• Desoneração vira alvo da receita e pode gerar R$ 15 bi ao governo. Pressão nas contas públicas estimula estudo sobre 300 incentivos fiscais.
• Temer quer usar decisão da justiça de SP para ficar elegível. Decisão sobre disputa em Louveira (SP) poderia ser usada como jurisprudência.
• Presos ex-policiais por roubo de 33 milhões de dólares na Barra. Empresário foi roubado um mês antes de ser morto após deixar os filhos na escola.
• Força-tarefa diz que Odebrecht pagou R$ 128 mi em propina ao PT em 6 anos. Valores incluíam Palocci; investigação aponta que, em outubro de 2013, havia saldo de propina de R$ 70 mi; Antonio Palocci já foi preso. Mas a Lava Jato vai levar mais dois petistas para a carceragem da PF. A Omertà cumpre três mandados de prisão temporária; além de Antonio Palocci, a PF prendeu também seus dois principais assessores na Casa Civil, Juscelino Dourado e Branislav Kontic; o nome da 35° fase da Lava Jato é Omertà. Antonio Palocci, o italiano, sabe o que isso significa: é código de silêncio da máfia; Uma parte para Palocci, outra parte para o PT. De acordo com a PF, Antonio Palocci recebeu propina da Odebrecht. O dinheiro roubado foi para ele e para o PT; o mandado de prisão contra Antonio Palocci acusa-o de envolvimento em fraud para empréstimo do BNDES a um país africano; Antonio Palocci recebeu propina para que o Bndes liberasse empréstimos à Odebrecht em Angola. Angola é Lula. Angola é João Santana. Angola é Franklin Martins; Em 2012, ao fazer uma reportagem em Angola sobre a participação de João Santana na eleição local, a BBC ouviu de pessoas próximas à cúpula do MPLA, o partido do presidente angolano, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi decisivo para a sua escolha como chefe da campanha; Lula esteve no país em junho de 2011, quando se reuniu no mesmo dia com o presidente angolano e com o então presidente da Odebrecht, Emílio Odebrecht. Naquela viagem, paga pela Odebrecht, Lula ainda visitou uma obra da empresa; a nota da PF sobre a Omertà diz: Há indícios de que o ex-ministro (Antonio Palocci) atuou de forma direta a propiciar vantagens econômicas ao grupo empresarial (Odebrecht) nas mais diversas áreas de contratação com o Poder Público, tendo sido ele próprio e personagens de seu grupo político (PT) beneficiados com vultosos valores ilícitos. As investigações apontam ainda que dentre as negociações estão tratativas entre o grupo Odebrecht e o ex-ministro para a tentativa de aprovação do projeto de lei de conversão da MP 460/2009, que resultaria em imensos benefícios fiscais, aumento da linha de crédito junto ao BNDES para país africano com a qual a empresa tinha relações comerciais (E Lula? E Franklin Martins?), além de interferência em licitações da Petrobras para aquisição de 21 navios sonda para exploração da camada pré-sal; o ministro Alexandre Moraes insinuou, domingo à tarde, em Ribeirão Preto, que ele será o próximo alvo da Lava Jato. Mas há outros petistas...
• Esta semana vai ter mais, diz ministro da Justiça sobre operação Lava Jato. Alexandre de Moraes classificou a investigação de belíssima operação e falou ainda em apoio total à PF.
• TCU propõe bloquear bens de Dilma Rousseff. Parecer da área técnica do TCU diverge de auditora que isentou Conselho de Administração.
• Só 0,16% dos eleitores fizeram doações a candidatos. Financiamento de campanhas tem baixa participação de pessoas físicas e alta concentração de recursos.
• Acidente em Mogi Guaçu mata 4 e fere 40. Ônibus saía de Aparecida com 44 passageiros e seguia para o sul de MG; 12 feridos estão em estado grave.
• O Ministério das Cidades desautorizou a Caixa Econômica Federal a usar recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida.
• Bancos disputam FGTS com Caixa. Com a promessa de maior rentabilidade para o trabalhador, grandes instituições querem fim do monopólio na gestão do Fundo.
• Hillary e Trump terão primeiro confronto em debate amplamente aguardado; Americanos fazem voto contra Trump no México; Trump ameaça levar ex-amante de Bill Clinton ao debate com Hillary; Porta-voz da campanha quer mobilizar os quase 8 milhões que vivem no exterior a votar contra o magnata; OLP critica Trump por promessa de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.
• Após atos pacíficos em Charlotte (EUA), toque de recolher é suspenso; Manifestantes mantêm protestos em Charlotte após polícia divulgar vídeo de morte de negro. Imagens não confirmam se Scott estava realmente armado, como a polícia alega; multidão se reúne em protesto diante de estádio antes de jogo.
• Em cerimônia histórica, Colômbia e Farc põe fim a 52 anos de guerra. Após 4 anos de negociação, presidente Santos e líderes da guerrilha assinam acordo de paz nesta segunda, em Cartagena; Quase quatro anos diálogo em Cuba para silenciar os fuzis das Farc.
