29 de set. de 2016

Tantas mortes a troco de que...

 photo fatiamento_zpsdtsozwqf.jpg • Arrecadação do governo cai 10% e tem pior agosto desde 2009, diz Receita. País perde 226 mil vagas formais em 3 meses; mercado informal cresce; Inflação do aluguel avança 10,66% nos últimos 12 meses, diz FGV. 
• Lewandowski diz que impeachment de Dilma foi um tropeço na democracia. Comentário foi feito durante uma de suas aulas na Faculdade de Direito da USP, onde o ministro leciona Teoria do Estado. 
• TSE identifica 93 mil que doaram sem possuir renda. Suspeita é que candidatos usaram CPF de cidadãos para engordar seus caixas. 
• Banco Central bloqueia R$ 30,8 mi em contas pessoais e da empresa de Palocci. Ex-ministro de Lula e Dilma foi preso na segunda-feira acusado de comandar esquema de propina; Polícia Federal diz ver risco de Mantega fugir do Brasil. Petista e mulher tinham comprado bilhetes para Paris, dizem investigadores. 
• Escolhido para porta-voz, Alexandre Parola foi a quarta opção do Planalto. 
• Crise econômica acelera volta de emprego sem carteira assinada. Atuação informal na construção civil dispara 11% do 1º para o 2º trimestre. 
• Debate no STF sobre acesso a medicamentos é interrompido. 3 ministros indicam que paciente poderá conquistar direito, mas como exceção. 
• Individualização de penas do Carandiru volta a ser debatida. Decisão de anular penas de 74 PMs por massacre em 1992 reabre discussão. TJ-SP não só mantém impunes os PMs envolvidos na chacina do Carandiru como cogita de inocentá-los; Desembargador que anulou Carandiru mandou prender ladrão de salame. 
• Governo pode entrar com ação no STF para vetar eventuais mudanças na Lei de Repatriação. Para associação, alterações aumentariam a insegurança jurídica para quem aderir ao programa. 
• Sem acordo, greve dos bancários já dura 23 dias, a 3ª maior desde 2004. Após reunião com Fenaban, bancários mantiveram paralisação; negociações continuam nesta quarta. 
• PF abre novo inquérito para investigar propinas da Odebrecht em 38 obras. Delegado que mandou prender Palocci determinou abertura de mais uma investigação sobre a empreiteira. 
• Operação mira em venda de sentenças judiciais. Agentes investigam crimes de associação criminosa, corrupção, tráfico de influência e lavagem no TJ do CE. 
• Lava Jato investiga movimento de R$52,3 milhões na empresa de Lula. Cada palestra, diz Lula, custa R$722 mil; a mais cara do planeta. 
A Lava Jato foi criada para investigar a prática de corrupção no governo, a partir do escândalo do petrolão, que acabou se revelando o desdobramento do mensalão, esquema que inaugurou a opção pragmática de Lula e sua tigrada de comprar apoio parlamentar para viabilizar seu projeto de poder. Nunca é demais repetir, o PT não inventou a corrupção, mas promoveu-a à condição de método de ação política. A Lava Jato, portanto, é um fenômeno da era lulopetista, e surgiu a partir do momento em que, confiantes na impunidade, PT et caterva organizaram quadrilhas para o assalto generalizado aos cofres públicos; A Lava Jato investiga as empresas de Lula. As suspeitas, segundo o Estadão, são que as movimentações financeiras da LILS e do Instituto Lula serviram para ocultar propinas.
• Governo Temer suspende repasse a blogs pró-PT. Levantamento mostra que verba foi cortada desde maio; os blogs petistas pararam de receber seu mensalinho em junho. 
• Vice-governador de Goiás é baleado e candidato a prefeito de Itumbiara morre em atentado no Estado. Carreata com políticos no interior de GO foi alvejada por atirador que morreu em troca de tiros com a PM. 
• Brasil incorpora nova droga no tratamento de pacientes com HIV. Medicamento será inicialmente ofertado para pessoas que estão iniciando a terapia contra o vírus. 
