5 de set de 2016

Difícil pacificação. País falido e dividido.

 photo fundos..._zpsa7xtj43d.jpg • Ato em São Paulo que pedia a saída de Temer o maior desde o impeachment foi tranquilo durante quase todo o tempo, mas terminou com confusão e bombas de gás lançadas pela PM. 
• Ex-presidente da OAS é preso. Léo Pinheiro, da OAS, foi preso novamente pela PF. Operação mira 4 maiores fundos de pensão do Brasil e bloqueia R$ 8 bilhões. 
• Bancários fazem greve nacional a partir desta terça. Categoria quer reajuste de 5% acima da inflação.
• Campanha de Vacinação contra a poliomielite começa no dia 19. 
• Trânsito muda para os Jogos e VLT começa a multar nesta segunda. Linha 4 do Metrô também está em funcionamento para Paralimpíada; Trânsito vitimou 18% da delegação paraolímpica. Ao menos 50 integrantes foram vítimas de colisão ou atropelamento; Paralimpíada ultrapassa a marca de 1,5 milhão de ingressos vendidos. 
• A Operação Greenfield determinou o sequestro e o bloqueio de 90 imóveis, 139 automóveis, uma aeronave, além de valores em contas bancárias, cotas e ações de empresas e títulos mobiliários. A ordem judicial é da 10ª Vara Federal, de Brasília, e alcança também bens e ativos de 103 pessoas físicas e jurídicas. 
• A influência da JBS nas nomeações no Banco do Brasil e na Previ, fundo de pensão dos servidores do BB. Hoje, a Polícia Federal cumpre mandados de busca e condução coercitiva contra os irmãos Batista. 
• A PF está nas ruas com cerca de 600 policiais para combater atos ilícitos em fundos de pensão, segundo Bárbara Lobato, da Época. Isso mesmo: 600 policiais. O nome da operação contra dos Fundos de Pensão é Greenfield. Segundo o Jota, os investigadores apuram fraudes contra Funcef, Petros, Previ e Postalis. São 127 mandados. Um dos alvos da PF, segundo Bárbara Lobato, é o ex-presidente do FUNCEF, Carlos Alberto Caser, ligado a Ricardo Berzoini e João Vaccari Neto. Na operação contra os Fundos de Pensão, a Justiça Federal decretou o sequestro de bens e ativos no valor de oito bilhões de reais. 
• TSE: O ministro Gilmar Mendes mandou oficialmente a decisão do Senado sobre o impeachment para Maria Thereza de Assis Moura, relatora no TSE das ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer. 
• A decisão sobre a continuidade ou não dos processos na Justiça Eleitoral ainda demora: antes, devem ser ouvidos os delatores da Lava Jato que podem revelar muito sobre a sujeira nas contas de Dilma. 
• Bárbara Lobato informa que a PF não está na JBS, e sim na Eldorado Brasil Celulose, que é dos mesmos donos da JBS e já foi alvo de outra operação dois meses atrás, que resultou na prisão de Lúcio Bolonha Funaro, operador de Eduardo Cunha. 
• Base aliada pressiona governo para adiar reforma. Aliados de Temer alegam que alterar Previdência pode causar prejuízos a parlamentares nas eleições. 
• PF liga doação ao PMDB a propinas de Belo Monte. Repasses de empresas que fizeram usina foram para senadores, diz relatório.
• Arrecadação com repatriação deve chegar a R$ 70 bilhões. A estimativa é de presidentes de bancos, relata jornalista Maria Cristina Frias. 
• Grandes grupos vendem empresas para pagar dívidas. Vencimento de títulos emitidos no exterior pressiona empresas, diz Fitch. 
• Em Brasília, reforma na aposentadoria é vista como fardo pesado demais. Internamente, a decisão de postergar o envio do projeto ao Congresso foi defendida por Geddel. Defesa de Dilma vai entrar com nova ação no STF. Para Cardozo, julgamento apresentou falta de justa causa e vícios durante o processo; Após afastamento, Dilma deve ficar no prédio onde mora sua mãe em Ipanema. Edifício de classe média alta possui apartamentos avaliados em cerca de R$ 2 milhões. 
