10 de out de 2016

O mundo, atropelias, um mundinho.

• Revisão de royalties pode aliviar grave crise do Rio. 
• Inflação e desemprego fecham mais de 6 mil lojas comerciais no Rio. 
• Fraudes com RioCard e Bilhete Único viram rotina. 
• Temer afirma não ter plano B para PEC do teto, mas indica alta de impostos; Michel Temer realmente quer aprovar a PEC 241. Como mostrou Andréia Sadi, ele exonerou dois ministros para que possam votar na Câmara dos Deputados: Bruno Araújo e Fernando Coelho. É assim que se faz; Temer cobra base e vê catástrofe sem o teto para gastos públicos. Votação da PEC que limita o aumento do gasto à inflação deve começar hoje. 
• Temer reúne mais de 200 deputados em jantar para tentar aprovar PEC do Teto. Ao menos 210 congressistas da base aliada foram a evento no Alvorada para preparar votação polêmica. 
O PT já admite que sua bancada no Senado pode ser dizimada pelas urnas em 2018, quando acabam os mandatos de 8 dos 10 senadores que o partido tem hoje, diz a Folha de S. Paulo. 
• Lava Jato não é golpe ou exceção, afirma Toffoli. Vice-presidente do STF, ele não endossa crítica de espetacularização feita pelo colega Teori Zavascki. 
• Marcelo Odebrecht vai delatar Antonio Palocci e Guido Mantega. Seu pai, Emilio Odebrecht, vai delatar o amigo Lula. O Antagonista foi informado, porém, de que outros executivos da empreiteira prometeram entregar o comandante máximo da ORCRIM. Um deles vai detalhar a conta corrente de Lula no Setor de Propinas da Odebrecht, contabilizada na planilha Amigo. Sim, ela existe. Sim, ela já está com a PF. 
• Resistência de Marcelo Odebrecht ameaçou delação. Empreiteiro discutiu com procuradores e advogados em negociação; Marcelo Odebrecht quase enterrou seu acordo com a Lava Jato. Hoje ela foi confirmada pela Folha de S. Paulo, que acrescentou uma série de detalhes sobre as conversas do empreiteiro com o Ministério Público Federal. Em sua segunda reunião com os procuradores, acompanhado por seu defensor, Luciano Feldens, o empresário afirmou que não tinha responsabilidade sobre vários dos crimes apurados e questionou o fato de a pena dele ainda não estar sendo definida. Os procuradores então sinalizaram que aquela conduta poderia levar a delação a naufragar. Marcelo Odebrecht, de acordo com a reportagem, passou então a discutir com os defensores da própria empreiteira, gerando grande constrangimento. A reunião teve que ser suspensa. Os gritos eram ouvidos do corredor. Quando a entrevista foi retomada, Marcelo Odebrecht disse aos procuradores que havia pensado no futuro de sua família e iria cooperar, revelando como havia atuado nos crimes
• Depois de discutir com os procuradores da Lava Jato e com seus próprios advogados, Marcelo Odebrecht acabou confessando seus crimes. Segundo a Folha de S. Paulo, ele delatará repasses feitos aos ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega pela divisão da empresa dedicada a pagar propinas, assim como a atuação dos dois ex-titulares da Fazenda para favorecer a Odebrecht. Italiano e Pós-Itália estão acabados. 
• Procurador quer réus do Panamericano condenados. Fraudes teriam causado rombo de R$ 3,8 bilhões, segundo a Procuradoria; O MPF de São Paulo pediu a condenação de oito ex-diretores e o chefe de contabilidade do Banco Panamericano por crimes financeiros e lavagem de dinheiro. As fraudes teriam provocado um rombo de R$ 3,8 bilhões no banco, que acabou sendo vendido por Silvio Santos à Caixa e, depois, comprado pelo BTG Pactual. Veja a lista dos réus: Luiz Sebastião Sandoval, ex-presidente do Conselho de Administração do banco; Rafael Palladino, ex-diretor superintendente do banco; Wilson Roberto de Aro, ex-diretor financeiro; Marco Antônio Pereira da Silva, chefe da contabilidade; Adalberto Savioli, ex-diretor de crédito; Antônio Carlos Quinta Carletto, ex-diretor de cartões; Eduardo de Ávila Pinto Coelho, ex-diretor de Tecnologia da Informação; Luiz Augusto Teixeira de Carvalho Bruno, ex-diretor jurídico e Cláudio Baracat Sauda, ex-diretor de controladoria e ex-gerente de compliance. 
• Com mudança nas regras, setor de óleo e gás pode atrair US$ 100 bilhões. Regra que desobriga Petrobrás de liderar blocos no pré-sal deve alavancar investimento no País. 

