14 de nov de 2016

Disputas e menos ações públicas.

 photo diz._zpsncspl7nx.jpg • Bicho vai pegar: Delação da Odebrecht vai dobrar ações da Operação Lava Jato. Revelações da Odebrecht dão nova dimensão às investigações. 
• Renan Calheiros busca aval de Temer para ações contra o Judiciário. Senador defende pente-fino em salário de juiz e disse que convidará Moro para debater abuso de autoridade. 
• 48% dos servidores estaduais terão direito a reinvindicar aposentaria em até 10 anos, diz estudo. Boom de contratações na redemocratização explica fenômeno; caixa de Estados será sobrecarregado. 
• O ministro Luís Roberto Barroso, em entrevista à Folha de S. Paulo, condenou o pacote salva-ORCRIM que tramita no Congresso Nacional: Eu sou contra a operação abafa. Se não aproveitarmos esse momento, vamos continuar nos arrastando na história, liderados pelos piores. Os repórteres da Folha de S. Paulo perguntaram se, no caso de Lula, os limites legais foram rompidos pela Lava Jato. Luís Roberto Barroso percebeu a armadilha e respondeu: Não, não tenho esse sentimento, não tenho. A minha percepção é a de que não há um Estado policial e sim um Estado democrático de direito querendo mudar seu patamar ético e civilizatório, com todas as dores que isso traz
• Por reforma, Planalto usa Força e UGT contra CUT. Temer recorre a aliados para embalar discurso de mudanças e esvaziar as ações de sindicalistas do PT. 
• Petrobras é única grande petroleira a dar prejuízo. Estatal brasileira é a única grande petroleira a dar prejuízo; Odebrecht desviou R$ 7 bilhões, estima Petrobrás. Projeção leva em conta desde obras, como a da refinaria Abreu e Lima, além de contratos de fornecimento. 
• Supremo estende bloqueio de recursos de repatriação a 23 Estados e DF. Corte ainda pode decidir sobre parte da multa, que daria a unidades o dobro do valor previsto. 
• Lula é um profissional da propina. De acordo com o Estadão, a delação de Marcelo Odebrecht e seus subordinados confirma a tese da denúncia feita contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a sistemática de desvios e pagamento de propina descoberta na Petrobrás foi profissionalizada e virou a regra do jogo nos contratos assinados entre empresas e governo federal
Não serei candidato de facção, diz líder do PMDB. Nome mais cotado para presidir o Senado, Eunício Oliveira (CE) defende a independência dos poderes. 
• Acordão: Membros da CPI da Lei Rouanet tentam blindar classe artística. CPI da Lei Rouanet não aprovou qualquer convocação de artistas. 
• Um relatório da PF diz que o Dias Toffoli era ligado a José Carlos Bumlai, o amigo do Amigo. O documento, anexado aos autos da Lava Jato na sexta-feira, foi reproduzido pelo Estadão: Insta mencionar que a família Bumlai, em razão dos contatos encontrados, detinha uma influência política muito grande durante o período em que Partido dos Trabalhadores (PT) estava no poder. A influência não era somente em agentes políticos da Administração Pública (Poder Executivo), mas também na Suprema Corte, na pessoa do Ministro Dias Toffoli
• Deputados voltam do feriado convencidos de aval para anistia de caixa 2. Políticos acreditam em sinal verde para que crime cometido antes da tipificação não será punido. 
• O futuro de Gleisi: Mais cedo, Gleisi Ré Hoffmann zombou da Folha de S. Paulo no Twitter. Terminou o domingo sendo zombada por Roberto Jefferson: Pesquisa recente no Paraná, para o Senado, mostra Gleise em 7º. Lugar, com menos de 10%. Ela não tem futuro na política, somente na política. @blogdojefferson
• A obstinada marcha autoritária imposta pelo presidente da Turquia faz agonizar a democracia no país. 
• Tropas do Iraque retomam cidade histórica dominada pelo Estado Islâmico. 
• Turquia pode realizar referendo sobre conversas para adesão à União Europeia, diz Erdogan. 
• Eleição americana deu a liderança do Ocidente à alemã Angela Merkel. 
• Trump diz a manifestantes que não tenham medo do futuro do país; Trump diz que vai deportar 3 mi de imigrantes ilegais. Reince Priebus, presidente do partido, será chefe de gabinete. 
