Segundo Turno por aí...

• PEC do Teto é inconstitucional, aponta PGR. Procuradoria pede arquivamento da proposta ou, ao menos, redução do prazo de vigência pela metade. 

• Entidade pede bloqueio de contas do Rio na Justiça para pagar salários. Estado descumpriu novamente a determinação do STF de efetuar pagamentos até o 3º dia útil.

• Inflação tem menor valor para setembro desde 1998. Índice desacelera e sobe 0,08% no mês; preço dos alimentos recuou 0,29% e, no ano, IPCA tem alta de 5,51%. 

• Rodrigo Maia lança ultimato por mudança na Lei da Repatriação. Presidente da Câmara diz que, sem acordo político, projeto vai ser abandonado; Congresso conspira para mudar regras da repatriação, um golpe contra quem se manteve na legalidade. 

• Alexandre de Moraes recebeu R$ 4 mi de alvo de ação da PF. Atual ministro da Justiça não exercia cargo público na época, entre 2010 e 2014. 

• PT e PCdoB entram com ação no STF contra PEC do teto dos gastos públicos. 

• Delator reafirma ligação do PT com propina de U$4,5 mi paga a marqueteira. Zwi Shornicki depôs em ação que pede cassação da chapa Dilma-Temer de 2014; lobista afirma que propina a marqueteiros foi paga a pedido do PT.

• Operação Omertà: Palocci pede a Moro que libere R$ 79 mil de sua empresa para pagar funcionários. 

• Hotel de Brasília vira QG de delação premiada da empreiteira Odebrecht. Grupo tenta fechar com procuradores acordo que pode ser o mais explosivo da Operação Lava Jato. 

• Embaixador brasileiro volta à Bolívia na segunda. Raymundo Magno teve de deixar posto após Evo Morales classificar impeachment de Dilma como golpe. 

• Comissão da Câmara aprova limite para os gastos públicos. Proposta deve ser votada em dois turnos no plenário antes de ir para o Senado. 

• Doações de Dilma e Aécio vieram do mesmo caixa. Ricardo Pessoa, porém, nega que valores para as 2 campanhas tenham relação com esquema da Petrobrás; Fama internacional: Grosserias de Dilma atravessaram o Atlântico. Ex-premier português define Dilma: presunçosa, arrogante... 

• Bancários encerram a greve após 31 dias de paralisação. Trabalhadores da Caixa de São Paulo e no Rio aderiram. 

• Lava Jato propõe que Odebrecht fique 4 anos preso. Empreiteiro foi condenado a 19 anos, mas negocia delação premiada. 

• Relator no TSE vê pedido protelatório e nega perícia complementar a Dilma. Ações no Tribunal Superior Eleitoral pedem a cassação da chapa Dilma-Temer eleita em 2014. 

• Mais da metade das cidades conquistadas pelo PT tem menos de 10 mil eleitores. 

• Bispo licenciado e sobrinho do líder, Crivella omite ligação com a Universal. 

• Ex-juiz Rocha Mattos é preso em São Paulo. Magistrado condenado por peculato foi levado para a sede da PF na quarta (5). 

• PT tenta manter na Bahia seu reduto mais antigo no Brasil. Partido disputa segundo turno com PMDB em Vitória da Conquista. 

• Inflação cai em setembro com queda de preço de alimento. IPCA registra ligeira variação, de 0,08%, mas acumulado do ano supera meta. 

• Bancada BBB e investigados controlam CPI para apurar irregularidades na aplicação da Lei Rouanet. Dos 45 deputados que participam da comissão parlamentar de inquérito que investiga suspeita de irregularidade na lei de incentivo à cultura, 39 fazem parte das bancadas evangélica, ruralista e da bala ou respondem a acusações criminais. 

• De investigados a investigadores: deputados da CPI da Lei Rouanet com acusações criminais. Dos 45 integrantes da CPI, ao menos 15 respondem a inquérito ou ação penal no Supremo. Confira quem são eles, as suspeitas e os esclarecimentos apresentados pelos parlamentares em sua defesa. 

• Comissão da Câmara aprova, por 23 a 7, parecer da PEC 241 que fixa teto dos gastos públicos da União. 

