23 de set de 2016

Caminhamos para onde...

 photo odisfarce_zps7w9cyrcu.jpg • Educação: MP não tem consenso e será de difícil adoção, dizem especialistas. Não há consenso sobre o fato de as mudanças terem sido feitas por meio de Medida Provisória, e não projeto de lei; Plano federal para ensino médio mira especialização. Projeto prevê flexibilização de disciplinas e estudo em tempo integral; Só Português, Matemática e Inglês serão obrigatórios no ensino médio. As demais 10 disciplinas, atualmente exigidas, passam a ser optativas da metade para o fim da etapa escolar; Meta é ter aluno de ensino médio 7 horas por dia na escola. Governo pagará R$ 2 mil por estudante para garantir adesão de Estados ao período integral. 
• Inflação mais baixa faz mercado apostar em queda dos juros em outubro. IPCA-15 menor e declaração desmentida de Henrique Meirelles influenciaram expectativas. 
• Lula, Dirceu, Mantega... ficou faltando alguém? Sim, falta Palocci. No castelo de cartas do PT, caíram presidentes da República, presidentes do partidos e tesoureiros. 
• Limite a reajustes de servidores públicos deve voltar ao projeto de lei de socorro a Estados. Medida derrubada na Câmara deve voltar ao projeto no Senado com o apoio dos próprios governadores. 
• Com greve de auditores, autuações da Receita caem 14% até agosto. No ano, foram identificados R$ 73,2 bi em valores sonegados; Fisco espera reverter essa redução. 
• Cunha chama aliados que o traíram de covardes e hipócritas: Ninguém quer parlamentar frouxo. Sem mandato, ex-presidente da Câmara cita deputados que, segundo ele, o apoiaram até a véspera e votaram por sua cassação por causa das eleições. Eleitor não gosta de deputado covarde, ataca o peemedebista, em entrevista à Rádio Correio, de João Pessoa. 
• Moro revê decisão e manda soltar Mantega. Economista suspeito de arrecadar propinas em 2012 foi detido de manhã, em nova fase da Lava Jato, Arquivo X, enquanto acompanhava a mulher em hospital de São Paulo; De acordo com as investigações, ex-ministro negociou o repasse de propina para o pagamento de dívida de partidos aliados do governo. Ele acompanhava a esposa em uma cirurgia no Hospital Israelita Albert Einstein; Vice-líder do PT critica PF: Prender no hospital é covardia. Paulo Pimenta também insinuou que a nova etapa da Lava Jato, que prendeu Guido Mantega, tem como objetivo atrapalhar o PT nas eleições municipais: Moro e os Golden Boys iniciam operação #BocaDeUrna
Eike falseou versão e enganou o mundo inteiro, diz Mantega. Aqui
• PF deflagra 9a fase da Operação Acrônimo e mira chefe da Casa Civil de Pimentel. PF nas ruas. A Operação Acrônimo mira na empreiteira OAS. Um dos alvos, segundo a Época, é o chefe da Casa Civil de Fernando Pimentel, Marco Rezende; O propinoduto uruguaio: A Acrônimo investiga o pagamento de propina da OAS para a campanha de Fernando Pimentel. O delator Bené disse que a empreiteira repassou 3 milhões de reais em dinheiro vivo para o governador mineiro; Um dos alvos da PF é a OPR, a empresa de consultoria aberta por Fernando Pimentel e que, segundo a denúncia apresentada contra ele pela PGR, foi usada para repassar-lhe propina. De qualquer maneira, não há mandado de prisão contra ele. 
• Anistia para caixa dois livraria cúpula do poder sob a mira da Lava Jato. Projeto foi retirado de pauta para não anular investigações e processos em andamento que vão julgar o pagamento de propina pelas empreiteiras aos políticos. Alguns compõem alto comando no governo Temer. 