• Justiça nega indenização antecipada a vítimas do incêndio na boate Kiss. STJ entendeu que o pagamento depende da fase de liquidação da sentença proferida contra donos da casa noturna; acusados ainda não foram julgados. 
• Rio ainda não recebeu pela concessão do Maracanã. Consórcio se recusa a pagar R$ 5,5 mi de parcela da taxa de outorga vencida. 
• Ibama rejeita recurso da Eletrobrás, e usina no Tapajós segue embargada. Hidrelétrica é planejada para ser construída em uma área de conservação ambiental na Amazônia.
• Policial mata negro na Califórnia e inicia novos protestos nos EUA. Autoridades alegam que vítima não obedeceu ordens enquanto mantinha mãos nos bolsos. 
• Acidente com trem deixa feridos em estação em Nova Jersey, nos EUA. Trem descarrilou e atingiu estação em Hoboken na manhã desta quinta-feira na região metropolitana de NY; número de feridos ainda é desconhecido. 
• Maduro demonstra interesse em impulsionar relações com os EUA. Secretário de Estado americano expressou profunda preocupação com a escalada de violência na Venezuela em reunião com Maduro na Colômbia. 
• Acordo com 2ª guerrilha é novo teste colombiano. Depois de assinar paz com as Farc, governo tem conversas com o ELN. 
• Ou Venezuela se adequa ou sai do Mercosul, diz Macri. Presidente argentino defende aumentar pressão sobre governo de Maduro. 

Lewandowski confunde história com menstruação e fala bobagem que envergonha o direito.
Ministro do Supremo lamenta em aula na USP o impeachment de Dilma e o chama de tropeço da democracia.
E o ministro Ricardo Lewadowski, do Supremo, confunde história com menstruação.
Ele é hoje um homem que envergonha o direito brasileiro, especialmente o tribunal que ele chegou a presidir. É um despropósito.
O doutor lamentou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff durante uma aula na Faculdade de Direito da USP, onde é professor de Teoria do Estado. Chamou a deposição de tropeço da democracia. Não custa lembrar: ele presidiu o julgamento. Logo, presidiu o tropeço.
Segundo o ministro, o impeachment é fruto do chamado presidencialismo de coalizão, derivado, disse ele, da Constituição de 1988. Afirmou: Deu no que deu. Nesse impeachment a que todos assistiram e devem ter a sua opinião sobre ele. Mas encerra exatamente um ciclo, daqueles aos quais eu me referia. A cada 25, 30 anos, no Brasil, nós temos um tropeço na nossa democracia. É lamentável. Quem sabe vocês, jovens, consigam mudar o rumo da história.
O ministro foi além. Criticou a iniciativa do governo Michel Temer de propor a reforma do ensino médio através de uma medida provisória. Grandes temas, como o estatuto do desarmamento, tiveram um plebiscito para consultar a população. Agora a reforma do ensino médio é proposta por medida provisória? São alguns iluminados que se fecharam dentro de um gabinete e resolveram tirar educação física, artes? Poxa, nem um projeto de lei não foi, não se consultou a população.
Vamos corrigir o ministro: o Estatuto do Desarmamento não passou por plebiscito nenhum. Ele previa a proibição da venda de armas legais. E se fez um referendo a respeito desse item. A proibição perdeu. Votaram contra 63% dos brasileiros. Se Lewandowski for tão bom em Teoria do Estado como é em história, seus alunos estão ferrados.
Começo pela crítica à reforma do ensino. Ele deve ter assistido ao Domingão do Faustão. É mais um que ignora a proposta; é mais um que não sabe o que diz. Um ministro do Supremo está apenas reproduzindo, também nesse tema, as críticas de um partido político: o PT.
Golpe?
A tese dos ciclos históricos que repetem o passado é só uma tolice bolorenta. Mas ela não surge do nada. Ao falar em ciclos que se repetem a cada 25, 30 anos, o sr. Lewandowski está comprando a tese do golpe.
