2 de jul de 2016

Quanto tempo perdido...

 photo horarioeleitoral_zpsycf24o7q.jpg • O empresário Lírio Albino Parisotto, acusado por Luiza Brunet de a ter agredido - quebrando, inclusive, costelas da ex-modelo e atriz - é suplente do senador Eduardo Braga. Parisotto já foi eleito o político mais rico do Brasil pela Forbes.
• Rosa Weber suspende processos contra jornalistas. Ministra suspendeu os processos movidos por magistrados do Paraná contra o jornal Gazeta do Povo e cinco jornalistas do veículo. Ações foram decorrentes da publicação de notícias informando a remuneração dos magistrados, acima do teto constitucional.
• Meirelles: sem limite, Estados voltam a quebrar. Para ministro da Fazenda, trajetória de crescimento das despesas tem seguido rumo insustentável.
• Suspenso acordo entre órgãos públicos e Samarco. Ministra do STJ recomenda o mais amplo debate para ações de recuperação ambiental da área.
• Ajuste em sistema faz MEC adiar prazo do Fies. Problema se refere à comprovação de renda de pré-selecionados, que somaram 294 mil na quinta-feira.
• Rio em relação à mobilidade para os Jogos Olímpicos. Linha 4 do Metrô, entre Ipanema e Barra, e BRT, corredor exclusivo de ônibus que liga o Recreio a Deodoro, terão funcionamento parcial durante a competição.
• Ao devolver poder às Forças Armadas, Temer diz que é preciso democratizar o País. Decreto assinado pelo presidente interino reverte medida aprovada por Dilma Rouseff em 2015, que transferia poderes administrativos dos líderes militares ao Ministério da Defesa.
• Nem começou a Olimpíada e já iniciou (já achado) com roubo de dois contêineres com equipamento de TVs alemãs roubados na Avenida Brasil.
• Teori Zavascki autoriza Eduardo Cunha a ir à Câmara Legislativa para se defender. Presidente afastado da Câmara falará no processo que pode cassar seu mandato, mas não pode frenquentar o gabinete.
• Planos terão cobertura obrigatória de teste de zika a partir deste mês. Determinação começa a valer na próxima quarta-feira (6).
• Dilma e Temer usam Sistema Único de Saúde para negociar votos no processo de impeachment. Barganha política dos dois presidentes envolveu a coordenadoria-geral do SUS, que já trocou de comando três vezes ao sabor das negociações. Ocupante do cargo responde por um sistema que movimentou mais de R$ 100 bilhões em 2015.
• Ultrapassei limites morais, diz delator que admitiu propinas para cúpula do PMDB. Ex-executivo da Hypermarcas afirma ter pago R$ 30 mi que teriam ido para Jucá, Braga, Renan e Eunício.
• Renan quer aprovar pauta polêmica em nove dias. Presidente do Senado anuncia conjunto de propostas que tramitam há vários anos. Temas não têm consenso entre as bancadas e ainda não foram negociadas com o governo.
• Mas, já? Em menos de 24 horas, bicheiro Cachoeira consegue prisão domiciliar. Cachoeira e outros presos nesta quinta vão usar tornozeleira. O desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Antonio Ivan Athié aceitou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do bicheiro Carlinho Cachoeira e tranformou em prisão domiciliar a prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público Federal.
• Ministério da Saúde não tem médicos na cúpula. Equipe do ministro da saúde, que é engenheiro, não tem médicos.
• Alvo da PF, dono de avião que matou Eduardo Campos foi morto por envenenamento. Corpo de Paulo César de Barros Morato foi encontrado em um motel no último dia 22; ele era investigado na Operação Turbulência, que investiga as contas de duas campanhas do ex-governador.
• O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, aceitou nesta sexta (1º) o pedido do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), para que seu próprio sigilo telefônico seja quebrado. Cunha também havia solicitado a quebra de sigilo telefônico do senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), mas este o ministro do STF recusou.
• A PGR confirmou que o grupo JBS não é alvo da Operação Sépsis, apenas Joesley Batista e a Eldorado Celulose, que pertence à holding J&F; A PGR diz que a origem do nome Sépsis faz referência ao quadro de infecção generalizada, quando um agente infeccioso afeta mais de um órgão. Lúcio Funaro é um vírus ou uma bactéria? 
• Pesquisa do Ibope encomendada pela CNI indicou que o governo Temer é bom ou ótimo para 13% do eleitorado e ruim ou péssimo para 39%. O saldo negativo é de 26 pontos. O governo de Dilma Rousseff, na última pesquisa CNI/Ibope, aparecia com 10% de ótimo ou bom e 69% de ruim ou péssimo. Saldo negativo: 59 pontos.
• Os direitos de Bolsonaro: A tarefa é inglória, mas vou defender o deputado Jair Bolsonaro. Ou melhor, vou defender que ele tem o direito de exprimir qualquer ideia bizarra que lhe passe pela cabeça sem ter de responder por incitação ao crime (…). Não tenho nada a favor de Bolsonaro e nada contra as mulheres, mas me parece difícil conciliar as interpretações mais modernas e amplas do princípio da liberdade de expressão com o tipo penal de incitação ao crime, que já deveria ter sido extirpado do código (…). A polícia e os tribunais só devem ser acionados se a pessoa tentar cometer o ato. O próprio STF já adotou essa linha, quando declarou que as marchas da maconha são legais. E não é só a incitação ao crime que deveria ser revogada. Na mesma categoria entram a apologia do crime, leis de desacato, de difamação de religiões e alguns aspectos dos delitos contra a honra (...). Como já ensinava Stuart Mill, precisamos que as péssimas ideias, terreno em que Bolsonaro excele, circulem para que as boas possam confrontá-las e, assim, triunfar. (Hélio Schwartsman, da Folha de S. Paulo)
• Petrobras corta o fornecimento de gás para o Amazonas. Medida foi tomada após Amazonas Energia não honrar acordos.
• TSE impede doações eleitorais por vaquinhas na internet. Ministros entendem que legislação não permite arrecadação deste tipo.
• Na balança comercial até com a Nigéria comércio do Brasil é deficitário. Comércio com africanos tem déficit bilionário nos últimos anos.
• Desqualificação da Câmara é somatório de atitudes sem explicação. Miro acredita que discussões não giram mais em torno do País.
• Fábio Cleto se comprometeu a devolver cerca de 5 milhões de reais em multas, informa o Estadão, correspondentes à propina que ele recebeu na Suíça. Ele disse ao MPF que ficava só com uma migalha do valor cobrado sobre os projetos aprovados enquanto era vice-presidente da Caixa. O prato principal ficava com Eduardo Cunha: ao menos quatro vezes o montante recebido por Cleto.
• O TSE decidiu que não podem ser realizadas doações eleitorais por aplicativos de celular ou outros mecanismos de crowdfunding. Segundo O Globo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, que relatou o tema, destacou que a questão já tinha sido levantada em 2014 e que, como não houve alteração legislativa, não havia motivo para o TSE permitir esse tipo de arrecadação neste ano.
• Metade dos R$ 100 mi da Andrade Gutierrez ao PT foi propina. Do total repassado ao PT, R$ 48 milhões foram corrupção, diz delator.
• Fábio Cleto disse também à PGR, em sua delação premiada, que a indicação para o FI-FGTS (feita por Eduardo Cunha) precisou ser aprovada por Guido Mantega e Antonio Palocci. Cleto havia saído do Itaú e geria seu próprio fundo, até ser convidado por Lúcio Funaro a trabalhar em seu escritório. Certo dia, Funaro disse que iria indicá-lo para VP da Caixa ou para presidente do Banco da Amazônia. Cleto topou, seu currículo foi encaminhado por Henrique Eduardo Alves, com aval de Antonio Palocci. Mantega o entrevistou e gostou do perfil. Ao ser aceito como VP da Caixa, Funaro obrigou Cleto a assinar uma carta-renúncia, que guardou para chantageá-lo; Cunha é alvo de nova denúncia no STF, agora por esquema na Caixa. Acusação também atinge Henrique Eduardo Alves, Lúcio Funaro, preso hoje, e Fábio Cleto.