• TSE encontra 92 mil doações suspeitas para as eleições municipais. Relatório apresentado em conjunto com o Tribunal de Contas da União apresentou indícios de irregularidades em 27,9% das doações após terceira semana de análises. Até doadores já falecidos foram detectados no cruzamento de dados. 
• Repatriação de recursos garante R$ 6 bi a cofres públicos. Adesões ao programa até agora ajudam governo a fechar contas sem cortes; Programa de repatriação se torna vital para cumprimento da meta. Com frustração nas receitas, multa sobre recursos ilegais no exterior passa a ser fundamental. 
• Beneficiários do Bolsa Família doaram dinheiro para candidatos. 
• Desaposentação do INSS poderá ser decidida pelo STF em outubro. 
• Não caiu ainda? No início deste mês, a Operação Greenfield escancarou o rombo bilionário nos fundos de pensão de estatais. A Previc, órgão responsável por fiscalizar essas empresas, não consegue - nem conseguirá - explicar por que não viu e não impediu tanta roubalheira. O superintendente, José Roberto Ferreira, e o diretor de Fiscalização, Sérgio Taniguchi, não têm condições de continuar no cargo. É, no mínimo, estranho que a direção da Previc ainda esteja de pé. 
• Aeronáutica quer criar estatal para controle do tráfego aéreo. Empresa permitiria que dinheiro das tarifas aeroportuárias fosse direto para a Aeronáutica.


• Cúpula da ONU sobre a crise de refugiados e migrantes esteve longe de alcançar alguma unanimidade. 
• Protestos elevam pressão sobre policiais dos EUA. Trump defende parar suspeitos, ato considerado discriminatório por negros. 
• Saída britânica da UE segue incerta 3 meses após brexit. Presidente do Parlamento Europeu reforça que prazo vai até 2019. 
• Mercosul cobra empenho da UE em acordo comercial. Ministros enviam carta a europeus e dizem que é preciso forte compromisso
• Sobe para 112 número de imigrantes mortos em naufrágio no litoral do Egito. 
• Nova ofensiva da Síria provoca piores ataques aéreos em Aleppo até o presente. 
• Portugal anula extradição de operador da Petrobras, o luso-brasileiro Raul Schmidt, preso na 25ª fase da Operação Lava Jato, a primeira realizada fora do país. 
• Menino de três anos fica 72 horas perdido em floresta da Sibéria. 

Mais um na porta de saída.
Desautorizado pelo telefone, e de Nova York, o ministro Geddel Vieira Lima não tem outra saída senão pedir para sair. Acusado pelo presidente Michel Temer de possuir uma posição personalíssima a respeito de anistiar quantos praticaram o Caixa Dois em todas as eleições, o deputado baiano deixou claro ter sido um dos artífices da malograda emenda que anistiava todo mundo, no Congresso e fora dele, por haver doado e recebido dinheiro podre.
O ministro-chefe da Secretaria de Governo é o segundo, da trinca do barulho dos ministros palacianos que pretendiam atropelar o presidente da República, opinando mais do que ele, e na contramão. Romero Jucá já havia sido defenestrado do ministério do Planejamento. Agora falta Eliseu Padilha, da Casa Civil, que igualmente vem batendo de frente com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
Há semelhança entre Michel Temer e Itamar Franco, que também não deixava ministros esquentarem lugar quando batiam de frente com ele. Ambos caíram de paraquedas no palácio do Planalto, vice-presidentes que eram de dois presidentes vitimados pelo impeachment. E ambos, Itamar o tempo todo e Michel ao menos por enquanto, não colocavam amizades acima de suas obrigações.
Inscreve-se no rol dos inusitados o tratamento dado pelo falecido senador mineiro ao seu melhor amigo e chefe da Casa Civil, Henrique Hargreaves, quando acusado de irregularidades. O então presidente mandou que se afastasse para dispor de melhores condições para defender-se. Demitido, provou estar sendo vítima de uma armação. Quando absolvido no Judiciário, retornou com tapete vermelho e tapinhas nas costas.
Vão visitá-lo?
