8 de out de 2016

Segundo Turno por aí...

 photo optcomofoi_zpsnwuhd4no.jpg • PEC do Teto é inconstitucional, aponta PGR. Procuradoria pede arquivamento da proposta ou, ao menos, redução do prazo de vigência pela metade. 
• Entidade pede bloqueio de contas do Rio na Justiça para pagar salários. Estado descumpriu novamente a determinação do STF de efetuar pagamentos até o 3º dia útil.
• Inflação tem menor valor para setembro desde 1998. Índice desacelera e sobe 0,08% no mês; preço dos alimentos recuou 0,29% e, no ano, IPCA tem alta de 5,51%. 
• Rodrigo Maia lança ultimato por mudança na Lei da Repatriação. Presidente da Câmara diz que, sem acordo político, projeto vai ser abandonado; Congresso conspira para mudar regras da repatriação, um golpe contra quem se manteve na legalidade. 
• Alexandre de Moraes recebeu R$ 4 mi de alvo de ação da PF. Atual ministro da Justiça não exercia cargo público na época, entre 2010 e 2014. 
• PT e PCdoB entram com ação no STF contra PEC do teto dos gastos públicos. 
Delator reafirma ligação do PT com propina de U$4,5 mi paga a marqueteira. Zwi Shornicki depôs em ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer de 2014; lobista afirma que propina a marqueteiros foi paga a pedido do PT.
• Operação Omertà: Palocci pede a Moro que libere R$ 79 mil de sua empresa para pagar funcionários. 
• Hotel de Brasília vira QG de delação premiada da empreiteira Odebrecht. Grupo tenta fechar com procuradores acordo que pode ser o mais explosivo da Operação Lava Jato. 
• Embaixador brasileiro volta à Bolívia na segunda. Raymundo Magno teve de deixar posto após Evo Morales classificar impeachment de Dilma como golpe. 
• Comissão da Câmara aprova limite para os gastos públicos. Proposta deve ser votada em dois turnos no plenário antes de ir para o Senado. 
Doações de Dilma e Aécio vieram do mesmo caixa. Ricardo Pessoa, porém, nega que valores para as 2 campanhas tenham relação com esquema da Petrobrás; Fama internacional: Grosserias de Dilma atravessaram o Atlântico. Ex-premier português define Dilma: presunçosa, arrogante... 
• Bancários encerram a greve após 31 dias de paralisação. Trabalhadores da Caixa de São Paulo e no Rio aderiram. 
• Lava Jato propõe que Odebrecht fique 4 anos preso. Empreiteiro foi condenado a 19 anos, mas negocia delação premiada. 
• Relator no TSE vê pedido protelatório e nega perícia complementar a Dilma. Ações no Tribunal Superior Eleitoral pedem a cassação da chapa Dilma-Temer eleita em 2014. 
• Mais da metade das cidades conquistadas pelo PT tem menos de 10 mil eleitores. 
• Bispo licenciado e sobrinho do líder, Crivella omite ligação com a Universal. 
• Ex-juiz Rocha Mattos é preso em São Paulo. Magistrado condenado por peculato foi levado para a sede da PF na quarta (5). 
• PT tenta manter na Bahia seu reduto mais antigo no Brasil. Partido disputa segundo turno com PMDB em Vitória da Conquista. 
• Inflação cai em setembro com queda de preço de alimento. IPCA registra ligeira variação, de 0,08%, mas acumulado do ano supera meta. 
• Bancada BBB e investigados controlam CPI para apurar irregularidades na aplicação da Lei Rouanet. Dos 45 deputados que participam da comissão parlamentar de inquérito que investiga suspeita de irregularidade na lei de incentivo à cultura, 39 fazem parte das bancadas evangélica, ruralista e da bala ou respondem a acusações criminais. 
• De investigados a investigadores: deputados da CPI da Lei Rouanet com acusações criminais. Dos 45 integrantes da CPI, ao menos 15 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Confira quem são eles, as suspeitas e os esclarecimentos apresentados pelos parlamentares em sua defesa. 
• Comissão da Câmara aprova, por 23 a 7, parecer da PEC 241 que fixa teto dos gastos públicos da União. 
• Em todo o país, 145 candidatos mais votados para prefeito ainda não sabem se assumirão os cargos no dia 1º de janeiro; Candidato barrado foi o mais votado para prefeito em mais de 140 cidades. Primeiro colocado para prefeito nesses municípios concorreu graças a recurso após ter o registro negado e depende, agora, de reverter decisão para ser declarado vencedor. Liberação de candidaturas também pode forçar segundo turno em mais quatro cidades. Com a registros indeferidos, eles concorreram graças a recursos apresentados à Justiça eleitoral e aguardam julgamento. 
• Poupança volta a perder recursos e saque no ano já soma R$ 50,5 bilhões. Resultado fica próximo da perda total de recursos da caderneta em 2015, de R$ 53,9 bilhões. 
• Em áudio, promotora de Justiça compra votos com dinheiro e apoio de vereadores para a mãe candidata.

