11 de out de 2016

Ecos de um banquete…

 photo curitiba16_zpscoicy1ea.jpg • O Rio e seus tiroteios: Policiais fizeram prisões na favela Pavão-Pavãozinho (zona sul do Rio - Ipanema e Copacabana), onde trocaram tiros que deixou um comandante de UPP e dois PMs feridos e três supostos traficantes mortos. Comércio fechou e moradores e o medo de subir; O fim de uma era José Mariano Beltrame, o secretário de Segurança que por mais tempo chefiou a pasta, no Rio, comunicou ontem, a Pezão e a Dornelles, que esta é sua última semana no cargo. 
• A Câmara aprovou, em primeiro turno, o texto da PEC 241 que estabelece um novo regime fiscal com limite de gastos públicos, texto que limita as despesas do governo por 20 anos. Foram 366 a 111 votos, com duas abstenções. 
• Procuradoria denuncia Lula, Marcelo Odebrecht e outros nove por cinco crimes. Para investigadores, grupo montou um esquema criminoso para garantir a liberação de financiamentos do BNDES para obras em Angola. Ex-presidente, Taiguara, empreiteiro e mais 8 usaram BNDES em projeto de R$ 30 mi. 
• Petrobrás volta a ser 2ª maior empresa do País. Estatal valia R$ 211,6 bilhões na última sexta-feira, um salto de 109% em 2016, atrás apenas da Ambev. 
• Na Lava Jato, delação da Odebrecht pode gerar cem inquéritos. Operação vê como um marco a extensão das denúncias da empresa. 
• O governo admitiu, em conversas reservadas, que um dos principais obstáculos à aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos, foi o temor de retaliação do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça, instituições claramente resistentes ao teto. Esse temor foi segredado por três em cada cinco parlamentares dos quais representantes do governo federal tentavam obter compromissos de apoiar a PEC 241. 
• A delação premiada de Alexandrino Alencar foi rejeitada pela PGR porque ele estava protegendo Lula, segundo a Folha de S. Paulo. Alexandrino Alencar era o executivo encarregado pela Odebrecht para negociar favores com o Amigo e o Seminarista - respectivamente Lula e Gilberto Carvalho. A reportagem diz que, apesar da negativa ao acordo dada na semana passada, a posição dos investigadores de não fechar o acordo com Alencar não é definitiva. A defesa do ex-diretor se comprometeu a levar novos elementos sobre Lula para a negociação. Parte dos procuradores crê que, com o material, há chances de o cenário mudar. O Amigo já foi denunciado por Emilio Odebrecht. Outros diretores da empreiteira, como informou O Antagonista, também se comprometeram a denunciá-lo. Não faz o menor sentido que Alexandrino Alencar mantenha a omertà. O objetivo da reportagem da Folha de S. Paulo, de fato, é demonstrar que o Ministério Público Federal pressiona os delatores a forjar provas contra Lula.
• Esquema em Angola bancou plano de saúde do irmão de Lula, diz MP. 
Com a alta da moeda e da bolsa, o Brasil se tornou um dos mercados emergentes preferidos. Está no Financial Times de hoje. Ainda é cedo para comemorar, porque a economia continua quebrada, mas demos os primeiros passos, tirando o PT do poder e aprovando o teto da despesa pública. 
• Governo faz plano para socorrer os Estados. Gestão Temer aceita repassar parcela maior da receita da repatriação. 
• Funcionará? Antonio Palocci estuda a hipótese de fazer delação premiada, diz a Folha de S. Paulo. E mais: Palocci foi o principal interlocutor do empresariado na era Lula/Dilma Rousseff. O potencial de uma delação dele é considerado mais do que explosivo. Antonio Palocci está mandando um recado para o empresariado, mais do que para Lula/Dilma Rousseff
• Queiroz Galvão solicita ao STF a liberação de R$ 960 milhões bloqueados pelo TCU. Tribunal determinou o bloqueio para reparar o Estado por entender que houve sobrepreço e superfaturamento em contrato com a Petrobras. 

• ONU pede US$ 120 milhões em doações para o Haiti. Igreja italiana afirma que doará 1 milhão de euros; pelo menos 1,4 milhão de pessoas foram atingidas pela passagem do furacão Matthew no país; Mortos no Haiti passam dos mil e devem aumentar. Após passagem de furacão Matthew, país sofre com falta de água e alimentos. 
• Colômbia avança em diálogo com 2ª maior guerrilha. Conversas com o ELN ocorrem em meio à rejeição de pacto com as Farc. 
• Hillary abre 11 pontos sobre Trump após divulgação de frases sexistas; Equilíbrio em debate não estanca a sangria de Trump. Principal líder do partido republicano, Paul Ryan abandona candidato. 
• União Europeia e Mercosul voltam a negociar acordo após 12 anos. 
• Morte de menina após jejum religioso de 68 dias provoca polêmica na Índia. Óbito de uma garota de 13 anos que passou 68 dias sem comer reacendeu a discussão sobre o jejum religioso; pais são acusados de homicídio culposo. 