• Governo Colombiano faz concessões ao não em acordo. Não se sabe se texto será referendado em novo plebiscito. 
• Eleição de Trump cria oportunidades na renda fixa. Entrada na Bolsa deve ficar para depois, avaliam analistas. 
• Argentina eleva barreiras e atinge o Brasil. Indústrias têxtil e calçadista são as mais afetadas. 
• Cartola acusado com Del Nero vive preso no Peru. Ex-chefe do futebol peruano aguarda extradição para os EUA. 

Pesadelo do PT só começou.
Iniciada em 2015, a noite que deu pesadelos aterrorizantes ao PT em 2016 não deve acabar antes de 2018 - com chance de se prolongar ainda mais se os dirigentes petistas não acordarem logo. Cientistas políticos reunidos em seminário da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo na semana passada apresentaram estudos distintos com a mesma conclusão: a bancada de deputados federais do PT deve diminuir significativamente em 2018.
O principal motivo é a redução inaudita de prefeitos e vereadores sofrida pelo partido em 2016. Artigo ainda a ser publicado pelos professores George Avelino e Ciro Biderman confirma, estatisticamente, que há uma forte associação entre a quantidade de prefeitos eleitos por um partido e o número de deputados federais que a mesma legenda elege dois anos depois.
A diferença entre os candidatos que conseguem se eleger para a Câmara daqueles que ficam pelo caminho é que eles obtêm votações expressivas em várias microrregiões do Estado. O jeito de conseguirem isso é garantir o apoio de atores políticos locais que lhes emprestam sua credibilidade nos respectivos municípios. Os principais atores são prefeitos e vereadores, em geral do mesmo partido que ele. Quanto mais apoiadores, mais votos.
O PT terá 60% menos prefeitos a partir de 2017 e governará uma população 85% menor do que governa hoje nos municípios. A derrocada foi consequência de uma votação 60% menor na comparação entre os primeiros turnos de 2012 e 2016: foram 10 milhões de votos a menos para os petistas em quatro anos. Nenhum grande partido brasileiro sofreu uma queda tão abrupta de sua base municipal desde o advento do pluripartidarismo.
Certamente vai reduzir o número de cabos eleitorais locais relevantes dispostos a apoiar os candidatos do PT. Isso torna as previsões de redução da bancada bem razoáveis, resume Avelino.
Serão 384 prefeitos a menos para fazer campanha para os atuais 58 deputados federais petistas. Em nenhum Estado eles terão reeleição fácil, mas a tarefa deverá ser ainda mais difícil em São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul, por exemplo, onde o partido perdeu proporcionalmente mais prefeitos.
Na eleição para vereador não foi diferente. O professor Jairo Nicolau, da UFRJ, analisou a votação dos petistas candidatos às câmaras municipais, por Estado e porte de município. Em praticamente todos os segmentos analisados o PT regrediu ao patamar de 2000 ou anterior. Em comparação à eleição de 2016, a votação total dos candidatos a vereador petistas caiu à metade.
O quadro é de uma derrota avassaladora, resume Nicolau, que prevê: Como existe uma associação estatística entre o voto para vereador e deputado federal, prevejo, mantidos constantes outros fatores, que a bancada do PT na Câmara dos Deputados volte ao padrão dos anos 1990. Entre 30 e 40 deputados federais.
Na Câmara de hoje, isso colocaria o PT num patamar entre o PSB (33) e o PR (42). Ou seja, de segunda maior bancada (perde apenas para o PMDB), se tornaria a quinta, sexta ou sétima. Perderia peso nas votações em plenário, o comando de comissões importantes e a relatoria de projetos relevantes. Além disso, em 2020 e 2022 os candidatos do PT teriam direito a menos tempo de propaganda na TV e menos dinheiro do Fundo Partidário.
Se o PT perde, quem ganha? A resposta é menos óbvia do que pode parecer. Essa redução na bancada do PT provavelmente não beneficiará nenhum partido em especial, contribuindo para aumentar a fragmentação partidária, diz Avelino, da FGV-SP.