Precisamos fazer uma revolução no Judiciário. Para Barroso, do STF, processos devem ter duração máxima de 18 meses e se encerrar na segunda instância. Nova regra deixa 51% dos candidatos sem dinheiro. Com veto a doações de empresas, metade dos postulantes a prefeito declarou receita zero. 

• Moeda única é uma ameaça à União Europeia. Para Stiglitz, Nobel de Economia, euro foi baseado em crença equivocada. 
• Cuba pede petróleo à Rússia por problemas de fornecimento da Venezuela. 
• Taliban reivindica autoria de ataque com 24 mortos e mais de 90 feridos na capital afegã. 
• Exército turco diz ter expulsado EI da fronteira entre Síria e Turquia. 
• Itália resgata 500 imigrantes e seis corpos na costa da Líbia.
Com as mãos abanando.
Vem aí mais um Sete de Setembro. Não há certeza se Michel Temer desfilará de carro aberto pela Esplanada dos Ministérios antes de empoleirar-se no palanque das autoridades para assistir o desfile cívico militar comemorativo do Dia da Independência do Brasil. Mas não deixará de abanar as mãos para quantos consigam vê-lo das calçadas. A verdade é que receberá a continência das forças armadas, os cumprimentos de seus ministros e do corpo diplomático, ainda que povão, mesmo, só de longe e sem entusiasmo. 
O presidente está devendo sua identidade com o país. Aguarda-se um plano de governo. Pelo menos um elenco de reformas capazes de sensibilizar a opinião pública. Mesmo em se tratando de medidas de sacrifício, de cortes de gastos e de supressão de direitos sociais, seria bom que Sua Excelência passasse dos enunciados genéricos para o conteúdo prático.
Recomendou Maquiavel que o Príncipe anunciasse de uma vez todo o mal necessário à sua permanência no poder e depois, aos poucos, fizesse o bem. Ouve-se falar nas restrições às aposentadorias e pensões, na extinção de prerrogativas trabalhistas, no aumento de impostos, na compressão salarial e demais maldades. Nada a respeito da melhoria das condições de vida das massas e da redução de encargos de que vive de salário, a começar pela vergonha de um salário mínimo que no próximo ano chegará aos 945 reais.
Fica difícil imaginar o novo governo conquistando apoio popular, mas o perigo é que perca o pouco que lhe resta de respeito. Em poucos meses faltarão condições a Temer para enfrentar o cidadão comum, caso não se decida a dizer a que veio. Equilibrar as finanças, iniciativa ainda em dúvida, não bastará para ser reconhecido como representante do povo. Logo a inércia popular se transformará em manifestações de protesto por onde passar. Legitimidade e representatividade não se conquistam sem resultados. Muito menos popularidade. Jamais com as mãos abanando, sem nada para oferecer. (Carlos Chagas) 

A freira togada conseguirá salvar o STF? 
Quando resolveu pedir sua aposentadoria antecipada e desligar-se do STF, o ex-Ministro Joaquim Barbosa comentou que não se prestaria a continuar fazendo parte de uma Corte, dominada por interesses e valores partidários do Sistema reinante: ...vocês verão no que vai se transformar esse colegiado....
O STF sob a regência do Ministro Lewandowski teve altos e baixos, talvez mais baixos que altos...Foi uma Corte que deixou muitas dúvidas e indagações, em todo o País e, sem dúvida, perdeu bastante sua credibilidade, por uma série de decisões, no mínimo estranhas, que patrocinou...
E para fechar com chave de barro esse ciclo, assistimos o inaceitável, durante o julgamento do impeachment da sra. DIImáh: sob a presidência oficial e formal do sr. Presidente do STF, seguindo estritamente as determinações da Constituição brasileira, essa mesma Presidência, no exercício legal de seu papel, ouviu calado, se omitiu, não tomou qualquer atitude inerente à sua autoridade e ao seu papel, quando, por dezenas de vezes, foi insultado e humilhado pela tropa de choque da sra. DIImáh, que vociferava para todo o País e para todo o mundo, que aquele processo era um golpe, portanto, presidido por um golpista! 