A dúvida, ontem, era se o Lula e Dilma Rousseff iriam visitar Guido Mantega na cadeia. Afinal, foi ministro da Fazenda de ambos. A ausência revelará pouco caso. A presença poderá ser interpretada como provocação. (Carlos Chagas) 

Educação no foco.
Governo acelera reforma do ensino médio e se arma para batalha da PEC de gastos.
Por falta de indicadores não é que a Educação no Brasil está onde está. Há hoje uma série de estudos esmiuçando como caminha o setor, onde se localizam os principais gargalos e os principais avanços. Nos últimos dias, pelo menos duas levas de estatísticas foram divulgadas e só comprovaram o que o bom senso sugere, ou seja, que o País ainda está longe de uma posição confortável em termos de Educação.
É o caso do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que acompanha o desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, e do Education at a Glance, da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que mede a evolução do setor em 41 países.
O que falta é uma política pública adequada para reverter esses indicadores com mais eficiência e rapidez. A julgar pelos discursos de campanha de candidatos a qualquer cargo eletivo, a Educação é a prioridade das prioridades para dar impulso ao crescimento do País. Mas, quando são postas à prova, essas promessas quase sempre não se sustentam. Basta ver como alguns ocupantes das pastas de Educação são indicados - naquela cota de agrados aos partidos da coalização. Mesmo políticos do primeiro time olham com descaso para a Educação, preferindo se alojar nos ministérios que furam poço, ou seja, aqueles que têm mais verbas e obras físicas para fazer alarde junto ao eleitorado.
Nesse sentido, vem em boa hora a decisão do governo Temer de editar uma MP para apressar a entrada em vigor da reforma do ensino médio. Inicialmente prevista para ser projeto de lei, a reformulação acabou virando MP, para não concorrer com outros temas na congestionada pauta do Congresso. Os objetivos são, em resumo, flexibilizar os currículos escolares, com a combinação de matérias obrigatórias e outras mais ligadas a interesses específicos dos alunos, ampliar a jornada escolar e reforçar o ensino profissionalizante.
Pelas lentes do Ideb 2015, é possível verificar que o ensino médio está estagnado desde 2011 e abaixo da meta fixada pelo Ministério da Educação: a nota é de 3,7, numa escala de 1 a 10, frente a um objetivo de 4,3. Só dois Estados, Amazonas e Pernambuco, conseguiram atingir o alvo. Na rede privada, sempre considerada um oásis, a nota obtida em 2015 foi a mais baixa da série histórica, iniciada em 2005.
Na comparação com o grupo da OCDE, embora se constate uma melhora em relação às edições anteriores, o Brasil também continua em desvantagem. Também aí aparece o gargalo do ensino médio. Em 2013, mais da metade da população de 25 a 64 anos não havia concluído o ensino médio, enquanto a média geral era de 24%. No ensino profissionalizante, o desnível é ainda maior. Só 8% das matrículas no ensino médio no Brasil referem-se a essa modalidade de curso - a terceira menor participação entre os 41 países.
Mas, se a urgência para mudar o ensino médio é praticamente um consenso, o mesmo não ocorre com a política que se desenha para os investimentos na educação. É verdade que, no estudo da OCDE, fica visível que o problema do financiamento da educação no Brasil não se resume ao quanto se gasta, mas inclui também o como se gasta. Vamos às contradições: em 2013, o Brasil aplicou na Educação 16% do total de gastos públicos, cinco pontos acima da média da OCDE. Parece muito? Quando se desce ao investimento por aluno, no entanto, a realidade é bem mais sombria. Enquanto o investimento por aluno no ensino fundamental e médio é equivalente a cerca de US$ 3,8 mil anuais, entre os mais baixos registrados no levantamento, no ensino superior sobe para US$ 13,5 mil, e chega perto da média de US$ 15,8 mil.