Isso já aconteceu em 2016. Os 18 menores partidos pularam de 336 para 508 prefeituras. De 10,5 milhões, passarão a governar 17 milhões de eleitores. Ou seja: a tendência é os próximos presidentes da República terem que administrar uma base de apoio parlamentar cada vez mais fragmentada, volátil e cara. (José Roberto de Toledo) 

A República foi proclamada sem povo.
O sol não tinha nascido quando um grupo de jovens oficiais do Exército, rebelados contra o primeiro-ministro, Visconde de Ouro Preto, bateram na porta de uma casa modesta, próxima do Campo de Santana. Vinham pedir ao morador que os liderasse, pois faltava um general de desenvoltura política que, à frente das tropas insubordinadas, depusesse o ministério. Sem dormir por toda a madrugada, o marechal Deodoro da Fonseca sofria de dispnéia, respirando mal e até, conforme seus vizinhos, talvez não passasse do dia 15, que nascia. Os boatos eram sobre a dissolução do Exército, substituindo-o pela Guarda Nacional. Também se falava da iminente prisão de Deodoro.
Com muito esforço, e acreditando na boataria, o marechal fardou-se e tentou montar no cavalo baio a ele oferecido. Não conseguiu, ocupando então uma charrete. Tomou o rumo de São Cristóvão, onde se localizavam regimentos dispostos a aderir à rebelião. No meio do caminho, às margens do Mangue, um pequeno riacho, confraternizaram a comitiva do marechal e dois batalhões que deixavam os quartéis, marchando para a sede do ministério da Guerra, onde se encontrava reunido o ministério. Da janela do segundo andar, o primeiro-ministro dava ordens ao ajudante-geral do Exército, marechal Floriano Peixoto, para acionar as tropas legalistas e tomar de assalto os poucos canhões apontados contra o governo. Referiu-se à superioridade dos soldados fiéis, lembrando que na recém encerrada Guerra do Paraguai, em condições muito mais adversas, peças inimigas tinham sido tomadas à baioneta. Floriano, sem posição definida na rebelião, justificou a inação: é, senhor ministro, mas no Paraguai lutávamos contra paraguaios.
Deodoro chegou, mandou abrir os portões e agora a cavalo, irrompeu pelo pátio interno, com a tropa entusiasmada gritando Viva Deodoro! Viva Deodoro! Como gesto peculiar adquirido na guerra, ele saudou a tropa tirando e colocando o quepe por diversas vezes. E gritando Viva o Imperador! Viva o Imperador!
Naquela hora, já haviam chegado ao prédio do ministério partidários da proclamação da República, como Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Aristides Lobo e outros, que subiram com Deodoro as escadarias para o salão onde o ministério estava reunido. Ouro Preto não se levantou e ouviu as queixas do marechal, falando na humilhação porque passava o Exército. Ardendo de febre, Deodoro repetiu diversas vezes que o Exército se sacrificara nos pântanos do Paraguai e não merecia o desprezo do governo. Em dado momento, replicou o primeiro-ministro: Olha aqui, marechal, sacrifício muito maior estou fazendo agora ouvindo as baboseiras de Vossa Excelência!
Dali para Deodoro anunciar que Ouro Preto estava deposto e preso foi um minuto. Aproximaram-se os republicanos e os militares, quando Benjamin Constant aproveitou para sugerir a Deodoro que melhor oportunidade não havia para proclamar a república, naquela hora. O marechal refugou, lembrou que o Imperador era seu amigo, mas ouviu que se a República fosse proclamada, o país seria governado por um ditador. Ele mesmo.
Quando todos se retiravam, Ouro Preto para a cadeia, Deodoro montou o cavalo baio e saudou de novo a tropa, agora gritando Viva a República! Viva a República!
Decidiram os militares empreender a marcha da vitória, com a tropa desfilando pelas ruas do centro do Rio, com banda de música e a população ainda sem saber porque, já que a República fora proclamada sem povo, quase de madrugada. Foi preciso que à tarde, José do Patrocínio, republicano e vereador na Câmara Municipal, realizasse uma sessão solene participando aos presentes que o Brasil era uma república. A sequência do acontecido fica para outro dia. (Carlos Chagas) 

A CNBB e a PEC 241.