• Ocidente acusa Rússia por ataques à Síria. França, EUA e Reino Unido dizem que Moscou cometeu crimes de guerra.
Fatiamento da crise.
Dilma, Lula, PT, Mantega, Lava Jato, Temer, quem vai conseguir se salvar?
Por onde começar? São tantos escândalos, nomes, empresas, erros... Lula vai ser preso? Dilma caiu na rede? O PT tem ou não jeito? Moro e a Lava Jato estão botando os pés pelas mãos? E Temer, a quantas anda? Então, vamos por partes.
O ex-presidente Lula tornou-se réu pela segunda vez, agora nas mãos do juiz Sérgio Moro e arrastando com ele Marisa Letícia. De quebra, o juiz determinou o exame das peças que a família levou de Brasília para o depósito bancado pela OAS. São de Lula ou do acervo da Presidência?
Dilma Rousseff escorrega por mais de uma via para a Lava Jato. Como informa o repórter Fábio Fabrini, novo relatório do TCU pede o bloqueio de bens, entre outros, dela e de Antonio Palocci pela refinaria de Pasadena, que causou imensos prejuízos à Petrobrás e ao País. E o ministro Guido Mantega, do Conselho de Administração da Petrobrás, é acusado de pedir dinheiro a Eike Batista, que tinha contratos bilionários com a empresa, para pagar dívidas de campanha de Dilma.
Mantega diz que nunca conversou com Eike, mas a agenda dele diz o contrário: em primeiro de novembro de 2012, ele se encontrou com Dilma e, duas horas depois, recebeu o à época bilionário na Fazenda. Alguém está mentindo, ou o ministro ou a agenda.
O PT? Com presidente, seu grande líder, seus ícones e suas bandeiras alvejados, o partido vê seus troféus desabarem: o governo de Minas, pela operação Acrônimo, e a Prefeitura de São Paulo, pelas urnas. Sem luz no fim do túnel.
Sobre Moro: os excessos na entrevista dos procuradores sobre o comandante máximo abriram uma brecha por onde disparam críticas à prisão de Mantega e à sua soltura. E uma pessoa abandonar a mulher em pleno hospital para atender uma ordem de prisão, ainda por cima questionável, tem forte apelo emocional. Tudo isso reforça o marketing da escalada do arbítrio, para transformar Moro em réu e Lula em vítima.
Quanto a Temer: conseguiu atrair o olhar de investidores nos EUA e mostrar que foi assimilado pelo mundo (exceto pelo enclave bolivariano), mas o STF autorizou apuração inicial sobre pedido de doação para o candidato do PMDB em São Paulo em 2012. Temer não pode ser investigado por fatos anteriores ao mandato, mas a decisão tem efeito sobre a opinião pública, já tão ressabiada.
Conclusão: nunca antes neste país tudo pareceu tão conflagrado. E vai piorar.
Do ex-ministro Antonio Palocci: Eliane Cantanhêde comete grave equívoco a meu respeito em seu artigo Operação Arquivo X. Faço aqui as correções necessárias. O apartamento a que ela se refere no seu texto foi adquirido com recursos provenientes de minha atividade empresarial, está devidamente registrado pela empresa da qual sou titular e foi pago mediante transferência eletrônica bancária emitida pela mesma. Estas informações são públicas e toda documentação a respeito foi disponibilizada aos órgãos de registro e fiscalização e comprováveis por uma simples checagem. É de se estranhar e mesmo de provocar indignação que informações tão acessíveis sejam desprezadas e substituídas por ofensas e prejulgamentos.
Resposta: Depois das reportagens de Andreza Matais e José Ernesto Credendio, o então ministro Palocci nunca esclareceu publicamente quem eram seus clientes e nem mesmo o tipo de consultoria que a empresa Projeto prestava, assim como não explicou a compra de um apartamento à vista, por R$ 6,6 milhões à época. Ele caiu da Casa Civil e ainda hoje estão em curso dois procedimentos do MPF-DF, questionando a normalidade das operações comerciais da empresa sob investigação (Projeto), apontando para possível ato de improbidade cometida pelo seu principal sócio (Palocci). Conforme já divulgado, o patrimônio do ex-ministro cresceu 20 vezes de 2006 a 2010, ano em que coordenou a campanha de Dilma. (Eliane Cantanhêde)
Falta ao governo Temer uma voz, não porta-voz.
Governos confusos têm uma estranha mania. Além de não resolver as dificuldades existentes, criam problemas que não precisariam existir. Nesse exato instante, a gestão Temer oferece um exemplo ilustrativo, com a momentosa questão do porta-voz. Falta um porta-voz ao governo, concluíram o presidente e seus principais auxiliares. O que falta a este governo é um porta-voz, ecoam parlamentares governistas. De repente, o noticiário está tomado pela gritante falta do porta-voz.