E o faz de maneira oblíqua, o que se revela por sua crítica ao presidencialismo de coalizão. Ao afirmá-lo, está dizendo que Dilma só foi deposta porque perdeu a maioria no Congresso.
Sim, ela perdeu a maioria no Congresso, uma das condições para ser impedida. Mas não teria sido posta pra fora se não tivesse cometido crime de responsabilidade.
De resto, presidencialismo de coalizão é nada mais do que um conceito para designar a necessidade que tem o presidente de manter a maioria do Congresso em meio a uma miríade de partidos.
Vamos debater com Lewandowski. O primeiro Getúlio não lidou com o presidencialismo de coalizão. Era uma ditadura. O segundo Getúlio também não. Acabou se matando. Jango não teve dessas coisas. Caiu. O regime militar igualmente não sabia o que é isso. Era outra ditadura. Juscelino passou longe dessa conversa. Só foi presidente porque o marechal Lott deu o golpe do bem.
E Lewadowski é professor de Teoria do Estado, é isso? Pobres alunos!
Não! Eu também não gosto disso a que chamam presidencialismo de coalizão. É uma das razões por que sou parlamentarista. Não há dúvida de que o atual sistema torna mais graves as crises e mais difíceis as soluções. Ocorre que o sr. Lewandowski está falando de outra coisa.
É desnecessário dizer que ele segue ministro ainda que numa sala de aula. Não é apenas um livre pensador. Mas pode sê-lo se quiser. Basta que renuncie à função. Aí pode até se candidatar a deputado ou a senador.
Pelo PT, é claro! (Reinaldo Azevedo) 

Temer já cogita não propor reforma trabalhista.
 plano do governo de formular uma proposta de reforma da legislação trabalhista subiu no telhado. Em privado, Michel Temer já ensaia um discurso sobre a inconveniência política de abrir uma terceira frente de desgaste, além das duas trincheiras legislativas em que sua administração já está metida: a emenda constitucional que congela os gastos federais por 20 anos, em tramitação na Câmara, e a reforma das aposentadorias, a ser enviada para o Congresso depois das eleições municipais.
Na semana passada, o ministro Ronaldo Nogueira (Trabalho) afirmara que a reforma trabalhista seria remetida ao Congresso apenas no segundo semestre de 2017. Atribuiu o adiamento à necessidade do governo de desatar primeiro os seus nós fiscais. 'De que adianta a modernização da legislação se a economia não voltar aos eixos? É uma questão lógica: primeiro as primeiras coisas', disse ele.
O novo discurso que o Planalto começa a esboçar não renega a necessidade de modernizar as relações entre patrões e empregados. Mas sustenta que o governo talvez não precise colocar suas digitais numa proposta. Alega-se que já tramitam no Congresso projetos que tratam dessa matéria.
Ouvido pelo blog na noite passada, um auxiliar do presidente declarou que o martelo não está batido. Mas sinalizou o que está por vir: A gente vai tem que fazer escolhas. Não dá para encaminhar quinhentas propostas para o Congresso. O Planalto se equipa para aprovar a emenda do teto dos gastos até dezembro. E a mexida na Previdência em 2017 já cogita não propor reforma trabalhista. (Josias de Souza)

Armas Matam! E Spray de Pimenta… é Fascista!
Vamos ver se entendi bem: em diversos países do continente europeu, vem sendo registrados casos de abusos perpetrados por imigrantes contra mulheres; a regra vigente nestas nações é o desarmamento, isto é, afora algumas exceções como a Suíça, os cidadãos comuns tem grande dificuldade em adquirirem armas de fogo para sua proteção; e, ainda assim, quando algumas das vítimas em potencial resolvem fazer uso de dispositivos de menor capacidade lesiva, para uso em casos de legítima defesa, são acusadas de serem xenófobas, até mesmo pelos conterrâneos? Ao menos é o que divulga o jornal Extra hoje. Então eu acredito. Mas que é complicado compreender o politicamente correto - e o nó que ele dá na lógica - isso é.