• Em todo o país, 145 candidatos mais votados para prefeito ainda não sabem se assumirão os cargos no dia 1º de janeiro; Candidato barrado foi o mais votado para prefeito em mais de 140 cidades. Primeiro colocado para prefeito nesses municípios concorreu graças a recurso após ter o registro negado e depende, agora, de reverter decisão para ser declarado vencedor. Liberação de candidaturas também pode forçar segundo turno em mais quatro cidades. Com a registros indeferidos, eles concorreram graças a recursos apresentados à Justiça eleitoral e aguardam julgamento. 

• Poupança volta a perder recursos e saque no ano já soma R$ 50,5 bilhões. Resultado fica próximo da perda total de recursos da caderneta em 2015, de R$ 53,9 bilhões. 

• Em áudio, promotora de Justiça compra votos com dinheiro e apoio de vereadores para a mãe candidata.

• Matthew mata 877 no Haiti e deixa 61 mil desabrigados. País vive pior crise humanitária em 6 anos; furacão perde força nos EUA.

• EUA acusam Rússia de interferir na eleição. Casa Branca responsabiliza o Kremlin por vazar e-mails do Partido Democrata. 

• Aclamado, António Guterres pede unidade na ONU. Português foi escolhido por unanimidade como próximo secretário. 

• Condenações nos EUA levarão ao fim da Fifa, diz alemão. Thomas Kistner, autor de Fifa Maffia, afirma que entidade não vai resistir. 

• Presidente da Colômbia vence Nobel da Paz por negociações com as Farc e dedica Nobel da Paz às vítimas das Farc. Presidente colombiano também ofereceu prêmio aos negociadores do governo e da guerrilha; Embora merecido, Nobel a colombiano é contraditório. Colombianos rejeitaram paz acertada pelo presidente Santos com as Farc. 

Reeleição, adeus.

Acabar com a reeleição em todos os níveis, de prefeito a governador e a presidente da República, parece uma aspiração nacional. Menos para os que se encontram no exercício do primeiro mandato, exceção de João Dória Júnior, que antes mesmo de assumir, já afastou a hipótese.

No México, nos idos do presidente Lázaro Cárdenas, chegaram a aprovar o princípio de no reeleciones até para o Congresso. Entre nós, não pegou nem pegará essa profilática medida, mas não deixa de ser tentador, apesar do risco aberto em favor dos corruptos, que tentariam amealhar num único mandato o dinheiro que levariam para enriquecer em longas carreiras de deputado ou senador.

Proibidas as reeleições para os segundos períodos imediatamente depois dos primeiros, como parece que virá com a reforma política, abre-se um terreno pantanoso. A maioria dos partidários do mandato único, pretendendo levar vantagem em tudo, já sustenta para os cargos executivos e legislativos cômodas prorrogações. Em vez de quatro anos para deputado, prefeito, governador e presidente, por que não cinco? Ou seis? E para os senadores, que tal dez e não oito?

Além de haver a descoincidência de eleições, uma festa para quem gosta de juntar recursos fajutos.

O regime militar inovou. Castello Branco foi eleito para permanecer dois anos, prorrogou seu mandato por mais um. Costa e Silva era para ficar quatro anos, ficou dois e meio por conta da doença. Garrastazu Médici governou por quatro, três meses e dezessete dias. Ernesto Geisel por cinco anos. João Figueiredo por seis.

José Sarney preparou-se para seis, a Assembleia Constituinte roubou-lhe um. Fernando Collor foi cassado depois de dois e meio, Itamar Franco completou os quatro, mas Fernando Henrique criou o segundo mandato, permanecendo oito através de monumental garfada na memória nacional. Lula idem, ainda que Dilma cumprisse o primeiro e só um ano do segundo. Michel Temer a gente não sabe, o país continua uma caixinha de surpresas. É preciso tomar cuidado. (Carlos Chagas) 

PT sofreu derrota na urna, mas introduziu Zeitgeist que segue.