Diante desses números, esquenta o debate sobre a decisão de submeter as áreas sociais, incluindo a Educação, aos limites gerais impostos na PEC do teto do gasto público. Para especialistas, o risco de uma abordagem excessivamente fiscalista da questão é nivelar a educação por baixo e não eliminar as distorções já existentes. (Cida Damasco) 

Gilmar agride e estarrece o supremo. Renan assume: é contra a lava-jato.
Logo depois de terminada a votação do impeachment, surgiu o inesperado e inapropriado fatiamento, determinado pelo Ministro Lewandowski. Com essa decisão, Dona Dilma não perdeu os direitos políticos. Quer dizer: sua pena foi mínima, ficou sem o resto do mandato, que praticamente já não exercia. Mas ganhou sobrevida política, continua livre para disputar e exercer cargos, pelo resto da carreira política, que foi mantida surpreendentemente.
A repercussão do julgado foi espantosa, por dois motivos. O primeiro, foi o descumprimento ou o desconhecimento praticamente impossível do artigo 52 da Constituição, que determina apenas uma votação. E liga indissoluvelmente a cassação, com a perda dos direitos por 8 anos.
O segundo motivo, recebido sem a menor explicação: o julgamento, de acordo com o artigo 86, da Constituição, era presidido pelo Ministro Lewandowski, que presidia o Supremo. No mesmo dia, comentei: O fatiamento do julgamento do impeachment da presidente Dilma, foi esdrúxulo e extravagante. O repórter, que há mais de 70 anos, pratica o jornalismo baseado na informação e na opinião, tinha todo o direito e até obrigação de discordar.
As duas palavras que usei, definidoras, mas não ofensivas ou agressivas. Respeitei a pessoa e até o cargo do Ministro. Embora não concordando com a decisão que pode ou poderia modificar o julgado até agora. Temia-se que o corrupto Eduardo Cunha, poderia se beneficiar do fato.
Só que votada à cassação, o presidente Rodrigo Maia, encerrou imediatamente os trabalhos. E nem anunciou a perda dos direitos dele. Por 10 anos, incluindo os 2 do mandato de deputado. Não houve o menor protesto.
48 horas depois, o Ministro Gilmar Mendes, na televisão: A decisão do Ministro Lewandowski, foi no mínimo bizarra. Como ele mesmo colocou seu comentário como o mínimo, se esperava o que seria, no entendimento dele, o maximo. O que não demorou a surgir. Pois como digo e repito ha muito tempo, o descompasso, a incongruência e a contradição, são palavras utilizadas, no dicionário verbal e escrito do ainda Ministro.
Grafei em maiúscula esse ainda, pois como tenho escrito muito sobre seus disparates nada jurídicos e quase sempre raivosos, já perguntei publicamente: Ministro do Supremo pode sofrer impeachment?. Não houve resposta, mas estaria implícita. Se qualquer presidente da República, pode ser cassado, o mesmo teria que acontecer com membros do Judiciário. Apesar de pertencerem ao mais alto tribunal do país.
Só que agora, complementando sua bizarrice praticada logo depois do julgamento, Gilmar vai muito mais longe. E em vez de uma palavra, que é estranha, mas não destruidora, usa todo um vocabulário, dificilmente aceitável, E certamente não publicável.
O Ministro não pode agredir colegas, nem contribuir para desmoralizar o próprio Tribunal. Que foi visivelmente atingido. Esse Gilmar Mendes, de tão tumultuada e estranha atuação, é o Gilmar Mendes que tem sido criticado aqui com insistência.
Não tem nem a vocação ou a convicção do magistrado. Como presidente do TSE, fala na TV, que frequenta assiduamente: Não decidi sobre a volta do financiamento eleitoral. Decidirei depois da eleição municipal. O TSE é ele.
O mesmo comportamento nada jurídico, que exibe na questão do julgamento da chapa Dilma - Temer. Sempre colocando o eu, com total prioridade. E sem a menor cautela, tentando favorecer e proteger o presidente indireto. Cada vez mais próximo dele. O que não acontecia quando ele era provisório. (Helio Fernandes) 

A verdade não revelada sobre Guido Mantega e o capitalismo de laços.