Começar de baixo.
Ninguém mora na União, nem no Estado, mas todos no Município. Ou no Distrito Federal. Quem assim dizia era o dr. Ulysses Guimarães. Para ele, as eleições municipais estavam no cerne das decisões nacionais.
Num período de tantas sugestões sobre a reforma política, a hora seria de o país voltar-se para reformular suas primeiras estruturas. Para começar, ampliando as atribuições dos prefeitos. Dando-lhes maiores obrigações em saúde, educação e segurança, claro que aumentando os recursos e evitando a superposição de tarefas nos estados e na União. Sua Excelência o prefeito ganharia mais encargos e, certamente, maior cobrança de seus eleitores. A participação do cidadão comum na administração municipal seria o corolário da responsabilidade, com frequentes aferições do desempenho das autoridades municipais. Uma vez por ano, durante seus mandatos, os prefeitos responderiam por sua atuação, podendo receber votos de rejeição ou aprovação, mas votos mesmo, capazes de mantê-los ou despedi-los de suas funções. Às Câmaras de Vereadores caberia referendar a decisão, dentro de rigorosa vigilância da Justiça. Essa participação popular levaria o eleitorado a começar de baixo o exercício da cidadania. Custos haveria, ainda que compensados pela eficiência do julgamento.
Começar pelos municípios serviria para aprimorar o processo político, quem sabe levando a aferição de competência aos planos estadual e federal. Hoje, depois de árdua campanha, os eleitos ganham carta de alforria para fazer o que bem entendem, tendo sua performance apreciada apenas quatro anos depois, durante os quais a ninguém respondem. (Carlos Chagas) 

Dilma é a grande cabo eleitoral da PEC do teto.
Presidente, Dilma engoliu a prepotência, pediu socorro ao PMDB e terceirizou a coordenação política a Michel Temer. Confiou-lhe a missão de aprovar um pacote fiscal. Ao puxar o tapete do vice, amarrou uma corda no próprio pescoço. Deposta, Dilma tornou-se a mola propulsora do ajuste. Temer construiu sua primeira grande vitória legislativa utilizando como alicerce os escombros deixados pela antecessora. Precisava de 308 votos para erguer a barreira do teto dos gastos federais. Com o auxílio involuntário de Dilma, cravou no painel da Câmara 366 votos.
Reduzida a 111 votos, a tropa que reúne o PT e seus satélites passou a sessão jogando pedras no teto de Temer. Alegou-se que, ao rebaixar o pé-direito das despesas da União, o governo seminovo sacrificará áreas como saúde e educação. Mas a infantaria do Planalto, 95% feita de silvérios da gestão anterior, demonstrou facilmente que a nova oposição não tem só o telhado de vidro, mas as portas, as janelas, os paletós, as gravatas… Todas as teses contrárias à busca do equilíbrio fiscal serão de vidro diante da crise que já produziu 12 milhões de desempregados.
As coisas ficaram fáceis para o governo. Tão fáceis que qualquer deputado aliado podia subir à tribuna para repetir que Dilma criou as condições ideais para que Temer submeta as contas públicas a uma realidade inteiramente nova. Caos não falta. Temos de aprovar o teto. Sem ele será a travessia para o abismo, disse Marcos Pestana (PSDB-MG). O governo Dilma aprofundou toda essa crise que estamos vivendo. O país precisa de medidas enérgicas, ecoou Danilo Forte (PSB-CE), que presidiu a comissão especial sobre a emenda do teto de gastos.
Dilma ajudou o novo governo também ao servir de contraponto para os dotes políticos de Temer. Madame tratava os parlamentares aos pontapés. De raro em raro, fazia aos líderes partidários o favor de conceder-lhes uma audiência. Temer, um PhD nas mumunhas da política, afagou os cardiais sem esquecer o baixo clero. Abaixo da linha d’água, mergulhou no fisiologismo. Na superfície, convidou até o porteiro da Câmara para o jantar no Alvorada, na véspera da votação. Dilma também chafurdava no toma-lá. Mas nem sempre alcançava o dá-cá.
Vitaminada pelos fantasmas que pairam sobre a ruína de Dilma, a momentânea superioridade numérica do governo no plenário da Câmara pode despertar em Temer um tipo temerário de ilusão -a ilusão de que preside. Ainda pendente de uma votação em segundo turno na Câmara e duas rodadas no Senado, a emenda do teto é apenas o primeiro passo. Pede um complemento duro de roer: a reforma da Previdência. Nessa área, é improvável que o governo consiga entregar tudo o que promete. Mas Temer já não pode se dar ao luxo de não tentar.
A sorte de Temer é que o PT e seus devotos vão demorar a se recuperar da surra que tomaram das urnas, Lula está à procura de justificativas para os seus confortos e Dilma trancou-se em seus rancores depois que se deu conta de que as ruas não se animaram a clamar pelo seu retorno. Resta ao presidente-tampão rezar para que a Lava Jato não o impeça de escolher o seu próprio caminho para o inferno da impopularidade. (Josias de Souza)