Zeitgeist, palavra alemã que, ao contrário do que reza a lenda, Hegel nunca usou, significa o espírito do tempo -isto é, as ideias prevalecentes numa época e numa sociedade. Hoje, no Brasil, o zeitgeist pode ser desvendado a partir de três indicadores circunstanciais, entre tantos outros: a Bienal de Arte de São Paulo, o cancelamento da prova específica para ingresso na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP (FAU-USP) e o movimento que contesta o ensino da norma culta da língua.

Faltou arte, que é onde realmente nossas certezas são postas em xeque, diagnostica o crítico Rodrigo Naves, depois de um passeio pelas instalações da Bienal, para completar, certeiro: ideologias são tigres de papel. Numa avaliação paralela, Ferreira Gullar contrasta a arte de verdade com a arte efêmera montada pelos artistas de uma exposição dedicada, segundo seu curador, a questões contemporâneas como a ecologia, o multiculturalismo, o feminismo e a descolonização.

A arte engajada, panfletária, conduzida por novos Timoneiros, os curadores (Naves) recicla, quase um século depois, o Proletkult soviético, que dissolveu-se na sopa totalitária do realismo socialista. Os artistas-pedagogos contemporâneos almejam, como seus predecessores, indicar o caminho certo ao povo. A diferença é que eles não contam com o amparo do poder de um Estado profético, mas apenas com a leniência intelectual, a preguiça de pensar, das instituições organizadoras.

O zeitgeist manifestou-se também na FAU-USP. Rotulada como elitista, a prova de Linguagem Arquitetônica não será aplicada no exame de ingresso em 2017. A professora Raquel Rolnik defendeu a suspensão sob o argumento da necessidade de democratizar o acesso à faculdade, promovendo ações afirmativas para grupos historicamente marginalizados, enquanto seu colega Renato Cymbalista avançou uma justificativa mais ampla: Nós formamos um arquiteto humanista, que pode atuar em diversos campos: na crítica, na teoria, na curadoria, no ativismo e também nas políticas públicas.

A palavra chave é ativismo. No desenho, pelo traço, o arquiteto antecipa sua intervenção, testando hipóteses e descortinando possibilidades. Os antielitistas querem substituir o traço pelo discurso. Poderiam propor que a FAU, como instituição, seguisse o exemplo de alguns de seus alunos, que criaram o CursinhoLA, um curso gratuito para a prova específica destinado a candidatos de baixa renda. Mas, sem surpresa, preferem imolar o conhecimento, a técnica, no altar do seu tigre de papel.

A visão paternalista do povo brasileiro (Naves, sobre a Bienal) manifesta-se, há anos, na guerrilha contra o ensino prescritivo da língua portuguesa. Tomando como pretexto a crítica moderna, tão necessária, ao ensino tradicional de gramática, os guerrilheiros acusam as escolas e (claro!) a mídia de usarem a norma culta escrita como instrumento de discriminação e controle social. Dessa plataforma, suas franjas mais demagógicas propõem a eliminação escolar dos parâmetros unificadores da língua escrita.

Na versão inicial das bases curriculares nacionais, ao lado da abolição da história ocidental, os demagogos da língua praticamente aboliram a gramática. Assim, escondidos no óbvio, que é o reconhecimento da diversidade no uso da língua, delineiam um programa de oficialização do apartheid linguístico, condenando os alunos das escolas públicas à incapacidade de apreender o sentido dos textos impressos nos jornais e de apreciar a herança literária portuguesa e brasileira.

Quando Lula fala, tudo se ilumina, exclamou certa vez Marilena Chaui, formulando uma tese filosófica que, por motivos mais práticos, ganharia a adesão de Marcelo Odebrecht. O PT sofreu uma avassaladora derrota nas urnas, mas o zeitgeist que introduziu segue entre nós. (Demétrio Magnoli)

Os candidatos à Prefeitura do Rio.

Marcelo Crivella (PRB) e Marcelo Freixo (PSOL), propuseram ao TRE que reduzisse o seu tempo de propaganda eleitoral na disputa pelo segundo turno. Pela lei, eles dispõem agora de dois blocos diários de vinte minutos em rádio e TV e mais uma quantidade xis de inserções. Mas o TRE não quis papo, e cada um terá um total de intermináveis 55 minutos por dia, até a eleição. E por que, estranhamente, eles achavam isso demais? Porque, com tanto tempo para falar, temem se entregar para o eleitorado.

