas o coração as sente. (Helen Keller)
Nenhum comentário:
Postar um comentário