• Matthew mata 877 no Haiti e deixa 61 mil desabrigados. País vive pior crise humanitária em 6 anos; furacão perde força nos EUA.
• EUA acusam Rússia de interferir na eleição. Casa Branca responsabiliza o Kremlin por vazar e-mails do Partido Democrata. 
• Aclamado, António Guterres pede unidade na ONU. Português foi escolhido por unanimidade como próximo secretário. 
Condenações nos EUA levarão ao fim da Fifa, diz alemão. Thomas Kistner, autor de Fifa Maffia, afirma que entidade não vai resistir. 
• Presidente da Colômbia vence Nobel da Paz por negociações com as Farc e dedica Nobel da Paz às vítimas das Farc. Presidente colombiano também ofereceu prêmio aos negociadores do governo e da guerrilha; Embora merecido, Nobel a colombiano é contraditório. Colombianos rejeitaram paz acertada pelo presidente Santos com as Farc. 

Reeleição, adeus.
Acabar com a reeleição em todos os níveis, de prefeito a governador e a presidente da República, parece uma aspiração nacional. Menos para os que se encontram no exercício do primeiro mandato, exceção de João Dória Júnior, que antes mesmo de assumir, já afastou a hipótese.
No México, nos idos do presidente Lázaro Cárdenas, chegaram a aprovar o princípio de no reeleciones até para o Congresso. Entre nós, não pegou nem pegará essa profilática medida, mas não deixa de ser tentador, apesar do risco aberto em favor dos corruptos, que tentariam amealhar num único mandato o dinheiro que levariam para enriquecer em longas carreiras de deputado ou senador.
Proibidas as reeleições para os segundos períodos imediatamente depois dos primeiros, como parece que virá com a reforma política, abre-se um terreno pantanoso. A maioria dos partidários do mandato único, pretendendo levar vantagem em tudo, já sustenta para os cargos executivos e legislativos cômodas prorrogações. Em vez de quatro anos para deputado, prefeito, governador e presidente, por que não cinco? Ou seis? E para os senadores, que tal dez e não oito?
Além de haver a descoincidência de eleições, uma festa para quem gosta de juntar recursos fajutos.
O regime militar inovou. Castello Branco foi eleito para permanecer dois anos, prorrogou seu mandato por mais um. Costa e Silva era para ficar quatro anos, ficou dois e meio por conta da doença. Garrastazu Médici governou por quatro, três meses e dezessete dias. Ernesto Geisel por cinco anos. João Figueiredo por seis.
José Sarney preparou-se para seis, a Assembleia Constituinte roubou-lhe um. Fernando Collor foi cassado depois de dois e meio, Itamar Franco completou os quatro, mas Fernando Henrique criou o segundo mandato, permanecendo oito através de monumental garfada na memória nacional. Lula idem, ainda que Dilma cumprisse o primeiro e só um ano do segundo. Michel Temer a gente não sabe, o país continua uma caixinha de surpresas. É preciso tomar cuidado. (Carlos Chagas) 