No primeiro turno, a cada programa de dez minutos compreendendo todos os candidatos, Crivella tinha 1 minuto e 11 segundos, o que o obrigava a ser conciso, objetivo e não abrir flancos polêmicos. Freixo espremia-se em menos ainda: 11 segundos - mal tinha tempo para dizer seu nome e seu número. Em comparação, Pedro Paulo, candidato do PMDB, podia se espalhar por três minutos e meio - uma enormidade, equivalente a ...E o Vento Levou, e mais ainda quando só se tinha uma alta taxa de rejeição e zero carisma para preenchê-la.

Na prática, a escassez beneficiou Crivella e Freixo. Como não dispunham de tempo para dizer o que realmente pensam fazer com a cidade, não assustaram ninguém que já não os conhecesse de outros Carnavais. Agora, com vasta minutagem a ser preenchida, terão de se expor, detalhar programas e falar de uma cidade que existe fora dos templos evangélicos e das reuniões do diretório. Arriscam-se a se trair e a revelar que, embora baseados aqui, não conhecem e não gostam do Rio.

Se é verdade que a humanidade se divide em pessoas que fingem que se levam a sério e as que fingem que não se levam, tem-se a impressão de que Freixo está no primeiro caso e Crivella, no segundo.

Como vereadores, seriam ótimos. Como prefeitos, nenhum tem a cara do Rio. (Ruy Castro)

A cirurgia para reduzir a impunidade.

O fim do foro privilegiado é tão urgente quanto a decisão de prender condenados em segunda instância, felizmente ratificada pelo STF.

Hoje, Teori Zavascki rejeitou o pedido da PGR para desmembrar o inquérito em que Dilma Rousseff é investigada por obstrução da Justiça. O ministro a livrou de enfrentar Sérgio Moro. O argumento é que o imbróglio está ligado a Navarro Dantas, ministro do STJ que Dilma nomeou para tentar livrar Marcelo Odebrecht da cadeia. Como Navarro Dantas goza de foro privilegiado, o benefício foi estendido à ex-presidente da República. Dá para imaginar a celeridade que se dará ao tema.

A maioria dos ministros do STF fica muita brava quando se diz que o foro privilegiado é um benefício. Data vênia, a realidade mostra que se trata mesmo de um ótimo negócio para políticos corruptos.

A Lava Jato é um exemplo fulgurante. Nenhum político foi condenado até agora pelo STF, enquanto Sergio Moro já mandou para a cadeia vários participantes do petrolão. Por que, afinal de contas, Dilma tentou nomear Lula para a Casa Civil? Eu sei que você sabe, mas não custa repetir: para lhe dar foro privilegiado e, assim, obstruir o trabalho da Justiça. A Justiça é Sergio Moro.

O caso de Fernando Pimentel é outro escândalo. Há provas abundantes para que o governador de Minas Gerais seja processado por corrupção e outros crimes. O STJ, contudo, determinou que a Assembleia Legislativa do estado, dominada por Pimentel, é que deve dar permissão para que a Justiça apure as lambanças do petista. O STF pode reverter a decisão do STJ. Pode. Não existe garantia de que o fará.

Há também Renan Calheiros, que chegou a acumular doze inquéritos no Supremo. Atualmente, salvo engano, eles somam nove. E nenhum foi para a frente. O Supremo se desculpa afirmando que não tem vocação penal. Engraçado, ninguém tinha percebido.

O senador Roberto Rocha, do PSB do Maranhão, é o relator da PEC do fim do foro privilegiado. Ele acaba de pedir licença para cuidar da saúde, depois de desfigurá-la com a sugestão de criar varas especiais para processos envolvendo políticos. Quer substituir um foro privilegiado por vários.

Roberto Rocha licenciou-se para recuperar-se de uma cirurgia de redução do estômago. O fato de o assunto ter sido jogado para as calendas só reforça a certeza de que o fim do foro privilegiado é a única cirurgia capaz de reduzir o apetite dos políticos pela impunidade. Daí a sua urgência. (Mario Sabino) 

Para a política o homem é um meio; para a moral é um fim. A revolução do futuro será o triunfo da moral sobre a política. (Ernest Renan)