Senão vejamos: há uma grita mundial, protagonizada por movimentos feministas, de que existe uma suposta cultura do estupro em voga, segundo a qual todos os homens são estupradores em potencial, e por meio da qual a sociedade enxerga como natural que eles subjuguem mulheres para seu regozijo carnal - com direito a pesquisa do Datafolha comprovando tal barbaridade. Aqui não cabe nem ressaltar a imprecisão dessa argumentação (deixo minha amiga Paula Marisa fazer isso por mim), mas sim destacar sua incongruência com a reação histérica em relação aos pobres sprays de pimenta: ora, se a intenção é que as mulheres não fiquem a mercê de tarados, a melhor coisa a fazer é permitir que elas possam estar empoderadas quando cruzarem a proa de algum. Fazer textão no Facebook enquanto o maníaco lhe manda despir-se não vai resolver a situação, pode acreditar.
Nem tampouco tachar as vítimas de racistas após o ato consumado produz efeito significativo. A não ser, claro, que do outro lado esteja outra minoria étnica (cerca de 1,2 bilhão de terráqueos adeptos do Islamismo), cuja religião (atenção: ninguém está falando de terroristas!) apregoa o apedrejamento de mulheres casadas que tenham sido estupradas - a menos que apresentem quatro testemunhas masculinas que declarem que o sexo não foi consensual (ainda que o seu marido já tenha falecido). Então estaremos diante de um caso de islamofobia, claro.
Aí fica difícil não dar razão à jornalista dinamarquesa que desabafou e disse, para repulsa dos progressistas, que os europeus estão afeminados e as mulheres em perigo. Com essa atitude pusilânime diante de tamanha falta de respeito pelos valores ocidentais (ou, em português claro, com as respectivas esposas, mães, filhas, irmãs sendo desrespeitadas diante de suas barbas), não dá para ter muita esperança em dias melhores - ou, ao menos, sem mulheres traumatizadas e submetidas à burca.
A sensação de ser a elite culpada do mundo, aliada ao sentimento de culpa pelo período colonial, ainda vai manter as portas da Europa abertas de forma indiscriminada por muito tempo. Esse preconceito dos europeus contra si próprios é caso de psiquiatria.
E o que chama a atenção no rodapé da reportagem: o partido que teria distribuído os sprays de pimenta é denominado Movimento Socialista Nacional da Dinamarca (DNSB). E adivinhem? Claro, trata-se de uma sigla de extrema-direita neonazista, conforme o periódico. Impressiona (mas nem tanto) a desfaçatez dos jornalistas e historiadores que buscam dissociar Hitler e sua trupe dos movimentos coletivistas, desconsiderando todas as características em comum entre Nazismo, Comunismo e Fascismo - praticamente trigêmeos que brigaram.
Ah, mas os conservadores são pessoas com forte sentimento nacionalista também. Segundo Roger Scruton, para as pessoas comuns, que vivem em livre associação com seus semelhantes, nação significa simplesmente a identidade histórica e a lealdade que as une no corpo político; trata-se da primeira pessoa do plural da comunidade. Vale dizer: se alguém quer fazer parte de nossa comunidade, precisa identificar-se com ela, adaptar-se, moldar-se aos seus costumes. Se for pedir demais, pelo menos não arranque a roupa das mulheres na rua em pleno réveillon. Ou então prepare os olhos, porque eles vão arder. Tudo isso é muito diferente de ser preconceituoso, fascista, nazista, xenófobo, e demais insultos da cartilha do pessoal que protesta de minissaia. Não é só o Brasil que cansa, viu… (Ricardo Bordin, atua como Auditor-Fiscal do Trabalho) 
Sorria um para o outro, sorria para a sua esposa, sorria para o seu marido, sorria para os seus filhos, sorria um para o outro - não importa quem seja - e isso ajudará a crescer um amor de um pelo outro. (Madre Teresa de Calcutá)

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