• El Niño pode causar queimada recorde na Amazônia em 2016. Agência Nasa divulgou levantamento indicando chances de ressecamento do solo, o que facilita a ocorrência de incêndios.
• Novo líder dos talibãs pede retirada dos EUA do Afeganistão.
• Israel impõe bloqueio a Hebron após onda de ataques palestinos.
• EI mata 20 reféns em restaurante de Bangladesh; Tropas de Bangladesh resgatam reféns e cerco ao café invadido chega ao fim. Cerca de 13 pessoas foram resgatadas e seis homens morreram a tiros, segundo autoridades locais.
• Milhares se reúnem em Londres para protestar contra Brexit.
• Ataque a café em setor diplomático de Daca termina com 28 mortos.
• Delatora de escândalo de doping russo recebe sinal verde para Jogos do Rio. Por sua contribuição realmente excepcional para a proteção e promoção de atletas limpos, Yuliya Stepanova pode estar no evento como atleta neutra e independente.
• Turquia identifica 2 homens-bomba do ataque. Agência identificou terroristas como Rakim Bulgarov e Vadim Osmanov; os 2 teriam passaporte russo.
• Pentágono anuncia que transgêneros poderão servir às forças armadas. Decisão histórica foi anunciada pelo secretário de Defesa, Ashton Carter e é uma vitória para a comunidade LGBT. Eles não podem mais serem dispensados ou de alguma forma excluídos do núcleo militar apenas por serem transgênero.