PT sofreu derrota na urna, mas introduziu Zeitgeist que segue.
Zeitgeist, palavra alemã que, ao contrário do que reza a lenda, Hegel nunca usou, significa o espírito do tempo -isto é, as ideias prevalecentes numa época e numa sociedade. Hoje, no Brasil, o zeitgeist pode ser desvendado a partir de três indicadores circunstanciais, entre tantos outros: a Bienal de Arte de São Paulo, o cancelamento da prova específica para ingresso na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP) e o movimento que contesta o ensino da norma culta da língua.
Faltou arte, que é onde realmente nossas certezas são postas em xeque, diagnostica o crítico Rodrigo Naves, depois de um passeio pelas instalações da Bienal, para completar, certeiro: ideologias são tigres de papel. Numa avaliação paralela, Ferreira Gullar contrasta a arte de verdade com a arte efêmera montada pelos artistas de uma exposição dedicada, segundo seu curador, a questões contemporâneas como a ecologia, o multiculturalismo, o feminismo e a descolonização.
A arte engajada, panfletária, conduzida por novos Timoneiros, os curadores (Naves) recicla, quase um século depois, o Proletkult soviético, que dissolveu-se na sopa totalitária do realismo socialista. Os artistas-pedagogos contemporâneos almejam, como seus predecessores, indicar o caminho certo ao povo. A diferença é que eles não contam com o amparo do poder de um Estado profético, mas apenas com a leniência intelectual, a preguiça de pensar, das instituições organizadoras.
O zeitgeist manifestou-se também na FAU-USP. Rotulada como elitista, a prova de Linguagem Arquitetônica não será aplicada no exame de ingresso em 2017. A professora Raquel Rolnik defendeu a suspensão sob o argumento da necessidade de democratizar o acesso à faculdade, promovendo ações afirmativas para grupos historicamente marginalizados, enquanto seu colega Renato Cymbalista avançou uma justificativa mais ampla: Nós formamos um arquiteto humanista, que pode atuar em diversos campos: na crítica, na teoria, na curadoria, no ativismo e também nas políticas públicas.
A palavra chave é ativismo. No desenho, pelo traço, o arquiteto antecipa sua intervenção, testando hipóteses e descortinando possibilidades. Os antielitistas querem substituir o traço pelo discurso. Poderiam propor que a FAU, como instituição, seguisse o exemplo de alguns de seus alunos, que criaram o CursinhoLA, um curso gratuito para a prova específica destinado a candidatos de baixa renda. Mas, sem surpresa, preferem imolar o conhecimento, a técnica, no altar do seu tigre de papel.
A visão paternalista do povo brasileiro (Naves, sobre a Bienal) manifesta-se, há anos, na guerrilha contra o ensino prescritivo da língua portuguesa. Tomando como pretexto a crítica moderna, tão necessária, ao ensino tradicional de gramática, os guerrilheiros acusam as escolas e (claro!) a mídia de usarem a norma culta escrita como instrumento de discriminação e controle social. Dessa plataforma, suas franjas mais demagógicas propõem a eliminação escolar dos parâmetros unificadores da língua escrita.
Na versão inicial das bases curriculares nacionais, ao lado da abolição da história ocidental, os demagogos da língua praticamente aboliram a gramática. Assim, escondidos no óbvio, que é o reconhecimento da diversidade no uso da língua, delineiam um programa de oficialização do apartheid linguístico, condenando os alunos das escolas públicas à incapacidade de apreender o sentido dos textos impressos nos jornais e de apreciar a herança literária portuguesa e brasileira.
Quando Lula fala, tudo se ilumina, exclamou certa vez Marilena Chaui, formulando uma tese filosófica que, por motivos mais práticos, ganharia a adesão de Marcelo Odebrecht. O PT sofreu uma avassaladora derrota nas urnas, mas o zeitgeist que introduziu segue entre nós. (Demétrio Magnoli)