Sem teto e sem limite.
A votação da chamada PEC dos gastos, tão fundamental para interromper a caminhada rumo ao abismo, é um excelente momento para uma reflexão nacional: todo mundo se diz a favor das reformas, da austeridade, da responsabilidade fiscal, desde que... não atinja a sua própria corporação e seus privilégios.
Afora uma exceção ou outra, os economistas e especialistas são majoritariamente a favor de um teto de gastos públicos durante os próximos 20 anos, quando o aumento do gasto estará atrelado à inflação do ano anterior. Tem, usa. Não tem, não usa. Mas grupos específicos se armam até os dentes, principalmente de pareceres técnicos, para bombardear uma medida que interessa a todo o País, mas pode, um dia, quem sabe, vir a prejudicá-los.
Foi assim que surgiu do nada, na noite de sexta-feira, a três dias do início da votação, uma nota técnica da Procuradoria-Geral da República, mas sem a assinatura de Rodrigo Janot, declarando que a PEC fere a cláusula pétrea da Constituição que estabelece a independência entre os Poderes. Pela nota, o Executivo estaria se arvorando um superórgão controlador dos demais Poderes, inviabilizando o cumprimento das funções constitucionais e institucionais do Ministério Público e prejudicando o combate à corrupção.
Nesta segunda-feira, 10, também a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) recriminou a PEC. No primeiro parágrafo, reclamou genericamente que a medida reduzirá os gastos federais em educação, saúde e em programas sociais relevantes. Só no segundo, foi ao ponto central: A proposta compromete e limita a atuação da Defensoria Pública da União, pois vai na contramão da garantia ao acesso à Justiça pela população de baixa renda. Para bom leitor, o recado é claro: Não mexam nos nossos privilégios!
Pragmático, o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso respondeu indiretamente a essas duas críticas ao negar um pedido do PT e do PCdoB para interromper a votação da PEC na Câmara. Ele argumentou que não houve uma clara violação de cláusula pétrea e que o Congresso é a instância própria para os debates públicos sobre escolhas políticas feitas pelo Estado e pela sociedade. Sua conclusão: Salvo hipóteses extremas, não deve o Judiciário coibir a discussão de qualquer matéria de interesse nacional. Atenção ao interesse nacional.
A seu estilo, e sem os limites de um parecer oficial, o também ministro Gilmar Mendes classificou a nota dos procuradores de absurdo total, ironizando: Ela foge ao meu alcance, talvez seja algo muito elevado para a minha inteligência. E emendou a pergunta incômoda: Será que a União deve se endividar para pagar os ricos procuradores da República?. A origem de Gilmar é o MP...
Por falar em ricos procuradores, o pesquisador da FGV José Roberto Afonso levantou, e o Estado publicou, que seis das dez categorias mais bem pagas no País são do serviço público. Num momento, aliás, em que os Estados mal conseguem pagar salários em dia e seis deles, mais o DF, nem têm como pagar o 13.º salário dos funcionários. Uma herança maldita, claro, de gestões populistas que, em nome do estatismo e de um nacionalismo arcaico, incharam a máquina, afugentaram investimentos e deixaram 12 milhões de cidadãos e cidadãs sem emprego.
Apesar de tudo isso, é justamente do serviço público que partem os maiores ataques contra o ajuste fiscal, o teto de gastos, a reforma da Previdência e outras medidas essenciais para reaquecer a economia e combater o dramático desemprego. Todo mundo deve ter direito a bons salários, mas a calamidade atual não está em quem tem renda garantida e, na prática, não pode ser demitido. Está, sim, em quem não tem emprego nem renda. Essa é a prioridade. (Eliane Cantanhêde) 
Existem três tipos de empresas (e pessoas). As que fazem as coisas acontecer, as que ficam vendo as coisas acontecer e as que se perguntam: O que aconteceu? (Philip Kotler)

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