• Papa anuncia novos cardeais e nomeia brasileiro dom Sérgio da Rocha. 
• Ação contra a Petrobras nos EUA fica para 2017. Adiado nos EUA o julgamento que pode até quebrar a Petrobras. A class action lawsuit (ação coletiva) de acionistas da Petrobras na Justiça dos Estados Unidos, deve custar à estatal até R$ 320 bilhões, (US$ 98 bilhões), valor exigido no processo. 
• Hostilidade e tensão marcam debate nos EUA. Imigrantes, muçulmanos e Rússia foram temas no enfrentamento; Em debate tenso, Trump e Hillary trocam acusações. Republicano ameaçou prender adversária caso eleito; Democrata explorou áudio com comentários sexistas; De acordo com a sondagem da CNN, Hillary Clinton ganhou o debate para 57% dos entrevistados. Donald Trump ficou com 34% Trump foi melhor do que se imaginava para 64% dos entrevistados. 
• Estado Islâmico perde 28% de seus territórios na Síria e no Iraque, diz estudo; Território do Estado Islâmico fica menor. Ataques maciços contra grupo terrorista islâmico desalojaram os extremistas. 
• Interior da Argentina vive onda de violência. Rosário recebe reforço federal de 3.000 policiais para conter crime. 
• Furacão muda foco de militares brasileiros no Haiti. Maioria dos militares que integram missão da ONU foi para o sul do país. 
• Rússia está pronta para unir-se à Opep em congelamento de produção de petróleo, diz Putin. 
• Governos fecham os olhos e três mil venezuelanos famintos invadem o Brasil. 
• Coreia do Sul está preparada para ataque preventivo contra vizinhos do norte. Segundo chefe do Ministério da Defesa da Coreia do Sul, país poderá realizar ofensiva contra a Coreia do Norte baseando-se no direito à autodefesa

Há pouca gente brigando pelo ajuste.
Alexandre Schwartsman, ex-diretor do BC, alerta para as concessões do governo no ajuste fiscal.
Ninguém duvida de que o Brasil está quebrado e apenas um forte ajuste nas contas públicas o recolocará no caminho do crescimento. Mas quase ninguém está disposto a ceder uma parte de seus recursos para que o ajuste deixe de ser apenas boa intenção para se transformar em efetiva e boa política pública.
Toda vez que você cede a interesses de curto prazo, adiciona um ou dois anos ao ajuste, afirma Alexandre Schwartsman, ex-diretor de assuntos internacionais do Banco Central. Veja os principais trechos da conversa com O Financista:
O Financista: Como o sr. avalia a inflação de 0,08% em setembro? É tão boa, quanto o mercado diz?
Alexandre Schwartsman: Ela surpreendeu por vir abaixo das expectativas. Há alguns fatores acidentais, como a variação dos alimentos, mas há fatores mais positivos. Um deles é a queda do núcleo de inflação. Outro é o índice de difusão da inflação, que também está menor. O que ainda preocupa é o setor de serviços.
O Financista: Neste sentido, é possível esperar um corte de juros já em outubro?
Schwartsman: Eu esperaria um pouquinho mais, até novembro. Assim, daria tempo de vermos o comportamento dos preços de serviços e a aprovação da PEC do Teto. Mas, sinceramente, essa é uma questão marginal agora. Não diria que o BC cometerá um grande erro, se começar a cortar os juros em outubro.
O Financista: O sr. já disse que flexibilizar um ajuste que nem começou é uma cretinice. Na sua avaliação, quem mais pressiona para aumentar os gastos hoje?
Schwartsman: Há muitas fontes de pressão. A oposição é a mais óbvia, mas ela está apenas marcando posição. Além disso, existe o lobby da saúde e da educação. Por mais que haja mérito em se defender essas áreas, não deixa de ser um lobby por mais gastos. Tanto que a base da PEC, para elas, será 2017, e não 2016. Na verdade, há pouca gente brigando pelo ajuste, de fato. Todos apoiam o ajuste fiscal teórico, abstrato, mas, quando precisam falar do ajuste real, todo mundo quer garantir o seu lado.
O Financista: Como o senhor avalia a capacidade do governo de resistir a essas pressões?
Schwartsman: Em algumas coisas, o governo está indo bem; em outras, não. O que se pode dizer é que ele cedeu demais em tudo o que representa interesses mais imediatos. Cedeu demais no reajuste dos funcionários públicos; cedeu demais na negociação com os Estados. Já em questões de longo prazo, está se saindo melhor, como a PEC do Teto.
O Financista: Qual é o custo efetivo de se ceder em questões de curto prazo?
Schwartsman: Levará o Brasil a precisar de mais anos para arrumar as contas. Todo mundo que estuda seriamente a questão diz que, no melhor cenário, a trajetória da dívida pública só se reverterá em 2021, 2022. Toda vez que você cede a interesses de curto prazo, você adiciona um ou dois anos a essa conta. Além disso, há riscos consideráveis no caminho. A única saída que restou ao Brasil foi um ajuste de longo prazo. Só que, nesse meio tempo, haverá muitos momentos em que ele será questionado: nas eleições de 2018 e de 2022, por exemplo. (Márcio Juliboni) 