Não adianta brigar com os fatos.
No que seriam os estertores de sua permanência no poder, mesmo agora limitados, Madame surpreendeu uma vez mais. Esta semana concedeu entrevista a uma revista francesa e disse com todas as letras: o Lula será candidato a presidente em 2018.
Até o dia em que deixar definitivamente o poder, prevê-se que a 26 de agosto, Dilma Rousseff não dará o braço a torcer. Não admitirá a iminência de estar saindo. Logo depois, porem, dará troco. Lançará o antecessor para sucessor.
É preciso atentar para o conteúdo. Concorde-se ou não com ele, o Lula dispõe de pelo menos metade do eleitorado. O PT pode estar em frangalhos, desmoralizado e exangue, mas dispõe de uma liderança inconteste. Para seus contingentes, permanece sua primeira e única opção, a despeito de sítios, apartamentos, palestras e viagens subsidiadas.
Com uma vantagem: o outro lado carece de uma única opção, muito pelo contrário. Ainda que no final possam a aglutinar-se num só nome, partirão para o embate sucessório com vasto leque de opções. Aécio Neves, Geraldo Alckmin José Serra, Ciro Gomes, Marina Silva, Ronaldo Caiado e quantos mais?
Desgastado o ex-presidente está, até às voltas com a Justiça. Uma vez lançado, porém, crescerá. Primeiro, por falta de opção. O PT não dispõe de outra saída. Depois, pela dificuldade de seus concorrentes se entenderem antes do primeiro turno. Por último, os prováveis fracassos do governo Michel Temer em sua trajetória neoliberal. 
Em suma, eis um novo personagem no palco, que não pode ser ignorado. Não adianta brigar com os fatos. (Carlos Chagas) 

Agora há esperança!....
 photo etomenabomba_zps8rrqodhg.jpg Finalmente temos agora uma legislação impedindo que Partidos Políticos, sindicalistas, apadrinhados e incompetentes tomem de assalto as Estatais. Como tem acontecido há anos em nosso País e, especialmente, nos últimos 13 anos, quando o PT-sindical apóstata simplesmente se apoderou das Estatais e dos Fundos de Pensão, como se fossem coisas suas!...
Vamos torcer para que essa regulamentação realmente seja para valer e que esses gestores de arribação jamais voltem a pisar nas Estatais!... Quem sabe nossas Empresas públicas, os Fundos de Pensão e todos essas corporações que simplesmente eram depenadas por esses criminosos, voltem a cumprir suas respectivas Missões, trazendo de volta os resultados e a excelência...
Especialmente para nós, abre-se uma nova esperança para o nosso Fundo Petros, onde deverão ser afastados esses Gestores e esses conselheiros profissionais e incompetentes que levaram a nossa Petros ao atual déficit de 20 bilhões! Déficit esse que estão querendo jogar nas nossas costas! Parece que o lobby desses conselheiros profissionais dos Fundos de Pensão, não surtiu efeito! Ainda bem! (Márcio Dayrell Batitucci) 