Lá vai ele: o pai afetivo da nova matriz macroeconômica, a Mãe Dinah do crescimento do PIB, aquele que ajudava a escolher quem ficaria rico (quem ficaria pobre era desnecessário escolher: o povo brasileiro), braço direito de Lula e Dilma, aquele que fez o Cristo Redentor decolar e, em seguida, espatifar-se, rumando para o cárcere!
Guido Mantega sempre representou, desde a vitória do PT na corrida ao Planalto em 2002, um elo entre o Estado brasileiro (seus cofres, no caso) e empresários que não curtem muito o sistema de concorrência. Livre mercado no dos outros é refresco. Melhor conversar de perto com o responsável por tornar o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social o carro-chefe do modelo de desenvolvimento nacional, eleito pelo governo populista dos companheiros como ferramenta para superar a crise financeira de 2008 - a qual foi gerada, justamente, por intervenção estatal indevida do FED no sistema de preços do mercado (juros, no caso).
O Ex-ministro da Fazenda, durante um longo período, transformou o banco de fomento em uma perversa máquina de distribuição de renda às avessas, especialmente após 2009, quando a União passou a ser autorizada, por lei, a conceder empréstimos ao BNDES, até o modesto limite de R$378 bilhões. Ou seja, o dinheiro que irrigou as empresas de Eike Batista e demais campeões nacionais (como BRF, Oi e JBS) era oriundo do Tesouro Nacional - ou, pior ainda, era advindo da emissão de títulos da dívida, medida que aumenta as taxas de juros praticadas e dificulta a vida dos demais empreendedores do país, gera inflação e deteriora a situação fiscal do governo federal.
Mas é claro que quem quer rir, tem que fazer rir. Empréstimos subsidiados (concedidos a juros de 2,5% ao ano, sob uma inflação de 10%) com recursos extraídos de todos os demais pagadores de impostos não são para qualquer um. E agora vêm à tona os bastidores destes acordos espúrios, quando o senhor X, por exemplo, declara em depoimento à PF que Mantega pediu repasse de cinco milhões de reais ao PT em 2012. Nada mais justo, levando-se em conta a contrapartida obtida. Segundo nota da Polícia Federal, utilizando-se de expedientes já revelados no bojo da Operação Lava Jato, fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal, empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto. E estes eram expedientes corriqueiros.
Mantega sempre se manteve alinhado com a teoria econômica keynesiana, que defende uma maior intervenção estatal na economia, especialmente em tempos de recessão. Ora, para que justificativa melhor do que essa para endividar o Estado no intuito de agradar os camaradas que costumeiramente fazem doações às campanhas eleitorais do partido? Políticos corruptos e empresários corruptores agradecem, Lord Keynes. A cartilha desenvolvimentista serviu como uma luva nos planos do PT de colocar o mercado financeiro a seus pés, e assim eternizar-se no poder. Só que não estava no script a operação Lava-jato, esta pedra no sapato do esquema que pretendia debulhar todas as estatais brasileiras, sendo a Petrobrás apenas a mais visível delas neste momento.
Guido Mantega terá bastante tempo para ler Hayek (o antagonista de Keynes) na prisão, e, quem sabe, mudar sua visão sobre a condução dos mercados - na verdade, ele vai aprender que os agentes econômicos devem operar livremente, em benefício dos próprios consumidores e cidadãos. Pinçar privilegiados é coisa do passado (e de corrupto).
* * Editado: Guido Mantega acaba de ter sua prisão provisória revogada por Sérgio Moro, sob o argumento de que o estado de saúde de sua esposa gera certeza razoável de que ele não irá evadir-se da Justiça. É indiferente: os envolvidos no esquema serão punidos ao final do processo. (Ricardo Bordin, atua como Auditor-Fiscal do Trabalho) 
Aonde se dirige a minha bandeira, infalivelmente conquistarei a vitória. (Júlio César)

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