Jamais vi um dos Poderes de nossa República sendo ofendido e vilipendiado de modo tão explícito, em um Tribunal, sem que o Juiz maior esboçasse qualquer reação ou atitude de enquadramento daqueles que, publicamente, humilhavam a Autoridade e o Poder ali instalados!
E se não bastasse essa absurda omissão (ou conivência?) com a classificação dada ao Processo, o sr. Lewandowski, representando o Poder Maior do STF, de caso pensado e conscientemente, simplesmente rasgou a Constituição Maior do País e a subordinou a um simples destaque oriundo de um dispositivo menor do Senado Federal!
Esse é o lamentável retrato do atual STF e de sua credibilidade perante toda a Nação!
Finalmente, no próximo dia 12, teremos à frente de nossa Corte Maior, um novo timoneiro: assumirá a Presidência, a Ministra Carmen Lúcia que se auto-intitula como uma madre superiora e está disposta a rever as extravagâncias do STF...
 photo freiratogada_zps0s9ru7o3.jpgVamos torcer para que a Ministra Carmen Lúcia dê um novo rumo ao STF, que recupere a credibilidade da Corte e que, principalmente, coloque na cadeia os criminosos desse País que ainda estão soltos, principalmente os políticos de todos os Partidos! 
Ministra Carmen Lúcia: o Brasil que ainda não se bandeou para o crime, torce em peso pela senhora!... (Márcio Dayrell Batitucci) 

Disciplinada e religiosa, Carmen Lúcia promete rever extravagâncias do STF.
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente eleita do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), diz que vai inverter os organogramas, abrindo um canal direto de comunicação com juízes, advogados e servidores, em benefício do cidadão usuário da Justiça.
Ela pretende marcar sua gestão no STF, a partir de 12 de setembro, como um exercício de pacificação social. Sua maior preocupação é a superpopulação carcerária e a situação das presas grávidas. É uma prioridade que vou levar no colo, afirma.
Cármen Lúcia nega que chegará ao comando do Judiciário com a faca nos dentes. É considerada uma magistrada disciplinada.
Ex-aluna de um internato de freiras, diz ter uma madre superiora dentro de si.
No julgamento do mensalão, seu controle interno deve ter falhado, e ela insinuou que o ministro Joaquim Barbosa daria um salto social como relator da ação penal.
Quando proferiu seu voto pela condenação de Delúbio Soares, criticou a defesa do ex-tesoureiro do PT, que encampou a tese do caixa dois. Acho estranho e muito, muito grave, que alguém diga com naturalidade que houve caixa dois. Caixa dois é crime, afirmou.
Sem citar a ministra, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) afirmou em nota assinada pela então presidente, Marina Dias, que não cabe ao Judiciário dizer quais teses a defesa pode ou não pode sustentar.
Religiosa, a ministra votou a favor da Marcha da Maconha, da cota para negros, da união gay e do aborto de anencéfalos.
Ela sabe separar fé e jurisdição, diz o ex-presidente do TRF-4, desembargador Vladimir Passos de Freitas.
É defensora da liberdade de expressão. Votou pelo afastamento da exigência de autorização para a publicação de biografias.
Cármen Lúcia foi ao sul da Bahia antes de votar sobre o conflito entre índios pataxós e fazendeiros e a Roraima, para votar no caso Raposa Serra do Sol.
Foi ao Maranhão e conheceu a realidade do presídio de Pedrinhas.
A mineira de Montes Claros foi indicada a Lula por Sepúlveda Pertence, ministro aposentado do STF.
Ela confessou ao arcebispo metropolitano de Belo Horizonte, dom Walmor Oliveira de Azevedo, que não teria havido sua nomeação sem a participação da PUC, onde dava aulas de Direito Constitucional.
Foi procuradora-geral de Minas na gestão do governador Itamar Franco (1999-2002). Anos antes, Itamar frequentou seu escritório de advocacia. Ao ser confirmada para o STF, ouviu do político mineiro José Aparecido de Oliveira que iria sofrer o cargo de ministra do Supremo.