Atrás de novos números e novas letras.
O governo Temer nada mais é do que um comité organizado para gerir os negócios dos aproveitadores. Valeu-se o novo presidente da farsa encenada pelos que um dia deram a impressão de insurgir-se contra a exploração, mas, na verdade, já eram candidatos a integrar o time dos exploradores. Naufragaram o PT e penduricalhos, abrindo as comportas para o controle da nação pelos mesmos de sempre. Não mudou nada, ou melhor, piorou um pouco, porque enquanto os atuais donos do poder ampliam suas benesses e prerrogativas, suas vítimas perdem os poucos direitos que restavam. Os 12 milhões de desempregados só não falarão mais alto quando virarem 13.
A pergunta que se faz é se será possível inverter a equação em meio a maiores sacrifícios impostos à população. Certamente que não, se for através dos mecanismos agora impostos pelos que ocuparam o governo, ou seja, menos emprego e mais sacrifícios.
Aproxima-se a hora da decisão, pois o trabalhador só poderá viver se encontrar trabalho, mas só encontrará trabalho na medida em que for mais explorado e sacrificado.
Ceder às ameaças de maior aumento do desemprego, em nome da igualdade, equivalerá a transformar o trabalhador em escravo. E o número de desempregados aumentará. De sacrificados, também. Logo a realidade se escreverá com outros números e outras letras. (Carlos Chagas) 

Desobediência cidadã.
Do alto de seu livre-arbítrio, eleitor avisa ao Estado que não aceita o voto impositivo.
Pelo que se viu nas análises sobre o resultado das eleições municipais, ficaram todos muito impressionados com o índice de abstenção. Na verdade, quase igual ao registrado em 2012. Na época foi pouco mais de 16% e agora pouco menos de 18%. Isso no cômputo da votação geral do País. Vistos do ponto de vista local, porém, os números são maiores, sendo o Rio de Janeiro o campeão de ausências com algo em torno de 26%. Um quarto do eleitorado. 
A julgar pelo que restou de escolha no segundo turno na cidade realmente maravilhosa, capital do Estado de fato em situação falimentar - Marcelo Crivella contra Marcelo Freixo, duas pontas extremas do espectro ideológico - o prezado leitor e a cara leitora não se iludam e preparem-se: o número de ausentes vai aumentar. 
Crescerá também a quantidade dos que consideram mais fácil anular ou optar pelo voto branco do que depois ir atrás de um cartório eleitoral para pagar multa irrisória (na média, menos de R$ 3), a fim de não ficar impedidos de tirar passaporte e carteira de identidade.
Não são apenas essas as penalidades. Quem não vota não pode obter qualquer documento no caso de diplomatas e funcionários do Itamaraty; é excluído de participar de concorrências públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal; não pode obter empréstimos em entidades direta ou indiretamente ligadas ao governo; é vetado na renovação de matrículas em escolas do ensino oficial e da inscrição em concursos públicos ou da tomada de posse nos cargos. Os funcionários públicos não recebem salários no segundo mês subsequente à eleição e todo e qualquer cidadão está impedido de praticar ato de exija quitações do serviço militar ou do Imposto de Renda.
Portanto, as sanções não são leves quando faz crer a vã assertiva segundo a qual o voto no Brasil na prática é facultativo. Entre outros e principal motivo em decorrência da multa irrisória. Importante que as pessoas saibam das restrições e dos aborrecimentos decorrentes da abstenção eleitoral para que não se iludam com a ideia de que na prática o voto é facultativo devido a uma penalidade sem maior significado. O Estado castiga pesado quem não vota, exercitando um direito de não ir às urnas. Coisa que na maioria ampla das democracias no mundo é garantida aos cidadãos.
Nelas, o voto é um direito. Aqui é tratado como obrigação. Imposição negada por boa parte do eleitorado que, por isso, é tratada como alienada, boboca, sem noção. Convicção compartilhada por partidos à direita e à esquerda, que na Constituinte de 1988 derrotaram a proposta do voto facultativo sob o argumento (até hoje vigente) de que o voto obrigatório seria uma garantia democrática em país de pouca educação. Por essa ótica, seria necessário esperar que o Brasil e os brasileiros tivessem um grau cultural tido como razoável para ter a liberdade de votar. Ou não. 
O eleitor que não quer votar é alvo de preconceito. Visto como alienado, não engajado, praticamente um pária da civilidade. Isso porque se convencionou dizer que o voto obrigatório é uma garantia do exercício da cidadania. Bobagem. O cidadão exerce seus direitos na plenitude se tiver liberdade para tal. Conforme ocorre na quase totalidade das democracias de mundo, nas quais neste aspecto o Brasil é exceção.
Posta na mesa e reconhecida a jabuticaba quase que exclusivamente brasileira, resta reconhecer: o eleitor depôs, derrotou no cotidiano a obrigatoriedade do voto, numa das mais belas, contundentes e definitivas rejeições ao voto obrigatório. Só falta o universo dos políticos cair em si, abrir mão da reserva de mercado e se adequar ao mundo real para defender e adotar o voto facultativo já. (Dora Kramer) 
A política não se faz com discursos, festas populares e canções; ela faz-se apenas com sangue e ferro. (Otto von Bismarck)

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