Temer sanciona lei das estatais e mantém pontos principais.
O presidente interino, Michel Temer, sancionou na noite desta quinta-feira (30) a proposta que estabelece as novas regras para nomeação de diretores e conselheiros de estatais, aprovada na semana passada pelo Senado Federal. 
A iniciativa será publicada na edição desta sexta-feira (1º) do Diário Oficial da União e manterá sem vetos pontos classificados como moralizadores, como a proibição de que pessoas com atuação partidária ou com cargos políticos ocupem diretorias de estatais. 
Mesmo sob pressão por mudanças da Câmara dos Deputados, Temer manterá ainda o período de quarentena de 36 meses exigido para que dirigentes de partidos e pessoas que tenham atuado em campanhas eleitorais assumam postos de direção e de conselho de administração de estatais. 
Com a sanção da proposta, o governo interino pretende destravar a partir desta sexta-feira as nomeações de diretores das estatais. Uma das primeiras será a de Wilson Ferreira para comandar a Eletrobras. O nome dele foi confirmado pela equipe do peemedebista e se encaixa no perfil técnico desejado pelo governo federal para resolver a crise da empresa do setor elétrico. 
Por questões técnicas, o peemedebista vetará pontos da proposta como o que não permite que o presidente da empresa participe do seu conselho de administração e sobre a responsabilidade dos conselheiros da estatal em votações do conselho de administração. 
O texto permite a interpretação de que todos podem ser responsabilizados pelas decisões do conselho, mesmo os que votaram contra. Para impedir a dubiedade, o governo federal decidiu vetar este trecho, já que a Lei das Sociedades Anônimas permite o voto em separado dos conselheiros contrários a algum ponto em discussão, o que os isenta de responsabilidade. 
Com a sanção da quarentena de 36 meses, o governo interino negocia com a base aliada a apresentação de um projeto de lei reduzindo o período. A ideia em negociação é reduzir o prazo para algo entre 12 e 18 meses. 
Segundo a Folha apurou, o governo interino e o Senado Federal consideram que uma redução para 12 meses seria muito drástica e avaliam 18 meses como uma período mais adequado.
Comando das estatais.
As principais regras para nomeação em empresas públicas, segundo o projeto.
Requisitos para nomeação
Para membros do Conselho de Administração e cargos de diretor, diretor-geral e diretor-presidente.
1) Experiência na área.
Mínimo de 10 anos na área de atuação da empresa ou conexa ou mínimo de 4 anos ocupando cargos de:
a) Chefia na área
b) Comissão ou confiança no setor público
c) Docência relacionada à área
d) Atividade liberal relacionada à área
2) Formação acadêmica compatível com o cargo 
3) Não ser inelegível
Perfis vetados.
Para cargos no Conselho de Administração e para a diretoria.
1) Representantes de órgão regulador do setor
2) Ministros e secretários de Estado e municípios
3) Senadores, deputados federais, deputados estaduais e vereadores (ainda que licenciados)
4) Dirigentes de partidos políticos
5) Funcionários de organizações sindicais
6) Ocupantes de cargos superiores na administração pública que não sejam servidores concursados
7) Contratantes ou contratados da controladora da empresa e pessoas com qualquer outro tipo de conflito de interesses
Carência:
3 anos é o tempo mínimo exigido para que o nomeado tenha deixado de exercer atividades em partido político ou em campanha eleitoral.
Abrangência.
Toda empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios com receita operacional bruta superior a R$ 90 milhões.
A partir de quando.
A partir da sanção da lei. Quem ocupa tais postos atualmente não sofre nenhuma modificação, como por exemplo, ministros que atualmente integram conselhos de administração. Outras regras.
1) Composição dos conselhos.
- Formação de 7 a 11 membros, com mandatos de até dois anos (com até três renovações)
- 25% de membros independentes (não podem ter sido empregados da empresa nos três anos anteriores nem serem fornecedores ou prestadores de serviço da estatal)
2) Publicidade e patrocínio
Despesas não podem ultrapassar 0,5% da receita do ano anterior, salvo com proposta excepcional aprovada pelo conselho
3) Licitações 
- Passam a seguir o RDC (Regime Diferenciado de Contratações Públicas) e não mais a Lei de Licitações
- Previsão de dois tipos de contratação:
a) Integrada - contratado apresenta o projeto básico e o projeto executivo
b) Semi-integrada - estatal apresenta o projeto básico e o contratado faz o projeto executivo
- Preferência pela disputa em pregão (sessão pública), a fim de evitar fraudes 
4) Transparência.
As empresas terão que criar uma área de compliance e riscos, diretamente vinculada ao diretor presidente, além de um comitê de auditoria.
5) Políticas.
As estatais terão que divulgar, anualmente, uma declaração das políticas públicas que buscam atender, com os custos necessários a sua realização. Fonte: projeto de lei aprovado pelo Senado Federal (Valdo Cruz, Gustavo Uriba, Brasília)