Blazer e calça
uízes e advogados lembram que a então procuradora era uma crítica do Judiciário e batia forte nos juízes. Há quem tenha dúvidas sobre sua capacidade de enfrentar os grupos de pressão. Há os que criticam os discursos com frases de efeito, além do gosto pelas luzes da ribalta.
Espero que a presidente do STF esteja bem atenta ao grave momento da vida nacional, diz Ana Lúcia Amaral, procuradora regional da República aposentada.
Se a população, em geral, reconhece e apoia a atuação do juiz federal Sergio Moro, isso não significa que todas as instâncias sejam igualmente aplaudidas. Se não se pode julgar em função do clamor popular, não é possível continuar julgando de costas para a mesma sociedade, diz a procuradora.
Cármen Lúcia, 62, chegou ao STF em 2006. Primeira mulher a presidir o Tribunal Superior Eleitoral e segunda a presidir o STF a primeira foi Ellen Gracie, Cármen Lúcia já disse que temos grande número de mulheres juízas, mas nos tribunais são minoria. Em 2007, quebrou a tradição e entrou no plenário de blazer e calça comprida.
Cármen Lúcia é solteira. A música e a literatura são os seus hobbies. Em casa, gosta de escrever e de ler processos ouvindo O Cisne, de Camille Saint-Saëns, e a trilha sonora do filme A Liberdade é Azul, composta por Zbigniew Preisner.
Entre os livros preferidos estão Fio da Navalha, de Somerset Maugham, Romanceiro da Inconfidência, de Cecília Meireles, A Divina Comédia, de Dante, Crime e Castigo, de Dostoiévski e Grande Sertão - Veredas, de Guimarães Rosa.
No STF e no CNJ, promete cumprir o regimento em relação a prazos para devolução de processos com pedidos de vista e julgamento de liminares. Quero pautas realistas, que não surpreendam ninguém, diz. Um dos objetivos é evitar a frustração de advogados que viajam a Brasília e cujos processos pautados não são julgados.
Ela convidou a cientista política Maria Tereza Sadek para presidir o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ. Sadek participou de um grupo de consultores criado na gestão do ministro Gilmar Mendes, esvaziado pelo sucessor, Cezar Peluso.
O relacionamento com as entidades de magistrados não seguirá o estilo de Joaquim Barbosa que tratava os representantes da magistratura como sindicalistas nem o de Ricardo Lewandowski, apontado como alguém que abriu as portas do CNJ ao corporativismo.
Quando viajava, Lewandowski descumpria o regimento e não convocava sessões que deveriam ser presididas por Cármen Lúcia. Numa única sessão em que substituiu o presidente, ela julgou 50 processos. A média dele é de cinco por sessão.
O juiz Rubens Curado, ex-conselheiro do CNJ, participou da sessão presidida por Cármen Lúcia. Ele diz que a gestão paz e amor, que esvaziou o órgão de controle, está com os dias contados.
Cármen Lúcia deverá herdar a tarefa de reformar o estatuto da magistratura. Em 2015, criticou a proposta de Lewandowski: Do jeito que está, não passa. Privilégios são incompatíveis com a República. Em 2012, foi pioneira ao divulgar o seu contracheque no site do TSE.
Concordou com Gilmar Mendes, que previu neste ano um encontro marcado para rever extravagâncias como o auxílio-moradia.
Votou com a maioria quando o plenário decidiu que réu condenado pode ser preso após confirmação da sentença em segundo grau.
O juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato, elogia sua excelente reputação. Lembra que ela foi relatora da ação que resultou na prisão do ex-deputado Natan Donadon, por desvio de dinheiro público, rompendo a tradição de impunidade.
Cármen Lúcia diz que continuará dirigindo o seu Astra até o tribunal. E que dispensará a segurança privada colocada à disposição dos presidentes da Suprema Corte. Ela escolheu duas agentes da Polícia Federal para acompanhá-la no STF e no CNJ. (Frederico Vasconcelos, SP)

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