Como de hábito, a CNBB resolveu alinhar-se aos partidos de esquerda no combate à PEC 241. Eu andava sentindo falta da CNBB oposicionista, tão silenciosa nos longos anos de insucessos e malfeitos do PT. Aliás, durante os mandatos petistas, a cada quatro anos, ao se aproximarem as eleições, os documentos publicados no site da Conferência com o título Análise de Conjuntura dedicavam-se a combater os argumentos e diagnósticos da oposição. Em outras palavras, disparavam desde a trincheira do governo. Estou chovendo no molhado, bem sei.
O que interessa aqui é esta nota dos senhores bispos contra a PEC 241. Eis sua essência: A PEC 241 é injusta e seletiva. Ela elege, para pagar a conta do descontrole dos gastos, os trabalhadores e os pobres, ou seja, aqueles que mais precisam do Estado para que seus direitos constitucionais sejam garantidos. Além disso, beneficia os detentores do capital financeiro, quando não coloca teto para o pagamento de juros, não taxa grandes fortunas e não propõe auditar a dívida pública.
E também: A PEC 241 afronta a Constituição Cidadã de 1988. Ao tratar dos artigos 198 e 212, que garantem um limite mínimo de investimento nas áreas de saúde e educação, ela desconsidera a ordem constitucional.
Comecemos por esta última. A CNBB sustenta uma tese surpreendentemente genérica. A de que se uma proposta de emenda à Constituição alterar preceito da Constituição ela é inconstitucional. Nesse caso, para que existiram tais propostas? Uma PEC só será inconstitucional se ferir princípio constitucional ou cláusula pétrea, como tal declarada pelos constituintes originários (1988). Não é o caso. Corporações do Poder Judiciário, por exemplo, se insurgiram contra a PEC por outro viés, invocando o princípio da independência dos poderes, mas o STF já sinalizou que não concorda. O que esse corporativismo pretende é que a cabine dos passageiros de primeira classe não balance quando o avião atravessa zona de turbulência. A própria presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, já se manifestou a favor da PEC e contra o argumento dos magistrados.
Quanto ao primeiro ponto da nota, a CNBB acompanha as críticas dos partidos de esquerda, que:
1. se esfalfaram na análise de consequências da PEC 241 que supõem funestas exatamente aos setores que ela pretende proteger;
2. dizem lutar por mais recursos à Saúde e à Educação, mas parecem não aceitar que esses recursos sejam suprimidos de outros setores, ou seja, haverá que buscar nos ventos e nas estrelas os recursos que pretendem obter;
3. apenas como contraponto e denúncia, trataram da não inclusão do setor financeiro nos ônus da contenção da despesa pública.
Desconsideraram, neste particular, que os títulos do governo são adquiridos pela sociedade como forma de poupança e investimento. É o dinheiro para compra da casa, troca do automóvel, educação dos filhos, reserva para velhice, abertura de um negócio. As medidas que a CNBB pretende contra esses cidadãos produzirão fuga de capitais para outros ativos, redução ainda muito maior dos investimentos produtivos, seriíssimos problemas de financiamento para o governo, que redundariam em aumento da taxa de juros e aprofundamento da recessão. Afinal, não foi a irresponsabilidade fiscal que nos lançou no atual cenário de dificuldades?
Não é sensato recusar racionalidade ao comportamento dos agentes econômicos. Nenhum poupador poupa para suprir o Estado e suas funções. Nenhum investidor anda em busca de governos para socorrer generosamente. Só fundos de pensão administrados por petistas investem em títulos públicos venezuelanos. Bobo é quem, pensando que o dinheiro é bobo, gasta mais do que pode. Agora, tanto os que se serviram política e/ou pessoalmente da gastança, e os que nada disseram contra ela, se introduzem no palco como zelosos defensores do interesse público. O interesse público, hoje, se chama controle do gasto público, segurança a quem empreende, gera empregos, renda e tributos. Ah! sobre a auditoria da dívida, basta perguntar ao PT como conseguiu quintuplicar em13 anos o compromisso que carregamos. (Percival Puggina, arquiteto, empresário e escritor) 
Que a melhor sala de aula do mundo está aos pés de uma pessoa mais velha; que quando você está amando dá na vista; que ter uma criança adormecida em seus braços é um dos momentos mais pacíficos do mundo. (William Shakespeare)

Nenhum comentário: