6 de nov de 2016

Brasil é governado por Washington, diz Lula.

• Ações contra políticos estão, em média, há 8 anos sem conclusão. Tramitação lenta de 84 processos abre risco de prescrição no STF. 
Jamais entraria para a política, afirma Sérgio Moro. Na primeira entrevista em 2 anos e meio de Lava Jato, juiz diz a Fausto Macedo e Ricardo Brandt que foro privilegiado deve ser limitado aos chefes dos três Poderes. 
• STF tem 225 ações paradas por pedidos de vista dos ministros. 
• Movimento pede que partidos de centro-esquerda realizem prévias para a eleição presidencial. Terça, agora, será lançado o movimento Queremos Prévias 2018. 
• Não caiu a ficha: Lewandowski defende pauta corporativista de juízes, que já recebem salários bem acima da média. 
• Brasil deve pôr fim a subsídios, diz chefe da Mercedes. Em entrevista, Wolfgang Benhard defende abertura de mercado. 
• Assustado com Lava Jato, empresariado cobra Congresso. Nos bastidores, pesos pesados do PIB defendem anistia ao caixa dois. 
• Acordo vai acelerar envio de delações da Odebrecht a Teori. 
• Lula tenta usar MST e centrais como cabos eleitorais para 2018.
• INSS vai remarcar quase 6 mil perícias com a volta do pente-fino. 
• Nos EUA, reduto de operários vê Trump favorito. No Cinturão da Ferrugem, republicano atrai eleitor que teme desemprego. 
• Ataques rebeldes atingem corredor aberto em Aleppo. Foguetes feriram um jornalista e dois soldados em área destinada à retirada.
• Turquia detém parlamentares pró-curdos. Horas depois, um carro-bomba explodiu matando oito no sudeste do país. 
• Acordo de Paris entra em vigor em tempo recorde. Texto foi assinado em 2015; Protocolo de Kyoto levou 8 anos para obter feito. 
• Eleição nos EUA molda Suprema Corte do século 21. Futuro presidente terá chance real de escolher até três novos membros. 
• Com oposição banida, Nicarágua elege novo presidente. Daniel Ortega mudou a Constituição para permitir reeleição indefinida. 
• Pesquisa põe Hillary 5% à frente de Trump na reta final de campanha; América partida: Na campanha presidencial mais polarizada de sua história recente, EUA elegerão 1ª mulher ou 1º outsider; alguns Estados podem mudar o resultado na reta final. Inquieta e belicosa, Hillary não desiste nunca e Milionário desde o berço, Trump nasceu em reality show. 
• Exportação à Venezuela registra menor valor desde 2003. De janeiro a outubro, embarques caíram 61%, para US$ 980 mi.

Nem Hillary, nem Trump vão olhar para o Brasil.
Para Rubens Barbosa, estreitar relações com o país não é prioridade de nenhum candidato à Casa Branca.
Às vésperas da eleição presidencial nos Estados Unidos, cresce a incerteza sobre quem sucederá a Barack Obama. Enquanto os partidários de Hillary Clinton e Donald Trump reúnem argumentos para convencer os indecisos, o clima de Fla-Flu contamina o Brasil.
Mas, do ponto de vista estritamente comercial, tanto faz quem vencerá na terça-feira. A avaliação é de Rubens Barbosa, embaixador do Brasil em Washington entre 1999 e 2004. O motivo é simples: somos um país não prioritário, numa região não prioritária, para os EUA.
Veja os principais trechos da conversa com O Financista:
O Financista: O que representaria um governo Trump para o Brasil?
Rubens Barbosa: Acho que, para a América do Sul e para o Brasil, nada vai mudar. A região não é prioridade para a política externa dos Estados Unidos. Se você fizer uma lista com as 15 prioridades americanas, não estaremos lá. Para chamarmos novamente a atenção dos Estados Unidos, temos que arrumar a casa e voltar a crescer.
O Financista: E com Hillary na Casa Branca?
Barbosa: Hillary conhece mais o Brasil, porque já esteve aqui. Mas, mesmo com ela, não haverá nenhum interesse especial dos americanos pelo país.
O Financista: Alguns dizem que republicanos seriam melhores para o Brasil, pois valorizam a abertura de mercado.
Barbosa: A ideia de que republicanos e democratas são diferentes, em termos de política comercial, é uma grande falácia. Isso não existe há 25 anos. Eles divergem em questões de política interna, mas são muito próximos na política comercial. Na verdade, Hillary e Trump têm posições negativas nessa área. Ambos são contra o Acordo de Associação Transpacífico (TPP, na sigla em inglês) e são críticos da globalização. Mas, para o Brasil, o efeito negativo será pequeno. Além disso, nenhum mexerá na política comercial nos primeiros anos de governo.
O Financista: Mesmo que o Brasil não seja afetado diretamente, há algum efeito indireto da eleição?
Barbosa: Independentemente de quem vencer, o Fed já mostrou que elevará os juros. O pouco investimento que vem para o Brasil vai voltar para os Estados Unidos. (Márcio Juliboni) 

A lei para quase todos.
Foro privilegiado, ou foro por prerrogativa de função? Cláusula de barreira ou cláusula de performance? As palavras, principalmente em política, costumam expressar posições bem definidas.
O que chamamos foro privilegiado nem sempre foi visto assim. No passado era pior. As pessoas tinham direitos a partir de sua origem, de sua classe social, algo que as acompanhava até à morte. Nesse sentido, ao limitar o foro especial ao exercício de uma função, houve um avanço indiscutível. Perdido o cargo, retorna-se ao destino comum.
Deputados e senadores só podem ser processados pelo Supremo Tribunal. Em princípio, não é uma coisa boa se você fez algo errado. Os juízes do Supremo são mais competentes e, portanto, mais capazes de desarmar todas as tramas da defesa. Além disso, ao ser condenado pelo Supremo, não há para onde correr, não há chances de recursos a uma instância superior, como na vida aqui embaixo, onde os condenados se veem às voltas com juízes de primeira instância.
Por que os parlamentares se apegam tanto ao foro especial? Por que desqualificam os outros juízes, considerados por Renan Calheiros juizecos de primeira instância? Por que preferem o que deveriam temer?
A resposta está no tempo, isso que nem sempre sabemos definir, mas sabemos muito bem o que é. Os processos no Supremo levam anos para ser julgados, o tempo corre a favor dos acusados.
Segundo os últimos números, cerca de 224 parlamentares são objeto de investigação ou ações no Supremo. De 1988 para cá, 500 foram investigados e apenas 16, condenados.
Os números atuais são um recorde. Alguns parlamentares respondem a mais de um processo. Há os recordistas, como o senador Lindbergh Farias (PT-RJ)ou o ex-deputado Paulo Cesar Quartiero, hoje vice governador (de Roraima), com 13 inquéritos cada um.
Nada tenho pessoalmente contra Quartiero. Desenvolvi mesmo uma visão crítica sobre a delimitação da área indígena Raposa-Serra do Sol. Mas andei por lá em algumas ocasiões, inclusive num momento em que Quartiero destruiu suas instalações de beneficiamento do arroz que produzia, revoltado com a perda de suas terras.
Como fiz algumas fotos, a Justiça me chamou para depor. Fui lá, no dia e hora e marcados, e contei o que vi. E disse que tinha as fotos. Por precaução salvei algumas e as mantive na mesa do computador.
Nunca mais fui chamado. De vez em quando, olhava as fotos e pensava comigo mesmo: vou mantê-las aí, pode ser que se interessem, que queiram ao voltar ao tema. Com o tempo retirei-as da minha vista. Nunca mais soube de nada a respeito desse assunto e, na verdade, perdi o interesse.
Claro que quero voltar a Uiramutã e pernoitar numa pensão de R$ 20 por noite, rever todas as belezas daquela região de Roraima, na fronteira com a Venezuela e a Guiana. Mas o destino da Raposa-Serra do Sol, tão discutido no passado, não é mais pauta de reportagem. Teria de fazer uma grande ginástica narrativa para que as pessoas se interessassem pelo que, de fato, aconteceu depois da delimitação da área indígena.
Tudo o que é sólido se desmancha no ar. A frase de Marx, adaptada por Marshall Berman para o continente americano, tem plena validade para o Brasil. Estou falando de um dos 500 casos que, por coincidência, se entrelaçaram com a minha trajetória pessoal.
Um dos inquéritos mais antigos de Renan Calheiros é o que envolvia sua amante mantida por empreiteira. O caso revelou uma riqueza pessoal insuspeitada e também se dissolveu no ar. Todas as etapas foram cumpridas no tempo. Acabou em pizza, o que em termos amorosos quer dizer: em poses para uma revista masculina.
A passagem do foro privilegiado para o comum não significa necessariamente uma solução perfeita para o problema. Lembro-me de que o deputado Bonifácio de Andrada muitas vezes enfatizou, em conversas sobre o tema, como é perigoso ser perseguido por um juiz no interior, sobretudo no momento eleitoral, em que as paixões políticas se acendem.
Atualmente, fala-se numa espécie de Corte dedicada exclusivamente aos parlamentares e outros detentores de foro especial. Não me parece a melhor saída. No entanto, a pior de todas é continuar empurrando com a barriga, enquanto os processos dormem no Supremo.
Aquele célebre momento em que Dilma nomeou Lula para protegê-lo de Sergio Moro deveria ser um ponto de inflexão. Na verdade, o mensageiro acabou ofuscando nossa memória da mensagem. Quem não se lembra do Bessias? Depois que Dilma caiu, todos queriam saber do Bessias, por onde andava, se estava recebendo seu salário, que futuro teria o Bessias num país sem Dilma na Presidência… Se, de repente, começarmos a chamá-lo de Messias, sua mensagem pode ter um significado mais amplo. Seu tropeço anunciaria um novo tempo, sem truques e artimanhas.
Ex-governantes sofrem crueldades, assim como repórteres investigativos. Uma delas é a dispersão de processos, o que os obriga a correr de um lado para o outro, tornando-os escravos de uma defesa de Sísifo: mal se explica aqui e já é preciso sair correndo para se explicar a alguns quilômetros de distância.
Com todas essas pedras no caminho, é preciso buscar uma saída. Dizem que uma das conquistas da Lava Jato foi demonstrar que a lei vale para todos. Mas vale mesmo?
A cadeia de Curitiba está cheia de gente sem mandato. Quem tem mandato tem polícia particular, com sofisticadas malas para desmontar grampos, assessorar bandidos no Maranhão. E ministros no Supremo para, com a rapidez de um relâmpago, livrá-lo das complicações. Mexam com os jagunços de terno preto e gravata e não faltará uma sumidade jurídica para nos esfregar a Constituição na cara.
A lei vale para todos? Felizmente, ainda não estão prendendo quem responde a essa frase com uma gargalhada. (Fernando Gabeira) 