É possível que o João das Couves, um dos 12 milhões de brasileiros desempregados, já tenha comentado com a patroa na hora do jantar: O que está faltando a este governo é um porta-voz. Convidado por Temer, um jornalista especializado em gestão de crises refugou a missão. Mas entregou ao presidente um plano a ser executado pelo futuro porta-voz, para que o governo passe a se comunicar adequadamente com a sociedade.
A essa altura, o país já está impregnado da falta do porta-voz. Todos anseiam por ele, sofrem com sua falta ausência. Convém recordar como tudo começou. O ministro da Saúde disse um par de tolices. O ministro do Trabalho se enrolou na própria língua ao falar sobre reforma trabalhista. O titular da Casa Civil meteu-se na seara do czar da Fazenda. Os auxiliares de Temer se desentendem sobre a data do envio da proposta de reforma da Previdência ao Congresso. Foi contra esse pano de fundo que surgiu a novidade de que Temer nomearia um porta-voz.
Imaginar que um porta-voz dará uniformidade a um governo tão desuniforme é supor que o problema do doente pode ser resolvido retocando as manchas da radiografia. A realidade é que há no ermo da Brasília pós-impeachment um vozerio desconexo. Faltam estabilidade monetária, equilíbrio fiscal, empregos e ética. Admita-se que Temer nomeie um porta-voz. No dia seguinte, a inflação e os gastos públicos continuarão altos. Os empregos não reaparecerão. E não haverá um surto de honestidade na República.
O que falta ao governo é funcionalidade e uma voz de comando capaz de inspirar esperança. Sem ela, um porta-voz se limitará a rogar diariamente para que todos creiam em tudo o que ele foi capaz de ver com estes olhos que a imprensa haverá de comer. (Josias de Souza)
Sem a PEC do teto de gastos, viveremos colapso fiscal.
Deputado Darcísio Perondi, relator da PEC 241, afirma que Dilma deveria ser presa por crime fiscal.
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) não tem dúvidas sobre a urgência de se aprovar a PEC 241, que cria um teto de gastos públicos. Sem esse freio, ele prevê insolvência da União, volta da hiperinflação e corrida aos bancos.
Relator da matéria na Câmara, o parlamentar afirma que o consenso sobre o assunto na base aliada é cada vez maior, o que o leva a confiar na sua aprovação. Olhando em retrospectiva, ele culpa Dilma e sua equipe pelo estado de penúria em que o país se encontra: Deveriam estar presos, afirma. Leia, a seguir, os principais trechos da conversa:
O Financista: O mercado teme que, para aprovar a PEC, o governo faça tantas concessões que a proposta não sirva mais a seus propósitos originais. Há esse risco?
Darcísio Perondi: A PEC será aprovada, porque o povo já está sofrendo. A crise é verdadeira e é sentida em todo o país. Então, há essa consciência na base aliada de que é preciso afastar o colapso fiscal.
O Financista: É possível, realmente, aprovar a PEC de gastos neste ano?
Perondi: Sim. A cada dia, cresce o apoio dos partidos da base aliada. É cada vez maior a consciência de que ou se implanta um novo regime fiscal no país ou viveremos um colapso das contas públicas.
O Financista: Qual é, efetivamente, o peso da PEC para o ajuste?
Perondi: As contas públicas são um paciente em estado grave e que permanecerá muito tempo na UTI. É por isso que a PEC prevê um longo período de vigência do teto. Em quatro ou cinco anos, é possível gerar algum superávit primário. Mas a dívida bruta é tão explosiva que continuará crescendo por mais tempo. Talvez, ela se estabilize e comece a cair a partir do oitavo ano. Agora, depois da PEC, são necessárias outras medidas. A PEC 241 não sobrevive sem a reforma da Previdência. Sem isso, há um sério risco de cairmos na insolvência, hiperinflação e corrida aos bancos.
O Financista: Como conciliar o teto de gastos com despesas obrigatórias, como saúde e educação?
Perondi: Só um governo corajoso apresenta um projeto desses. É preciso lembrar que os gastos com a educação têm um piso constitucional. Estamos estudando o assunto. É preciso lembrar, também, que a desvinculação de receitas está assegurada. Tudo isso vai estimular os parlamentares a trabalhar com um orçamento real. O Congresso sairá mais empoderado com a PEC 241.
O Financista: Como o senhor definiria a gestão petista, no campo fiscal?
Perondi: O PT é o responsável pela atual penúria. Nos últimos sete anos, os gastos subiram 50%, bem acima da arrecadação. O crime fiscal foi muito pior que a corrupção praticada pelo governo anterior. Barbosa, Dilma, Mantega, Augustin, todos deveriam estar presos pelo que fizeram com as contas nacionais. Não estou falando nem de corrupção. (Márcio Juliboni)
O meu ideal político é a democracia, para que todo o homem seja respeitado como indivíduo e nenhum venerado. (Albert Einstein)
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