Críticas fundamentadas.
Por formação e princípio - Antes de tudo, ainda que venha a desagradar e/ou contrariar muitos leitores, que se mostram mais confiantes com o governo Temer, por questão de formação e princípio tenho o dever de deixar bem claro aquilo que muito está me preocupando. 
Sem volta - Até o presente momento, no que diz respeito ao Custo Brasil, o governo Temer atendeu demandas que, uma vez aprovadas, a ordem é pagar. Ou seja, não cabe mais qualquer arrependimento. É o caso, por exemplo, dos aumentos concedidos ao Judiciário e MPF, Bolsa Família, carência da dívida dos Estados, valor entregue ao RJ para garantir as Olimpíadas, que já somam R$ 125 bilhões.
Preço - Há quem diga e repita, nas várias mensagens que recebo, que as bondades que o governo Temer vem concedendo nada mais são do que o preço que os brasileiros precisam pagar para que os obstáculos que, desde sempre, impedem o crescimento e o desenvolvimento econômico do país, sejam removidos.
Contrapartida - Ora, o meu ceticismo quanto ao êxito das propostas de Reformas e Privatizações que vem sendo anunciadas é procedente. Afinal, ao longo da minha existência não foram poucas as promessas deste tipo que jamais se concretizaram.
Como o preço (altíssimo) já foi pago (não tem mais volta) e não há a mínima garantia de que a contrapartida seja atendida, não há como ser otimista. 
Esclarecimento - Só para esclarecer: o que me agrada, aplaudo. O que me prejudica, critico. Com fundamentos. Mais: também quero que o Brasil vá em frente. Aliás, só pelo fato do Brasil ter se livrado do PT, de Lula e de Dilma já é muita coisa. Só por aí já é possível ser mais confiante. Entretanto, o que não me satisfaz nem um pouco é aceitar pagar um preço alto sem garantia de coisa alguma. É isto que me deixa preocupado.
Saúde - Volto a dizer que privatizações não se tornaram necessárias depois da descoberta dos incontáveis atos de -corrupção nas estatais-. Tirar empresas das mãos e pés do Estado é questão de eficiência e respeito com o dinheiro dos pagadores de impostos.
Alguns, neste momento, estão se dizendo favoráveis às privatizações, por conveniência; outros por convicção. Pouco importa. O fato é que privatizar é ótimo para a saúde do país. 
Parlamentarismo - Você sabia... - A partir desta edição, com a colaboração do pensador Vinicius Boeira, os leitores poderão se familiarizar ainda mais com o importante Parlamentarismo. Para tanto dou início à série Você sabia... Eis o primeiro:
Você sabia... Que, atualmente, a única via possível para que tenhamos o sistema parlamentarista no Brasil é com a aprovação da PEC 20A (Proposta de Emenda Constitucional no 20A, de 1995)?
E que essa PEC já tramitou, sendo aprovada em todas as comissões e está pronta para ir à plenário? (GSPires) 

Defensor dos cartéis.
Quando profissionais de um segmento se aliam de modo a impedir a livre oferta de bens e serviços concorrentes, o consumidor é prejudicado e tem sua liberdade de escolha tolhida. A isso chamamos de cartel, mas que também poderíamos chamar de sindicato (um cartel de classe).
Portanto, figuras públicas que respaldam este tipo de organização são nada mais do que porta-vozes do autoritarismo. Sindicatos, através da contribuição sindical obrigatória e de seu lobby que mina o livre exercício da profissão, são uma das corporações mais autoritárias que transitam na sociedade atualmente. Com polpudos e questionáveis recursos, e poder de articulação por meio da coerção à trabalhadores, são ótimas ferramentas de coleta de votos para políticos. E é aí que entra Claudio Janta.
Se um sindicato tranca uma avenida e atrapalha a vida de milhares de trabalhadores, o vereador Claudio Janta fica do lado dos sindicatos.
Se o sindicato dos taxistas é conta o Uber, impedindo trabalhadores de oferecer serviços alternativos, o Janta fica do lado dos sindicatos.
Se alguém propuser acabar com o imposto sindical, para que o trabalhador possa ficar com o seu dinheiro, sabe de que lado o Janta ficará? Dos sindicatos, obviamente.
Janta não quer transporte de qualidade, ele quer usar a prefeitura para garantir proteção de mercado para os sindicatos que ele defende. Pouco importa pra ele se o trabalhador vai pagar mais, ou se vai ser vítima de burocracias e taxas da Prefeitura (seja com cartéis de taxistas, regulações da EPTC ou sendo motorista de aplicativos). O que importa é que os sindicatos dele sejam favorecidos./ O brasileiro está cansado dessa velha política, demagoga e barata. Queremos um país onde o trabalhador possa escolher onde trabalhar e de quem comprar seu serviço de transporte sem ser agredido, ameaçado ou roubado por burocratas ou corporações. Seja ele ônibus, táxi, Uber, WillGo, lotação, etc. Mais competição, menos sindicatos. (Felipe Camozzato) 
A visão do governo sobre a economia poderia ser resumida em poucas frases curtas: Se ela se movimenta, taxe-a. Se ela continua se movimentando, regule-a. E se ela para de se mover, subsidie-a. (Ronald Reagan)

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