Embolou o meio de campo.
Michel Temer, se der certo a recuperação econômica, poderá rever a decisão de não candidatar-se à reeleição, porque direito ele dispõe desde já, pela Constituição. A candidatura de Henrique Meirelles só se viabilizaria com o sucesso do primeiro fator, que o segundo anularia. Com o presidente e o ministro da Fazenda fora do páreo, dificilmente o PMDB teria chance, por falta de candidato. A menos que Roberto Requião se reciclasse, hipótese remota.
As projeções mudam quando se olha para o PSDB, que tem candidatos até demais, em especial depois da vitória nas recentes eleições municipais. Aécio Neves, Geraldo Alckmin e José Serra correm o risco de canibalizar-se e assistir a ascensão do pretendente que há anos vem montando sua estratégia, o ex-presidente Fernando Henrique. Apesar dos 85 anos atuais, mais parece um adolescente empenhado em reler a biografia de Konrad Adenauer.
Fora das duas forças partidárias maiores, outras surpresas se arriscam. Estaria o PT sepultado pela tragédia de Dilma Rousseff e a queda do Lula? Como explicar, porém, a fobia das elites em destroçar o que sobrou do torneiro mecânico? Haveria no PT outro capaz de, sem ter lido Proust, andar com Em Busca do Tempo Perdido debaixo do braço? Teriam virado fumaça as massas um dia imaginando-se a um passo do poder?
Mas tem mais. Ciro Gomes mandou reeditar o programa de governo que imprimiu quando perdeu para Fernando Collor e para o Lula. Marina Silva encomendou a túnica de Madre Teresa de Calcutá. Ronaldo Caiado espera montar o corcel do Zorro. Álvaro Dias até abandonou o ninho dos tucanos para voar mais alto. Jair Bolsonaro confia na força dos quartéis despojados de fuzis. E mais uma legião de candidatos atrás de quinze minutos de glória na televisão.
Diz o velho provérbio árabe que bebe água limpa quem chega primeiro na fonte. Talvez por isso Marcelo Crivella se encontre, esta semana, rezando em Jerusalém. E João Dória Júnior, ampliando o número de empresários em resortes nas praias da Bahia. (Carlos Chagas) 

PDT entre a vida e a morte.
Essas medidas covardes anunciadas pelo governador Pezão, que incluem até confisco de 30% dos já parcos salários dos servidores e aposentados do Estado, deixam o PDT sem escolha. A menos que esteja a fim de tripudiar sobre a memória de Leonel Brizola, só resta ao partido que ele fundou como caminho brasileiro para o socialismo pedir o boné e ir para a oposição, com o compromisso de lutar na Assembleia Legislativa contra essa monstruosidade inconstitucional.
Se ficar agarrado a esse governo, o PDT não terá nem como sonhar em lançar a candidatura de Ciro Gomes à presidência. O partido irá para a vala comum das legendas de aluguel e ainda levará junto aquele que tem tudo para ser uma alternativa do campo progressista em 2018.
Acredito que a direção do PDT está refletindo sobre esse desembarque inevitável, tal é o compromisso histórico do brizolismo com o povo trabalhador e com os pobres que serão igualmente sacrificados.
Melhor que a iniciativa parta da direção partidária. Pior será se, na contingência de apoiar esse massacre, o PDT acabe cobrado por suas bases com movimentos do tipo OCUPA PDT. Isso porque jamais em tempo algum, nem mesmo na época do regime militar, se lançou a conta da incompetência e da má fé nas costas do povo trabalhador de maneira tão perversa e irresponsável.
É hora de uma decisão que aponte o lado reservado ao brizolismo, o lado do povo trabalhador. (Pedro Porfírio) 
Onde há uma empresa de sucesso, alguém tomou alguma vez uma decisão valente. (Peter Drucker)

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