Os candidatos à Prefeitura do Rio.
Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL), propuseram ao TRE que reduzisse o seu tempo de propaganda eleitoral na disputa pelo segundo turno. Pela lei, eles dispõem agora de dois blocos diários de vinte minutos em rádio e TV e mais uma quantidade xis de inserções. Mas o TRE não quis papo, e cada um terá um total de intermináveis 55 minutos por dia, até a eleição. E por que, estranhamente, eles achavam isso demais? Porque, com tanto tempo para falar, temem se entregar para o eleitorado.
No primeiro turno, a cada programa de dez minutos compreendendo todos os candidatos, Crivella tinha 1 minuto e 11 segundos, o que o obrigava a ser conciso, objetivo e não abrir flancos polêmicos. Freixo espremia-se em menos ainda: 11 segundos - mal tinha tempo para dizer seu nome e seu número. Em comparação, Pedro Paulo, candidato do PMDB, podia se espalhar por três minutos e meio - uma enormidade, equivalente a ...E o Vento Levou, e mais ainda quando só se tinha uma alta taxa de rejeição e zero carisma para preenchê-la.
Na prática, a escassez beneficiou Crivella e Freixo. Como não dispunham de tempo para dizer o que realmente pensam fazer com a cidade, não assustaram ninguém que já não os conhecesse de outros Carnavais. Agora, com vasta minutagem a ser preenchida, terão de se expor, detalhar programas e falar de uma cidade que existe fora dos templos evangélicos e das reuniões do diretório. Arriscam-se a se trair e a revelar que, embora baseados aqui, não conhecem e não gostam do Rio.
Se é verdade que a humanidade se divide em pessoas que fingem que se levam a sério e as que fingem que não se levam, tem-se a impressão de que Freixo está no primeiro caso e Crivella, no segundo.
Como vereadores, seriam ótimos. Como prefeitos, nenhum tem a cara do Rio. (Ruy Castro)

A cirurgia para reduzir a impunidade.
O fim do foro privilegiado é tão urgente quanto a decisão de prender condenados em segunda instância, felizmente ratificada pelo STF.
Hoje, Teori Zavascki rejeitou o pedido da PGR para desmembrar o inquérito em que Dilma Rousseff é investigada por obstrução da Justiça. O ministro a livrou de enfrentar Sérgio Moro. O argumento é que o imbróglio está ligado a Navarro Dantas, ministro do STJ que Dilma nomeou para tentar livrar Marcelo Odebrecht da cadeia. Como Navarro Dantas goza de foro privilegiado, o benefício foi estendido à ex-presidente da República. Dá para imaginar a celeridade que se dará ao tema.
A maioria dos ministros do STF fica muita brava quando se diz que o foro privilegiado é um benefício. Data vênia, a realidade mostra que se trata mesmo de um ótimo negócio para políticos corruptos.
A Lava Jato é um exemplo fulgurante. Nenhum político foi condenado até agora pelo STF, enquanto Sergio Moro já mandou para a cadeia vários participantes do petrolão. Por que, afinal de contas, Dilma tentou nomear Lula para a Casa Civil? Eu sei que você sabe, mas não custa repetir: para lhe dar foro privilegiado e, assim, obstruir o trabalho da Justiça. A Justiça é Sergio Moro.
O caso de Fernando Pimentel é outro escândalo. Há provas abundantes para que o governador de Minas Gerais seja processado por corrupção e outros crimes. O STJ, contudo, determinou que a Assembleia Legislativa do estado, dominada por Pimentel, é que deve dar permissão para que a Justiça apure as lambanças do petista. O STF pode reverter a decisão do STJ. Pode. Não existe garantia de que o fará.
Há também Renan Calheiros, que chegou a acumular doze inquéritos no Supremo. Atualmente, salvo engano, eles somam nove. E nenhum foi para a frente. O Supremo se desculpa afirmando que não tem vocação penal. Engraçado, ninguém tinha percebido.
O senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, é o relator da PEC do fim do foro privilegiado. Ele acaba de pedir licença para cuidar da saúde, depois de desfigurá-la com a sugestão de criar varas especiais para processos envolvendo políticos. Quer substituir um foro privilegiado por vários.
Roberto Rocha licenciou-se para recuperar-se de uma cirurgia de redução do estômago. O fato de o assunto ter sido jogado para as calendas só reforça a certeza de que o fim do foro privilegiado é a única cirurgia capaz de reduzir o apetite dos políticos pela impunidade. Daí a sua urgência. (Mario Sabino) 
Para a política o homem é um meio; para a moral é um fim. A revolução do futuro será o triunfo da moral sobre a política. (Ernest Renan)

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